107 Soluções para Portugal (1)

Como sucede com a Presidência da República, limitar a dois mandatos consecutivos (ou oito anos) o exercício da mesma função a todos os candidatos eleitos através de voto directo e universal.

Da moção "Soluções para Portugal" do MMS

Em Portugal a perpetuação de certas personalidades em cargos eleitos tem sido muito comum, desde presidências de câmara, ao inevitável Alberto João Jardim na Madeira. Esta é uma medida que parece no mínimo razoável, pois previne uma série de vícios na vida política, como não deixa a ninguém sentir-se dono de qualquer lugar, como infelizmente hoje em dia acontece. Esta medida promove também a polivalência dos políticos, que para e manterem na actividade política têm de se fazer rodar por vários postos, em vez de se cristalizarem e agarrarem a um tacho com unhas e dentes. Provavelmente esta medida evitará também a existência de profissionais da política, pessoas cuja actividade política foi a única que alguma vez tiveram, enquanto profissão.

Se existe alguém que não concorda com esta medida eu gostaria sinceramente de saber o porquê, se concorda espero que nas próximas europeias já vote no MMS.

Movimento Mérito e Sociedade

No passado dia 21 de Março, aconteceu em Lisboa, no Hotel Altis, o I Congresso Nacional do Movimento Mérito e Sociedade, partido do qual sou, cada vez mais orgulhosamente, militante, embora não me tenha sido possível, por razões pessoais, estar presente nesse evento.

Neste congresso foi aprovada a Moção Soluções para Portugal em resposta ao lema do congresso Estratégia para Portugal. Na referida moção são apresentadas "107 soluções para desmontar o sistema vigente, obsoleto e viciado, e estabelecer o trajecto de transformação de Portugal numa sociedade mais equilibrada e moderna".

Assim, a partir do dia de hoje irei publicar cada uma das 107 medidas, acompanhadas de um texto de comentário pessoal acerca de cada uma delas. É meu desejo assim contribuir para um esclarecimento cada vez maior acerca deste projecto político moderno, inovador e muito promissor, no qual acredito profundamente.

Cavaco alinha-se com Manuela Ferreira Leite

Hoje pela manhã, na TSF, uma das notícias em destaque foi o alerta do Presidente da República em relação aos investimentos em obras públicas. Num tom de exigência Cavaco Silva afirmava ter de haver rigor na aplicação dos dinheiros públicos, nomeadamente em obras, porque deveria ser bem avaliada a relação custo/benefício, por forma a que não haja desperdícios. O Presidente chegou mesmo a dar exemplos de desperdício, alguns pelo exagero, do que considera desperdícios.

Após ouvirmos recentemente a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, a explicar que não era contra todo o investimento público, afirmando, embora por outras palavras, o mesmo que Cavaco agora vem afirmar, parece haver nestas declarações do Presidente um claro alinhamento ao lado do PSD, contra a teimosia do PS e do Ministro Mário Lino.

Claro que não me parece ser inocente o facto de o Presidente ter falado pouco tempo após a polémica acerca da relação custo/benefício do traçado aprovado pelo governo para o primeiro troço da linha do TGV.

No entanto fica, para mim, mais evidente o alinhamento, que não surpreende, do Presidente Cavaco Silva, com o PSD.

Enfim as eleições estão a chegar e a campanha está a começar.

Subserviência vergonhosa

Foi uma tristeza, uma verdadeira demonstração de subserviência vergonhosa da parte do jornalista da SIC António Cancela no Primeiro Jornal de hoje: só faltou beijar as mãos do Manuel Pinho.

Contando...

No decorrer do Primeiro Jornal, após uma reportagem acerca da situação de encerramento da Jotex, reportagem essa que terminou com uma pergunta feita por uma funcionária que questionava o seguinte - como podia uma empresa como a Jotex, cheia de encomendas, que exportava quase tudo o que produzia, com estilista de referência como o Luís Buchinho, de repente fecha e declara a insolvência. Logo após esta reportagem a SIC vai em directo para Famalicão, onde se encontrava o ministro Manuel Pinho, que foi confrontado com esta pergunta, não sem antes o António Cancela, o jornalista da SIC que estava com o ministro, ter introduzido a pergunta com uma expressão do tipo - eu sei que não é responsabilidade do governo, isto é culpa da crise internacional e da crise financeira, mas que resposta pode dar a esta pergunta?

É vergonhoso que o jornalismo em Portugal esteja profundamente curvado ao poder vigente.

Patrões criminosos

Existe no nosso país uma crise económica gravíssima, com despedimentos cada vez mais comuns, com recordes todos os meses no número de desempregados inscritos nos centros de emprego, enfim uma situação preocupante que se está a tornar caótica. Mas apesar disso os despedimentos têm decorrido dentro do que é normal e exigido por lei, no entanto existem empresários, que a reboque da crise têm cometido verdadeiros crimes contra os seus empregados. Nunca fui de esquerda nem tenho aqueles complexos de que os patrões são sempre bandidos e os funcionários os coitadinhos explorados, mas existem situações completamente revoltantes e que deveriam requerer das autoridades competentes uma atitude mais enérgica e imediata.

Hoje de manhã ouvi no Bom Dia Portugal da RTP uma notícia duma empresa que desde o princípio do ano não paga os salários aos trabalhadores, na sua esmagadora maioria mulheres, e não bastando isso, ainda abriu processos disciplinares contra 37 delas por estarem grávidas, suspendendo-as por duas semanas e agora impedindo-as de entrar nas instalações da empresa. Isto é demais. Este senhor, este patrão, deveria ser imediatamente chamado à responsabilidade, alguém deveria de o informar que não pode disciplinar alguém por estar grávida, e, pior ainda, por isso impedi-la de regressar ao trabalho. Alguém deve intervir, se preciso for, nestes casos, devem os bens do próprio, responder pelas dívidas que este senhor tem para com os seus colaboradores. É plausível que esteja com dificuldades em pagar aos seus trabalhadores, então que proceda ao seu despedimento e entregue-lhes a carta para o Fundo de Desemprego - o problema é que provavelmente este senhor deve ter ficado com aquilo que descontou e com o que devia ter entregue à Segurança Social, por isso não manda ninguém para o desemprego. Isto é no mínimo criminoso. E como criminoso que é, como criminoso deve ser tratado.

O que é demais, é demais!!

Não se tem falado em mais nada na comunicação social senão do descontentamento do Sporting e dos ecos que a final da Taça da Liga trouxe, devido à polémica, e errada, decisão do árbitro de marcar uma grande penalidade que não existiu.

Tantas vezes estas situações têm acontecido que é demais continuarmos ainda a falar disto. Não estão já habituados a que isto aconteça, ou será que é por o beneficiado ter sido o Benfica? Isso é que não costume, não é?

Os jogadores do Sporting terem ficado frustrados e irritados e terem feito declarações que revelassem os seus sentimentos, tudo isso é compreensível e aceitável, pois afinal são humanos, mas daí a achar-se que a atitude do Pedro Silva de atirar a medalha deve ficar por isso mesmo é demais. Onde vamos parar? Que mensagem mandamos aos mais novos, que tão atentos estão ao fenómeno desportivo, vamos ensinar-lhes que não faz mal atirar com as coisas quando estamos chateados. Peço desculpa mas o Pedro Silva deve ser correctamente castigado pela atitude que teve.

Continuando com o ridículo em que o Sporting está a cair ao deixar a direcção da Liga e a armar a birra que está a armar por causa da Taça da Liga. O que é demais, é demais! Direito à indignação sim, direito ao desrespeito é que já não. O Sporting manifesta mau perder e pior manifesta um olhar superior em relação ao Benfica: dizer-se que o erro do árbitro teve influência no resultado, tudo bem, mas dizer que foi decisivo para o resultado, isso já é demais. Será que os dirigentes do Sporting não conseguem colocar-se um pouco em questão e aceitarem a possibilidade do Benfica poder conseguir empatar o jogo mesmo sem a intervenção que o árbitro teve? Acham-se assim tão bons e superiores. Creio que têm de se lembrar de Munique e pensar nos 12 a 1 que sofreram recentemente e aprender a lição da humildade. Ninguém pode retirar ao Sporting o direito a sentir-se frustrado, indignado, etc., já ninguém pode aceitar situações como as que se estão a ver, em que o Soares Franco abandona a direcção da Liga, ameaçam de morte o Lucílio Batista (sobre isto é que o presidente do Sporting devia dizer algo, dizendo aos adeptos, numa atitude de seriedade e pedagogia, que errar todos errar - até porque o Lucílio Batista foi mais homem do que esses sportinguistas e diante de todo o país, na televisão reconheceu o seu erro), pedem o fim da carreira de Lucílio Batista, entre muitas outras atitudes exageradas.

