Direito à pré-reforma

Existe em Portugal um problema crescente de desemprego. Esta situação é particularmente gravosa entre pessoas de mais idade. Pessoas, homens e mulheres que com 55 anos, ficam mais do que desempregados, ficam desamparados. Têm direito a três anos de subsídio de desemprego, com muito poucas perspectivas de conseguirem voltar a trabalhar. Com 58 anos, quando o subsídio termina, tudo se torna mais grave, até porque só podem aceder ao regime de pré-reforma aos 62 anos, e com muito prejuízo para o valor que receberão de pensão.

Daí parecer-me extremamente importante a proposta que o CDS/PP vai levar ao parlamento de baixar, em condições equiparadas, ou seja sem prejuízos, a idade da pré-reforma para os 58 anos, para quem esteja desempregado há três anos.

Numa altura de crise é minha profunda convicção que de facto é com medidas destas que se conseguem limitar os efeitos socialmente negativos, e assim elevar a qualidade de vida dos portugueses.

Investimentos Públicos

Estamos em crise. Até aqui nada de novo. Qual será a melhor forma de encarar a crise? Com políticas de contra-ciclo, ou com aperto e restrição? Não sou economista e não tenho a presunção de conseguir responder àquilo que eles não conseguem, porém uma ideia parece unânime: não se pode penhorar as gerações futuras a reboque da crise. O que isso quer dizer? Do que entendo é que os economistas nos dizem que medidas de contra-ciclo sim, mas com conta peso e medida.

Daí surgir sempre a discussão acerca dos investimentos públicos, mais especificamente das obras públicas. Enquanto o governo diz que devemos de continuar no rumo traçado e entrar pela crise adentro com grandes obras, sem baixar os braços e parando de dizer que não há dinheiro para nada, a oposição, e também a esmagadora maioria dos economistas, dizem que se deve aguardar para avançar com grandes obras.

Embora seja um profundo crítico da partidocracia vigente, crítico de todos os partidos dominantes do nosso sistema político, as declarações da Presidente do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, vêm precisamente ao encontro do meu pensamento, e, aparentemente da quase unanimidade dos economistas e especialistas destas áreas de estudo. Ela afirmou, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, de preparação do Conselho Europeu, que não era contra o investimento público, que era contra todo o investimento público. Explicando afirmou que o investimento público que exija uma grande incorporação de exportações, com impacto económico e social a longo ou muito longo prazo, que hipotecasse, ou comprometesse orçamentos futuros, devia ser adiado para melhor altura, mas que o investimento público de proximidade, capaz de causar impacto imediato, criar emprego entre os portugueses, com pouca ou nenhuma incorporação de importações, e, que não comprometa orçamentos futuros, esses devem avançar.

Ou seja, loucuras megalómanas como o TGV e o novo aeroporto, devem ser adiados para melhor altura. Investimentos como construção de escolas ou hospitais, devem avançar. Parece-me algo de completamente certo. O mais importante é não comprometer o futuro, pois ninguém sabe onde vai acabar esta crise, por isso ninguém pode hipotecar um futuro que ninguém sabe como será, para além de que, a avançarem essas grandes obras, vão estrangular ainda mais o crédito disponível para a iniciativa privada, em especial para as micro, pequenas e médias empresas.

Dos titulares de cargos eleitos

Actualmente quando alguém é eleito para um cargo, tem de o ser através de uma lista partidária. A excepção ocorre apenas nas eleições autárquicas, onde um grupo de cidadãos pode concorrer à eleição. O que acontece é que o partido torna-se no titular desse cargo eleito e não a pessoa. Porque é que digo isto? Se um qualquer presidente de câmara decidir demitir-se o partido através do qual foi eleito nomeia outra pessoa. Outra situação: um presidente de câmara eleito por um determinado partido, caso veja retirada por este a confiança política, tem de se demitir. Houve casos em que isso não aconteceu mas essa é a regra. Um deputado eleito por um determinado círculo eleitoral, tem de sair desse cargo, por razões várias, que podem ir das pessoais, passando pelas profissionais, até às políticas (como ser chamado ao exercício de outro cargo), é substituído pelo partido por um outro elemento que estava a seguir nas listas do partido - essa pessoa não foi eleita para o cargo, mas foi exercê-lo mesmo assim.

Acho isto um escândalo e uma vergonha. Defendo, mais do que círculos uninominais, nas eleições dos deputados, que os cargos sejam atribuídos às pessoas e não aos partidos, podendo essas pessoas ligar-se ou desligar-se sempre que entenderem aos partidos. Se um deputado do meu círculo eleitoral, que é uninominal, não pode continuar a exercer o cargo, então este deve ser devolvido ao povo para escolher outro representante. Assim nas câmaras e outras estruturas de poder eleito. Poderá alguém dizer - Então e se um deputado é chamado a desenvolver uma actividade governativa, deve perder o mandato?. A minha resposta é sim, ou melhor a minha resposta é que os lugares de governo, Primeiro-Ministro, Ministros, Secretários de Estado, devem ser eleitos numa lista, não escolhido o cabeça e depois logo se vê que governo forma. Não é assim em nenhuma instituição deste país: qualquer empresa e associação, os órgãos sociais são eleitos em listas, assim devem ser os governos. Claro que aqui temos de abrir a excepção de algum elemento a meio do mandato poder sair sem ter de haver eleições para ministro das finanças, até porque a confiança e a afinidade políticas podem-se perder. Mas este deve ser o princípio. Poderá ainda alguém dizer que sendo assim, um partido que tem uma maioria, garantida por um deputado, se este por qualquer razão sair, e na eleição do seu círculo uninominal, ganhar um deputado de outro partido, o governo perde estabilidade a meio do mandato, a minha resposta é que não seria a primeira vez que um partido governa com maioria relativa, bem como tem de haver cada vez mais uma maior responsabilidade e consciência, na escolha dos elementos que se apresentam como candidatos a deputados e outros órgãos de poder eleitos.

