Será que a política se tornou tão suja que é quase nojento tocar em tal actividade, ou expressar interesse pelos seus temas e assuntos?

Também aqui é necessário separar a política dos políticos: a actividade política é suja na medida de quem a pratica, o que faz e quais as motivações para o que faz.

A actividade política actual está envolta em tantos vícios e é praticada com tanto desleixo, ou apenas como fonte de proveito próprio, que se torna suja, porém acredito que, se alguém sério e de princípios entrar na vida política, poderá, se não se deixar corromper pelo sistema vigente, praticar a política sem se sujar.

Acredito também que, isto só seja possível se a militância política for fora dos partidos do sistema actual, pois nestes, os vícios e a lógica das práticas políticas está subvertida ao máximo, jogando-se sobretudo no plano dos interesses pessoais e do amiguismo.

Fará sentido nos dias de hoje defendermos a actividade política, defender no sentido de achar virtudes e até interesse na actividade política?

Faz sentido defender a actividade política, porém, para isso temos de ser capazes de diferenciar a política de quem a faz, pelo que as possíveis virtudes e interesse desta actividade estão mais ligados às pessoas, do que à actividade em si mesma. A conclusão é que os defeitos que encontarmos na política não são desta mas de quem é, actualmente, político.

Acerca do sentido da política

Inicio aqui uma série de reflexões sobre a política. Deixo aqui estas perguntas, que ao longo de vários textos vou tentar, dentro das minhas limitações pessoais, responder.

Fará sentido nos dias de hoje defendermos a actividade política, defender no sentido de achar virtudes e até interesse na actividade política? Será que a política se tornou tão suja que é quase nojento tocar em tal actividade, ou expressar interesse pelos seus temas e assuntos? Estará a política actual tão pragmática, tão encharcada de sentido prático que deixou de ter espaço para a utopia? Haverá na política tão pouca seriedade e tanto cinzentismo, tantas semelhanças entre tudo e todos os que se envolveram nessa esfera, que deixou de haver espaço para a ideologia e para o debate puramente ideológico? Trará vantagens prática e concretas para a vida do dia a dia o debate ideológico, ou abandonando este, o debate político apenas como tal? Valerá ainda a pena procurar outros meios de se conseguir uma melhoria das condições de vida dos cidadãos? Servirá a política afinal para quê? Que aplicação prática tem a política, será possível ainda mudar alguma coisa através da política? E a vida parlamentar tem algumas vantagens, ou passaríamos bem sem a existência de um parlamento? Para que serve afinal o parlamento, se a maioria dos deputados nem os seus deveres cumpre? Ainda fará sentido falar da política como uma actividade de serviço cívico, de serviço público? Como poderemos então garantir que os que exercem o poder político são os que querem servir e não servir-se da política? Poderá a via parlamentar ainda alterar alguma coisa nas nossas vidas e no nosso país? Poderá haver lugar a novas propostas e a diferentes ideias tendo em conta o actual sistema político? O que será necessário para mudar o estado de coisas na actividade política? Como podemos conferir dignidade ao exercício de cargos públicos eleitos? De que forma os cidadãos se podem envolver mais com os políticos? Como se pode garantir mais transparência à vida política? Terão os políticos para serem considerados credíveis de ter a sua vida pessoal completamente escrutinada em público?

Xenofobia ou bom senso?

Antes que alguma preocupação assalte alguma mente mais sensível, com o título não pretendo dizer que a xenofobia, ou que ser xenófobo, é sinal de bom senso.

Há algumas semanas atrás foi notícia uma greve levada a cabo pelos trabalhadores de uma refinaria, no Reino Unido, porque iria ser construída uma nova refinaria, ao lado da anterior, onde os postos de trabalho, durante a construção, iriam ser ocupados na sua maior parte por estrangeiros, exigindo os grevistas que fosses nacionais a realizar os trabalhos. Isto atingiu trabalhadores portugueses que estavam já indicados para os mesmos. Uma primeira leitura desta situação levaria-nos a pensar que esta fora uma inqualificável demonstração de xenofobia.

Mas será que não foi antes uma questão de bom senso?

O primeiro-ministro britânico, bem como os seus pares no parlamento nunca trataram estes trabalhadores como racistas xenófobos, antes disseram entender a posição deles, estimularam uma negociação que se concluiu com a garantia de que um determinado número de postos de trabalho seria obrigatoriamente ocupados por cidadãos britânicos.

Tentei, logo quando ouvi a notícia, transpor esta situação para a realidade nacional e imaginei logo os políticos portugueses a defender, não os cidadãos nacionais, mas sim a ofendê-los, chamando-lhes racistas e xenófobos. Imagino o que não seria se na próxima grande obra pública se fizesse uma greve para que os lugares de trabalho fossem ocupados maioritariamente por portugueses. Cairia o Carmo e a Trindade. Uma cascata de impropérios cairia de todos os lados, mas a realidade é que essa, para mim, é mais uma demonstração de bom senso do que de xenofobia.

Há algum tempo quando a Dra. Manuela Ferreira Leite disse que as grandes obras públicas iriam é ajudar o desemprego na Guiné e nos países de leste, muita gente se insurgiu, mas ela, sem dever de dizer o que disse, disse o que muitos pensaram e desejariam ter dito.

A realidade é que muitos desses trabalhos que os imigrantes fazem, são trabalhos que os portugueses deixaram de querer fazer, porém estamos a atravessar uma crise sem precedentes, algo de muito mais grave do que se pode pressupor até no seu início, e, muita dessa gente que antes não admitia acartar um balde de massa, agora estaria disposto a fazê-lo. Sou contra proteccionismos, porém, perante as dificuldades actuais, creio dever ser obrigação nossa dar prioridade de acesso aos empregos a cidadãos nacionais, pois os emigrantes, num país com leis de emigração eficazes e correctas, só testariam no país a trabalhar enquanto houvesse trabalho para elas - claro que aqui se excluem as que obtiveram dupla nacionalidade e aquelas que obtiveram a efectividade nos seus empregos.

Pelo que acho que este não seria um acto de xenofobia, mas de puro bom senso.

Dignidade do emprego

Ouvi hoje o Secretário Geral do PCP falar no slogan do Bloco de Esquerda, o tal de quem tem lucros não pode despedir, como se o ter ou não lucros fosse critério para a legitimação dos despedimentos.

Estas palavras do Sr. Jerónimo de Sousa, bem como um comentário ao texto "Fundo de Desemprego" fizeram-me mais uma vez reflectir acerca da dignidade do emprego, da dignidade de um posto de trabalho. Lembro-me de ter também visto um cartaz numa manifestação que dizia "sou pobre, perdi a maior riqueza, o trabalho".

Trabalhei durante 10 anos numa fábrica de automóveis, num trabalho duro, repetitivo, extenuante fisicamente, que até a vontade de pensar nos roubava. É impressionante como um trabalho numa fábrica pode ser difícil, e quem nunca trabalhou numa fábrica dessas, não entende a dureza do mesmo. No entanto, sempre ganhei uma salário digno, embora não muito grande. Porém nunca me senti satisfeito. Não me conformei com essas situação, não estava satisfeito: era um trabalho duro, chato, que não me realizava, não me pagava bem, do qual não sentia qualquer orgulho, nem retirava qualquer realização profissional.

Inconformado com essa situação comecei a procurar emprego, durante três anos procurei trabalho, pois tinha algumas condições, tinha que ganhar pelo menos o mesmo e ser menos esforçado. Foi difícil, até que fui chamado para um Casino, onde me deram um trabalho que, não sendo o trabalho dos meus sonhos, não é tão cansativo, paga melhor e deixa-me espaço e ânimo para outras actividades.

Afinal o que confere dignidade a um emprego: é a sua estabilidade, é a realização pessoal que se obtém, é o salário ou o estatuto social que confere? Não sei responder a essa pergunta, mas creio profundamente que um emprego digno é aquele que produz riqueza, ou que, não a produzindo, presta um serviço relevante e de qualidade.