Fico a pensar comigo mesmo se tivesse sido ao contrário, como reagiria o Sporting. Imagino que até o Sr. Pinto da Costa, o grande amiguinho do Sporting, já tinha vindo a público defender o Sporting.

Meus senhores sejam educados, não façam mais birras, aceitem o resultado com fair play, e tenham calma. Que estes erros sirvam para se reflectir melhor sobre a necessidade de introduzir meios tecnológicos no futebol, para melhorar a formação dos árbitros e para tornar mais consequentes as avaliações feitas aos árbitros, bem como a profissionalização dessa classe. Isso sim é o importante e essencial a retirar desta situação.

Assoberbadas

Ontem à noite vi um programa, na SIC Mulher, um talk-show, da Oprah, sobre uma mãe que deixou a filha, uma bebé de dois anos, durante oito horas, sendo encontrada morta. Recordei-me de imediato da situação semelhante que recentemente ocorreu em Portugal. No programa ninguém condenou esta pobre mulher que, ao quebrar a sua rotina, se esqueceu tragicamente da filha. Nunca ninguém teve ali uma palavra de condenação, nem tão pouco ninguém poderia ter, tal como no caso em Portugal, porque, apesar das afirmações de algumas pessoas, poderia acontecer a qualquer um. Basta um engano, uma distracção, um aumento de pressão, de stresse, uma circunstância diferente, etc., e a tragédia acontece.

No programa falou-se de mães assoberbadas, mulheres que, devido a todas as pressões colocadas sobre as mulheres: casa arrumada, compras, roupa sempre impecável para toda a família, empregos cada vez mais exigentes, cozinhar e sempre com um ar de relaxada, feliz e bem cuidada. Quem poderá aguentar tal ritmo? Creio que ninguém. Sou Pai e vejo as dificuldades que eu e a minha esposa sentimos em ter tudo em ordem para cada dia, a forma com o demoramos mais de duas horas para nos prepararmos a todos, aos quatro, para sair de casa para qualquer lado. A pressão e os nervos começam logo pela manhã. É uma loucura. Apesar se tudo não nos encaixamos muito no perfil comum, porque tenho horários diferentes do habitual, mas mesmo assim a pressão é enorme.

Tudo isto levou-me a uma reflexão simplista apenas acerca das ajudas necessárias às famílias, bem como aquelas que efectivamente lhes são atribuídas. Não quero falar em situações nem ajudas financeiras. Estou a pensar efectivamente em ajudas concretas às famílias. Creches, pré-primárias, assistência social e na saúde, escola primária a tempo inteiro, com ATL's pertencentes às escolas, apoio na aquisição de materiais escolares, facilidade de transportes escolares, entre outras. Creio que esta pressão que todas as famílias sentem seria um pouco mais aliviada se todas estas infra-estruturas estivessem mais acessíveis e mais próximas das famílias.

Partidocracia: o verdadeiro Situacionismo

Sou um admirador confesso de José Pacheco Pereira, já escrevi sobre a sua grande obsessão actual, reflectida no seu excelente blogue Abrupto: o situacionismo. Citando

"O resultado é evidentemente perverso: tende, no mundo comunicacional claustrofóbico que é o nosso, a criar uma narrativa que depois é repetida pelo jornalismo de rebanho dominante. É isso que eu tenho chamado situacionismo, porque o seu efeito, mesmo não subjectivamente pretendido, é servir o poder que está. E o poder que está não é uma abstracção: existe e exerce-se."

Excerto do texto "O Ego à procura do Eco (1)" publicado no blogue Abrupto

Sei que a interpretação de situacionismo feita por Pacheco Pereira é de que o tal poder que está é o do governo e do partido que o domina, ou apoia. No entanto o verdadeiro situacionismo, o verdadeiro poder mantido pela comunicação social é o dos partidos da esfera do poder, não apenas do PS: isto inclui o próprio PSD, bem como o PCP, o BE, o PEV e o CDS/PP. Todos do mesmo tacho situacionista, alimentados pelo regime que substituiu há muito tempo a democracia: a partidocracia.

Pois vejamos: este fim de semana, em particular no sábado dia 21 de Março, realizou-se em Lisboa, no Hotel Altis, o I Congresso Nacional do Movimento Mérito e Sociedade, o mais recente partido político português e o único que abertamente propõe medidas concretas de combate ao status quo da partidarite vigente. Procurei insistentemente em todos os sítios da net dos jornais, rádios e televisões nacionais e nem uma única referência a este congresso nem ao que lá foi dito ou produzido. Mais ainda a única peça que vi foi cerca de 30 segundo na SIC, uma referência mais que breve, e recheada de conteúdo opinativo, com pouca objectividade.

Assim sim se faz democracia, só se dá voz aos mesmos, sempre aos mesmos, silenciando todos os outros, sobretudo os que ameaçam o bem estar desses mesmos.

Que vergonha!!!!

Birra?!... Só se for de Sócrates e do seu PS!!!

O Primeiro-Ministro, numa das suas demonstrações de espírito democrático e de capacidade de encaixe, veio chamar ao facto de o PSD não ir a correr aprovar o nome do Professor Jorge Miranda, uma Birra. Ora bem, eu tenho dois filhos, um menino de quatro anos e uma menina de 21 meses, pelo que de birras percebo eu. É muito comum os meus filhos fazerem birras e normalmente elas ocorrem porque um quer mais atenção do que aquela que lhe é dada; outra razão é porque estando um a ter atenção o outro lha quer roubar; fazem birra ainda porque um quer tirar ou tira mesmo o brinquedo que o outro tem, etc.

Havendo dúvidas da baixeza da forma como o PS tem tratado este assunto, todas me ficaram dissipadas ao ouvir as declarações quer do líder parlamentar do PSD Paulo Rangel, quer do porta-voz do PS Vitalino Canas. Foi perguntado a Paulo Rangel porque razão não aprovava o PSD o nome do Professor Jorge Miranda para Provedor de Justiça, sendo respondido que não iria entrar em ping-pong de nomes, mantendo uma postura de Estado, reconhecendo até que se poderia aceitar a mediação do Presidente da Assembleia da República, numa demonstração de completa abertura, sem nunca se sentir ofendido nem tão pouco diminuído pelo facto deste debate ser feito entre todos os partidos com assento parlamentar. A mesma pergunta foi feita a Vitalino Canas, porque é que o PS não tinha sequer respondido ao nome que o PSD tinha proposto (que segundo alguns rumores teria sido Laborinho Lúcio - gostaria que alguém me explicasse o que é que este nome tem a menos do que o do Prof. Jorge Miranda). Vitalino Canas, demonstrando quem de facto estava de birra, respondeu que a questão não era essa era sim porque é que o PSD, reconhecendo a qualidade do nome proposto, não aceitava de imediato o nome do proposto. Ou seja, não respondeu à pergunta feita, demonstrando que não houve nenhuma razão a não ser puro sectarismo, o tal que acusaram o PSD de ter. O triste de tudo é que vejo muitos jornalistas e comentadores a entrarem nessa onda, a serem totalmente enganados pela verborreia socialista. Na verdade não venho defender o PSD, até porque toda esta situação é mais uma evidente e nauseabunda demonstração da Partidocracia vigente, porém, dentro do possível, reconheço total razão ao PSD.

