terça-feira, 8 de março de 2011

FIM

Para a manutenção de um blogue como este é crucial que exista alguma dinâmica. Infelizmente esta tem-se perdido cada vez mais aqui n'A textura, por isso tentei que este se transforma-se num blogue colectivo, mas sem sucesso. Apesar dos textos do João Mendes, os quais muito lhe agradeço, pouca mais dinâmica houve. Eu próprio tive dificuldades em acompanhar o ritmo e imprimir o ritmo que se impunha.
Assim decidi fechar este blogue, este é o seu último post.


Um abraço e muito obrigado a todos os amigos e leitores d' A textura do Texto.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Instituições europeias (II)

http://www.cousasliberaes.com/2011/02/instituicoes-europeias-ii.html - Também no Cousas Liberaes!

A interpretação do Direito da União Europeia é competência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral (ex-Tribunal de Primeira Instância), órgãos jurisdicionais por excelência da UE. São estes tribunais, cuja jurisdição é obrigatória, que decidem casos de incumprimento de legislação europeia por parte de Estados Membros. O Tribunal de Justiça trata também de casos de reenvio prejudicial. (Estes últimos são casos em que o Tribunal responde a dúvidas que os tribunais nacionais possam ter relativamente à aplicação do Direito da União num certo caso concreto.)

No âmbito desta última competência, o Tribunal desenvolveu paulatinamente um sistema de precedente e, no âmbito de todas as suas competências, um corpo doutrinário de extrema relevância para o desenvolvimento do Direito da União e da União Europeia. O Tribunal foi responsável directo pela doutrina da supremacia do Direito da União, pelo aprofundamento do mercado único, pelo efeito directo do Direito da União (que significa que este é invocável directamente pelos cidadãos e pelas empresas), pela capacidade dos tribunais nacionais de aplicarem directamente Direito da União, e pela criação de protecções de direitos humanos no direito da então CEE.

A importância do Tribunal no que concerne ao aprofundamento do mercado único não pode ser exagerada. Foi o Tribunal que, numa série de decisões importantes, e utilizando doutrina mencionada no parágrafo anterior, levou a que os Estados Membros se vissem «forçados» a implementar legislação europeia (em particular, os Tratados) que estes pretendiam protelar, compensando assim o estado enfraquecido da Comissão durante os anos 70. Também importantes foram as também já mencionadas decisões, nos anos 80, que introduziram preocupações com direitos humanos no (então) direito comunitário, à data tendencialmente virado para a integração económica. As protecções relativas a direitos humanos mantiveram-se jurisprudenciais até à entrada em vigor da Carta de Direitos Fundamentais da UE com o Tratado de Lisboa.

Vários outros princípios poderiam ser aqui discutidos, mas cada um deles merece maior atenção do que um ou dois parágrafos. A questão fundamental é perceber a importância da existência de um Tribunal eminentemente independente como forma de resolver litígios de forma pacífica, promover a aplicação dos Tratados e do Direito da União por parte dos Estados Membros, e promover a aplicação uniforme deste Direito num contexto nacional. De uma perspectiva mais genérica, no entanto, este Tribunal é um exemplo da importância dos tribunais num regime constitucional.

São os tribunais que desenvolvem o Direito, ao formularem normas de conduta que regulam situações concretas da vida, quer dos Estados, quer das empresas ou das pessoas singulares. A independência dos tribunais é uma condição necessária para uma boa aplicação do poder jurisdicional, mas esta deve ser complementada com uma consciência, por parte dos tribunais, do seu verdadeiro poder, e de uma ética jurídica que os leve a utilizá-lo de forma justa e equitativa.

O sistema jurisdicional europeu não é isento de críticas, muitas relativas à sua lentidão, outras relativas a regras específicas do seu funcionamento. É uma matéria bastante técnica, mas com importância vital para o bom funcionamento das instituições e para o futuro da União. Gostaria que este tipo de temas não fossem apenas abordados na universidade, por quem neles se especialize, mas também mais cedo, na própria escola secundária. Se é verdade que as instituições europeias estão muitas vezes afastadas das pessoas, não me parece menos verdade que pouco se aprende sobre o seu funcionamento em devido tempo, o que não ajuda a torná-las mais acessíveis.

É preciso que as pessoas ganhem consciência de como funciona a União Europeia, para serem intervenientes informados num debate fundamental: o debate sobre o futuro da UE.

Haverá mais artigos nesta série, que abordarão vários temas relativos a este debate. Este artigo, no entanto, fica por aqui!

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Deus, não existe. Se existisse não o permitiria.

