
domingo, 12 de abril de 2009
Reflexões sobre a Páscoa

sábado, 11 de abril de 2009
Seja bem-vindo à causa caro Dr. José Miguel Júdice
O conhecido advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados José Miguel Júdice escreveu no jornal Público, de ontem sexta-feira, um texto para mim surpreendente, que vem ao encontro do afirmado muitas vezes neste blog, acerca da maldita partidocracia que destruiu e substituiu a democracia no nosso país. Mais curiosa ainda é que vai ao encontro das propostas apresentadas pelo Movimento Mérito e Sociedade, embora em alguns pontos mais suave nas medidas a tomar.Vejamos então.
Miguel Júdice começa por reconhecer que os temas a tratar pouco ou nada interessam aos partidos. Apresenta assim os temas a tratar, que afirma serem sinais da partidocracia, a meu ver vigente, a seu ver crescente:
"Estou a pensar na dimensão da subvenção aos partidos e na quantidade imensa de eleitos locais."
Acerca da subvenção aos partidos políticos, José Miguel Júdice faz uma pergunta:
(...)"como é possível que o Estado todos os anos venha aumentando a subvenção (...) sem que nenhum partido reaja com a apresentação de um diploma legal que limite (...) a correcção anual ao valor da inflação esperada?"
Antes de continuar e deixar a resposta apresentada por Miguel Júdice, importa apresentar uma pequena correcção: existe um partido que de facto se importa e discute acerca da subvenção aos partidos - este partido é o Movimento Mérito e Sociedade - que defende não o aumento apenas segundo a inflação, mas sim o fim desta subvenção, defendendo que cada partido deve ser financiado pelos seus militantes. Claro que o MMS não pode apresentar propostas para diplomas legais, pois não tem qualquer representante no parlamento, situação que pode ser alterada pelo voto de cada um, nas próximas legislativas, a começar pelo próprio Júdice.
Vamos então à resposta apresentada por Júdice para a pergunta por si formulada:
"A resposta é óbvia. Os partidos políticos têm uma lógica oligopolista e estão todos interessados em manter a posição dominante conjunta que detêm no mercado político."
Mais uma vez deixar a ressalva de que o MMS não se insere nesta lógica. Júdice continua:
"E diz a teoria da concorrência que subsídios elevados a incumbentes funcionam como uma forte barreira à entrada de competidores"
Claro, conciso e absolutamente correcto.
E deixa a questão seguinte:
"O outro tema é o da pletora de eleitos locais. Os regimes passam, mas têm em comum uma regra há quase dois séculos: autarquias não se extinguem, o número de membros dos seus órgãos está sempre a aumentar, os cadernos eleitorais deliberadamente não são corrigidos para assim haver mais eleitos, o custo da função política local e a sua influência crescem."
(...)"os progressos das vias de comunicação, dos meios de transporte e das novas tecnologias apontam claramente no sentido da "redução" do território e da desnecessidade de estruturas locais tão abundantes e disseminadas."
Muito antes de se falar em simplex, já o Professor Eduardo Correia falava em "Webização" do governo e em formas de utilizar as novas tecnologias como forma de aproximar o governo dos cidadãos, bem como a modernização das infraestruturas, como caminho evidente a continuar, tornam a estrutura pesada da administração local, cada vez mais obsoleta e desnecessária. Esta divisão administrativa traz dois grandes problemas para o nosso país, conforme o texto em análise, um problema administrativo propriamente dito, o outro político:
"O primeiro é a dificuldade da organização de um território excessivamente dividido e, por isso, ineficiente. (...) O segundo é o facto de o apodrecimento do sistema político-partidário começar, em boa medida, pela existência de um pessoal político que fabrica os dirigentes e que está instalado à mesa do orçamento a todos os níveis da organização territorial do Estado.(...) os dirigentes locais partidários fazem tudo para que não aumente a participação política nos partidos, pois novos aderentes serão novos rivais para a distribuição do bem (relativamente) escasso que são os vencimentos dos quadros autárquicos a nível de município e de freguesia. O processo tem uma evolução natural: os militantes dos partidos são cada vez mais e apenas os candidatos a eleitos locais, fechando-se a si mesmos e sobre si mesmos.
Concordando em absoluto com o diagnóstico traçado resta observar que consequências José Miguel Júdice vê haverem deste regime partidocrático:
"O efeito é a distância crescente entre os eleitores e os eleitos, a perda de diversidade e de diferenciação políticas, o conservadorismo, a criação de uma "elite" afastada do "povo", o caciquismo, a selecção de dirigentes nacionais que apenas respondam às necessidades dos militantes locais partidários, numa palavra a apropriação da função política por uma classe política profissional que tende a tratar apenas ou sobretudo dos seus interesses grupais."
Por concordar com esta análise, o MMS, de raiz, no seu manifesto, defende medidas concretas como os círculos uninominais, entre outros, para reduzir este enquistamento dos partidos e da vida política portuguesa, conforme denunciado várias vezes neste blogue. Júdice conclui com a seguinte frase, com a qual concluio também este texto, discordando apenas no tempo, pois diz Júdice que "matará" e digo eu que já substituiu, a Partidocracia já substituiu a democracia.
"O regime político português deveria ser um "Estado Democrático de Partidos". Mas é cada vez mais uma "Partidocracia", uma degenerescência que matará a Democracia se nada for feito."
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Partidocracia sem vergonha