Daqui parto para outra reflexão. Até que ponto a riqueza pode ser distribuída: creio que é até ao ponto em que esta confere a todos condições de vida condignas e que lhe permita o desenvolvimento pessoal. Deixo uma pergunta: até que ponto poderá o sector produtivo injectar no estado riqueza, de forma a que todos, quer os que trabalham no sector privado, quer no público, possam desenvolver a sua vida pessoal, manter um nível de vida adequado, etc.? Como se poderá garantir a distribuição correcta da riqueza: deverá o estado apenas garantir essa distribuição, ou deverá o sector privado criá-la e daí distribuí-la? Será que deve ser o estado a cobrar impostos e desses distribuir a riqueza, ou deve ser o estado a criar condições para que as empresas produzam riqueza para que exista assim para distribuir? É difícil dizer, mas por princípio acho que o estado deve permitir o desenvolvimento de actividades que produzam riqueza, cobrar os impostos estritamente necessário à sustentação dos serviços que presta e por fim estimular que as próprias instituições da sociedade civil, sustentadas pelas empresas, distribuam por aí também da riqueza produzida, bem como pela condigna retribuição dos seus funcionários.

Disse:

Disse Carlos do Carmo no programa de humor de Maria Rueff e Ana Bola na TSF, repetindo as palavras que tinha proferido numa conferência de imprensa no Luxemburgo, em resposta a um jornalista, que lhe perguntou qual era a receita para o sucesso.

"A receita para o sucesso eu não conheço, mas para o fracasso sim: é querer agradar a toda gente."

Fundo de Desemprego

Existe em Portugal um partido que pretende alterar o figurino do actual Fundo de Desemprego, retirando a carga de prestação social obrigatória, para passar a ser um instrumento de inserção social, em que, os desempregados que estejam a auferir desse subsídio, para o receberem têm, obrigatoriamente, de exercer trabalho social, seja numa IPSS ou numa autarquia, ou outro tipo de colectividade ou instituição pública. Esse partido é o Movimento Mérito e Sociedade, do qual sou militante. Existe uma discussão no blogue do partido, que gostaria de trazer para aqui, porque houve um comentário feito a um texto em que se apresenta essa proposta, de um Sr. chamado José Seabra, que gostaria de aqui reproduzir.

"Estando de acordo com a generalidade do seu escrito, existe também algo em que estou em completo desacordo, tendo em conta as práticas correntes. Aponta como uma das soluções para resolver os actuais problemas a transformação do actual subsídio de desemprego em Fundo Social de Apoio, com as nuances por si explicadas. Não sei se conhece os actuais POC 's (Programas Ocupacionais para Desempregados )?. Pois bem, aquilo que propõe existe hoje, com algumas diferenças, através dos POC 's . Mas a realidade é que, ao contrário do que deveria ser o espírito destes POC 's , integrar os desempregados no mercado de trabalho , mesmo em outras actividades, que não as que exerciam anteriormente, tem sido a de com estes desempregados substituir vagas em postos de trabalho que continuam indefinidamente em aberto, porque terminado o período do subsidio de desemprego o trabalhador vai para casa sem subsidio e sem emprego e a vaga é de novo ocupada por outro desempregado por mais um período de tempo, que chega a ser de 3 anos, mantendo assim um autentico carrossel " de gente a prestar os tais "serviços á comunidade". Isto é prática corrente nas autarquias, nas escolas, nas IPSS, nos hospitais, etc. Hoje não se recorre a um contratado para se substituir uma funcionária em licença de parto, recorre-se a um POC . Hoje não se recorre a um contratado para substituir um trabalhador de baixa, recorre-se a um POC . Podia (pela minha experiência e conhecimento) dar centenas de exemplos de desempregados e instituições nesta situação. A ideia e o princípio é bom, mas a prática tem sido errada. No entanto, e já que estamos a falar de crise e de desemprego, e já que se apresenta propostas de solução, aqui deixo mais uma. Para diminuir o desemprego, deve ser proibido o duplo emprego, desde que este ultrapasse as 8 horas diárias, 40 horas semanais (isto para não proibir o duplo emprego pura e simplesmente). Proibir que um reformado ou aposentado, possa exercer outra actividade profissional remunerada (tem de optar ou pela pensão de reforma ou pelo salário, isto a começar pelo nosso PR ). Proibição do chamado "trabalho voluntário" ou "social" quando este ocupa postos de trabalho efectivos vagos. Estas são 3 medidas, de simples aplicação, que de certo iriam contribuir para a diminuição do desemprego e colocaria mais gente a pagar impostos ao invés de estar a delapidar o erário público." (itálico meu)

Este Sr. levanta várias questões que parecem pôr em causa esta medida defendida pelo MMS, porém creio não ser assim, pois esta opinião reflecte apenas um ponto de vista ultrapassado, o qual se pretende efectivamente mudar.

O trabalho sendo efectivamente um direito, não deve ser obtido à custa necessariamente do erário público, e, se o Estado já está a pagar a alguém, porque não utilizar essa pessoa, em vez de ainda contratar mais uma.

Vamos começar pelo início. O Sr. José Seabra começa por falar nos Programas Ocupacionais para Desempregados: a primeira diferença está logo na génese, pois enquanto as pessoas que estão nestes programas, o estão porque se ofereceram para tal, na proposta do MMS esse trabalho seria obrigatório.

A segunda questão levantada prende-se com o facto de ao contrário do espírito desses Programas, que tinham a intenção de integrar, ou ajudar a integrar essas pessoas de novo no mercado de trabalho, tem-se verificado que essas estão é a preencher lugares de trabalho que nunca são ocupados definitivamente: pois o erro básico desta afirmação reside precisamente no facto de se achar que este programa só tem sucesso se a pessoa ficar definitivamente a desempenhar o trabalho que desenvolveu enquanto esteve no programa, mas creio que o facto de ganhar novas experiências e até de desenvolver mais competências, vai permitir a uma mais fácil integração no mercado de trabalho.

Mais adiante indica que hoje a prática é, nas IPSS's, nas autarquias, nas escolas e nos hospitais não se recrutar uma nova pessoas para substituir alguém que esteja em licença de maternidade (período de cinco a seis meses, mais algum período em que a mulher fique de baixa antes do parto, raramente perfazendo um ano de ausência), que se faz o mesmo para substituir um empregado de baixa. O Sr. José Seabra concerteza nunca tentou dirigir uma IPSS, porque se tivesse de o fazer entenderia porque se prefere ter um funcionário, a quem o Estado paga, tendo só que lhe dar subsídio de refeição (antigamente também tinha de pagar subsídio de transporte mas essa obrigação acabou). Pois bem eu fui Secretário da Direcção de uma IPSS, com cerca de 100 sócios, que pagavam em média cerca de um a um Euro e meio de quota mensal. Só a despesa mensal com a empresa que fazia a contabilidade organizada da associação, conforme exigência legal, ultrapassava esse valor. Algumas ofertas que tínhamos iam ajudando, mas muito pouco. Quem mais ajudou foi a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia. Tínhamos uma funcionária administrativa em programa ocupacional, pois todos os membros directivos trabalhavam em regime de voluntariado: após os nossos empregos íamos trabalhar para a associação, deixando as nossas famílias e abdicando muitas vezes do nosso descanso, tendo noites de duas e três horas de sono, para que o trabalho em prol da nossa comunidade local avançasse. Não saberá o Sr. José Seabra dar o valor que é uma instituição, como esta de que fui director, poder ter uma pessoa a tempo inteiro, sem despender de muito dinheiro, para que o trabalho se pudesse desenvolver um pouco mais. Para a funcionária também foi bom, pois desenvolveu aptidões que lhe foram úteis após a saída da instituição. Falou também nas escolas, nas autarquias e nos hospitais e eu não compreendi o que causa tanto escândalo ao Sr. José Seabra, pois se o Estado já paga às pessoas para receberem o Fundo de Desemprego, porque é que teria de voltar ainda a pagar a outra pessoa para ocupar um lugar que estará vago temporariamente. Se a si o choca a mim não me choca nada. Creio sim que é uma racional gestão de recursos, quer humanos, quer financeiros. Creio mesmo que existem muitos funcionários públicos que poderiam ser dispensados e esses lugares serem ocupados por desempregados a receber Fundo de Desemprego. Isto é serviço à comunidade, pois o Estado gere o bem comum, tal como uma autarquia, uma escola, um hospital e até uma IPSS. A única crítica que poderá fazer é que esses funcionários, a trabalhar sob um programa ocupacional poderão ter pouco tempo para procurar um emprego para si, mas acho que aí é que a lei deve actuar, deixando uma margem de manobra para permitir que essas pessoas vão a entrevistas. Uma pessoas não tem de estar 24 horas por dia disponível para entrevistas.