Hoje estamos de luto.
Partiu deste mundo uma mãe de 34 anos.
Deus, não existe. Se existisse não o permitiria.
Este pequeno texto estava hoje no meu mail. Não vou revelar, claro, por respeito à dor de quem assim se sente, quem me enviou este texto, mas não consegui ficar indiferente perante o que li.
Ontem mesmo fui a um funeral de um Homem com pouco mais de 40 anos, vítima de um tumor do pâncreas, diagnosticado em Novembro passado e que em poucos meses o levou.
A cerimónia fúnebre, numa igreja cheia, foi linda, muito simples, calma, e sobretudo foi uma linda homenagem.
Este Homem e a sua família acreditam em Deus, sempre acreditaram, ele acreditou até ao fim e a sua família assim continua firme.
Este Homem dedicou a sua vida, depois de anos de toxicodependente, a ajudar outros. Além de constituir a sua família de criar os seus filhos, um deles já adulto, o outro ainda não, ajudou muita, mas mesmo muita gente. Ontem na cerimónia foi solicitado que quem tinha sido directamente ajudado por ele que se levantasse. Muita gente ficou em pé, muita gente testemunhou acerca do que foi a maior realização da vida daquele Homem. E eu sei que nem todos lá estavam.
Este homem partiu com fé, acreditando sempre que se Deus quisesse ele partiria e se encontraria com Ele, ou se Deus quisesse ele seria curado e permaneceria em vida entre nós. A esperança dele era a firmeza de que acontecesse o que acontecesse a vontade de Deus seria feita e para ele havia sempre, mas sempre, independentemente do desfecho, vitória.
Perante este caso eu olho para este caso da morte de uma mãe de 34 anos e só me entristece o facto de perante a morte, não haver esperança, não haver vitória, apenas se sentir derrota, desespero e sobretudo revolta. É triste que se encare a morte de uma forma tão dolorosa. Ela é dolorosa de facto, mas é uma realidade da vida, que se rege pelas suas próprias regras, regras biológicas, médicas, seja o que for. Quando existe uma interferência no decurso normal dessas regras existe uma excepção, uma coisa fora do normal, que para quem acredita se chama milagre. Mas isso são excepções.
O natural é haver o decurso da natureza, como podemos dizer que Deus não existe porque a natureza segue o seu curso? Podemos aferir se Deus existe é pela forma como encaramos a morte e sobretudo pela maneira como vivemos e o que fazemos com a nossa vida.
Podemos existir para nós e, mesmo andando, já estamos mortos, ou podemos existir para o próximo, e aí, tendo Deus em nós, transmitir Deus ao próximo, não pelas nossas palavras, mas sobretudo pela força das nossas acções.
Deus existe sim e existe mesmo, eu acredito sobretudo quando vejo vidas como a daquele Homem que ontem faleceu. Vida... Vida transmitindo Vida.
Servindo a Deus na pessoa do próximo.

Instituições europeias (I)

(Também publicado no Cousas Liberaes.)

Ponto prévio: sou europeísta. Aliás, sou mesmo federalista. E sou-o por ser liberal, por defender as liberdades individuais e a economia de mercado como fundamentais para a existência de paz e prosperidade a longo prazo. A União Europeia é uma garantia desta paz e prosperidade, interligando as economias dos Estados Membros através do mercado único, e criando mecanismos de resolução pacífica de conflitos.

Para atingir as suas várias atribuições, a União Europeia possui um conjunto de instituições e órgãos. Neste âmbito, ouve-se habitualmente falar na Comissão Europeia, no Conselho e no Conselho Europeu, no Parlamento Europeu e no Tribunal de Justiça. Também se ouve falar do Banco Central Europeu, mas fará mais sentido discuti-lo no contexto do euro e da política monetária comum.

A distribuição de poderes na União Europeia não foi feita de acordo com o modelo clássico da separação de poderes. Cada poder foi distribuído por várias instituições, de forma a garantir um equilíbrio de poderes que levasse à participação das várias instituições no processo de tomada de decisão.

A Comissão Europeia é constituída por Comissários, um por Estado Membro, que não podem receber quaisquer ordens e instruções dos Estados, devendo sempre agir de forma independente. Tem o poder de iniciativa legislativa (que já foi um monopólio, mas desde o Tratado de Lisboa as coisas há uma excepção), que lhe foi conferido precisamente por ser independente dos Estados Membros, tem o poder de processar Estados por incumprimento dos Tratados (é a “guardiã dos Tratados”), e tem o poder de aplicar e fiscalizar a aplicação de normas europeias (p.ex. as normas relativas à Concorrência).