É a desconsideração total, daí apoiar a 100% as propostas do MMS, porque este partido defende que deve cada lugar pertencer a quem é eleito e não aos partidos.
Afinal isto é uma democracia ou uma ditadura dos partidos: Partidocracia.
Luto
terça-feira, 7 de abril de 2009
Sócrates O Calimero III

Moção de apoio a João Miguel Tavares
Não podia deixar de me associar ao movimento de apoio ao João Miguel Tavares, processado por José Sócrates, devido a este texto, em que é emitida apenas uma opinião, que vale o que vale, pelo que, sendo uma opinião não é uma afirmação nem declaração de facto, o que faz com que seja um exercício essencial e básico de liberdade, que goste ou não goste o nosso primeiro, ainda é um direito no nosso país. A liberdade de expressão não é, nem deve ser condicionada pelos tiques mais ou menos ditatoriais de quem se sente no poder. Já todos vimos que Sócrates não gosta de ser confrontado, não gosta de responder às perguntas que lhe são feitas e sobretudo, tem sempre razão. Mas nunca lhe foram dados plenos poderes, sobretudo poderes de ditador, não tendo por isso o direito de pretender calar a opinião de ninguém. Aliás esse atrevimento mostra que algo o afectou e que a calma e a distância que pretende demonstrar do caso Freeport está a começar a esbater-se. Certamente baterá com o nariz no chão, pois nenhum juiz lhe dará razão. Mas ainda assim é uma vergonha. Mais uma imbecilidade de Vital Moreira

domingo, 5 de abril de 2009
Parece que já há candidato
Precisa-se de Candidato


Chega

- Chega de se continuar a tapar os olhos, os ouvidos e a boca, é altura de se denunciar que em Portugal está a acontecer algo de muito grave com a credibilidade e a sustentabilidade no cargo do nosso Primeiro-Ministro.
- Chega de se querer negar que desde Cavaco Silva até hoje nunca um primeiro-ministro esteve tão sob suspeita como José Sócrates está.
- Chega de querer-se achar que este caso Freeport não afecta em nada o exercício do cargo de Primeiro-Ministro.
- Chega de se tapar o sol com a peneira e de se encarar que na verdade a política portuguesa, já tão descredibilizada e divorciada do cidadão, só mais débil ainda deste caso.
- Chega de não se querer entender que não se trata de querer condenar publicamente ou não uma pessoa.
- Chega de não se aceitar que, embora não haja nada provado, as suspeitas são o suficiente para se exigir responsabilidade política: veja-se Dias Loureiro e os pedidos para a saída do Conselho de Estado, lugar que não é nada ao pé do de primeiro-ministro.
- Chega de se querer achar que tudo não passa de invenções da imprensa, que depois a reboque, como no caso das pressões a magistrados, se vem a saber que aconteceram, ou que, pelo menos, encontrou-se matéria para avançar com uma investigação.
- Chega de se querer negar que o primeiro-ministro tem o hábito de contactar redacções para fazer pressões acerca de determinadas matérias, numa demonstração de pressão, conforme as que agora os magistrados disseram ter sido alvo.
- Chega de se querer manter num cargo desta importância alguém que não tem as mínimas condições políticas para o fazer.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Mais uma mentira do Bloco de Esquerda
Demagogia tem limites.terça-feira, 31 de março de 2009
30 anos de SNS

A Segurança Social é uma vergonha

segunda-feira, 30 de março de 2009
Porquê só agora? Afinal a Manuela Ferreira Leite tem razão
Deixei a escola há pelo menos 13 anos e já na altura escolas degradadas é coisa que não faltava. Recuperaram-se algumas, arranjaram-se e pronto. De repente, o nosso Primeiro-Ministro arranja 175 milhões de Euros para reparar e renovar as 50 escolas (antigamente designadas preparatórias e secundárias) mais degradadas do país. Mais milhões
O nosso caríssimo Primeiro-Ministro voltou a anunciar uma distribuição de milhões de Euros do erário público. domingo, 29 de março de 2009
Carrapatoso? E porque não?

Pacheco Pereira e a comunicação social

A seguir reproduzo um post de Pacheco Pereira no seu blog Abrupto.
Vieira da Silva e o abandono de Estado - Evidência gritante da Partidocracia vigente
O Partido Socialista escolheu um coordenador para os vários actos eleitorais que irão decorrer ao longo deste ano. A escolha recaiu sobre Vieira da Silva: socialista de renome, da velha guarda, conotado com a ala mais à esquerda do PS, sentido para o qual Sócrates tem virado todo o discurso do partido nos últimos tempos.O fumo da corrupção