Vitalino Canas deixou tudo bem claro ao dizer que nos últimos 19 anos foram personalidades ligadas ao PSD que ocuparam o cargo em questão - o que nem sequer é verdade - sendo desmentido até por um antigo Provedor, ouvido no fórum, que afirmou que quem lhe telefonou a convidá-lo foi o Dr. Jorge Sampaio, na altura líder do PS, não foi ninguém ligado ao PSD. Como há 19 anos que era assim - segundo Canas - o PS decidiu bater o pé, fazer uma birra e nem sequer responder às propostas do PSD. Agravando a birra decidiu aparecer com um brinquedo - alegadamente - melhor que o dos outros. Não respondeu ao nome do PSD e queria que de imediato este respondesse ao nome por eles apresentado. Como não houve resposta, o PS decidiu então piorar a birrar e ameaça o PSD no debate parlamentar. Manuela Ferreira Leite respondeu e o PS piorou a birra ao trazer todo o assunto, com o nome proposto, para a praça pública. O CDS e António Barreto fizeram propostas, uma para resolver o assunto imediato, outra para resolver o assunto a longo prazo, ou seja em futuras nomeações, e o PS, com tem sido hábito, na arrogância e sensação de total sapiência, de absolutos donos da verdade e da razão, recusaram todas as ideias.

Afinal onde está a Birra....???

Cobardia política, falta de pudor político, falta de sentido de Estado e hipocrisia... enfim o PS dos nossos tempos.

Não me cabe a mim, especialmente pela insignificância que sou, efectivamente defender o PSD, nem as suas posições. Mas nesta situação da escolha do próximo Provedor de Justiça, o PS demonstrou toda uma série de epítetos negativos que exprimi no título. Há cerca de nove meses que o mandato de Nascimento Rodrigues chegou ao fim, o que significa que as negociações para a sua sucessão já se arrastam há pelo menos um ano. Certamente que já houve nomes propostos por um lado e pelo outro, sem que até hoje se tenham alcançado os consensos necessários.

Porém hoje Alberto Martins, líder parlamentar do PS, veio a público. ou melhor, veio dar uma conferência de imprensa, à hora dos telejornais, anunciando que h cerca de uma semana tinha proposto ao PSD o nome do constitucionalista Jorge Miranda para novo Provedor de Justiça. Alberto Martins afirmou que a razão pela qual anunciava esta proposta era porque, após as declarações feitas hoje pela líder do PSD - que afirmou que num espírito de independência e de equilíbrio de poderes, dada a natureza do cargo em questão, era normal, e deveria de ser assim, que a personalidade que fosse nomeada para esse cargo devia ser indicada pelo maior partido da oposição - o PS decidira abrir as negociações, que visam alcançar a maioria de dois terços dos deputados, aos outros partidos, abandonando uma tentativa de acordo com o PSD. Durante a noite ouvi reacções sensatas dos outros partidos e um disparate de um comentador político. O Sr. Mário Bettencourt Resendes, situacionista habitual, declarou na TSF que o PSD iria ter muitas dificuldades em explicar a recusa de um nome com a importância e a qualidade do Constitucionalista Jorge Miranda. Este comentário deixou-me no mínimo revoltado, pela fraca qualidade do comentário político português, porque ou o Sr. Mário Bettencourt Resendes é ignorante ou anda distraído, porque o PSD nunca veio recusar este nome, como nenhum outro. Porque acha o PS que o PSD numa semana tem de responder a algo para o que em um ano não houve qualquer resposta? Dos outros partidos ouvi reacções do BE - afirmando que até agora não tinha recebido nenhuma proposta de negociação da parte do PS - do PCP - que afirmou não ser nas televisões que se convida outros partidos para negociações, é sim em conversas na Assembleia da República - e do PSD - que afirmou não ir entrar em ping-pong de nomes, porque este era um assunto de Estado, pelo que não iriam fazer qualquer comentário, e, que quanto ao PS abrir as negociações aos outros partidos, o PSD afirmava que o Partido Socialista estava no seu pleno direito de o fazer. Onde reina a sensatez e o sentido de Estado? Certamente que todos estes partidos o demonstraram bem mais do que o PS.

Mas vejamos: há uma semana, portanto entre quinta a sexta-feira passada, o PS comunica ao PSD que tinha o nome de Jorge Miranda em cima da mesa para Provedor de Justiça; o PSD não responde até quarta-feira (houve encontros preparatórios do conselho europeu, aqui e no estrangeiro, entre outros eventos) dia em que o Primeiro-Ministro anuncia que se o PSD não chegar a acordo com o PS, este último está disposto a avançar sozinho com um nome para Provedor; sexta-feira Ferreira Leite afirma que a personalidade deverá ser escolhida pelo maior partido da oposição e nesse mesmo dia Alberto Martins anuncia o nome de Jorge Miranda. Analisando: o PS propõe um nome, de peso e de qualidade, talvez esperando que o PSD imediatamente respondesse sim, porém isso não acontece (talvez porque há cerca de uma ano tantos nomes e não acredito que fossem todos de menor qualidade do que o agora anunciado) o PSD não responde logo e José Sócrates faz aquela ameaça. O que estava à espera? que o PSD cheio de medo fosse a correr com o rabinho entre as pernas aceitar o nome do PS, ou quis fazer parecer que o nome que viesse a lume tinha sido proposto pelo PS e que este é que dominava a negociação? José Sócrates não quis forçar um acordo, quis foi pegar fogo ao circo e Manuela Ferreira Leite respondeu à altura, a personalidade tinha que ter a chancela da oposição. Claro que o PS viu nisto uma oportunidade de saltar ao pescoço do PSD, ao arrepio de todas as regras de dignidade e respeito, avançando com um nome de peso, querendo deixar mal o PSD.

Qual será a melhor reacção? Creio que a já tida foi a melhor.

Cobardia política: não conseguindo negociar veio refugiar-se na televisão, para esconder a sua fraqueza e o seu apetite enorme - como denunciou Nascimento Rodrigues na entrevista que deu à Visão - por cargos de nomeação política.

Falta de pudor político - é falta de vergonha na cara durante um ano não se chegar a acordo com outro e de repente, feitos meninos queixinhas, depois do puxão de orelhas do actual provedor e do Presidente da República, apontar o dedo ao outro a dizer - oh papá foi ele.

Falta de Sentido de Estado - fazer anúncios de nome, discutir assuntos desta importância na praça pública, anunciar a abertura de negociações aos outros partidos nas televisões, em vez de ser nos órgãos próprios, é no mínimo, uma grave falta de sentido de Estado e revela uma desmesurada vontade de exibicionismo eleitoralista.

Hipocrisia - quantas vezes José Sócrates, quando desafiado para esclarecer e debater com opositores nas televisões, recusou afirmando que o lugar próprio para a discussão política era na Assembleia da República, e agora hipocritamente vêm para a televisão fazer guerrilha política do mais baixo nível.

Enfim é o PS que temos...

Enfim é a partidocracia que temos...

E Estratégia??!!

Todos ouvimos os anúncios do Primeiro-Ministro e as críticas da oposição, claro que todos temos as nossas opiniões, nem sequer é meu propósito agora discutir, ou melhor, dissertar sobre cada uma delas, embora seja já claro que não são aquilo que parecem à primeira vista. Sendo assim, embora seja uma crítica fácil e até recorrente, creio que o que transparece de todas estas medidas ultimamente anunciadas, alegadamente para contrariar os efeitos da crise, é que não existe uma estratégia clara, um rumo, uma orientação concreta de onde, ou melhor, para onde se quer rumar o país, fazendo uma governação tipo "navegação à vista", tentando tapar o último buraco, sem objectivos e propósitos estratégicos muito bem definidos. Aliás o único critério parece se governar para as eleições, ou em função do que se pretenda como resultado eleitoral, sem grande preocupação com os portugueses, sendo o maior dos contrasensos, de quem até há pouco tempo afirmava não governar pelas sondagens, a partir do momento em que estas passaram a dizer que se estava a tornar difícil a renovação da maioria absoluta pelo PS, tornaram-se a orientação de todas as medidas governamentais.

O Movimento Mérito e Sociedade, um pequeno partido político que não se identifica com o actual sistema partidocrático, desde o seu manifesto fundador, que vem afirmando e denunciando a falta dessa forma estratégica de governar, vem reclamando a necessidade premente de se governar com estratégia definida, sabendo para onde se quer levar o país, sem ceder a ventos e manobras, firmes no rumo traçado, proposto em eleições ao povo, que por essas opções e políticas escolhe quem o deve governar. Esta denúncia, ou melhor, esta exigência de uma estratégia, torna-se cada vez mais evidente perante a desastrosa e desorientada governação que José Sócrates e o governo do PS têm feito.