O Conselho é constituído por representantes dos Governos de cada Estado Membro, reunindo-se em várias configurações dependendo do tema a tratar. Tem poderes no âmbito do processo legislativo, onde começou por ser o único co-legislador, com a Comissão, mas também poderes executivos, através de vários comités (a chamada “Comitologia”). O Conselho delibera cada vez mais por maioria qualificada (que foi tendo várias encarnações), sendo a deliberação por unanimidade residual. Há um sistema de presidências rotativas do Conselho, que permitem a cada Estado Membro presidir ao Conselho durante seis meses.

O Conselho Europeu começou por ser uma reunião do Conselho ao nível de Chefes de Estado e de Governo, mas transformou-se com o Tratado de Lisboa numa instituição própria. O Presidente do Conselho Europeu tem um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. O Conselho Europeu tem por objectivo deliberar sobre a orientação política da União Europeia.

Finalmente, o Parlamento Europeu é, neste momento, co-legislador com o Conselho em todas as áreas (salvo política externa). Começou por ser uma Assembleia, de cariz meramente consultivo, na qual se reuniam representantes dos Parlamentos nacionais. Passou a ser eleito directamente pelos cidadãos nos anos 70, e as suas competências têm-se expandido exponencialmente desde então. O Parlamento Europeu tem também competência para aprovar o Presidente da Comissão Europeia e Comissários, bem como votar moções de censura à própria Comissão já em exercício de funções. Estes poderes estiveram em evidência quando a Comissão Santer se demitiu, antecipando-se a uma moção de censura que não lhe ia ser favorável, e também com a rejeição de candidatos a Comissário durante a Presidência de Durão Barroso.

(Continua.)

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Competitividade

(Também publicado no Cousas Liberaes.)

O modelo de desenvolvimento económico em Portugal tem assentado primordialmente no investimento público infra-estrutural e em subsídios de ordem vária, como forma de fomentar o investimento privado, bem como na mão-de-obra barata. O Estado mantém uma panóplia de participações (incluindo ‘golden shares’) em empresas de sectores considerados estratégicos, bem como algumas empresas públicas, como por exemplo a TAP ou a CGD. A CGD, por sua vez, detém participações um pouco por todo o lado.

O discurso político tem-se virado muito, também, para o fomento das pequenas e médias empresas, apresentadas como motor do crescimento económico. O Estado cria programas de apoio às PMEs, para estas começarem a exportar os seus produtos e a formar os colaboradores da empresa. O ‘choque tecnológico’ do actual Governo tem levado também à subsidiação das energias renováveis e ao investimento público na investigação científica.

Este modelo de desenvolvimento económico tem de ser alterado. Dez anos de empobrecimento relativo mostraram claramente as falhas de um modelo de desenvolvimento em que as empresas sobrevivem não por serem bem sucedidas junto dos consumidores finais, mas sim porque conseguiram este ou aquele subsídio estatal. Não se encontra em Portugal uma cultura de inovação e de risco, mas sim a emigração em massa das pessoas da minha geração.

Dilbert.com

E porque não devem elas emigrar? O que as deve prender a um país em que, procurando o primeiro emprego, são confrontadas com empresas que pretendem pessoal altamente qualificado a quem depois oferecem o salário mínimo? O que as deve prender a um país em que o seu primeiro emprego será num ‘call centre’, com falsos recibos verdes, porque é demasiado caro e arriscado contratá-los com um contrato de trabalho/despedir indivíduos que se pretenda despedir?

Quem fala dos jovens que emigram, fala também de potenciais investidores estrangeiros. Olham para Portugal e vêem um país em que o sistema fiscal é excessivamente complexo, o sistema de justiça é excessivamente lento, as leis laborais são excessivamente rígidas, e há uma quantidade excessiva de burocracia. É certo que tem havido alguns progressos no campo da burocracia (o ‘licenciamento zero’ é uma boa ideia, por exemplo), mas sempre que se fala de alterações de vulto noutras áreas, cai o Carmo e a Trindade e fica tudo na mesma.

Portugal precisa de alterar o seu modelo de desenvolvimento económico. Temos de formar, ou atrair, gestores profissionais, que procurem atrair os melhores para as empresas que gerem através de melhores condições de trabalho e salários mais elevados. Quem deve decidir sobre o valor das empresas são os consumidores, através das suas escolhas, e não o Estado, através de subsídios. Desta forma, as empresas teriam de competir umas com as outras por clientela, o que fomentaria a eficiência no mercado.

Dilbert.com

O Estado deve intervir como regulador, destruindo cartéis e promovendo a concorrência, regulando convenientemente monopólios, mantendo um sistema de justiça funcional e garantindo uma educação de qualidade a todos. As ‘golden shares’ têm de acabar, substituídas por uma diminuição das barreiras à entrada nesses mercados e melhor regulação dos mesmos. As nossas entidades reguladoras independentes têm de ser levadas a sério, e ter os poderes e meios necessários para garantir que as regras do jogo são cumpridas.