É hora de mudar.

Reflexões acerca da Educação - O modelo de ensino

Este é o segundo texto acerca da Educação que escrevo neste blog. Pretendo trazer algumas reflexões e até propostas acerca do sistema educativo nacional, que acho lastimoso. No primeiro texto reflecti acerca do sentido do conceito de "Escolaridade Mínima Obrigatória", neste segundo texto pretendo propor uma alteração radical na forma como encaramos o ensino no nosso país, e, o último texto, a publicar em tempo oportuno será acerca do modelo de governação das escolas e de funcionamento das mesmas.

Antes de mais devo reconhecer aqui a grande evolução que se registou sob o governo do PS, o ensino do 1º ciclo. Apesar de tanto criticar o governo e de achar que já chega desta governação, tenho que reconhecer que, salvo um pequeno apontamento que deixei no texto anterior, o ensino público, no 1º ciclo, evoluiu bastante. As actividades de enriquecimento curricular são um sucesso e bem vindas, trazendo para as escolas primárias matérias que lhe eram completamente distantes, como a música, o inglês e até a educação física e ambiental. Sim senhor, bom trabalho.

Porém daqui para a frente é o caos.

Tenho dois filhos pequenos, o mais velho tem quatro anos de idade, e, estou tranquilo em matriculá-lo no ensino público. A escola funciona bem, tem actividades interessantes e as instalações são condignas, a minha grande preocupação reside no ensino preparatório (perdão para a desactualização do termo), para quando ele entrar no 5º ano, numa C+S. As escolas deste ciclo são em geral caóticas, onde crianças de nove, dez anos convivem com rapazes e raparigas de 15, 16 e 17 anos, que pouco estão interessados em estudar. Nestas escolas, bem mais do que nas secundárias, existe violência, o fenómeno do bulling alastra como uma chaga, as instalações são em geral velhas e degradadas.

Os professores encaram uma diversidade tão grande de miúdos, que numa idade difícil como a pré-adolescência, têm grande dificuldade em controlar as turmas, sendo com isso castigados aqueles que ali estão de facto para aprender. O exercício disciplinar é frouxo e muitas vezes injusto, porque por ser fraco, quando é aplicado quer fazer desses bodes expiatórios e exemplos públicos.

Já para não falar do completo desnorte que são as matérias. Muitas delas são generalistas e perdem-se nos percursos escolares dos alunos. Existem disciplinas dadas que são completamente inócuas e sem qualquer aplicabilidade. Matérias desadequadas. Não seria mais interessante olhar para as matérias a ensinar numa perspectiva de dar bagagem aos alunos para encararem o futuro. Nomeadamente: matérias de educação física, ambiental, sexual e cívica - disciplinas como educação física, educação sexual e educação cívica e ambiental; matérias de educação cultural - disciplinas como educação musical e artística, história e estudos geográficos, naturais e sociais; matérias de educação prática - disciplinas como português, inglês, informática e matemática. As disciplinas do primeiro grupo seriam: Educação física (dada em três dias por semana, uma hora, numa perspectiva de estimular os alunos à prática do desporto e à manutenção da forma física), Educação Sexual (com vista à auto exploração do corpo, pretendendo formar pessoas capazes de encarar com naturalidade as questões da sexualidade, capazes de livremente, independentemente de todas as pressões, decidir o momento em que querem iniciar a sua vida sexual, dando-lhes também a bagagem para se protegerem de situações indesejadas, com uma carga horária de uma hora semanal) e a Educação Cívica e Ambiental (uma hora semanal dedicadas à discussão e ensino da tolerância, bem como à explicação da forma como funciona o país, introdução política e sensibilização ambiental). As disciplinas do segundo grupo seriam Educação Musical (duas horas semanais dedicadas ao estudo da música, com instrumentos, mais do que chata teoria, solfejo desadequado e história desinteressante), Educação Artística (onde a sensibilidade dos alunos na área artística seria estimulada, dando-lhes a conhecer as várias artes plásticas e a sua história, com a prática levada ao limite do razoável, substituindo as velhas e completamente inúteis disciplinas de Educação Visual e Trabalho Manuais - que confesso não saber se ainda existem -, com uma carga horária de duas horas semanais) e Estudos sociais, geográficos e históricos (cerca de três horas semanais de estudos onde a história a geografia e a sociologia do país seriam dadas de forma integrada). As disciplinas do terceiro grupo seriam o Português (três horas semanais), o Inglês (três horas semanais), a Informática (três horas semanais) e a Matemática (quatro horas semanais). Assim o número de disciplinas seria de 10, com uma carga horária de 25 horas semanais. Havia assim tempo para as actividades extra-curriculares e para o estudo apoiado, que seria efectuado na escola, tal como acontece no ensino primário. Isto é só uma proposta, que creio necessitar de muitos acertos mas a ideia geral é dar matérias mais concretas e práticas aos alunos.

A verdadeira revolução dar-se-ia do nono ano para a frente.

Aqui é onde tenho as maiores críticas.

Os alunos do nono ano em diante, deixam de estar na "escolaridade obrigatória", estão a estudar para obter mais qualificações. A realidade é que não obtém mais qualificações. Gostaria que alguém me mostrasse algum trabalho onde é exigido o 12º ano que uma pessoa com o 9º ano, dada a mesma formação, não seja capaz de fazer. Creio não existir nenhum. Então para quê estudar mais? Só faz sentido estudar mais se isso de facto trouxer mais qualificações ao estudante, o que, mais uma vez afirmo, não acontece.

Um estudante ao terminar o nono ano depara-se com a escolha da área de estudos que pretende seguir. Além disso pode seguir duas vias: a via ensino, a via clássica que dá acesso à universidade, e a via profissional ou profissionalizante, normalmente indicada para alunos com mais dificuldades nos estudos, e que, ao contrário do que alguns pensarão, também dá acesso, exactamente da mesma forma, à universidade. A diferença está em que, enquanto os que seguem a via ensino tiram o 12º ano, os da via profissional tiram o 12º e acabam-no já com um ofício, uma profissão nas mãos, e estão tão bem preparados como os primeiros para se candidatarem à universidade.