A visão de que tem de ser o Estado a garantir emprego para todos é que nos levou a este ponto de pobreza e a este gigantesco monstro que é o funcionalismo público, o maior empregador do país. O emprego não é um posto, é sim um meio de criar riqueza, só pela criação de riqueza a haverá para distribuir. A função pública não cria riqueza, serve para prestar serviços úteis aos cidadãos, que os sustentam, mediante o pagamento dos seus impostos, havendo assim a redistribuição da riqueza. Mas esta tem de ser suficiente para todos: se o Estado começar a absorver demasiados recursos, como actualmente acontece, chega-se ao ponto em que a riqueza produzida não chega para ninguém, nem para quem produz nem para a máquina do Estado.

Sou um guardador de rebanhos

Sou um guardador de rebanhos.

O rebanho é os meus pensamentos

E os meus pensamentos são todos sensações.

Penso com os olhos e com os ouvidos

E com as mãos e os pés

E com o nariz e a boca.

Pensar numa flor é vê-la e cheirá-la

E comer um fruto é saber-lhe o sentido.

Por isso quando num dia de calor

Me sinto triste de gozá-lo tanto,

E me deito ao comprido na erva,

E fecho os olhos quentes,

Sinto todo o meu corpo deitado na realidade,

Sei da verdade e sou feliz.

Alberto Caeiro

Poema transcrito de um sítio da net, absolutamente maravilhoso que encontrei hoje. Embora este blogue seja sobre política e actualidade, perante a beleza destas palavras, e, pela forma como transmitem a beleza do pensamento e da reflexão, não resisti a trazê-lo para aqui.

Deixo aqui o endereço do sítio de que falo: www.ruadapoesia.com

Reflexões acerca da Educação - A Escolaridade Mínima Obrigatória

Gostaria de iniciar aqui uma reflexão continuada sobre o sistema educativo português. Este é um assunto que me interessa profundamente e acerca do qual tenho pensado, pelo que gostaria de deixar aqui algumas ideias.

O partido de que sou militante - o Movimento Mérito e Sociedade - defende o aumento da escolaridade mínima obrigatória do nono para o 12º ano. Esta é uma ideia que tem vindo à discussão várias vezes, tendo já sido apresentada por muitas pessoas de diferentes quadrantes políticos. Provavelmente em breve esta será a realidade. No entanto deixo aqui alguns pensamentos.

Tenho alguma dificuldade em compreender este conceito da "Escolaridade Mínima Obrigatória". O que significa isto? Será que significa que toda a gente é obrigada a ter esses anos de escolaridade? Isto não será, pois um jovem de 16 anos, como acontece cada vez mais, que tenha apenas o 7º ano e desiste de estudar para ir trabalhar, não sofre quaisquer consequências em ter abandonado os estudos. Para ser "Escolaridade Obrigatória" neste sentido teria de haver consequências. Será que significa que é "Escolaridade Obrigatória" porque é obrigatório ter essa escolaridade para se tirar a carta de condução? Talvez por aí seja um impedimento, mas parece-me pouco consequente para ser objecto de tanta polémica e discussão. Será que é "Escolaridade Obrigatória" porque sem esses estudos não se consegue arranjar trabalho, fica indefinidamente desempregado? Também acho que não é por aí, porque felizmente existem muitas sem a escolaridade obrigatória do seu tempo, que conseguem empregos. Claro que não são dos mais bem pagos, mas sustentam-se.

Levanto mesmo a questão se existe alguma utilidade, no modelo actual, para a "Escolaridade Mínima Obrigatória". Com os 12 anos de escolaridade, na maioria dos trabalhos existentes em Portugal, não se tem qualquer vantagem laboral em relação a uma pessoa apenas com o nono ano, ou até com menos. Não existe qualquer razão de ser.

Um conceito de "Escolaridade Mínima Obrigatória" só faz sentido se se for consequente com aquilo a que se quer obrigar: que todas as pessoas tenham pelo menos esses anos de estudo.

No entanto esta obrigatoriedade levanta algumas questões e dúvidas que se têm de solucionar. O facto de se fazer uma escolaridade "obrigatória" tem de, para se ser consequente, obrigar efectivamente a que se obtenha essa escolaridade, pelo que não poderia entrar no mercado de trabalho quem não tenha essa meta de estudos. Ou haver outras consequências. Provavelmente faria mais sentido falar em "Idade Mínima Obrigatória", dizer por exemplo que até aos 16 anos, que é a idade mínima para se entrar no mercado de trabalho, é obrigatório estudar, independentemente do grau de escolaridade que se atinja. Não estou a defender a ignorância e o analfabetismo, porém estou a discutir um conceito que, neste sistema, não faz sentido.

Outra dúvida que se levanta é se o Estado quer obrigar a estudar um certo número de anos, tem de corresponder, dando condições, a essa obrigatoriedade: os ATL's das escolas teria de ser das mesmas, os livros e materiais teriam de ser fornecidos pelas escolas, até os transportes deveriam de ser escolares, não apenas na província, mas também nas cidades, pelo menos no ensino mais elementar.

Só faz sentido, em minha opinião, falar de um conceito, e dele se aprovar uma lei, se este fizer sentido, se tiver aplicação, porque de coisas que existem só para o papel e para a retórica política já todos estamos absolutamente fartos.

I Congresso Nacional do Movimento Mérito e Sociedade

No próximo dia 21 de Março vai realizar-se em Lisboa, no Hotel Altis, o I Congresso Nacional do Movimento Mérito e Sociedade, sob o lema "Estratégia para Portugal".

Infelizmente por razões familiares não poderei estar presente, pois sou militante deste jovem movimento, que eu espero venha a contribuir muito para uma mudança em Portugal, no entanto anseio poder trazer a este blogue algumas notícias do que ali se decidir. Estou também curioso para ver a cobertura que os órgãos de informação irão fazer deste evento, se vingará aí, mais uma vez, o situacionismo e a cumplicidade entre o regime da partidocracia e os órgãos de comunicação social.

Eleitoralismos

Frequentemente ao longo do último ano tem vindo ao de cima uma velha questão, importantíssima por sinal, que apesar de já esclarecida por quem de direito, parece ainda agitar algumas águas: trata-se da data dos três actos eleitorais a decorrer ao longo do corrente ano. Da indignação inicial causada a alguns o facto de outros tantos alvitrarem a hipótese de se juntar numa só data dois ou mesmo três dos ditos actos, passou-se ao período da não notícia, pois o Presidente da República em Novembro passado já tinha deixado transparecer, em comunicado, a ideia de que não iria juntar eleições.

Não podia estar mais em desacordo. A desculpa de que a cada acto corresponde uma dignidade própria, de que se valoriza o poder local ao dar-lhe um dia próprio para essa eleição, parece-me no mínimo uma brincadeira de muito mau gosto, que me levanta duas questões fundamentais: haverá em Portugal poder mais desacreditado e pouco considerado do que precisamente esse poder autárquico, por ser, como correntemente se diz, onde há mais corrupção, tacho e tráfico de influências?; como é que o facto de essas eleições não coincidirem com outros actos eleitorais lhes confere ou retira importância e até dignidade.

Quero aqui levantar o exemplo de um país, que embora em muitas coisas não seja exemplo, creio que na eficiência da utilização dos recursos disponíveis o é, trata-se dos Estados Unidos. Ainda na última eleição Presidencial - nada que eles mais assumam como importante e digno - coincidiu com uma série de eleições de senadores e congressistas, de mayors e até com alguns referendos locais, e, acho que nenhuma destas votações perdeu dignidade por isso.

A verdade é que nos Estados Unidos o dinheiro para as campanhas eleitorais vem das doações que os particulares, os apoiantes e militantes dos partidos, doam para esse mesmo fim, em Portugal o dinheiro vem do orçamento de estado, do bolso de todos nós, pelo que, em nome de uma suposta dignidade, os Partidocratas dão-se ao luxo de querer fazer três campanhas eleitorais e gastar dinheiro na organização de três actos eleitorais consecutivos. Todos temos ouvido falar na crise e no aperto de cinto que ela significa, mas afinal parece que este aperto é para alguns, pelo menos para os partidos políticos do sistema parece que não é - PS, PSD, PCP, PEV, BE e CDS/PP - que continuam a querer esbanjar dinheiro desta maneira.