O Mealheiro do Engenheiro Sócrates

Ontem o nosso caro Primeiro-ministro encetou mais uma das suas infindáveis incursões pelo mundo da publicidade e do anúncio fácil, ao despejar no parlamento, para gaúdio do grupo feroz que avidamente, ou bebia cada palavrinha como água no meio de deserto, ou salivava esfomeado para o pescoço do primeiro, ansiando saltar-lhe ao mesmo, todo um conjunto de novas propostas e ajudas às famílias.

Curiosamente este mesmo Primeiro-Ministro andou nos últimos três anos a lutar heroicamente, sozinho, rodeado de uma cambada de imbecis ignorantes, preso nas malhas da incompreensão, contra um défice monstruoso, continuamente herdado do seu antecessor. Nesse combate gritava: - Aqui del rei, aqui del rei, acudam a apertar o cinto, esforço de todos, vitória de todos, apertai, apertai; é preciso fechar, fecha, é preciso cortar, corta, força, força!!!!

Afinal e de repente existem já milhões, que o digníssimo primeiro-ministro se digna lançar sobre tudo o que mexe e não mexe, pronto a estancar cada pingo de sangue que ameace a sua reeleição. Mas não senhores, não pensais que esteve o nosso primeiro a apertar, apertar, para amealhar, amealhar para agora em ano de eleições lançar, lançar. É pura coincidência senhores, não vos deixeis enganar, é da crise, da crise que tanto jeito dá para esconder na verdade que tanto aperto era, apenas pelos vistos era, uma forma do nosso primeiro encher um belo mealheiro e agora ter, por acaso em ano de três eleições, o que distribuir.

Que Grande Besta!!!...

Esta foi a expressão que me saltou da boca quando ouvi a notícia de que o Papa Bento XVI, na sua primeira visita ao continente africano - o mais assolado pelo vírus do HIV e com a maior taxa de doentes de SIDA - ao chegar aos Camarões, afirmou que não era com a distribuição, nem com a utilização do preservativo que o contágio se evita, que pelo contrário só agrava o problema, que a solução é a abstinência.

Esta afirmação, no contexto em que é feita, é criminosa. Peço desculpa por estar a ser politicamente incorrecto, mas não podem ser preconceitos infundados, como a Igreja Católica tem contra os preservativos, a ditar conceitos, muito menos práticas, de saúde pública.

Sinto-me com particular autoridade para falar assim porque, como cristão evangélico que sou, tenho conhecimentos para dizer que de uma capa até à outra capa da Bíblia não existe qualquer fundamento para a doutrina católica de que o sexo deve ser apenas para reprodução, e, ainda menos de que um casal não pode tomar medidas contraceptivas. Não existe qualquer base bíblica para esse disparate.

Mais autoridade ainda sinto porque, da natureza da minha fé cristã, defendo e creio que a relação sexual deve ser praticada apenas no contexto do casamento, reconhecendo como erradas as relações sexuais antes e fora do casamento. Porém dentro do casamento, o sexo não serve apenas para reprodução e um casal tem o direito de decidir quando e quantos filhos terá.

Sinto também autoridade porque conheço vários casos, não um nem dois, vários casos de casais em que um é seropositivo e o outro não. O que diria Bento XVI a esses casais, que nunca poderiam ter relações sexuais? Que asneira!!

É certo que a relação sexual tem um contexto próprio, a meu ver, que é o casamento, porém neste é livre entre os dois, podendo usar meios contraceptivos, e, no contexto africano, onde farmácias, clínicas e outros cuidados primários de saúde não abundam, a distribuição de preservativos parece ser uma medida necessária, absolutamente necessária.

Acerca do Subsídio Social de Reinserção

Ando há vários dias a pensar de deveria ou não escrever este texto, mas perante o conhecimento cada vez maior que tenho de um maior número de situações abusivas, ficando de fora pessoas realmente necessitadas e merecedoras, acima de tudo merecedoras de uma ajuda digna, não de uma esmola, que não posso mais deixar de escrever acerca do Subsídio Social de Reinserção, o antigo Rendimento Mínimo Garantido.

Sou completamente contra, manifestamente opositor e profundamente desfavorável à existência de subsídios que pagam a pessoas que não conseguem organizar-se, porque isso só promove a cristalização dessas pessoas, implementa a subsidiodependência e sobretudo, traz consigo abusos e prejuízos sociais, porque ao invés de promover a reinserção social, promove sim a dissenção e a depressão social, ao levar essas pessoas a não terem qualquer tipo de incentivo para mudar a sua situação, por um lado, e, por outro, desvia fundos da segurança social que seriam muito mais bem aproveitados para outros fins.

E isto não é demagogia: trabalhei no terreno, numa IPSS, onde até o chão de casas de famílias desfuncionais, completamente coberto de fezes de cão, andei de joelhos a raspar e a limpar. Ajudas da segurança social: zero. Tudo como voluntário, eu e mais uma equipa toda de voluntários como eu. Essas instituições que estão no terreno, que conhecem as realidades, são quem melhor sabe quem precisa de ajuda e quem se está a encostar aos subsídios. Essas é que deviam ser apoiadas, levando a que, em vez de criar uma dependência, se ajudassem essas famílias a uma verdadeira reinserção social.

Claro que há casos de sucesso, de pessoas que recebiam o rendimento mínimo e deram a volta à sua vida, mas sejamos honestos, quantas pessoas há a receber indevidamente?, quantas não mexem uma palha para mudar e melhorar a sua situação?, quantas merecem de facto ser ajudadas, pela forma como se esforçam realmente para se reinserirem?: creio que poucas, muito poucas ou quase nenhumas. É tempo de se deixar de ser demagogo, sim demagogia não é defender o fim do subsídio social de reinserção, canalizando essas verbas para outros fins, demagogia é dizer que com medidas destas se está a promover a reinserção social dos beneficiários. Volto a afirmar que é tempo de pôr fim à demagogia e acabar com esse subsídio e criar uma verdadeira rede social, onde as IPSS's têm um papel fulcral, porque conhecem a realidade, e, o seu apoio nunca é no sentido dos beneficiários se tornarem dependentes da associação, ou instituição, é sim ajudar verdadeiramente a que essas famílias voltem a funcionar e melhorem as suas vidas.

Mérito, melhoria das condições de vida, estas são as palavras chave para o futuro do nosso Portugal.

Direito à pré-reforma

Existe em Portugal um problema crescente de desemprego. Esta situação é particularmente gravosa entre pessoas de mais idade. Pessoas, homens e mulheres que com 55 anos, ficam mais do que desempregados, ficam desamparados. Têm direito a três anos de subsídio de desemprego, com muito poucas perspectivas de conseguirem voltar a trabalhar. Com 58 anos, quando o subsídio termina, tudo se torna mais grave, até porque só podem aceder ao regime de pré-reforma aos 62 anos, e com muito prejuízo para o valor que receberão de pensão.

Daí parecer-me extremamente importante a proposta que o CDS/PP vai levar ao parlamento de baixar, em condições equiparadas, ou seja sem prejuízos, a idade da pré-reforma para os 58 anos, para quem esteja desempregado há três anos.

Numa altura de crise é minha profunda convicção que de facto é com medidas destas que se conseguem limitar os efeitos socialmente negativos, e assim elevar a qualidade de vida dos portugueses.

Investimentos Públicos

Estamos em crise. Até aqui nada de novo. Qual será a melhor forma de encarar a crise? Com políticas de contra-ciclo, ou com aperto e restrição? Não sou economista e não tenho a presunção de conseguir responder àquilo que eles não conseguem, porém uma ideia parece unânime: não se pode penhorar as gerações futuras a reboque da crise. O que isso quer dizer? Do que entendo é que os economistas nos dizem que medidas de contra-ciclo sim, mas com conta peso e medida.