A minha opinião é de que todo o ensino, não após o nono ano, mas após o oitavo ano, deve ser profissional, todos os estudantes, ao terminarem o 12º, devem ter uma profissão, podendo candidatar-se à universidade e prosseguir os seus estudos. Todos deveriam ter logo uma profissão, seja de socorrista, técnico de farmácia, auxiliar de geriatria, técnico de contas, auxiliar de contabilidade, técnico de traduções, secretariado, etc., etc.

Tenho consciência de que isto iria mudar toda a perspectiva que temos da escola, envolveria um grande investimento, até em infraestruturas das escolas, mas creio que seria benéfico para o nosso país, que assim veria o nível de formação dos seus cidadãos muito mais elevado, e, com sentido prático e aplicação à realidade das necessidades do mercado de trabalho.

Mentalidades

Vivemos num país conhecido como pacato e de brandos costumes - com taxas de criminalidade galopantes, especialmente os crimes mais violentos -, à beira mar plantado - ou antes "acimentado", tal é a desordem urbanística que se vive, com a falta de ordenamento do território a ser cada vez mais gritante (ou não fosse o tristemente célebre Mário Lino o responsável por essa pasta) -, onde existe um acesso gratuito e universal à saúde e à educação - na saúde o universal deve estar ligado ao tempo de espera nas urgências, ou que se leva até se conseguir uma consulta ou uma cirurgia urgente; na educação universais são os protestos dos professores, a desmotivação dos alunos e a desadequação dos conteúdos à realidade social -, onde a democracia funciona e está madura - eu diria antes a partidocracia, ou será que democracia madura é isso?!!

Disse:

Disse Daniel Beça na sua crónica semanal, publicada na primeira página do caderno de Economia do jornal Expresso, de dia 14 de Março, com a qual concordo a 200%.

"A diminuição das taxas de juro tirará aos 'ricos' para dar aos 'pobres'. De forma bem mais eficaz que algumas taxas 'Robin dos Bosques'. Venha ela..."

Vaidade de vaidades...

Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade.
Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, que faz debaixo do sol?

Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.
Nasce o sol, e o sol se põe, e apressa-se e volta ao seu lugar de onde nasceu.
O vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte; continuamente vai girando o vento, e volta fazendo os seus circuitos.
Todos os rios vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios vão, para ali tornam eles a correr.
Todas as coisas são trabalhosas; o homem não o pode exprimir; os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir.

O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; de modo que nada há de novo debaixo do sol.
Há alguma coisa de que se possa dizer: Vê, isto é novo? Já foi nos séculos passados, que foram antes de nós.
Já não há lembrança das coisas que precederam, e das coisas que hão de ser também delas não haverá lembrança, entre os que hão de vir depois.

E apliquei o meu coração a esquadrinhar, e a informar-me com sabedoria de tudo quanto sucede debaixo do céu; esta enfadonha ocupação deu Deus aos filhos dos homens, para nela os exercitar.
Atentei para todas as obras que se fazem debaixo do sol, e eis que tudo era vaidade e aflição de espírito.
Aquilo que é torto não se pode endireitar; aquilo que falta não se pode calcular.
Falei eu com o meu coração, dizendo: Eis que eu me engrandeci, e sobrepujei em sabedoria a todos os que houve antes de mim em Jerusalém; e o meu coração contemplou abundantemente a sabedoria e o conhecimento.
E apliquei o meu coração a conhecer a sabedoria e a conhecer os desvarios e as loucuras, e vim a saber que também isto era aflição de espírito.
Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor.

Da Bíblia (Ec 1:2-11; 1:13-18)

Comodismo ou desorientação??

A líder do PSD acusou o Ministro da Administração Interna de estar conformado com os números da criminalidade crescente em Portugal

No entanto esta afirmação de Manuela Ferreira Leite deixou-me uma outra dúvida: será que Rui Pereira estava conformado ou completamente desorientado perante estes números. António Costa tem-se dedicado ultimamente a atacar publica e veementemente este ministro, dando até argumentos à oposição. Este ministro parece completamente perdido e evidentemente isolado dentro do governo, bem como do PS.

No entanto este desnorte tem um responsável máximo, e este não é o ministro, é sim o primeiro ministro, que tem deixado as questões da segurança numa bandalheira.

Sócrates O Calimero II - "Mentiroso"

O nosso primeiro ministro voltou à velha táctica, vinda dos tempos do último congresso do Partido Socialista, da vitimização: o Calimero Sócrates voltou a sair à rua de casca de ovo na cabeça, proclamando de novo a sua auto comiseração - "Coitadinho de mim".
Desta vez a propósito da enorme manifestação realizada ontem em Lisboa. A preocupação do Sr. Eng. foi com o facto de os únicos argumentos apresentados foi chamarem-lhe mentiroso e fazerem-lhe ataques pessoais. Esta observação do nosso primeiro deixa-me apenas uma grande dúvida: ou ele nunca participou numa manifestação, ou então está a fazer uma grande confusão entre palavras de ordem e argumentos. Será que estaria à espera que gritassem, os manifestantes, discursos de meia hora recheados de argumentação anti-governamental, gritados em coro à leitura conjunta de um qualquer tele ponto gigante?
Afinal era uma manifestação. Da qual teve o desplante de afirmar que não lhe impressionava o número mas sim a falta de argumentos.
O número da vitimização é evidente.

Começou com o caso pinócrates: afinal o cartaz não diz mentira nenhuma, quem mentiu foi o primeiro ministro ao prometer uma coisa que sabia não depender nada dele - mas isso não o impediu e prometeu criar os tais 150 mil novos empregos - isso diz muito acerca do carácter de uma pessoa não diz?.