As associações de empresas e os sindicatos têm de levar a sério as suas funções, e começar a promover programas de formação de qualidade, independentemente da intervenção do Estado. Aliás, as próprias empresas, individualmente consideradas, terão de passar a ver a formação como um investimento, não como um simples custo. São as empresas que estão em melhores condições para, a cada momento, saber quais as competências deveriam ser desenvolvidas, pelo que são também estas que estão nas melhores condições para contratar cursos de formação que respondam as essas necessidades.

Os programas de privatização vieram por ser financeiramente incomportável para o Estado manter tantas empresas ‘em carteira’ e, no início dos anos 90, também devido aos esforços da União Europeia nesse sentido, no âmbito da criação do Mercado Único. Infelizmente, talvez por nunca serem verdadeiramente enquadrados na criação de um novo modelo de desenvolvimento, as nossas privatizações foram feitas sem verdadeiros planos para salvaguardar o bom funcionamento dos mercados pós-privatização. Privatizações futuras devem sempre ter este ponto em atenção, em vez de se criarem as agora tristemente famosas ‘golden shares’.

Dilbert.com

Não devemos ter medo da globalização. Eu sei que compito neste momento num mercado cada vez mais global e, no mínimo, num mercado europeu. Como eu, todos nós nos encontramos neste momento a competir neste mercado, e isso significa mais oportunidades para cada um de nós. Devemos preparar-nos para o mundo global em que vivemos, e o Estado deve ter essa componente em atenção nas suas políticas educativas e económicas.

Também as empresas não podem ter medo da globalização, e encará-la, sim, como uma oportunidade expansão para novos mercados. Os portugueses não são piores que os outros por definição, como o provam as histórias de sucesso internacional que vão aparecendo nos meios de comunicação social. O que os portugueses precisam é que o Estado português descubra isto mesmo, e acabe com a sua política actual de subsidiação em massa, levando a cabo as célebres reformas estruturais de que muito se fala mas que, infelizmente, pouco se concretizam, e deixar de penalizar a nossa economia com constantes défices e um nível excessivo de dívida.

O empobrecimento relativo de Portugal não é uma fatalidade. Portugal pode passar a ter uma economia competitiva e assente na qualidade, e não apenas na mão-de-obra barata. Para que isto aconteça, tem de haver uma mudança de paradigma nas políticas de desenvolvimento económico levadas a cabo pelo nosso Estado. Esta mudança é possível, viável, desejável e, espero, concretizável em tempo útil.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Recebido por email, dois poemas actuais


Actualização dos Lusíadas - autor desconhecido

I
As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo aquilo que lhes dá na gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se de quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!

II
E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas.
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!

III
Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano.
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.

IV
E vós, ninfas do Coura onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!


Poema da "Mente" - autor desconhecido

Há um Ministro que mente...
Mente de corpo e alma, completa/mente.
E mente de modo tão pungente
Que a gente acha que ele mente, sincera/mente.
Mas mente, sobretudo, impune/mente...
Indecente/mente.
E mente tão habitual/mente, tão hábil/mente,
Que acha que, história afora, enquanto mente,
Nos vai enganar eterna/mente.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

As Presidenciais

(Também publicado aqui.)

As Presidenciais

Não tinha candidato que apoiasse nestas eleições presidenciais. Não concordo politicamente com Aníbal Cavaco Silva e não considero que a sua Presidência tenha sido particularmente inspiradora. Pior, o ridículo "Caso das Escutas", bem como ambas as conferências de imprensa, só serviram para deitar por terra qualquer possibilidade que houvesse de apoiar a sua recandidatura. 

Manuel Alegre

Infelizmente, Manuel Alegre decidiu avançar de novo, desta vez com o apoio do BE. O PS, ao fim de algum tempo, e claramente a contra-gosto para muita gente dentro do próprio PS, lá o apoiou oficialmente. Com isto, acabou por não surgir de dentro do PS um candidato sério. O facto do PS apoiar oficialmente Manuel Alegre, depois de não o ter feito nas eleições anteriores, é para mim um insulto do PS ao país. Um partido como o PS, com aspirações governativas, ao decidir apoiar um candidato numa eleição presidencial, deve apoiar um candidato que percebe minimamente, pelo menos, aquilo que faz um Presidente da República, e que tem um mínimo de preparação para a função. Manuel Alegre não tinha, claramente, estas características.

Primeiro, Manuel Alegre esteve décadas no Parlamento e nada de relevo lá fez. Nada. Zero. Não se conhece uma única iniciativa a que se tenha verdadeiramente associado, e fica-se com a impressão de que nada fez nessas várias décadas enquanto deputado.