Daí surgir sempre a discussão acerca dos investimentos públicos, mais especificamente das obras públicas. Enquanto o governo diz que devemos de continuar no rumo traçado e entrar pela crise adentro com grandes obras, sem baixar os braços e parando de dizer que não há dinheiro para nada, a oposição, e também a esmagadora maioria dos economistas, dizem que se deve aguardar para avançar com grandes obras.

Embora seja um profundo crítico da partidocracia vigente, crítico de todos os partidos dominantes do nosso sistema político, as declarações da Presidente do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, vêm precisamente ao encontro do meu pensamento, e, aparentemente da quase unanimidade dos economistas e especialistas destas áreas de estudo. Ela afirmou, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, de preparação do Conselho Europeu, que não era contra o investimento público, que era contra todo o investimento público. Explicando afirmou que o investimento público que exija uma grande incorporação de exportações, com impacto económico e social a longo ou muito longo prazo, que hipotecasse, ou comprometesse orçamentos futuros, devia ser adiado para melhor altura, mas que o investimento público de proximidade, capaz de causar impacto imediato, criar emprego entre os portugueses, com pouca ou nenhuma incorporação de importações, e, que não comprometa orçamentos futuros, esses devem avançar.

Ou seja, loucuras megalómanas como o TGV e o novo aeroporto, devem ser adiados para melhor altura. Investimentos como construção de escolas ou hospitais, devem avançar. Parece-me algo de completamente certo. O mais importante é não comprometer o futuro, pois ninguém sabe onde vai acabar esta crise, por isso ninguém pode hipotecar um futuro que ninguém sabe como será, para além de que, a avançarem essas grandes obras, vão estrangular ainda mais o crédito disponível para a iniciativa privada, em especial para as micro, pequenas e médias empresas.

Dos titulares de cargos eleitos

Actualmente quando alguém é eleito para um cargo, tem de o ser através de uma lista partidária. A excepção ocorre apenas nas eleições autárquicas, onde um grupo de cidadãos pode concorrer à eleição. O que acontece é que o partido torna-se no titular desse cargo eleito e não a pessoa. Porque é que digo isto? Se um qualquer presidente de câmara decidir demitir-se o partido através do qual foi eleito nomeia outra pessoa. Outra situação: um presidente de câmara eleito por um determinado partido, caso veja retirada por este a confiança política, tem de se demitir. Houve casos em que isso não aconteceu mas essa é a regra. Um deputado eleito por um determinado círculo eleitoral, tem de sair desse cargo, por razões várias, que podem ir das pessoais, passando pelas profissionais, até às políticas (como ser chamado ao exercício de outro cargo), é substituído pelo partido por um outro elemento que estava a seguir nas listas do partido - essa pessoa não foi eleita para o cargo, mas foi exercê-lo mesmo assim.

Acho isto um escândalo e uma vergonha. Defendo, mais do que círculos uninominais, nas eleições dos deputados, que os cargos sejam atribuídos às pessoas e não aos partidos, podendo essas pessoas ligar-se ou desligar-se sempre que entenderem aos partidos. Se um deputado do meu círculo eleitoral, que é uninominal, não pode continuar a exercer o cargo, então este deve ser devolvido ao povo para escolher outro representante. Assim nas câmaras e outras estruturas de poder eleito. Poderá alguém dizer - Então e se um deputado é chamado a desenvolver uma actividade governativa, deve perder o mandato?. A minha resposta é sim, ou melhor a minha resposta é que os lugares de governo, Primeiro-Ministro, Ministros, Secretários de Estado, devem ser eleitos numa lista, não escolhido o cabeça e depois logo se vê que governo forma. Não é assim em nenhuma instituição deste país: qualquer empresa e associação, os órgãos sociais são eleitos em listas, assim devem ser os governos. Claro que aqui temos de abrir a excepção de algum elemento a meio do mandato poder sair sem ter de haver eleições para ministro das finanças, até porque a confiança e a afinidade políticas podem-se perder. Mas este deve ser o princípio. Poderá ainda alguém dizer que sendo assim, um partido que tem uma maioria, garantida por um deputado, se este por qualquer razão sair, e na eleição do seu círculo uninominal, ganhar um deputado de outro partido, o governo perde estabilidade a meio do mandato, a minha resposta é que não seria a primeira vez que um partido governa com maioria relativa, bem como tem de haver cada vez mais uma maior responsabilidade e consciência, na escolha dos elementos que se apresentam como candidatos a deputados e outros órgãos de poder eleitos.

É hora de mudar.

Reflexões acerca da Educação - O modelo de ensino

Este é o segundo texto acerca da Educação que escrevo neste blog. Pretendo trazer algumas reflexões e até propostas acerca do sistema educativo nacional, que acho lastimoso. No primeiro texto reflecti acerca do sentido do conceito de "Escolaridade Mínima Obrigatória", neste segundo texto pretendo propor uma alteração radical na forma como encaramos o ensino no nosso país, e, o último texto, a publicar em tempo oportuno será acerca do modelo de governação das escolas e de funcionamento das mesmas.

Antes de mais devo reconhecer aqui a grande evolução que se registou sob o governo do PS, o ensino do 1º ciclo. Apesar de tanto criticar o governo e de achar que já chega desta governação, tenho que reconhecer que, salvo um pequeno apontamento que deixei no texto anterior, o ensino público, no 1º ciclo, evoluiu bastante. As actividades de enriquecimento curricular são um sucesso e bem vindas, trazendo para as escolas primárias matérias que lhe eram completamente distantes, como a música, o inglês e até a educação física e ambiental. Sim senhor, bom trabalho.

Porém daqui para a frente é o caos.

Tenho dois filhos pequenos, o mais velho tem quatro anos de idade, e, estou tranquilo em matriculá-lo no ensino público. A escola funciona bem, tem actividades interessantes e as instalações são condignas, a minha grande preocupação reside no ensino preparatório (perdão para a desactualização do termo), para quando ele entrar no 5º ano, numa C+S. As escolas deste ciclo são em geral caóticas, onde crianças de nove, dez anos convivem com rapazes e raparigas de 15, 16 e 17 anos, que pouco estão interessados em estudar. Nestas escolas, bem mais do que nas secundárias, existe violência, o fenómeno do bulling alastra como uma chaga, as instalações são em geral velhas e degradadas.

Os professores encaram uma diversidade tão grande de miúdos, que numa idade difícil como a pré-adolescência, têm grande dificuldade em controlar as turmas, sendo com isso castigados aqueles que ali estão de facto para aprender. O exercício disciplinar é frouxo e muitas vezes injusto, porque por ser fraco, quando é aplicado quer fazer desses bodes expiatórios e exemplos públicos.

Já para não falar do completo desnorte que são as matérias. Muitas delas são generalistas e perdem-se nos percursos escolares dos alunos. Existem disciplinas dadas que são completamente inócuas e sem qualquer aplicabilidade. Matérias desadequadas. Não seria mais interessante olhar para as matérias a ensinar numa perspectiva de dar bagagem aos alunos para encararem o futuro. Nomeadamente: matérias de educação física, ambiental, sexual e cívica - disciplinas como educação física, educação sexual e educação cívica e ambiental; matérias de educação cultural - disciplinas como educação musical e artística, história e estudos geográficos, naturais e sociais; matérias de educação prática - disciplinas como português, inglês, informática e matemática. As disciplinas do primeiro grupo seriam: Educação física (dada em três dias por semana, uma hora, numa perspectiva de estimular os alunos à prática do desporto e à manutenção da forma física), Educação Sexual (com vista à auto exploração do corpo, pretendendo formar pessoas capazes de encarar com naturalidade as questões da sexualidade, capazes de livremente, independentemente de todas as pressões, decidir o momento em que querem iniciar a sua vida sexual, dando-lhes também a bagagem para se protegerem de situações indesejadas, com uma carga horária de uma hora semanal) e a Educação Cívica e Ambiental (uma hora semanal dedicadas à discussão e ensino da tolerância, bem como à explicação da forma como funciona o país, introdução política e sensibilização ambiental). As disciplinas do segundo grupo seriam Educação Musical (duas horas semanais dedicadas ao estudo da música, com instrumentos, mais do que chata teoria, solfejo desadequado e história desinteressante), Educação Artística (onde a sensibilidade dos alunos na área artística seria estimulada, dando-lhes a conhecer as várias artes plásticas e a sua história, com a prática levada ao limite do razoável, substituindo as velhas e completamente inúteis disciplinas de Educação Visual e Trabalho Manuais - que confesso não saber se ainda existem -, com uma carga horária de duas horas semanais) e Estudos sociais, geográficos e históricos (cerca de três horas semanais de estudos onde a história a geografia e a sociologia do país seriam dadas de forma integrada). As disciplinas do terceiro grupo seriam o Português (três horas semanais), o Inglês (três horas semanais), a Informática (três horas semanais) e a Matemática (quatro horas semanais). Assim o número de disciplinas seria de 10, com uma carga horária de 25 horas semanais. Havia assim tempo para as actividades extra-curriculares e para o estudo apoiado, que seria efectuado na escola, tal como acontece no ensino primário. Isto é só uma proposta, que creio necessitar de muitos acertos mas a ideia geral é dar matérias mais concretas e práticas aos alunos.