Continuou com o caso Freeport: teoria da perseguição dos jornalistas, continuada pela indignação num debate parlamentar, quando lhe foi perguntado se podia garantir que os serviços de informação da república não estavam a perseguir magistrados responsáveis por investigações, e, concluiu com o discurso no congresso.

Finalizou com a manifestação e com o facto de os manifestantes gritarem, não como argumento, mas como palavra de ordem "mentiroso".

Será que a carapuça serviu?!

Provavelmente não finalizou e o Calimero vai continuar a passear-se, na figura do nosso primeiro ministro, pela política portuguesa.

Qual a função dos sindicatos?

Ontem ocorreu em Lisboa aquela que terá sido talvez, a maior manifestação realizada no nosso País. Cerca de 200 mil pessoas manifestaram-se contra as políticas do Governo Sócrates, mas sobretudo contra as condições em que a crise tem deixado muitas empresas. No entanto o chamado foi também para os funcionários públicos, que pela perda de direitos, que sentiram, terem tido, se mobilizaram em força para estarem presentes nesta manifestação. A CGTP, que organizou esta manifestação, orgulhosamente falava dos números da mesma. Porém gostaria de reflectir um pouco acerca de qual a função dos sindicatos.

Nos tempos que correm, creio que os sindicatos são forças, organizações, manietadas, amarradas à partidocracia vigente. Os sindicatos em Portugal, salvo honrosas e raríssimas excepções, são testas de ferro dos partidos dominantes do panorama sindical. Toda a gente reconhece que a CGTP está ligada ao PCP, que as batalhas deste partido, bem como todas as suas cassetes, são repetidas consecutivamente pela CGTP, desta pelos sindicatos que lhe estão filiados, destes pelas comissões sindicais que estão presentes nas empresas e destas para as comissões de trabalhadores, onde os elementos da mesma são também delegados sindicais de uma sindicato ligado à CGTP, e, que além disso são elementos da célula do PCP nessa empresa.

A UGT é a central sindical ligada ao PS, com uma estrutura intermédia, que é membro desta central, mas que está ligada ao PSD, os TSD, Trabalhadores Sociais Democratas. Da mesma maneira a UGT e os seus sindicatos retransmitem a propaganda socialista, estando muito mais importados em defender os interesses dos partidos do que dos trabalhadores que representam. Presentemente assistimos a um fenómeno novo que é o crescimento do número de pessoas ligadas ao Bloco de Esquerda que se estão a infiltrar nas estruturas da CGTP, nomeadamente nas comissões sindicais de sindicatos filiados desta, bem como em comissões de trabalhadores, de que é maior exemplo a Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, dominada por elementos do Bloco de Esquerda, mas com elementos que são do PCP, estando estes constantemente em guerra uns com os outros, porque, em vez de procurarem defender o melhor interesse dos trabalhadores, estão sobretudos preocupados em fazer de caixa de ressonância das direcções partidárias.

Outro exemplo acabado é a guerra entre professores e o Ministério da Educação acerca da avaliação dos professores. Aparentemente a polémica está em lume brando, aguardando-se com expectativa o próximo episódio da novela.

Relanço a pergunta: "Qual a função dos sindicatos?"

Pegando de novo no exemplo dos professores e do ME, será que a função deste sindicato é continuar a batalhar contra um modelo, que já se percebeu que não tem viabilidade, porém é o único apresentado, estando apenas a reivindicar o fim do modelo? Será que a função deste sindicato é apenas marcar greves e manifestações defendendo, de forma cega e por vezes até irracional, a classe profissional dos professores? Será que este sindicato não entende que faz falta um verdadeiro modelo de avaliação e diferenciação de professores, separando os bons dos maus, procurando levar os maus a melhorarem? Será que este sindicato não percebeu todas estas coisas?

Na minha opinião o que este sindicato tinha a fazer era realizar um estudo sério, envolvendo os professores que estão no terreno (e os sindicatos têm teoricamente condições ideais para isso), por forma a encontrarem um modelo de avaliação efectivo, transparente e eficaz (não é virem com tretas de auto avaliação, porque aí não existe credibilidade nem seriedade), que contraponha com o do governo, não deixando margem de manobra ao governo. Para isto é que acho que os sindicatos devem servir.

Um patrão afirma que vai despedir um certo número de pessoas porque as encomendas reduziram - o que deve fazer o sindicato? Encolher os ombros? Dizer mal do proprietário? Convocar piquetes para que nenhum material saia das fábricas? - o que deve então fazer o sindicato?

Creio que em primeiro lugar deve procurar perceber se a baixa de encomendas é verdadeira, solicitando colaboração às entidades competentes, inclusive aos tribunais e à polícia, que em tempo útil deverão dar acesso aos documentos da empresa. Estudar a empresa e com o empresário perceber se existem alternativas, realistas, ao despedimento.

Os sindicatos devem ser muito mais do que vozes reivindicativas, devem ser mais um recurso a que, até os próprios patrões, possam recorrer para dinamizar o mercado de trabalho.

Haverá na política tão pouca seriedade e tanto cinzentismo, tantas semelhanças entre tudo e todos os que se envolvem nessa esfera, que deixou de haver

(continuação da pergunta) espaço para a ideologia e para o debate puramente ideológico?

No plano da política nacional o cinzentismo é o tom dominante. Se em tempos idos a demarcação entre os vários partidos dominantes era evidente, actualmente todos os partidos dominantes do sistema se assemelham ou são marcadamente próximos uns dos outros. Analisemos.