Segundo, não se sabe o que defende, verdadeiramente, Manuel Alegre. Falar de defesa do "Estado Social" e da "democracia", numa campanha que parecia saída dos tempos do PREC, não significa nada. Principalmente quando se fala da solvência financeira do dito "Estado Social" e Manuel Alegre parecia mais que feliz em manter todas as políticas que resultaram no quadro actual de crise financeira do Estado. Claro que, no meio disto tudo, o candidato Manuel Alegre se recusou a explicar o que faria ao Orçamento do Estado para 2011 se fosse Presidente. 

Isto, aliás, é consentâneo com a actuação de Manuel Alegre enquanto deputado. Os seus ataques contra o Governo, marca da sua "independência", eram sempre inconsequentes. Não ia a votações cruciais. Aproximava-se do Bloco de Esquerda, mas disso só saiu um apoio do Bloco de Esquerda à sua segunda candidatura à Presidência. (E no fim de tudo, tão independente era Manuel Alegre em relação ao PS, que aceitou o apoio do PS nestas eleições, mesmo pelo meio de críticas a todo o tipo de políticas seguidas precisamente pelo partido que o apoiou...!)

Em 2006, Manuel Alegre apresentou-se como independente, com um discurso anti-partidos que foi claramente eficaz na altura. Poucos se pareciam lembrar da ligação íntima de Manuel Alegre ao PS, e este conseguiu ter mais votos que o candidato oficial do PS, Mário Soares. Em êxtase, Manuel Alegre decidiu candidatar-se de novo este ano. Com o apoio do BE. E do PS. Interessantemente, sem o discurso anti-partidos da sua última campanha. Curiosidades.

No lugar desse discurso, tivemos direito a uma campanha extremamente negativa, com ataques permanentes a Cavaco Silva (todos os dias surgia um novo ataque, a tudo o que era dito por Cavaco), e com o episódio absurdo da sugestão da paragem da campanha para o Presidente ir "salvar" o país da entrada do FMI e dos seus credores. De tal forma absorto estava Manuel Alegre nos seus ataques, que claramente se notava que ia ao sabor do vento. Por um lado, falava de políticas concretas que criticava (enquanto o Governo as propunha) e de que o Presidente não tinha intervindo o suficiente, por outro, acabou a dizer que o Presidente tem é de cooperar com o Governo. Andámos nisto, e no Caso das Acções, e no Caso das Permutas... Sobre a crise, pouco. Muito pouco. Cavaco Silva falou de pobreza, foi acusado de a explorar politicamente - e com isso, acabámos por não debater verdadeiramente esse flagelo social...

Aníbal Cavaco Silva

Cavaco Silva, entretanto, recusou-se sempre a prestar explicações relativamente aos Casos das Acções e das Permutas. É evidente que eram casos de insinuações, de puros levantamentos de suspeitas, em que nem sequer se percebia bem aquilo de que Cavaco Silva estava verdadeiramente a ser acusado. Já ouvi vários comentadores a dizer que este género de campanhas só ajuda a destruir a credibilidade das nossas instituições, e eu concordo. Mas continuo a considerar que Cavaco Silva geriu mal estas acusações, e que esteve mal ao referir-se a elas no seu discurso de reeleição. Ao referir as pessoas constantemente a documentação que nada explicava, Cavaco Silva apenas conseguiu aumentar o espectro de suspeitas que sobre si pairava. 

O Presidente agora reeleito tentou ainda falar do Mar, da criação de um Ministério do Mar, tentando explicar a sua ideia estratégica para o país - que parece ser a de que o país deve (continuar a) meter água. Decidiu ainda atacar a flexibilização laboral (tema de um futuro artigo neste coluna), e acabou a propor um imposto sobre os ricos para que não tivesse de haver cortes salariais para a Função Pública, num claro "piscar de olho" à Esquerda, enquanto esta procurava, vorazmente, caracterizar Cavaco Silva como um terrível "neo-liberal" (um disparate pegado - de liberal, Cavaco Silva tem muito pouco, e de "neo", ainda tem menos).

Fernando Nobre

Chegamos a Fernando Nobre. Tinha grandes esperanças para Fernando Nobre. É uma pessoa pela qual tenho bastante consideração, devido ao seu trabalho na AMI, que é uma boa amostra daquilo que a sociedade civil consegue fazer por si quando se organiza devidamente. Mas Fernando Nobre desiludiu-me.