A verdadeira revolução dar-se-ia do nono ano para a frente.

Aqui é onde tenho as maiores críticas.

Os alunos do nono ano em diante, deixam de estar na "escolaridade obrigatória", estão a estudar para obter mais qualificações. A realidade é que não obtém mais qualificações. Gostaria que alguém me mostrasse algum trabalho onde é exigido o 12º ano que uma pessoa com o 9º ano, dada a mesma formação, não seja capaz de fazer. Creio não existir nenhum. Então para quê estudar mais? Só faz sentido estudar mais se isso de facto trouxer mais qualificações ao estudante, o que, mais uma vez afirmo, não acontece.

Um estudante ao terminar o nono ano depara-se com a escolha da área de estudos que pretende seguir. Além disso pode seguir duas vias: a via ensino, a via clássica que dá acesso à universidade, e a via profissional ou profissionalizante, normalmente indicada para alunos com mais dificuldades nos estudos, e que, ao contrário do que alguns pensarão, também dá acesso, exactamente da mesma forma, à universidade. A diferença está em que, enquanto os que seguem a via ensino tiram o 12º ano, os da via profissional tiram o 12º e acabam-no já com um ofício, uma profissão nas mãos, e estão tão bem preparados como os primeiros para se candidatarem à universidade.

A minha opinião é de que todo o ensino, não após o nono ano, mas após o oitavo ano, deve ser profissional, todos os estudantes, ao terminarem o 12º, devem ter uma profissão, podendo candidatar-se à universidade e prosseguir os seus estudos. Todos deveriam ter logo uma profissão, seja de socorrista, técnico de farmácia, auxiliar de geriatria, técnico de contas, auxiliar de contabilidade, técnico de traduções, secretariado, etc., etc.

Tenho consciência de que isto iria mudar toda a perspectiva que temos da escola, envolveria um grande investimento, até em infraestruturas das escolas, mas creio que seria benéfico para o nosso país, que assim veria o nível de formação dos seus cidadãos muito mais elevado, e, com sentido prático e aplicação à realidade das necessidades do mercado de trabalho.

Mentalidades

Vivemos num país conhecido como pacato e de brandos costumes - com taxas de criminalidade galopantes, especialmente os crimes mais violentos -, à beira mar plantado - ou antes "acimentado", tal é a desordem urbanística que se vive, com a falta de ordenamento do território a ser cada vez mais gritante (ou não fosse o tristemente célebre Mário Lino o responsável por essa pasta) -, onde existe um acesso gratuito e universal à saúde e à educação - na saúde o universal deve estar ligado ao tempo de espera nas urgências, ou que se leva até se conseguir uma consulta ou uma cirurgia urgente; na educação universais são os protestos dos professores, a desmotivação dos alunos e a desadequação dos conteúdos à realidade social -, onde a democracia funciona e está madura - eu diria antes a partidocracia, ou será que democracia madura é isso?!!

Disse:

Disse Daniel Beça na sua crónica semanal, publicada na primeira página do caderno de Economia do jornal Expresso, de dia 14 de Março, com a qual concordo a 200%.

"A diminuição das taxas de juro tirará aos 'ricos' para dar aos 'pobres'. De forma bem mais eficaz que algumas taxas 'Robin dos Bosques'. Venha ela..."

Vaidade de vaidades...

Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade.
Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, que faz debaixo do sol?

Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.
Nasce o sol, e o sol se põe, e apressa-se e volta ao seu lugar de onde nasceu.
O vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte; continuamente vai girando o vento, e volta fazendo os seus circuitos.
Todos os rios vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios vão, para ali tornam eles a correr.
Todas as coisas são trabalhosas; o homem não o pode exprimir; os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir.

O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; de modo que nada há de novo debaixo do sol.
Há alguma coisa de que se possa dizer: Vê, isto é novo? Já foi nos séculos passados, que foram antes de nós.
Já não há lembrança das coisas que precederam, e das coisas que hão de ser também delas não haverá lembrança, entre os que hão de vir depois.

E apliquei o meu coração a esquadrinhar, e a informar-me com sabedoria de tudo quanto sucede debaixo do céu; esta enfadonha ocupação deu Deus aos filhos dos homens, para nela os exercitar.
Atentei para todas as obras que se fazem debaixo do sol, e eis que tudo era vaidade e aflição de espírito.
Aquilo que é torto não se pode endireitar; aquilo que falta não se pode calcular.
Falei eu com o meu coração, dizendo: Eis que eu me engrandeci, e sobrepujei em sabedoria a todos os que houve antes de mim em Jerusalém; e o meu coração contemplou abundantemente a sabedoria e o conhecimento.
E apliquei o meu coração a conhecer a sabedoria e a conhecer os desvarios e as loucuras, e vim a saber que também isto era aflição de espírito.
Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor.

Da Bíblia (Ec 1:2-11; 1:13-18)

Comodismo ou desorientação??

A líder do PSD acusou o Ministro da Administração Interna de estar conformado com os números da criminalidade crescente em Portugal

No entanto esta afirmação de Manuela Ferreira Leite deixou-me uma outra dúvida: será que Rui Pereira estava conformado ou completamente desorientado perante estes números. António Costa tem-se dedicado ultimamente a atacar publica e veementemente este ministro, dando até argumentos à oposição. Este ministro parece completamente perdido e evidentemente isolado dentro do governo, bem como do PS.

No entanto este desnorte tem um responsável máximo, e este não é o ministro, é sim o primeiro ministro, que tem deixado as questões da segurança numa bandalheira.

Sócrates O Calimero II - "Mentiroso"

O nosso primeiro ministro voltou à velha táctica, vinda dos tempos do último congresso do Partido Socialista, da vitimização: o Calimero Sócrates voltou a sair à rua de casca de ovo na cabeça, proclamando de novo a sua auto comiseração - "Coitadinho de mim".
Desta vez a propósito da enorme manifestação realizada ontem em Lisboa. A preocupação do Sr. Eng. foi com o facto de os únicos argumentos apresentados foi chamarem-lhe mentiroso e fazerem-lhe ataques pessoais. Esta observação do nosso primeiro deixa-me apenas uma grande dúvida: ou ele nunca participou numa manifestação, ou então está a fazer uma grande confusão entre palavras de ordem e argumentos. Será que estaria à espera que gritassem, os manifestantes, discursos de meia hora recheados de argumentação anti-governamental, gritados em coro à leitura conjunta de um qualquer tele ponto gigante?
Afinal era uma manifestação. Da qual teve o desplante de afirmar que não lhe impressionava o número mas sim a falta de argumentos.
O número da vitimização é evidente.

Começou com o caso pinócrates: afinal o cartaz não diz mentira nenhuma, quem mentiu foi o primeiro ministro ao prometer uma coisa que sabia não depender nada dele - mas isso não o impediu e prometeu criar os tais 150 mil novos empregos - isso diz muito acerca do carácter de uma pessoa não diz?.

Continuou com o caso Freeport: teoria da perseguição dos jornalistas, continuada pela indignação num debate parlamentar, quando lhe foi perguntado se podia garantir que os serviços de informação da república não estavam a perseguir magistrados responsáveis por investigações, e, concluiu com o discurso no congresso.