Em tempos idos o PSD era um partido que se assumia como de centro-esquerda, um partido de pendor democrata, liberal mas com preocupações sociais marcadas. O PS era uma partido da esquerda democrática, que defendia um modelo de desenvolvimento de democracia socialista, com intervenção estatal e privada em conjunto. À sua esquerda pululavam vários movimentos de extrema esquerda, dos quais se destacam o PCP - marxista leninista, que com a queda do muro de Berlim e a queda do bloco soviético, se descaracterizou, se descredibilizou (porque não se demarcaram nem um milímetro) - o PSR e a UDP - que em conjunto com um movimento mais recente, a Política XXI, deram origem ao Bloco de Esquerda - os maoístas do PCTP/MRPP e do MDP/CDE (este já extinto), entre outros. À direita do PSD apenas existia o CDS, que ainda não era PP, que se assumia como um partido de centro-direita, sendo nessa altura o partido mais à direita de Portugal.

Mas depois tudo mudou.

Com Cavaco Silva o PSD deixou definitivamente o centro-esquerda e tornou-se um partido de centro-direita, ocupando o espaço natural do CDS, que com isso se recente, quase desaparecendo, ficando reduzido ao "partido do táxi". O CDS só ressurgiu com Manuel Monteiro, pois virou à direita, abandonando por completo o centro. Com propostas políticas securitárias e manifestamente anti-europeísta. Nesta altura o CDS torna-se PP e tem o seu melhor resultado, renascendo. Porém, devido a guerrilhas internas as coisas correm mal e Paulo Portas torna-se líder do CDS. Portas tenta trazer de novo o partido para o centro-direita, abandonando o discurso mais radical contra a Europa, entre outros. Nas eleições seguintes este descrédito do partido, bem como o facto de se encontrar de novo no espaço político comum com o PSD fez de novo o CDS/PP perder peso no parlamento.

O PS, ao ver que à esquerda não conseguia conquistar eleitorado, volveu à direita posicionando-se no centro-esquerda, o espaço original do PSD mas que este deixara vago. Progressivamente o PS aproxima-se mais do espectro político do PSD, girando entre o centro-direita e o centro-esquerda, de que é exemplo máximo a governação de Sócrates. Sendo assim ficámos com três partidos a povoar a mesma área de espaço político: o CDS/PP, o PSD e o PS.

Resta analisar a esquerda mais radical, onde apesar das diferenças o cinzentismo também mora. E mora sobretudo devido à cristalização temporal do PCP, que desfasado do tempo, não recupera da perca dos seus referenciais a nível internacional, agitando sempre as mesmas bandeiras, com garras bem fincadas entre o movimento sindical, grande base de firme apoio dos comunistas. Mas eis que surge o Bloco de Esquerda, um partido resultante da fusão de três outras forças partidárias, que se posiciona como um partido de esquerda moderna, o tal espaço que o PCP não foi capaz de ocupar, agregando muitos dos descontentes e desiludidos do comunismo. Porém o Bloco não veio resolver lacuna nenhuma, contribuindo apenas para a continuidade do cinzentismo político português. Porquê? O posicionamento do BE foi como consciência da democracia, querendo ser o principal detractor do sistema político, ficou-se por aí, ficando claro que apenas a posição de grilo falante lhes interessa, devido à consciência que têm de que a sua postura de superioridade moral não poderia prevalecer se tivessem de arregaçar as mangas e trabalhar.

Ficamos com três partidos iguais - o CDS/PP, o PSD e o PS - e com dois partidos sem ligação à realidade, portanto perdidos - o PCP e o BE.

Sendo assim o debate puramente ideológico deixou efectivamente de ter espaço, pois as semelhanças ou a cristalização, não permitem que se debata nesse plano, porque, sendo ideológico, é intrinsecamente de ideias, coisa de que a política em Portugal está notoriamente pobre.

Creio que o debate ideológico é descabido e já não é para o nosso tempo, está obsoleto, por muito fascinante que seja, nem tão pouco estes velhos conceitos de direita, esquerda e respectivas versões ao extremo ou ao centro. O debate ideológico deve evoluir para um debate puro de conceitos, não numa perspectiva unanimista, de tentar unificar e descartar pensamentos divergentes, mas sim para que, havendo uma coesão nos conceitos, se possa discutir a melhor forma de aplicar esses conceitos à realidade, saindo do mundo da ideologia para a prática e a execução.

Não será fácil mudar as mentalidades mas é esse o caminho.

Estará a política actual tão pragmática, tão encharcada de sentido prático que deixou de ter espaço para a utopia?

Creio que a política actual não é pragmática, nem tão pouco é prática, é sim cínica e pouco humana. Muitas vezes confunde-se cinismo com pragmatismo. Quanto à utopia, a política á na sua génese uma actividade utópica, no sentido em que a ideologia é ideia, mas depois tem que ser adequada à prática. Essa é a crítica essencial à utopia comunista: a sua falta de adequação e adaptabilidade à realidade da natureza humana. No entanto é sempre bem vinda a ideologia e até a utopia, desde que os seus autores empreendam um esforço de a tornar aplicável. Também não podemos confundir utopia com dificuldade: por vezes certas ideias não são utópicas mas sim exigentes, de difícil aplicação, e aí, trata-se sobretudo de um exercício de força anímica da parte de quem as defende.

Será que a política se tornou tão suja que é quase nojento tocar em tal actividade, ou expressar interesse pelos seus temas e assuntos?

Também aqui é necessário separar a política dos políticos: a actividade política é suja na medida de quem a pratica, o que faz e quais as motivações para o que faz.

A actividade política actual está envolta em tantos vícios e é praticada com tanto desleixo, ou apenas como fonte de proveito próprio, que se torna suja, porém acredito que, se alguém sério e de princípios entrar na vida política, poderá, se não se deixar corromper pelo sistema vigente, praticar a política sem se sujar.

Acredito também que, isto só seja possível se a militância política for fora dos partidos do sistema actual, pois nestes, os vícios e a lógica das práticas políticas está subvertida ao máximo, jogando-se sobretudo no plano dos interesses pessoais e do amiguismo.

Fará sentido nos dias de hoje defendermos a actividade política, defender no sentido de achar virtudes e até interesse na actividade política?