É hora da indignação e é tempo de votar fora do sistema, apelo aqui abertamente ao voto no único partido que fora do sistema, não quer entrar nele, quer sim pôr-lhe fim: o Movimento Mérito e Sociedade - MMS - que defende e propõe o fim da comparticipação estatal aos partidos, devendo estes ser financiados apenas pelos seus militantes.

Acerca da Saúde

"Após artigo publicado hoje no PÚBLICO
Ministério da Saúde recua em concurso que excluía empresas portuguesas

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) decidiu eliminar a exigência da certificação ISO/IEC 20.000 às empresas que queiram candidatar-se ao concurso 2/2009. Não há nenhuma empresa portuguesa que possua esta certificação, o que na prática as impedia não só de ser contratadas directamente pela ACSS mas também de vir a ser subcontratadas pela empresa estrangeira que ganhasse o concurso. A exigência tinha sido objecto de reacções negativas por parte de várias empresas fornecedoras do Ministério da Saúde. A ACSS é o organismo do Ministério da Saúde responsável pela administração dos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde. O concurso 2/2009, de âmbito internacional, diz respeito à manutenção de aplicações que integram o Sistema Integrado de Informação Hospitalar - Sonho, instalado na maioria dos hospitais portugueses. O anúncio foi publicado no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, respectivamente, e indica um valor máximo de referência de 1,2 milhões de euros para o contrato, que cobre um período de manutenção de 18 meses."

Artigo do site do jornal Público de 02.03.2009 , publicado às 13h11, por José Vitor Malheiros

Decidi transcrever na totalidade este texto acerca da última polémica que envolve o sector da saúde no nosso país. Não tenho muito a comentar a não ser a profunda tristeza que sinto por perceber que, mais uma vez, os gabinetes governamentais que decidem sobre estas matérias, continuam muito longe da realidade. Afirmo isto porque se as pessoas que publicaram este Caderno de Encargos conhecessem a realidade do meio, do mercado, certamente saberiam que as empresas portuguesas não têm a dita certificação. Mas uma vez fica patente a profunda incapacidade de planeamento que existe nas estruturas de governo e da administração pública. Creio que isto se deve a uma falta de profissionalismo gritante, agravada por um excesso de influência político/partidária, levando a que as pessoas que deveriam ser profissionais, não o são, porque são meros amigos políticos que estão de passagem pelos lugares.

Mais uma vez tenho de lamentar mais esta demonstração triste de partidocracia vigente.

Pede-se por favor para que o governo e as estruturas da administração pública sejam mais cuidadosas e profissionais, que contactem quem entenda dos assuntos antes de emitirem disparates deste género para o exterior.

Acerca da Independência da Comunicação Social

Numa discussão entre amigos encontrei-me a discutir acerca da independência do jornalismo, ou da comunicação social portuguesa. Surgiram dois pontos de vista: qual seria o melhor modelo, seria o dos meios de comunicação apoiarem abertamente algum político, ou facção, como acontece nos Estados Unidos, ou na França, onde os jornais e até as televisões apoiam abertamente candidatos e partidos, ou assumem ser conservadores ou mais liberais; em contrapartida o outro ponto de vista era o que acontece em Portugal, onde todos os órgãos de comunicação social proclamam a sua independência, mas depois na prática vemos que existem sempre tiques e balanços que levantam sempre dúvidas acerca da veracidade dessa alegada independência.

Sempre pensei que o nosso jornalismo era de grande qualidade, onde a independência era o valor mais comum, dúvidas apenas quanto à autonomia da RTP no tempo de Cavaco Silva como Primeiro-Ministro, e que, agora de novo se tem levantado. Aparentemente sempre achei exagero e teorias da conspiração infundadas, mas perante certas análises, observações feitas por indivíduos assumidamente de tendência partidária definida, essa influência governamental na televisão do estado me parece sobremaneira evidente.

Claro que existe mais do que a RTP no meio da comunicação social portuguesa, mas será que aí, no restante, existe independência?

Antes de responder a essa pergunta gostaria de voltar à dúvida inicial, acerca dos dois modelos possíveis. Dado, como indiquei anteriormente, que sempre achei que os jornalistas até eram independentes, apenas recentemente me apercebi que, salvo honrosas excepções, onde não posso deixar de mencionar a qualidade e independência da instituição jornalística que é o jornal Expresso, que não era bem assim - o jornalismo português estava contaminado por influência e manobras políticas de uma forma abundante.

Tenho criticado neste blogue a partidocracia, a forma como o regime dos partidos substituiu a democracia, e tenho verificado que, tristemente, a comunicação social tem contribuído sobremaneira para a perpetuação deste regime. A verdade é que desde que me tornei militante de um pequeno e recente partido - o Movimento Mérito e Sociedade - me tenho apercebido ainda mais desta cumplicidade entre os partidos do regime e a comunicação social.

Nas últimas semanas este partido realizou um protesto junto da Caixa Nacional de Aposentações, pois solicitou uma lista dos benefícios e reformas pagos a antigos titulares de cargos políticos, que lhe foi recusada, o seu Presidente, o Professor Eduardo Correia, tomou posse após eleições directas, entre outras iniciativas, e a comunicação social nada disse, nada anunciou, preferindo falar da Sra. que no meio do nada mordeu no cão ,que tinha ameaçado a avó, que tinha raptado a neta da filha que se tinha perdido há 10 anos - ou seja o sensacionalismo oco.

Esta cumplicidade entre a comunicação social e os partidos do regime, leva também a que, mesmo entre estes, haja rivalidades e preferências, servindo de caixa de ressonância mais para as opiniões e propostas de uns do que de outros, pelo que é evidente, de formas cada vez mais diversas, a falta de independência dos nossos jornalistas. É triste, mas por tudo isto começo a mudar a minha opinião que provavelmente é melhor que cada meio de comunicação apoie concretamente um partido ou um candidato, levando a que quando se acompanha aí um noticiário, ou se lê uma notícia, já se sabe qual a tendência desse meio de comunicação. Sempre é melhor tudo às claras do que cheio de zonas cinzentas.

O Eng. Sócrates criticou a campanha negra da comunicação social, mas devia era de se queixar da falta de isenção da mesma, porque aí, aí provavelmente o caso Freeport já não iria servir para o número de vitimização que tem apresentado, mudando o valor da mensagem do mérito das políticas para o demérito dos jornalistas.

Mas a verdade é que. mais do que tudo há uma cumplicidade enorme entre os agentes do costume, com conluío com o objectivo de manter sempre as mesmas moscas.

Sócrates o mestre da Partidocracia

Hoje terminou o congresso do PS, como de costume, com um discurso eleitoral do seu Secretário-Geral. Perante o discurso proferido a revolta foi imediata, pois foi incrível a forma como José Sócrates bamboleou entre o ser Secretário-Geral do PS e o ser Primeiro-Ministro de Portugal.

Revolta é um sentimento forte, mas é demais ouvir o Eng. Sócrates a anunciar medidas governativas no congresso do seu partido. Como é possível, como é que não levanta mais indignação o facto de os partidos cada vez mais se confundirem com o estado. Afirmei num texto meu anterior que "Partidocracia: a ditadura, ou melhor, o regime de governo dos, pelos e para os partidos."

Sócrates iniciou o congresso a revelar a sua personagem preferida "Sócrates O Calimero", depois o António Costa ataca o Bloco e de novo Sócrates anuncia Vital Moreira como cabeça de lista às europeias, para rematar anuncia uma série de medidas sociais do governo, como as bolsas para estudantes entre os 15 e os 18 anos. Será que esta série de eventos não incomoda mais ninguém: mais do que revelar a efectiva viragem à esquerda do PS, se bem que ninguém pode acreditar que será assim na efectiva acção política, revela uma mistura asquerosa do estado com o PS - esta mistura não é característica apenas do PS, quando o PSD, ou a coligação PSD/PP estiveram no governo assistiu-se ao mesmo fenómeno.