Finalizou com a manifestação e com o facto de os manifestantes gritarem, não como argumento, mas como palavra de ordem "mentiroso".

Será que a carapuça serviu?!

Provavelmente não finalizou e o Calimero vai continuar a passear-se, na figura do nosso primeiro ministro, pela política portuguesa.

Qual a função dos sindicatos?

Ontem ocorreu em Lisboa aquela que terá sido talvez, a maior manifestação realizada no nosso País. Cerca de 200 mil pessoas manifestaram-se contra as políticas do Governo Sócrates, mas sobretudo contra as condições em que a crise tem deixado muitas empresas. No entanto o chamado foi também para os funcionários públicos, que pela perda de direitos, que sentiram, terem tido, se mobilizaram em força para estarem presentes nesta manifestação. A CGTP, que organizou esta manifestação, orgulhosamente falava dos números da mesma. Porém gostaria de reflectir um pouco acerca de qual a função dos sindicatos.

Nos tempos que correm, creio que os sindicatos são forças, organizações, manietadas, amarradas à partidocracia vigente. Os sindicatos em Portugal, salvo honrosas e raríssimas excepções, são testas de ferro dos partidos dominantes do panorama sindical. Toda a gente reconhece que a CGTP está ligada ao PCP, que as batalhas deste partido, bem como todas as suas cassetes, são repetidas consecutivamente pela CGTP, desta pelos sindicatos que lhe estão filiados, destes pelas comissões sindicais que estão presentes nas empresas e destas para as comissões de trabalhadores, onde os elementos da mesma são também delegados sindicais de uma sindicato ligado à CGTP, e, que além disso são elementos da célula do PCP nessa empresa.

A UGT é a central sindical ligada ao PS, com uma estrutura intermédia, que é membro desta central, mas que está ligada ao PSD, os TSD, Trabalhadores Sociais Democratas. Da mesma maneira a UGT e os seus sindicatos retransmitem a propaganda socialista, estando muito mais importados em defender os interesses dos partidos do que dos trabalhadores que representam. Presentemente assistimos a um fenómeno novo que é o crescimento do número de pessoas ligadas ao Bloco de Esquerda que se estão a infiltrar nas estruturas da CGTP, nomeadamente nas comissões sindicais de sindicatos filiados desta, bem como em comissões de trabalhadores, de que é maior exemplo a Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, dominada por elementos do Bloco de Esquerda, mas com elementos que são do PCP, estando estes constantemente em guerra uns com os outros, porque, em vez de procurarem defender o melhor interesse dos trabalhadores, estão sobretudos preocupados em fazer de caixa de ressonância das direcções partidárias.

Outro exemplo acabado é a guerra entre professores e o Ministério da Educação acerca da avaliação dos professores. Aparentemente a polémica está em lume brando, aguardando-se com expectativa o próximo episódio da novela.

Relanço a pergunta: "Qual a função dos sindicatos?"

Pegando de novo no exemplo dos professores e do ME, será que a função deste sindicato é continuar a batalhar contra um modelo, que já se percebeu que não tem viabilidade, porém é o único apresentado, estando apenas a reivindicar o fim do modelo? Será que a função deste sindicato é apenas marcar greves e manifestações defendendo, de forma cega e por vezes até irracional, a classe profissional dos professores? Será que este sindicato não entende que faz falta um verdadeiro modelo de avaliação e diferenciação de professores, separando os bons dos maus, procurando levar os maus a melhorarem? Será que este sindicato não percebeu todas estas coisas?

Na minha opinião o que este sindicato tinha a fazer era realizar um estudo sério, envolvendo os professores que estão no terreno (e os sindicatos têm teoricamente condições ideais para isso), por forma a encontrarem um modelo de avaliação efectivo, transparente e eficaz (não é virem com tretas de auto avaliação, porque aí não existe credibilidade nem seriedade), que contraponha com o do governo, não deixando margem de manobra ao governo. Para isto é que acho que os sindicatos devem servir.

Um patrão afirma que vai despedir um certo número de pessoas porque as encomendas reduziram - o que deve fazer o sindicato? Encolher os ombros? Dizer mal do proprietário? Convocar piquetes para que nenhum material saia das fábricas? - o que deve então fazer o sindicato?

Creio que em primeiro lugar deve procurar perceber se a baixa de encomendas é verdadeira, solicitando colaboração às entidades competentes, inclusive aos tribunais e à polícia, que em tempo útil deverão dar acesso aos documentos da empresa. Estudar a empresa e com o empresário perceber se existem alternativas, realistas, ao despedimento.

Os sindicatos devem ser muito mais do que vozes reivindicativas, devem ser mais um recurso a que, até os próprios patrões, possam recorrer para dinamizar o mercado de trabalho.

Haverá na política tão pouca seriedade e tanto cinzentismo, tantas semelhanças entre tudo e todos os que se envolvem nessa esfera, que deixou de haver

(continuação da pergunta) espaço para a ideologia e para o debate puramente ideológico?

No plano da política nacional o cinzentismo é o tom dominante. Se em tempos idos a demarcação entre os vários partidos dominantes era evidente, actualmente todos os partidos dominantes do sistema se assemelham ou são marcadamente próximos uns dos outros. Analisemos.

Em tempos idos o PSD era um partido que se assumia como de centro-esquerda, um partido de pendor democrata, liberal mas com preocupações sociais marcadas. O PS era uma partido da esquerda democrática, que defendia um modelo de desenvolvimento de democracia socialista, com intervenção estatal e privada em conjunto. À sua esquerda pululavam vários movimentos de extrema esquerda, dos quais se destacam o PCP - marxista leninista, que com a queda do muro de Berlim e a queda do bloco soviético, se descaracterizou, se descredibilizou (porque não se demarcaram nem um milímetro) - o PSR e a UDP - que em conjunto com um movimento mais recente, a Política XXI, deram origem ao Bloco de Esquerda - os maoístas do PCTP/MRPP e do MDP/CDE (este já extinto), entre outros. À direita do PSD apenas existia o CDS, que ainda não era PP, que se assumia como um partido de centro-direita, sendo nessa altura o partido mais à direita de Portugal.

Mas depois tudo mudou.

Com Cavaco Silva o PSD deixou definitivamente o centro-esquerda e tornou-se um partido de centro-direita, ocupando o espaço natural do CDS, que com isso se recente, quase desaparecendo, ficando reduzido ao "partido do táxi". O CDS só ressurgiu com Manuel Monteiro, pois virou à direita, abandonando por completo o centro. Com propostas políticas securitárias e manifestamente anti-europeísta. Nesta altura o CDS torna-se PP e tem o seu melhor resultado, renascendo. Porém, devido a guerrilhas internas as coisas correm mal e Paulo Portas torna-se líder do CDS. Portas tenta trazer de novo o partido para o centro-direita, abandonando o discurso mais radical contra a Europa, entre outros. Nas eleições seguintes este descrédito do partido, bem como o facto de se encontrar de novo no espaço político comum com o PSD fez de novo o CDS/PP perder peso no parlamento.

O PS, ao ver que à esquerda não conseguia conquistar eleitorado, volveu à direita posicionando-se no centro-esquerda, o espaço original do PSD mas que este deixara vago. Progressivamente o PS aproxima-se mais do espectro político do PSD, girando entre o centro-direita e o centro-esquerda, de que é exemplo máximo a governação de Sócrates. Sendo assim ficámos com três partidos a povoar a mesma área de espaço político: o CDS/PP, o PSD e o PS.

Resta analisar a esquerda mais radical, onde apesar das diferenças o cinzentismo também mora. E mora sobretudo devido à cristalização temporal do PCP, que desfasado do tempo, não recupera da perca dos seus referenciais a nível internacional, agitando sempre as mesmas bandeiras, com garras bem fincadas entre o movimento sindical, grande base de firme apoio dos comunistas. Mas eis que surge o Bloco de Esquerda, um partido resultante da fusão de três outras forças partidárias, que se posiciona como um partido de esquerda moderna, o tal espaço que o PCP não foi capaz de ocupar, agregando muitos dos descontentes e desiludidos do comunismo. Porém o Bloco não veio resolver lacuna nenhuma, contribuindo apenas para a continuidade do cinzentismo político português. Porquê? O posicionamento do BE foi como consciência da democracia, querendo ser o principal detractor do sistema político, ficou-se por aí, ficando claro que apenas a posição de grilo falante lhes interessa, devido à consciência que têm de que a sua postura de superioridade moral não poderia prevalecer se tivessem de arregaçar as mangas e trabalhar.

