DIVIDA PUBLICA TOTAL

Aqui deixo um texto do blogue Espiral Positiva, do caríssimo Carlos Miguel Sousa, que decidi publicar por ser simples e muito informativo.

Dívida pública, Dívida privada, Dívida interna, Dívida externa, Dívida bruta, Dívida líquida, são tantas as formas de dívida que se torna quase impossível ao cidadão comum, perceber realmente, quem é que deve o quê e a quem..!!??

Nesse sentido vamos tentar esclarecer neste texto a Dívida Pública; tudo o que o estado, empresas e instituições públicas devem, por contraposição à Dívida Privada; dívida dos Bancos e empresas privadas.

A dívida pública total (DPT) subdivide-se em 3;

A dívida pública administrativa (DPA), a dívida do sector empresarial do estado ( DPSE), e a dívida resultante das Parcerias Público Privadas (DPPP).

A DPA, resulta da acumulação ao longo de + de 30 anos , dos famosos deficits anuais da conta geral do estado (CGE).

A DPSE, resulta da soma de todas as dívidas de todas as empresas públicas, sejam elas nacionais ( TAP, CP ), locais ( STCP, CARRIS, METRO), ou municipais ( GEBALIS, EPUL).

A DPPP, resulta da dívida assumida pelo estado para os próximos 30 a 40 anos resultantes da construção de estradas, pontes, e outras obras públicas de vulto, construídas e pagas antecipadamente por Bancos e Empresas privadas, mas cujo custo será futuramente suportado pelo estado.

Com a imposição do pacto de estabilidade que dá suporte ao EURO, os vários governos assumiram ter de cumprir, um deficit anual máximo de 3% do PIB, uma dívida pública administrativa não superior a 60%.

A forma encontrada pelos vários governos Europeus, para contornar estes limites foi desviar do perímetro do orçamento de estado, aquelas despesas necessárias para amealhar capital eleitoral, sem que a consequente acumulação de dívida, fosse «detectada» pelas instituições europeias a quem o governo tem de apresentar contas.

Indiferentes a tudo isto estão «os mercados» que nos emprestam e têm acesso a esta informação, tal como nós.

Em 2008, a DPA, era de 110,376,600,000€, a DPSE era de 32,836,200,000€ e a DPPP de aproximadamente 50,000,000,000€, sendo a DPT equivalente a 193,212,800,000€.

Sendo que o PIB português em 2008 foi de aprox. 166,462,600,000€ logo a DPT equivalia em 2008, a 116,1% do PIB.

Estima-se que no final de 2010 este rácio irá ultrapassar seguramente os 140%, e continuará a crescer mesmo com a provação do OGE 2011, uma vez que este prevê um Deficit de 4,6% do PIB, que como sabemos dificilmente será cumprido.

Nota: CGE – Conta Geral do Estado, contas do estado após execução do OGE- Orçamento Geral do Estado, por outras palavras, contas efectivas vs contas previsionais ou esperadas.