Incomoda demais que o Líder de um partido possa anunciar, num evento puramente partidário, medidas de governo. Isto só pode enojar e por aí afastar muita gente.

José Sócrates fez um exercício de puro desbarato político: manobra a governação, manipula o orçamento de estado, retira e oferece aqui e ali, conforme os ventos eleitorais sopram. Viu-se quando das últimas legislativas, depois da tristeza de governação de Santana Lopes, antecedida da saída algo apressada de Durão Barroso para a Comissão Europeia, em que o país ansiava um governo sólido, com coragem de apertar e liderar, com um personagem de perfil autoritário, que entregasse ao governo uma imagem de força e determinação. Aí a colagem clara do PS ao centro direita. Agora, com uma crise económica a devastar o país, a derrubar governos pelo mundo, o PS cola-se à esquerda, numa tentativa de manter a sua maioria absoluta, porque é para aí que as vítimas da crise estão a fugir à procura de refúgio. A esquerda promete resolver os problemas pelo gasto de dinheiro em causas sociais, muitas sem nexo e mais destrutivas do que construtivas, mas facilitistas, porém parecem sempre ser as soluções melhores, por serem as que exigem menos esforço. Acho vergonhoso que todos estes anos a pedir aperto aos portugueses agora use essa margem orçamental, que tanto nos custou, a ser usada desta maneira despudorada para fazer campanha eleitoral.

Podemos mesmo avaliar até a utilidade prática da medida anunciada. Não existem medidas mais urgentes. Não anunciou a Dra. Manuela Ferreira Leite propostas que, aumentando o défice orçamental, na verdade são mais estruturantes do que estas bolsas? Claro que estas medidas sonantes são muito mais publicitárias e de impacto, porém vazias, sem estarem inseridas numa linha de governo, mostrando que a governação está ao serviço do partido e não ao serviço do país.

Apelo aos que não votam, aos afastados da política, que se envolvam, se revoltem e votem em quem quer acabar com esta Partidocracia e esta vergonha de mistura entre o estado e os partidos.

Disse:

Disse Vasco Pulido Valente no jornal Público de sábado, 28 de Fevereiro, acerca de Manuel Alegre:

"A vida passa bem sem ele."

O PS e a escuridão do Congresso

Perguntaram ontem ao Presidente do PS, Dr. Almeida Santos, depois do apagão, perdão, da falha técnica, que deixou o congresso sem electricidade, se não era irónico no Portugal tecnológico, esta falha em pleno congresso do partido do governo.

Eu não diria que foi irónico, diria antes que foi reflexo daquilo que tem sido a governação PS: muito anúncio, mas depois muita falha técnica. O último exemplo disso foi a história dos painéis solares com 50% de desconto. Foi triste, como triste foi este congresso, a distribuição do tacho, com a ascensão do Sr. que gosta de malhar para um lugar entre os mais importantes do núcleo socratista.

Enfim a luz foi-se, será prenúncio do que acontecerá à maioria?

E a Montanha pariu... O Vital Moreira

Perdão para com a indelicadeza do título, porém perante toda a expectativa criada à volta de quem seria o cabeça de lista do PS para as Europeias, o anúncio do Professor Vital Moreira parece deixar um amargo gosto a pouco, que os próprios delegados ao congresso não conseguiram disfarçar, com rostos reflectindo a desilusão instalada. Mais triste ainda é a necessidade do próprio de, quando fala ao congresso, afirmar logo em primeiro lugar: "Sempre fui daqui".

Vital Moreira foi membro do PCP, desiludido nos últimos anos tem reduzido a sua actividade política à escrita no seu blogue "Causa Nossa", onde afirmou tanta coisa, principalmente em questões europeias, contrárias à corrente e ao pensamento oficial socialista, de que é evidente exemplo o que afirmou acerca do Tratado de Lisboa.

No entanto se pensarmos bem, Vital Moreira é uma figura prestigiada, embora sem carisma nem experiência na política actual, da esquerda nacional. Perante a hemorragia à esquerda, que Sócrates tentou estancar, mas não conseguiu, pois quer Alegre quer Cravinho recusaram-se a integrar a lista de Sócrates para a Comissão Nacional, a apresentação de Vital Moreira como cabeça de lista para as eleições europeias, vem na linha do discurso de abertura do congresso e do ataque de António Costa ao Bloco: as figuras de topo do PS estão, depois de quatro anos de políticas de um duvidoso ideário, a tentar agarrar fortemente o leme do partido e virá-lo à esquerda, por forma a calar as vozes que daí enfraquecem o PS.

Veremos agora como será a campanha, se Vital Moreira será capaz de surpreender, se vai trazer vigor, se será capaz de empolgar as hostes socialistas.

Enfim surpreendendo não surpreende, porém mostra que o desespero dos socialistas, a sua preocupação está na esquerda, aí reside o perigo para a renovação da maioria absoluta.

António Costa e o Bloco de Esquerda

Durante os trabalhos do Congresso do PS, o Dr. António Costa lançou um violentíssimo ataque ao Bloco de Esquerda. Antes de entrar em considerações acerca do conteúdo das suas palavras importa analisar as suas motivações.

António Costa não atacou o Bloco por acaso, nem tão pouco apenas devido às situações que tem vivido na Câmara de Lisboa com o Bloco e o Sá Fernandes. Se estivermos atentos, este discurso vem na linha das palavras de Sócrates na abertura do Congresso. A verdadeira razão do ataque ao Bloco é porque este é o verdadeiro inimigo do PS na conquista de uma nova maioria absoluta. A direita do PS está esfrangalhada, a níveis tão baixos que é impossível descer mais, sendo praticamente impossível ao PS conquistar votos nesse espectro. Sendo assim o PS tem de atacar a sua esquerda, essa tem crescido, atacado cada vez mais os socialistas, até por dentro, com as cumplicidades mais ou menos públicas de Manuel Alegre com Louçã e sua companhia.

A verdade é que ao mesmo tempo que atacam a esquerda, o PS e os seus dirigentes têm de estancar a hemorragia que por esse seu lado o enfraquece, proclamando o respeito por Alegre, dizendo que o seu lugar é no partido. Na verdade Alegre nem sequer vai ao Congresso: declarações imediatas - O Manuel Alegre faz falta ao PS - como declarou José Seguro aos jornalistas, e que, quando questionado porquê ficou sem palavras, isto porque a única razão para tais afirmações é tentar estancar a ferida que poderia fazer perder votos para a esquerda, para o Bloco, tentando por todos os meios que Alegre, com os seus apoiantes, dispersem votos preciosos para a conquista da maioria. Presentemente Manuel Alegre tem um pequeno grupo parlamentar próprio, que se une a ele, e que Sócrates e a Direcção socialista, para garantirem o unanimismo desejado, podem ter de reforçar nas listas para as legislativas.

Se pensarmos bem Alegre e Louçã têm muito mais em comum do que Alegre tem com Sócrates: tanto Alegre como Louçã são figuras de esquerda, mas de uma esquerda que se desliga da realidade, vive num mundo da fantasia e da poesia, onde tudo se resolve com a utopia do colectivismo (ainda).

Mas vamos analisar então o conteúdo das palavras de António Costa. Este afirmou que o Bloco de Esquerda era um partido irresponsável, etc. Há muito tempo que afirmo, entre amigos, uma opinião muito semelhante, em relação ao Bloco, como a agora declarada pelo António Costa. O Bloco é como um grilo falante que gosta de falar mal de tudo e todos, levanta suspeitas, olha em redor com superioridade moral, arrogantemente defendendo uma seriedade absoluta, nunca desejando assumir qualquer tipo de responsabilidade, porque sabem que a partir desse momento deixam de poder colocar-se no poleiro da superioridade e criticar os outros, têm que sujar as mãos e trabalhar, trabalhar.

Sou militante de um partido que defende uma moralização na vida política, mas sem posturas moralistas e de superioridade, tanto que o alvo das campanhas do meu partido, nem são tanto os eleitores de esquerda ou de direita, apela sim aos desligados, aos desiludidos com a política, aqueles que habitualmente não votam, a esses sim importa conquistar, ganhar de novo para a vida política, levando-os a acreditar que a política não é esta actividade suja a que assistimos, pode ser uma actividade digna, pela qual a governação e o destino de todos se decide. Esse partido é o Movimento Mérito e Sociedade (MMS).