Faz sentido defender a actividade política, porém, para isso temos de ser capazes de diferenciar a política de quem a faz, pelo que as possíveis virtudes e interesse desta actividade estão mais ligados às pessoas, do que à actividade em si mesma. A conclusão é que os defeitos que encontarmos na política não são desta mas de quem é, actualmente, político.

Acerca do sentido da política

Inicio aqui uma série de reflexões sobre a política. Deixo aqui estas perguntas, que ao longo de vários textos vou tentar, dentro das minhas limitações pessoais, responder.

Fará sentido nos dias de hoje defendermos a actividade política, defender no sentido de achar virtudes e até interesse na actividade política? Será que a política se tornou tão suja que é quase nojento tocar em tal actividade, ou expressar interesse pelos seus temas e assuntos? Estará a política actual tão pragmática, tão encharcada de sentido prático que deixou de ter espaço para a utopia? Haverá na política tão pouca seriedade e tanto cinzentismo, tantas semelhanças entre tudo e todos os que se envolveram nessa esfera, que deixou de haver espaço para a ideologia e para o debate puramente ideológico? Trará vantagens prática e concretas para a vida do dia a dia o debate ideológico, ou abandonando este, o debate político apenas como tal? Valerá ainda a pena procurar outros meios de se conseguir uma melhoria das condições de vida dos cidadãos? Servirá a política afinal para quê? Que aplicação prática tem a política, será possível ainda mudar alguma coisa através da política? E a vida parlamentar tem algumas vantagens, ou passaríamos bem sem a existência de um parlamento? Para que serve afinal o parlamento, se a maioria dos deputados nem os seus deveres cumpre? Ainda fará sentido falar da política como uma actividade de serviço cívico, de serviço público? Como poderemos então garantir que os que exercem o poder político são os que querem servir e não servir-se da política? Poderá a via parlamentar ainda alterar alguma coisa nas nossas vidas e no nosso país? Poderá haver lugar a novas propostas e a diferentes ideias tendo em conta o actual sistema político? O que será necessário para mudar o estado de coisas na actividade política? Como podemos conferir dignidade ao exercício de cargos públicos eleitos? De que forma os cidadãos se podem envolver mais com os políticos? Como se pode garantir mais transparência à vida política? Terão os políticos para serem considerados credíveis de ter a sua vida pessoal completamente escrutinada em público?

Xenofobia ou bom senso?

Antes que alguma preocupação assalte alguma mente mais sensível, com o título não pretendo dizer que a xenofobia, ou que ser xenófobo, é sinal de bom senso.

Há algumas semanas atrás foi notícia uma greve levada a cabo pelos trabalhadores de uma refinaria, no Reino Unido, porque iria ser construída uma nova refinaria, ao lado da anterior, onde os postos de trabalho, durante a construção, iriam ser ocupados na sua maior parte por estrangeiros, exigindo os grevistas que fosses nacionais a realizar os trabalhos. Isto atingiu trabalhadores portugueses que estavam já indicados para os mesmos. Uma primeira leitura desta situação levaria-nos a pensar que esta fora uma inqualificável demonstração de xenofobia.

Mas será que não foi antes uma questão de bom senso?

O primeiro-ministro britânico, bem como os seus pares no parlamento nunca trataram estes trabalhadores como racistas xenófobos, antes disseram entender a posição deles, estimularam uma negociação que se concluiu com a garantia de que um determinado número de postos de trabalho seria obrigatoriamente ocupados por cidadãos britânicos.

Tentei, logo quando ouvi a notícia, transpor esta situação para a realidade nacional e imaginei logo os políticos portugueses a defender, não os cidadãos nacionais, mas sim a ofendê-los, chamando-lhes racistas e xenófobos. Imagino o que não seria se na próxima grande obra pública se fizesse uma greve para que os lugares de trabalho fossem ocupados maioritariamente por portugueses. Cairia o Carmo e a Trindade. Uma cascata de impropérios cairia de todos os lados, mas a realidade é que essa, para mim, é mais uma demonstração de bom senso do que de xenofobia.

Há algum tempo quando a Dra. Manuela Ferreira Leite disse que as grandes obras públicas iriam é ajudar o desemprego na Guiné e nos países de leste, muita gente se insurgiu, mas ela, sem dever de dizer o que disse, disse o que muitos pensaram e desejariam ter dito.

A realidade é que muitos desses trabalhos que os imigrantes fazem, são trabalhos que os portugueses deixaram de querer fazer, porém estamos a atravessar uma crise sem precedentes, algo de muito mais grave do que se pode pressupor até no seu início, e, muita dessa gente que antes não admitia acartar um balde de massa, agora estaria disposto a fazê-lo. Sou contra proteccionismos, porém, perante as dificuldades actuais, creio dever ser obrigação nossa dar prioridade de acesso aos empregos a cidadãos nacionais, pois os emigrantes, num país com leis de emigração eficazes e correctas, só testariam no país a trabalhar enquanto houvesse trabalho para elas - claro que aqui se excluem as que obtiveram dupla nacionalidade e aquelas que obtiveram a efectividade nos seus empregos.

Pelo que acho que este não seria um acto de xenofobia, mas de puro bom senso.

Dignidade do emprego

Ouvi hoje o Secretário Geral do PCP falar no slogan do Bloco de Esquerda, o tal de quem tem lucros não pode despedir, como se o ter ou não lucros fosse critério para a legitimação dos despedimentos.

Estas palavras do Sr. Jerónimo de Sousa, bem como um comentário ao texto "Fundo de Desemprego" fizeram-me mais uma vez reflectir acerca da dignidade do emprego, da dignidade de um posto de trabalho. Lembro-me de ter também visto um cartaz numa manifestação que dizia "sou pobre, perdi a maior riqueza, o trabalho".