Fernando Nobre fez uma campanha, não para Presidente, mas para a Assembleia da República e para Primeiro-Ministro. Aquilo que propunha nada se relacionava com os poderes, reais, do Presidente da República, que aliás ignorou ou parecia não conhecer verdadeiramente. Prometer planos estratégicos para daqui a um ano, além disso, não é suficiente. Se queria falar desses planos, devia tê-los apresentado agora. Acabaria por usar a candidatura à Presidência para apresentar uma espécie de programa de Governo, mas teria sido preferível ficar a falar de generalidades. (E muito preferível a falar de lhe darem tiros na cabeça, ou de ir à 2a. volta.)

O bom resultado de Fernando Nobre deve-se muito à sua verdadeira independência em relação aos partidos e ao seu trabalho na AMI. O tempo dirá se Nobre vai conseguir cristalizar esse apoio num projecto político consistente, ou se o deseja efectivamente fazer.

Francisco Lopes e Defensor de Moura

Francisco Lopes foi o candidato do PCP. Falou do programa do PCP, que agora se traduz numa espécie de conservadorismo económico (proteccionismo a que se juntam nacionalizações, mantendo-se, pelo que percebi, o pequeno comércio em mãos privadas). Faltou perguntarem-lhe se a sua candidatura "patriótica e de esquerda" era uma candidatura "nacionalista e socialista". A resposta seria, eventualmente, uma repetição da cassete. Mas poderia ser, eventualmente, mais engraçada.

Defensor de Moura existiu nesta campanha para dizer que era a favor da regionalização e fazer ataques a Cavaco Silva. Portanto, existiu para pouco mais que nada. Ficou em terceiro na câmara municipal a que presidiu antes de ser deputado na Assembleia da República, e ficou atrás dos votos nulos a nível nacional. Ficou em último. E mereceu, porque nada acrescentou de relevante à campanha.

José Manuel Coelho

Finalmente, falemos de José Manuel Coelho. Teve uma votação à volta de 4,5% dos votos a nível nacional (mesmo assim, teve menos votos que os votos em branco), numa candidatura marcada pelo tom satírico aperfeiçoado na Madeira (atenção aos 39,01% de votos que Coelho obteve na Madeira, que lhe deram o segundo lugar nessa região!). Pessoalmente, gostei da candidatura. Achei piada ao tom satírico que adoptou, com a distribuição de batatas em Gondomar (armazenadas em sacos azuis de Felgueiras) e oferta de submarino de plástico a Paulo Portas.

Não votei em José Manuel Coelho, mas conheço quem tenha votado. E o nível de votação de Coelho no Continente deve ser analisada com atenção, porque representa um claro voto contra o sistema, um claro voto de protesto. Foi o mérito desta candidatura, e é importante que se retirem as devidas ilações deste resultado.

A noite eleitoral 

Aníbal Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República e falou da sua honra e de ser o Presidente de "todos os portugueses".

José Sócrates veio apelar à cooperação institucional.

Pedro Passos Coelho veio lembrar que a eleição para Presidente não é uma eleição para a Assembleia da República e não se relaciona com a eleição de um governo.

Paulo Portas veio dizer que os Portugueses tinham rejeitado o Governo.

Francisco Lopes e Jerónimo de Sousa praticamente clamaram vitória. 

Francisco Louçã atacou o PSD e o CDS-PP, que já "afiavam as facas" para chegar ao Governo, falando da maioria, Governo e Presidente que Sá Carneiro desejava. Ao mesmo tempo, apelava a que houvesse uma Esquerda forte... Eventualmente para ter uma maioria, um Governo e um Presidente.

A abstenção venceu a eleição (campanha para a reeleição de um Presidente, conjugada com esta campanha específica, conjugada com este leque de candidatos, não auguravam nada de bom para este número), e os votos nulos e brancos foram mais do que as votações em certos candidatos. Como disse Rui Rio, os votos de José Manuel Coelho são votos de protesto, e, no Continente, quase que devem ser acrescentados aos votos brancos e nulos nesse sentido.

Claramente, Cavaco Silva foi reeleito, mas não entusiasmou ninguém. Veremos como será a sua "magistratura activa". Esperemos que seja melhor que a anterior.

A confusão

Não podia acabar um artigo sobre estas eleições sem mencionar a confusão que houve relativamente aos cartões de cidadão. Sobre isso já foi emitido comunicado da CNE (http://www.cne.pt/index.cfm?sec=0201000000&NewsID=148). 

Para uma explicação do que aconteceu, poderá ler este artigo do Expresso.