Sócrates O Calimero

Resisti até ao máximo das minhas forças contra o impulso de escrever acerca do Congresso do PS. Mas depois do discurso inaugural do seu Secretário Geral, o Eng. José Sócrates, não consegui aguentar mais.

Vimos ali, no púlpito solitário mas majestoso do congresso, uma nova criatura política "Sócrates O Calimero".

Quem não se recorda do desenho animado do pequeno pinto preto, sempre cheio de pena de si mesmo, com a casquinha de ovo na cabeça, "coitadinho do Calimero".

Sócrates ainda não colocou a casquinha de ovo, mas o número da vitimização está a apresentá-lo ao país como forma de conquistar votos. Começou com o debate quinzenal, mas agora continua... Coitadinho do Sócrates, tentam fazer-lhe uma capanha negra, não é o povo, é sim a comunicação e os bloggers, malandros que perseguem o primeiro ministro com falsidades de freeports e coisas do género.

Já se adivinhava que este momento litúrgico de celebração do poder da rosa seria o lançamento da campanha eleitoral para o ciclo que aí vem. No entanto nunca pensei que o grande mote ficasse na vitimização: pensei sempre que fosse apresentar propostas novas, talvez um cabeça de lista às europeias, nunca que apresentasse O Calimero, como o grande argumento eleitoral do PS.

Afinal a pobreza da nossa democracia está mesmo aqui. Um Primeiro Ministro que diz que é o povo e não os jornalistas quem escolhe o governo, está a querer enganar-nos a todos. Isto é uma grande mentira.

O Povo prtuguês não escolheu o Sr. Sócrates para o governar, a grande maioria nem sequer votou: não encontrou em Sócrates nem nos seus pares dos outro partidos, motivos, razões para votarem. Para quê votar? Para quê incomodar? Para quê interromper o fim de semana?

A Partidocracia dominante, o nosso regime de governo, afasta as pessoas, porque a base de toda esta sociedade política, é a defesa do partido e dos seus cúmplices.

Este congresso do PS mais parece um programa de culinária, não daqueles onde se apresenta um grande prato da cozinha tradicional portuguesa, nem daqueles pratos sofisticados de cozinha gourmet, mas sim um pobre programa de distribuição de tachos e panelas.

Esta é uma situação que só nos pode perturbar, é tempo de dizer não a Calimeros e aos partidos do costume - a Partidocracia tem de acabar, tem de ser extinta.

Fim da época de saldos

Hoje é o penúltimo dia desta época de saldos. Umas lojas queixam-se da crise, outras afirmam que não a sentiram, porém todos falam na "Crise".

Mas o facto é o fim dos saldos. Fim dos saldos no comércio, na roupa, no calçado, porém creio que na política os saldos não acabaram, acho até que nunca acabam: há sempre políticos em saldo, à venda por preço baixo, trocando amizade e influências por jobs ou por alguma jeitosa house.

Será que faz sentido, num país com a nossa dimensão, mantermos um parlamento com tantos deputados, mantermos ainda um número de cerca de 400 câmaras municipais, e um número ainda maior de freguesias, e pior, ainda discutirmos o aparecimento de mais uma estrutura intermédia de poder, com mais cargos, lugares e despesas, como as propostas de regionalização vêm defendendo.

Estamos metidos num lodo partidário, onde a política fede e mete nojo, porque ninguém consegue encarar como séria uma actividade onde o compadrio, o amiguismo, os conhecimentos e as cunhas dominam e com isso se pretende dirigir um país.

Poucas pessoas entendem, neste país, que alguém se interesse por política e se envolva num partido a não ser para conseguir agarrar algum tacho, sugar, por algum lado, um pouco do Orçamento de Estado. É assim que o português médio vê a política e os políticos, e, na verdade, pouco os podemos criticar por isso, pois quem mais faz para transparecer essa imagem são eles mesmos.

Pois é, tal como roupa em montra, os políticos portugueses estão sempre em saldo, é fácil comprar um, até para coisas pouco escusas...

Será que ninguém se indigna que um político que saí do governo vá dirigir uma empresa da área que tutelou (atenção que eu não sou contra o facto de os políticos poderem dirigir empresas após saírem de funções governativas, pois precisam de continuar a trabalhar - pelo menos alguns - o que critico é o irem trabalhar para empresas da mesma área que até há pouco tutelavam) e depois de estarem nesse lugar, de repente, essa empresa começar a ganhar concursos públicos a torto e a direito, ou pior ainda, ganhar a exploração de actividades e de obras sem sequer concurso público nenhum.

Apesar do pouco tempo de idade, quem se indignar deve clicar no link que deixo no fim desta página e conhecer o Movimento Mérito e Sociedade.

O Dilema de Sócrates: Europa ou Campanha Eleitoral

A líder do PSD reagiu com palavras fortes ao facto do Sr. Eng. José Sócrates, Primeiro-Ministro, mas também Secretário Geral do PS, não ir à cimeira europeia em que se vai discutir uma estratégia a nível europeu de combate à crise, para estar presente no Congresso do seu partido. A Dra. Manuela Ferreira Leite afirmou que "nenhum Primeiro-Ministro nem mesmo com 40 graus de febre poderia faltar a esta cimeira", quanto mais faltar para estar presente na "festa do PS". Chegou mesmo a dizer que isto era "inaceitável e escandaloso". Com choque e consternação o Partido Socialista reagiu a estas palavras, pois o país iria estar bem representado, pois que comparar o congresso a uma festa é uma vergonha, chegando mesmo a raiar o insulto, como bem vem sendo habitual nas hostes socialistas dos últimos tempos, ao afirmar "qual é o conceito de democracia da Dra. Manuela Ferreira Leite". As hostes do PS ofendem mas perante uma pergunta, como a colocada pelo líder parlamentar do PSD no penúltimo debate quinzenal, o Primeiro-Ministro tem uma reacção de grande indignação e sente-se ofendido.

Tenham vergonha meus Senhores, tenham vergonha!!!

Mas voltando ao Dilema de Sócrates.

De facto não é fácil para o Sr. Eng. Sócrates decidir onde estar. Se por um lado é importante estar presente numa cimeira europeia em que se vai debater a crise, também é importante estar no arranque da campanha eleitoral do PS para as várias eleições que se avizinham.
Poderá alguém perguntar: "Mas então só agora é que a campanha vai começar, pela quantidade de anúncios que tenho visto pensei que em campanha já o governo estava há pelo menos um ano?"
Esclareça-se que não. Só agora vai arrancar. É verdade que se tem prolongado a campanha eleitoral, e não tem sido o PS a fazê-la, o governo tem tratado do assunto, e a que preço: o governo tem organizado acções de campanha um pouco por todo o país por cerca de 500 mil Euros cada. Em cada inauguração, em cada visita do Primeiro-Ministro, só na festinha, com os beberetes sem tem gasto cerca de meio milhão de euros em cada um, indo esta conta já em cerca de quatro a cinco milhões de Euros. Nem mesmo a afirmação do Ministro Mário Lino ( O tal do nunca em Alcochete e do deserto na margem sul) de que eram as concessionárias das auto-estradas quem pagava que diminui o escândalo, porque o dinheiro continuo a ser mal gasto e continua a ser o dinheiro de todos nós a sustentar essas empresas, pricipalmente nas tão socialistas SCUTS.
Por aqui se vê que a atitude, ou melhor a forma como Sócrates resolveu o dilema, não surpreende: alguém que desenvolve tantos esforços, e que numa altura de crise e de esforço orçamental, gasta o que gasta em campanha, nunca iria trocar a discussão da resolução da crise a nível europeu, pela campanha eleitoral do PS, com vista à reeleição e por sua vez à continuação de mais festas a 500 mil euros cada.
Sim Senhor Primeiro Ministro o país está atento.

É triste a forma como os partidos tradicionais exploram e desbaratam o dinheiro que é de todos, em vez de procurarem uma gestão criteriosa dos recursos.
Como poderia eu ficar indiferente a uma mensagem política como a do Movimento Mérito e Sociedade em que o mérito, o esforço individual, mas também a responsabilidade pessoal e a gestão criteriosa do património público, ao ponto de defenderem o fim das comparticipações do estado aos partidos, me poderia ser indiferente.