Trabalhei durante 10 anos numa fábrica de automóveis, num trabalho duro, repetitivo, extenuante fisicamente, que até a vontade de pensar nos roubava. É impressionante como um trabalho numa fábrica pode ser difícil, e quem nunca trabalhou numa fábrica dessas, não entende a dureza do mesmo. No entanto, sempre ganhei uma salário digno, embora não muito grande. Porém nunca me senti satisfeito. Não me conformei com essas situação, não estava satisfeito: era um trabalho duro, chato, que não me realizava, não me pagava bem, do qual não sentia qualquer orgulho, nem retirava qualquer realização profissional.

Inconformado com essa situação comecei a procurar emprego, durante três anos procurei trabalho, pois tinha algumas condições, tinha que ganhar pelo menos o mesmo e ser menos esforçado. Foi difícil, até que fui chamado para um Casino, onde me deram um trabalho que, não sendo o trabalho dos meus sonhos, não é tão cansativo, paga melhor e deixa-me espaço e ânimo para outras actividades.

Afinal o que confere dignidade a um emprego: é a sua estabilidade, é a realização pessoal que se obtém, é o salário ou o estatuto social que confere? Não sei responder a essa pergunta, mas creio profundamente que um emprego digno é aquele que produz riqueza, ou que, não a produzindo, presta um serviço relevante e de qualidade.

Daqui parto para outra reflexão. Até que ponto a riqueza pode ser distribuída: creio que é até ao ponto em que esta confere a todos condições de vida condignas e que lhe permita o desenvolvimento pessoal. Deixo uma pergunta: até que ponto poderá o sector produtivo injectar no estado riqueza, de forma a que todos, quer os que trabalham no sector privado, quer no público, possam desenvolver a sua vida pessoal, manter um nível de vida adequado, etc.? Como se poderá garantir a distribuição correcta da riqueza: deverá o estado apenas garantir essa distribuição, ou deverá o sector privado criá-la e daí distribuí-la? Será que deve ser o estado a cobrar impostos e desses distribuir a riqueza, ou deve ser o estado a criar condições para que as empresas produzam riqueza para que exista assim para distribuir? É difícil dizer, mas por princípio acho que o estado deve permitir o desenvolvimento de actividades que produzam riqueza, cobrar os impostos estritamente necessário à sustentação dos serviços que presta e por fim estimular que as próprias instituições da sociedade civil, sustentadas pelas empresas, distribuam por aí também da riqueza produzida, bem como pela condigna retribuição dos seus funcionários.

Disse:

Disse Carlos do Carmo no programa de humor de Maria Rueff e Ana Bola na TSF, repetindo as palavras que tinha proferido numa conferência de imprensa no Luxemburgo, em resposta a um jornalista, que lhe perguntou qual era a receita para o sucesso.

"A receita para o sucesso eu não conheço, mas para o fracasso sim: é querer agradar a toda gente."

Fundo de Desemprego

Existe em Portugal um partido que pretende alterar o figurino do actual Fundo de Desemprego, retirando a carga de prestação social obrigatória, para passar a ser um instrumento de inserção social, em que, os desempregados que estejam a auferir desse subsídio, para o receberem têm, obrigatoriamente, de exercer trabalho social, seja numa IPSS ou numa autarquia, ou outro tipo de colectividade ou instituição pública. Esse partido é o Movimento Mérito e Sociedade, do qual sou militante. Existe uma discussão no blogue do partido, que gostaria de trazer para aqui, porque houve um comentário feito a um texto em que se apresenta essa proposta, de um Sr. chamado José Seabra, que gostaria de aqui reproduzir.

"Estando de acordo com a generalidade do seu escrito, existe também algo em que estou em completo desacordo, tendo em conta as práticas correntes. Aponta como uma das soluções para resolver os actuais problemas a transformação do actual subsídio de desemprego em Fundo Social de Apoio, com as nuances por si explicadas. Não sei se conhece os actuais POC 's (Programas Ocupacionais para Desempregados )?. Pois bem, aquilo que propõe existe hoje, com algumas diferenças, através dos POC 's . Mas a realidade é que, ao contrário do que deveria ser o espírito destes POC 's , integrar os desempregados no mercado de trabalho , mesmo em outras actividades, que não as que exerciam anteriormente, tem sido a de com estes desempregados substituir vagas em postos de trabalho que continuam indefinidamente em aberto, porque terminado o período do subsidio de desemprego o trabalhador vai para casa sem subsidio e sem emprego e a vaga é de novo ocupada por outro desempregado por mais um período de tempo, que chega a ser de 3 anos, mantendo assim um autentico carrossel " de gente a prestar os tais "serviços á comunidade". Isto é prática corrente nas autarquias, nas escolas, nas IPSS, nos hospitais, etc. Hoje não se recorre a um contratado para se substituir uma funcionária em licença de parto, recorre-se a um POC . Hoje não se recorre a um contratado para substituir um trabalhador de baixa, recorre-se a um POC . Podia (pela minha experiência e conhecimento) dar centenas de exemplos de desempregados e instituições nesta situação. A ideia e o princípio é bom, mas a prática tem sido errada. No entanto, e já que estamos a falar de crise e de desemprego, e já que se apresenta propostas de solução, aqui deixo mais uma. Para diminuir o desemprego, deve ser proibido o duplo emprego, desde que este ultrapasse as 8 horas diárias, 40 horas semanais (isto para não proibir o duplo emprego pura e simplesmente). Proibir que um reformado ou aposentado, possa exercer outra actividade profissional remunerada (tem de optar ou pela pensão de reforma ou pelo salário, isto a começar pelo nosso PR ). Proibição do chamado "trabalho voluntário" ou "social" quando este ocupa postos de trabalho efectivos vagos. Estas são 3 medidas, de simples aplicação, que de certo iriam contribuir para a diminuição do desemprego e colocaria mais gente a pagar impostos ao invés de estar a delapidar o erário público." (itálico meu)

Este Sr. levanta várias questões que parecem pôr em causa esta medida defendida pelo MMS, porém creio não ser assim, pois esta opinião reflecte apenas um ponto de vista ultrapassado, o qual se pretende efectivamente mudar.