É péssimo que isto tenha ocorrido, e tem que se apurar responsabilidades. É ainda necessário garantir que não se torna a repetir. Temos de garantir que todos conseguem, efectivamente, exercer o seu direito de voto. É o mínimo que se exige numa democracia representativa como a nossa.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Como olhamos o Estado

Fruto do meu vício de ler pela manhã o jornal Público, há dias em que me deparo com textos de qualidade elevada e até invulgarmente elevada.
Foi o caso de hoje, quando me deparei com um texto de opinião de Helena Matos, que é quase uma explicação anatómica da mente do português médio, especialmente no que diz respeito às expectativas para com o Estado.
Assim existem trechos que são de indispensável reprodução aqui:

"(...) pois a democracia assentou o seu discurso funcional não em como poderíamos ser um país mais rico, mas sim no combate à desigualdade e aos ricos, desígnio que pode satisfazer ímpetos justiceiros e alguma inveja, mas nunca fez dos pobres menos pobres. Todo o esforço da democracia foi concentrado não em promover a livre iniciativa, mas sim em fazer dos portugueses utentes de serviços públicos que legitimavam o seu crescimento através desse combate à desigualdade. Consequentemente, o Diário da República transformou-se num novo Génesis de algo a que se chamou justiça social: decretos, leis e portarias construíram um edifício legal que durante muito tempo nos disseram ser dos mais avançados do mundo, em que tudo e mais alguma coisa se prometia e garantia. Era como se bastasse escrever para ter. Não bastava, como agora se vê."

"Os governos dão os povos acham que eles podem dar mais. E ameaça-se com contestação porque os governos estão a tirar o que tinham dado. É neste logro do dar e do tirar que temos passado as últimas décadas. Foi necessário chegar-se a 2010 e à respectiva crise para que se estabelecesse uma relação entre a coluna do deve e do haver na nossa concepção do Estado."

"(...) ao contrário do que acontecia há 40 anos, os portugueses têm hoje acesso a informação mais do que suficiente para terem consciência de que usufruem de um padrão de vida muito superior ao daqueles que os antecederam mas que sabem estar muito acima das suas posses reais. Sabem também que os seus filhos irão viver pior, quanto mais não seja porque vão ter de pagar por largos anos aquilo de que os pais usufruíram. Os filhos e os netos de quem teve emprego blindado para toda a vida, mesmo que não trabalhasse nada, são agora eternos trabalhadores a recibos verdes, sem direito a subsídio de desemprego e, para cúmulo, obrigados a descontar para uma segurança social cujos recursos não são suficientes para cobrir todo o pacote de garantismos que se consideram inerentes à democracia.
Desta traição geracional não é apenas responsável quem nos governou e governa nos últimos 40 anos, mas todo um povo que se desresponsabilizou na ditadura e na democracia de cada vez que fez de conta que acreditava que os governantes davam e que achou que aquilo a que chamavam os seus direitos seria pago por quem calhasse, quando calhasse e na forma que calhasse. Mas as facturas, sobretudo as dos pobres, caem sempre na respectiva caixa do correio. E quando o destinatário já não reside lá fica ao cuidado dos seus filhos."

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Cavaco tem de nascer segunda vez


Tenho um viciozinho diário, de pela manhã, tomar o pequeno almoço no café e ler o Público. Este viciozinho sai-me caro, porque pouparia algum dinheiro se comesse em casa e se lesse apenas o Público online. A grande diferença é que na net não consigo ler os textos dos cronistas.

Aprecio em particular, até pela sua forma condensada, as crónicas da última página, onde escrevem pessoas de grande qualidade, como Pedro Lomba, Rui Tavares e Vasco Pulido Valente.

Tudo isto para chegar à crónica de hoje, da autoria de Rui Tavares, que tem o título que dei a este texto: "Cavaco tem de nascer segunda vez".

Eu não apoio Cavaco Silva. Quero deixar claro, antes de mais, que o meu candidato é Fernando Nobre, é ele que apoio e é nele que votarei no próximo Domingo.

Mas perante um texto sujo e de baixo nível como o de Rui Tavares hoje no Público, não me pode deixar de indignar, sendo o espelho da campanha eleitoral porca que temos tido.

Se repararmos houve apenas um único candidato que não usou lama para atirar aos outros, limitou-se a mostrar a sua vida, a pessoa que é e a apresentar as suas ideias. Se fizermos um esforço de memória as únicas propostas concretas de que me lembro - para além dos conceitos vagos de magistratura activa, de ser um Presidente de esquerda ou direita e de ser intérprete mais leal ou não dos poderes presidenciais - são as de criar um Conselho de Estado informal de Juventude, de trabalhar para a redução do número de deputados para 100, e, estas propostas, bem como uma campanha sem lançamento de lama, vêm todas da mesma candidatura: a de Fernando Nobre.

No entanto não pude deixar de me indignar com o texto de Rui Tavares, que faz todo o tipo de insinuações sujas contra Cavaco, e, afirmações sobre outras candidaturas que me merecem comentário.

Irei deixar aqui trechos da crónica que comentarei de seguida.