Estas acções exigem reacções.

Eutanásia: o tema das meias verdades!!

Parece querer que se recomece em Portugal o debate acerca da Eutanásia.

No entanto creio que este é um tema que está a ser discutido sempre baseado em meias verdades e em equívocos de conceitos.

Em primeiro lugar importa definir o que é importante. Ou melhor, importa definir o que é mais importante: a vida humana ou a pessoa humana. A forma como definimos o que é importante, se é a pessoa ou a vida, pode alterar completamente a forma como encaramos e discutimos este problema.

A Igreja Católica iria de imediato responder que o mais importante é a vida humana. No entanto esta posição é bastante frágil e revela uma Igreja que, assumindo-se ainda como uma religião da esfera do espiritual, se comporta cada vez mais como uma instituição humanista sem qualquer tipo de preocupação realmente espiritual. Afinal se é a vida humana que é importante é necessário preservá-la a todo o custo, o que a acontecer poderia levar a situações de prolongamento médico artificial de vidas que não têm qualquer nexo de existir. Pelo que, acreditando, alegadamente pelo menos, que a pessoa humana não se extingue com a morte, o facto de quererem adiar esta realidade parece temer a perca da pessoa com esta. Resta então a indagação inversa, ou seja se com isso se deve procurar a morte como uma buscar espiritual. Não é isso que digo, o que digo é que numa posição em que a vida é o valor mais absoluto se perde o sentido da imortalidade da alma humana, que acho a Igreja Católica ainda defende.

Saindo da posição católica, acho que aqueles que valorizam a vida e com esse argumento crêem que a eutanásia não é defensável estão errados, pois se a vida humana vale tanto então é porque a pessoa humana tem menos valor.

Sou cristão evangélico, por isso defendo a vida humana, sou contra a eutanásia, porém creio profundamente que a pessoa humana é muito mais do que a sua vida meramente física.

Creio que uma pessoa é muito mais do que o seu corpo, por isso vale muito mais do que a sua vida.

Como tal, sendo frontalmente contra a eutanásia, por motivos que exporei adiante, sou ainda mais contra a distanásia, que é o prolongamento artificial, por meios médicos e mecânicos, da vida humana, quando o corpo por si só não tem capacidade de se manter vivo.

Essa prática sim acho degradante da vida e sobretudo da pessoa humana.

O problema maior do equívoco de que falo mais adiante é de que se fala tantas vezes em casos de eutanásia que não o são: quando se quer desligar uma máquina a uma pessoa incapaz de respirar sozinha, ou se mantém um ser humano num estado vegetativo por tempo indefinido, isso não é eutanásia, no entanto é apresentado, até pelos média, como se fosse. Mas não é. Isto é distanásia e isto sim deveria ser proibido.

Eutanásia é outra coisa: eutanásia nem sequer é suicídio assistido, eutanásia é outra pessoa induzir outra à morte, a pedido da que falece, por esta não conseguir ou não querer manter a sua vida, seja por razões de doença física, ou até psíquica.

Aqui sim sou radicalmente contra.

A resposta para as pessoas em estado terminal de várias doenças são os cuidados paliativos: dar valor e dignidade às pessoas - à pessoa humana, mais do que apenas à vida humana - através de cuidados médicos e psicológicos que levem a que a pessoa tenha qualidade de vida até ao fim dos seus dias.

Como podemos apresentar a eutanásia como alternativa, se não damos a outra face, a outra possibilidade. Se Portugal tivesse um sistema de cuidados paliativos a funcionar, em vez de apenas 17 camas a nível nacional, destinadas a este fim, e ainda assim houvesse quem pedisse para morrer, aí sim, aí talvez fizesse sentido discutir a eutanásia.

Em discussões com amigos surge muitas vezes a questão de pessoas com paralisia total que, devido à sua qualidade de vida, desejam a morte e com isso dão razão a quem defende a eutanásia, pois o estado não pode obrigar essas pessoas a viver, elas devem ter o direito de morrer.

Aqui levantam-se dois problemas: o primeiro é que ainda que estas tenham o direito de morrer, quem tem o direito de as matar?; o segundo é será que essas pessoas não querem morrer porque estão doentes, não fisicamente, mas mentalmente e socialmente?

Não sei como responder sem dúvidas ao primeiro dos problemas, pois não consigo perceber se haverá alguém que tenha o direito de tirar essa vida, a dúvida permanece comigo, quanto ao segundo problema creio que a resposta é que existe de facto uma outra problemática de saúde envolvida nessas vidas, pelo que a solução não é matar mas sim tratar.

"Fracturante"

Da direita à esquerda

É das matérias mais fascinantes na política. É discutir onde se localiza no espectro político cada partido, cada ideia, cada pessoa. Como se movimenta, como são as suas atitudes, é calcular se são de direita, de esquerda ou, do grande e consensual centrão.

Será que Sócrates e o seu governo são de direita ou esquerda, se o que dizem, o que fazem, se as suas ideias são de direita, esquerda ou centristas. Como será, quais as suas intenções, como é.

Será difícil de conseguir nos dias de hoje perceber e estancar cada força, cada pessoa, com as suas várias e diferentes posições, porque a bem dizer, hoje em dia é difícil alguém defender atitudes só de direita ou de esquerda: pelo que surge o enorme e muito abrangente centro.

Será que centro não é o sítio do conforto político, o local onde quem não quer ser incomodado se instala para não ser muito questionado, até não se preocupa muito em quem votar, pois PS ou PSD localizam-se ambos nesse centrismo, a que poderíamos chamar também cizentismo, ou falta de atitudismo, ou situacionismo, ou encostadismo, etc.??

Afinal onde pode estar a novidade: creio que a novidade está em não ser de direita, nem tão pouco de esquerda e ainda menos do centro - novidade é quem não se revê na antiquada e desajustada realidade da geometria política - e há quem já não se reveja nessas antigas caixas de ideias, impregnadas do velho mofo do partidarismo e da partidocracia, envolvendo pessoas novas, onde as ideias são outras - há quem não se reveja nessas prateleiras e como tal se considere da frente.

Nem de direita, nem de esquerda, nem do centro: considero-me politicamente à frente, é aí a minha localização na geometria política - à frente.

Acerca da Educação Sexual

Fiquei estupefacto e até incrédulo que a montanha, que tem sido a discussão ao longo de anos da implementação da Educação Sexual nas escolas, tenha parido um rato, como são as 12 horas anuais desta matéria por ano.
Quando ouvi esta notícia só pensei "isto é brincadeira", e, quando logo a seguir ouvi os Srs. do Bloco de Esquerda a dizer que isto é pouco, que se devia de ir mais longe, oferecendo preservativos aos alunos nas escolas, passei do espanto para a indignação.

Parece que esta vai ser mais uma oportunidade perdida.

Se bem que as 12 horas anuais parecem ser suficientes n o primeiro ciclo, que esta carga horária se mantenha nos segundos e terceiro ciclos já parece mesmo brincadeira. E o que ensinar, e quem deve ensinar? Perguntas que tanto têm ocupado as mentes dos legisladores, e que afinal me parece tão fácil de responder.

Na minha opinião quem deveria ensinar estas matérias deveriam ser psicólogos clínicos ou educacionais, sendo as matérias apresentadas, não apenas ensinando em como se faz sexo, como é o corpo do homem e da mulher, como a reprodução se faz, esclarecendo claramente que o sexo é também um prazer, porém que acarreta responsabilidade, trazendo também uma carga de bagagem psicológica, de forma que os adolescentes saibam resistir às pressões sociais e de grupo em relação à prática sexual, por forma a que por si só decidam o momento certo de iniciarem a vida sexual.

Saúde mental, ajudar a que na adolescência, em que mais instabilidade emocional existe, haver um técnico especializado a ensinar e a equipar os jovens acerca de como enfrentar e iniciar a sua vida sexual, creio ser muito mais importante do que a distribuição de preservativos.

Cada escola portuguesa deveria de ter um psicólogo clínico, que ajude a lidar com problemas, quer os alunos, quer até o pessoas docente, e ainda leccionar a cada turma, uma hora por semana as matérias relativas à Educação Sexual.