O trabalho sendo efectivamente um direito, não deve ser obtido à custa necessariamente do erário público, e, se o Estado já está a pagar a alguém, porque não utilizar essa pessoa, em vez de ainda contratar mais uma.

Vamos começar pelo início. O Sr. José Seabra começa por falar nos Programas Ocupacionais para Desempregados: a primeira diferença está logo na génese, pois enquanto as pessoas que estão nestes programas, o estão porque se ofereceram para tal, na proposta do MMS esse trabalho seria obrigatório.

A segunda questão levantada prende-se com o facto de ao contrário do espírito desses Programas, que tinham a intenção de integrar, ou ajudar a integrar essas pessoas de novo no mercado de trabalho, tem-se verificado que essas estão é a preencher lugares de trabalho que nunca são ocupados definitivamente: pois o erro básico desta afirmação reside precisamente no facto de se achar que este programa só tem sucesso se a pessoa ficar definitivamente a desempenhar o trabalho que desenvolveu enquanto esteve no programa, mas creio que o facto de ganhar novas experiências e até de desenvolver mais competências, vai permitir a uma mais fácil integração no mercado de trabalho.

Mais adiante indica que hoje a prática é, nas IPSS's, nas autarquias, nas escolas e nos hospitais não se recrutar uma nova pessoas para substituir alguém que esteja em licença de maternidade (período de cinco a seis meses, mais algum período em que a mulher fique de baixa antes do parto, raramente perfazendo um ano de ausência), que se faz o mesmo para substituir um empregado de baixa. O Sr. José Seabra concerteza nunca tentou dirigir uma IPSS, porque se tivesse de o fazer entenderia porque se prefere ter um funcionário, a quem o Estado paga, tendo só que lhe dar subsídio de refeição (antigamente também tinha de pagar subsídio de transporte mas essa obrigação acabou). Pois bem eu fui Secretário da Direcção de uma IPSS, com cerca de 100 sócios, que pagavam em média cerca de um a um Euro e meio de quota mensal. Só a despesa mensal com a empresa que fazia a contabilidade organizada da associação, conforme exigência legal, ultrapassava esse valor. Algumas ofertas que tínhamos iam ajudando, mas muito pouco. Quem mais ajudou foi a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia. Tínhamos uma funcionária administrativa em programa ocupacional, pois todos os membros directivos trabalhavam em regime de voluntariado: após os nossos empregos íamos trabalhar para a associação, deixando as nossas famílias e abdicando muitas vezes do nosso descanso, tendo noites de duas e três horas de sono, para que o trabalho em prol da nossa comunidade local avançasse. Não saberá o Sr. José Seabra dar o valor que é uma instituição, como esta de que fui director, poder ter uma pessoa a tempo inteiro, sem despender de muito dinheiro, para que o trabalho se pudesse desenvolver um pouco mais. Para a funcionária também foi bom, pois desenvolveu aptidões que lhe foram úteis após a saída da instituição. Falou também nas escolas, nas autarquias e nos hospitais e eu não compreendi o que causa tanto escândalo ao Sr. José Seabra, pois se o Estado já paga às pessoas para receberem o Fundo de Desemprego, porque é que teria de voltar ainda a pagar a outra pessoa para ocupar um lugar que estará vago temporariamente. Se a si o choca a mim não me choca nada. Creio sim que é uma racional gestão de recursos, quer humanos, quer financeiros. Creio mesmo que existem muitos funcionários públicos que poderiam ser dispensados e esses lugares serem ocupados por desempregados a receber Fundo de Desemprego. Isto é serviço à comunidade, pois o Estado gere o bem comum, tal como uma autarquia, uma escola, um hospital e até uma IPSS. A única crítica que poderá fazer é que esses funcionários, a trabalhar sob um programa ocupacional poderão ter pouco tempo para procurar um emprego para si, mas acho que aí é que a lei deve actuar, deixando uma margem de manobra para permitir que essas pessoas vão a entrevistas. Uma pessoas não tem de estar 24 horas por dia disponível para entrevistas.

A visão de que tem de ser o Estado a garantir emprego para todos é que nos levou a este ponto de pobreza e a este gigantesco monstro que é o funcionalismo público, o maior empregador do país. O emprego não é um posto, é sim um meio de criar riqueza, só pela criação de riqueza a haverá para distribuir. A função pública não cria riqueza, serve para prestar serviços úteis aos cidadãos, que os sustentam, mediante o pagamento dos seus impostos, havendo assim a redistribuição da riqueza. Mas esta tem de ser suficiente para todos: se o Estado começar a absorver demasiados recursos, como actualmente acontece, chega-se ao ponto em que a riqueza produzida não chega para ninguém, nem para quem produz nem para a máquina do Estado.

Sou um guardador de rebanhos

Sou um guardador de rebanhos.

O rebanho é os meus pensamentos

E os meus pensamentos são todos sensações.

Penso com os olhos e com os ouvidos

E com as mãos e os pés

E com o nariz e a boca.

Pensar numa flor é vê-la e cheirá-la

E comer um fruto é saber-lhe o sentido.

Por isso quando num dia de calor

Me sinto triste de gozá-lo tanto,

E me deito ao comprido na erva,

E fecho os olhos quentes,

Sinto todo o meu corpo deitado na realidade,

Sei da verdade e sou feliz.

Alberto Caeiro

Poema transcrito de um sítio da net, absolutamente maravilhoso que encontrei hoje. Embora este blogue seja sobre política e actualidade, perante a beleza destas palavras, e, pela forma como transmitem a beleza do pensamento e da reflexão, não resisti a trazê-lo para aqui.

Deixo aqui o endereço do sítio de que falo: www.ruadapoesia.com