"Não me parece que se possa dispensar de explicações qualquer pessoa que tenha tido com este banco, - Rui Tavares está a falar do BPN - sem pestanejar, lucros que estão para lá dos mais deliciosos sonhos dos clientes de Madoff."

Estas afirmações são no mínimo tendenciosas e carregadas de peçonha, pois, como é público, o lucro que Cavaco teve não foi com o BPN mas sim com acções da SLN. Se na prática o efeito até é o mesmo, porque a SLN era a accionista maioritária do BPN, a verdade é que ligar directamente Cavaco ao BPN é intencionalmente malévolo e, do meu ponto de vista, pouco sério. Além disso, tenho lido e ouvido comentários sobre este assunto que referem o facto de este tipo de ganhos ser comum em sociedades por acções que são novas e crescem rapidamente, que foi o que aconteceu com a SLN, daí ser normal que nem Cavaco, nem uma série de outros investidores, terem tido ganhos de 140%. O que saí destas insinuações é muito grave, porque deixam no ar que Cavaco teve participação na burla e nos crimes do BPN, ele e todo e qualquer investidor no BPN e na SLN, onde muitos, na verdade, foram de facto vítimas de Oliveira e Costa. Outra insinuação pouco séria que fica no ar é que Cavaco será responsável pelos actos do amigo, que devia saber tudo o que o amigo andava a fazer e ganhou com isso. Será que qualquer um de nós se sente responsável pelos actos criminosos que algum amigo nosso possa cometer?

"No caso da Urbanização da Coelha, Cavaco alega não se lembrar de onde assinou a escritura, provavelmente não se lembrará também de ter como vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, e um dia destes não se lembrará de alguma vez ter passado férias na tal casa."

Puro veneno, é só isso que aqui leio. É certo que este é um texto de opinião, não está obrigado a rigor jornalístico, mas alegar que eu antes de comprar uma casa tenho primeiro de pedir o currículo e o registo criminal de todos os meus vizinhos, para além de ridículo, neste contexto é pouco sério e maldoso.

Depois disto Rui Tavares deixa claro que apoia Manuel Alegre, que considera o melhor para interpretar correctamente os poderes presidenciais, deixa considerações sobre as candidaturas restantes, começando pela de Fernando Nobre, onde a certa altura lança esta pérola.

"Fernando Nobre, porém, levou a sua campanha como se não fosse nem de esquerda nem de direita, coisa que acho pouco realista e pouco pedagógica."

Não sendo eu especialista em Ciência Política, creio que a geometria política de Rui Tavares está muito a preto e branco, ou do tipo, quem não é por mim é contra mim. Assim de repente lembro-me que existe o chamado centro, nem esquerda nem direita, mas centro, já para não falar das misturas centro-esquerda e centro-direita, etc., etc.
Mas além disso, acredito que alguém pode estar politicamente acima disso, ou melhor, considerar-se fora desse sistema redutor e arcaico de classificação política. É que eu, muito à semelhança do que o Professor Nobre deixa parecer, também não me sinto incluído politicamente dentro desse sistema, não o considero e, achando-me ideologicamente um liberal democrata, não me sinto incluído nem na direita, nem na esquerda nem tão pouco no centro. Mas talvez eu seja mesmo pouco realista, mas e o modelo de sociedade defendido pelo partido do Dr. Rui Tavares é realista???


Manuel Alegre perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado


Ainda ecoa, no espaço que medeia entre as minhas orelhas, os gritos com que Manuel Alegre recentemente terminou a sua intervenção num comício desta campanha, vociferando raivosamente pelas diferenças entre a esquerda e a direita, declarando como relevante entre essas diferenças, que nos governos da esquerda, ao contrário dos da direita - leia-se nos de Cavaco Silva - não havia cargas policiais contra manifestações. Ora que eu saiba, posso estar enganado, mas que eu saiba, ontem, quando manifestantes e sindicalistas da administração pública foram carregados e presos pela polícia, ainda era o PS - que apoia Manuel Alegre - quem estava no Governo. Creio que não me enganei. Afinal a esquerda também faz o mesmo que a direita?

Pois é, Manuel Alegre perdeu uma excelente oportunidade... de ficar calado.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

COMUNICADO

A textura do Texto comunica a todos os leitores e amigos a mudança de conceito deste blogue.
Este espaço deixa de ser um espaço unipessoal do seu fundador Sérgio Bernardo, para ser um espaço de múltiplos autores.
Para já os autores deste blogue, para além do fundador, são os Drs. João Bernardo e João Pedro Castro Mendes. De futuro tentarei acrescentar mais autores, mas sempre com atenção à qualidade dos mesmos.
Espero que esta mudança traga um acréscimo de qualidade à textura.