Afinal que Educação queremos dar aos nossos filhos: queremos ensinar-lhes como fazer sexo e evitar gravidezes indesejadas, ou queremos ensiná-los a ser sãos em todos os aspectos da sua vida inclusive ao nível da sexualidade? Onde queremos colocar a ênfase no sexo para a vida ou na vida para o sexo?

A vida é muito mais do que sexo, mas com estas atitudes e este tipo de educação sexual, apenas dizemos que a vida é sexo e existe só para isso.

Nada mais falso e vazio.

"Quem tem lucros não pode despedir"

Este é um slogan que o Bloco de Esquerda tem espalhado, em enormes Outdoors, por toda a cidade de Lisboa.

Só que este slogan, por muito que pareça cheio de justiça, é na verdade, na minha opinião, mais uma demonstração da forma pouco séria e sobretudo demagógica, com que o Bloco de Esquerda entende e pratica a acção política.

Passo a explicar.

Eu não sou empresário, tão pouco tenho a capacidade e os conhecimentos de Economia que o Professor Francisco Louçã tem, mas creio que não é difícil de entender que, uma empresa que no ano passado teve lucros, perante o embate que a crise tem tido nas suas encomendas, com isso na sua produção, ou nas suas vendas, tendo até a experiência do último trimestre do ano, fazendo a projecção do ano corrente, entenda que será difícil enfrentar este exercício sem efectuar despedimentos.

Claro que quem entende que os empresários são todos monstros desumanos que só querem explorar os trabalhadores, não entendem que estes também vivem do que as suas empresas lucram.

Creio que é hora de arrepiar caminho: não podemos considerar que todos os empresários são sérios nem pobres coitados, mas também não podemos considerá-los sempre exploradores sem escrúpulos.

Tem de haver força sim perante aqueles que querem encerrar as suas empresas sem pagar o devido aos funcionários, ou utilizam subterfúgios vergonhosos para fugir às suas obrigações, como processos disciplinares e outros. Isso sim devem ocupar a mente dos Senhores do parlamento, como o Sr. Prof. Louçã e companhia.

Crise?: só de vontade!!

Falamos e ouvimos falar insistentemente em Crise.
Mas parece-me que a verdadeira e única crise que existe é uma crise de vontade.
Não me parece que os nossos políticos estejam muito empenhados em resolver a crise, creio que estão mais interessados em tirar dividendos dela.
Não estou com má vontade para com a "digníssima" classe política, mas vejamos: a líder do PSD, assim que foi eleita firmou que não tinha de apresentar ideias alternativas às do governo, até às eleições, quando apresentasse o seu programa eleitoral; o Primeiro-Ministro clama alto e bom som, tal como fez ontem, que o Governo está aberto a boas ideias para ajudar a resolver a crise, quando só acha boas ideias as suas.
Afinal existe vontade em resolver a crise ou todos a querem usar como montra para o seu brilhantismo ideológico e técnico nas questões económicas?
Parece legítimo perguntarmos se todas as ideias do Governo serão realmente boas e se todas as ideias da oposição serão realmente más, mas a ideia com que fico é que os políticos - de um lado e do outro - são realmente muito maus.

Acerca do Situacionismo

Existe uma Palavra no léxico da blogosfera política nacional que tem tomado algum protagonismo. De tal forma que se colou quase que de forma adesiva ao blogger que habitualmente a usa. A insistência tem sido tal que quase já não se consegue falar em política portuguesa sem falar nessa palavra. Trata-se do situacionismo.

Mas afinal o que é o situacionismo: é a forma como a comunicação social, e a sociedade em geral até, proclama e aclama insistentemente as virtudes e as ideias de quem tem o poder, bem como de quem é amigo de quem tem o poder, e até de quem é amigo de quem é amigo de quem tem o poder, e por aí adiante.

Quem tem falado insistentemente em Situacionismo: o ilustre Dr. José Pacheco Pereira, no seu conhecido blog "Abrupto". De facto é uma leitura diária que não dispenso, sou um confesso admirador do dito Sr., porém gostaria de deixar algumas considerações diversas acerca do situacionismo.

O que tanto tem revoltado o Dr. Pacheco Pereira, é um situacionismo que parece insistentemente proteger a esfera do governo, quer por parte deste propriamente dito, quer por parte do partido que o sustenta. De facto, pela forma como o Dr. Pacheco Pereira apresenta as situações, podemos falar numa grave crise de respiração na política portuguesa.

Mas gostaria de sugerir um outro caminho, uma outra razão para a respiração assistida do situacionismo ser tão premente: porque há tão pouco ar respirável para outras ideias e outras pessoas na política portuguesa? Há excesso de mofo, esse é o problema. Existem muitas ideias iguais, muitas pessoas "iguais", muitos "modus operandus" iguais; o fazer, o propor, a ambição, é tão comum, tão igual, que não há ar novo, respirável, na nossa política, na nossa sociedade, daí a necessidade de assistência respiratória.

Tudo isto porque creio que o situacionismo vai mais além do que a esfera PS/Governo: tudo é mais abrangente. O situacionismo ataca tudo e todos e é, não um mal em si mesmo, mas mais um sintoma de um mal mais profundo da nossa sociedade, da nossa política. Creio que o problema é mais abrangente, é mesmo um problema de regime.

No pós 25 de Abril, com toda a liberdade conquistada, proclamou-se a democracia, porém ela foi substituída habilmente pelos políticos, que tantos há que nunca tiveram nenhuma outra actividade profissional sem ser políticos (exemplos disso são o nosso Primeiro-Ministro, o Dr. Almeida Santos, o Dr. Santana Lopes - neste caso exceptua-se o tempo em que foi presidente do Sporting -, o Dr. Manuel Alegre, entre muito outros), por um outro regime, não declarado, nunca legislado, nem tão pouco assumido: a partidocracia.

Portanto creio que as dificuldades respiratórias da nossa política e da nossa sociedade se devem não ao situacionismo mas sim à Partidocracia: a ditadura, ou melhor, o regime de governo dos, pelos e para os partidos.

Regime dos partidos: foram eles os autores do regime - os lugares eleitos são seus, não dos eleitos, e só eles são os legítimos representantes do povo!!!???

Regime pelos partidos: não é possível haver projectos governativos sem ser dentro do grupo de partidos que entre si partilham o poder, ou seja os dois maiores e os seus satélites, todos mais ou menos cúmplices, que abafam completamente qualquer ponto de luz que tente quebrar esse breu.

Regime para os partidos: estes governam e governam-se, quer através dos milhões que recebem do orçamento de estado para se sustentarem e financiarem, como pela forma como os cargos políticos e públicos são distribuídos pelos amigos políticos - quando estes últimos deveriam de ser lugares de carreira, de quem faz carreira, nunca de quem é amigo, estando o estado e os partidos de tal forma intrincados que se confundem.

A Partidocracia está de tal forma enraizada que não conseguimos quase conceber outra forma, outro regime.

Acho que é tempo de haver uma separação clara entre os partidos e o estado, tal como o laicismo proclama para o estado e a religião.

Como? Simples, muito simples: todos os cargos da Administração Pública deixam de ser de nomeação política, são desempenhados por indivíduos com qualificações e com carreira feita, independentemente dos ventos partidários do poder: as esferas de nomeação política limitar-se-iam aos ministros e seus secretários de estado (claro que com os seus muitos e diversos assessores e afins).

Como? Simples, muito simples: todos os cargos eleitos pertencem a quem é eleito e não ao partido, sendo os deputados eleitos em círculos uninominais, bem como o primeiro-ministro, ministros e secretários de estado são eleitos através de listas apresentadas para irem a votos, tal como acontece na mais vulgar das associações deste país.

Como? Simples, muito simples: os partidos deixariam de receber qualquer verba do orçamento de estado para se financiarem, teriam de ser os seus militantes a financiarem o partido.

No entanto estas ideias são inconvenientes para a Partidocracia vigente, daí a forma como são abafadas. Sim porque existe quem as defenda: o partido Movimento Mérito e Sociedade (MMS), defende estas e muitas outras ideias, e aí, aí sim, o situacionismo não permite que este ar novo entre na nossa política e traga uma nova respiração à nossa sociedade tão necessitada.