Ficamos com três partidos iguais - o CDS/PP, o PSD e o PS - e com dois partidos sem ligação à realidade, portanto perdidos - o PCP e o BE.

Sendo assim o debate puramente ideológico deixou efectivamente de ter espaço, pois as semelhanças ou a cristalização, não permitem que se debata nesse plano, porque, sendo ideológico, é intrinsecamente de ideias, coisa de que a política em Portugal está notoriamente pobre.

Creio que o debate ideológico é descabido e já não é para o nosso tempo, está obsoleto, por muito fascinante que seja, nem tão pouco estes velhos conceitos de direita, esquerda e respectivas versões ao extremo ou ao centro. O debate ideológico deve evoluir para um debate puro de conceitos, não numa perspectiva unanimista, de tentar unificar e descartar pensamentos divergentes, mas sim para que, havendo uma coesão nos conceitos, se possa discutir a melhor forma de aplicar esses conceitos à realidade, saindo do mundo da ideologia para a prática e a execução.

Não será fácil mudar as mentalidades mas é esse o caminho.

Estará a política actual tão pragmática, tão encharcada de sentido prático que deixou de ter espaço para a utopia?

Creio que a política actual não é pragmática, nem tão pouco é prática, é sim cínica e pouco humana. Muitas vezes confunde-se cinismo com pragmatismo. Quanto à utopia, a política á na sua génese uma actividade utópica, no sentido em que a ideologia é ideia, mas depois tem que ser adequada à prática. Essa é a crítica essencial à utopia comunista: a sua falta de adequação e adaptabilidade à realidade da natureza humana. No entanto é sempre bem vinda a ideologia e até a utopia, desde que os seus autores empreendam um esforço de a tornar aplicável. Também não podemos confundir utopia com dificuldade: por vezes certas ideias não são utópicas mas sim exigentes, de difícil aplicação, e aí, trata-se sobretudo de um exercício de força anímica da parte de quem as defende.

Será que a política se tornou tão suja que é quase nojento tocar em tal actividade, ou expressar interesse pelos seus temas e assuntos?

Também aqui é necessário separar a política dos políticos: a actividade política é suja na medida de quem a pratica, o que faz e quais as motivações para o que faz.

A actividade política actual está envolta em tantos vícios e é praticada com tanto desleixo, ou apenas como fonte de proveito próprio, que se torna suja, porém acredito que, se alguém sério e de princípios entrar na vida política, poderá, se não se deixar corromper pelo sistema vigente, praticar a política sem se sujar.

Acredito também que, isto só seja possível se a militância política for fora dos partidos do sistema actual, pois nestes, os vícios e a lógica das práticas políticas está subvertida ao máximo, jogando-se sobretudo no plano dos interesses pessoais e do amiguismo.

Fará sentido nos dias de hoje defendermos a actividade política, defender no sentido de achar virtudes e até interesse na actividade política?

Faz sentido defender a actividade política, porém, para isso temos de ser capazes de diferenciar a política de quem a faz, pelo que as possíveis virtudes e interesse desta actividade estão mais ligados às pessoas, do que à actividade em si mesma. A conclusão é que os defeitos que encontarmos na política não são desta mas de quem é, actualmente, político.

Acerca do sentido da política

Inicio aqui uma série de reflexões sobre a política. Deixo aqui estas perguntas, que ao longo de vários textos vou tentar, dentro das minhas limitações pessoais, responder.

Fará sentido nos dias de hoje defendermos a actividade política, defender no sentido de achar virtudes e até interesse na actividade política? Será que a política se tornou tão suja que é quase nojento tocar em tal actividade, ou expressar interesse pelos seus temas e assuntos? Estará a política actual tão pragmática, tão encharcada de sentido prático que deixou de ter espaço para a utopia? Haverá na política tão pouca seriedade e tanto cinzentismo, tantas semelhanças entre tudo e todos os que se envolveram nessa esfera, que deixou de haver espaço para a ideologia e para o debate puramente ideológico? Trará vantagens prática e concretas para a vida do dia a dia o debate ideológico, ou abandonando este, o debate político apenas como tal? Valerá ainda a pena procurar outros meios de se conseguir uma melhoria das condições de vida dos cidadãos? Servirá a política afinal para quê? Que aplicação prática tem a política, será possível ainda mudar alguma coisa através da política? E a vida parlamentar tem algumas vantagens, ou passaríamos bem sem a existência de um parlamento? Para que serve afinal o parlamento, se a maioria dos deputados nem os seus deveres cumpre? Ainda fará sentido falar da política como uma actividade de serviço cívico, de serviço público? Como poderemos então garantir que os que exercem o poder político são os que querem servir e não servir-se da política? Poderá a via parlamentar ainda alterar alguma coisa nas nossas vidas e no nosso país? Poderá haver lugar a novas propostas e a diferentes ideias tendo em conta o actual sistema político? O que será necessário para mudar o estado de coisas na actividade política? Como podemos conferir dignidade ao exercício de cargos públicos eleitos? De que forma os cidadãos se podem envolver mais com os políticos? Como se pode garantir mais transparência à vida política? Terão os políticos para serem considerados credíveis de ter a sua vida pessoal completamente escrutinada em público?

Xenofobia ou bom senso?

Antes que alguma preocupação assalte alguma mente mais sensível, com o título não pretendo dizer que a xenofobia, ou que ser xenófobo, é sinal de bom senso.

Há algumas semanas atrás foi notícia uma greve levada a cabo pelos trabalhadores de uma refinaria, no Reino Unido, porque iria ser construída uma nova refinaria, ao lado da anterior, onde os postos de trabalho, durante a construção, iriam ser ocupados na sua maior parte por estrangeiros, exigindo os grevistas que fosses nacionais a realizar os trabalhos. Isto atingiu trabalhadores portugueses que estavam já indicados para os mesmos. Uma primeira leitura desta situação levaria-nos a pensar que esta fora uma inqualificável demonstração de xenofobia.

Mas será que não foi antes uma questão de bom senso?

O primeiro-ministro britânico, bem como os seus pares no parlamento nunca trataram estes trabalhadores como racistas xenófobos, antes disseram entender a posição deles, estimularam uma negociação que se concluiu com a garantia de que um determinado número de postos de trabalho seria obrigatoriamente ocupados por cidadãos britânicos.

Tentei, logo quando ouvi a notícia, transpor esta situação para a realidade nacional e imaginei logo os políticos portugueses a defender, não os cidadãos nacionais, mas sim a ofendê-los, chamando-lhes racistas e xenófobos. Imagino o que não seria se na próxima grande obra pública se fizesse uma greve para que os lugares de trabalho fossem ocupados maioritariamente por portugueses. Cairia o Carmo e a Trindade. Uma cascata de impropérios cairia de todos os lados, mas a realidade é que essa, para mim, é mais uma demonstração de bom senso do que de xenofobia.

Há algum tempo quando a Dra. Manuela Ferreira Leite disse que as grandes obras públicas iriam é ajudar o desemprego na Guiné e nos países de leste, muita gente se insurgiu, mas ela, sem dever de dizer o que disse, disse o que muitos pensaram e desejariam ter dito.

A realidade é que muitos desses trabalhos que os imigrantes fazem, são trabalhos que os portugueses deixaram de querer fazer, porém estamos a atravessar uma crise sem precedentes, algo de muito mais grave do que se pode pressupor até no seu início, e, muita dessa gente que antes não admitia acartar um balde de massa, agora estaria disposto a fazê-lo. Sou contra proteccionismos, porém, perante as dificuldades actuais, creio dever ser obrigação nossa dar prioridade de acesso aos empregos a cidadãos nacionais, pois os emigrantes, num país com leis de emigração eficazes e correctas, só testariam no país a trabalhar enquanto houvesse trabalho para elas - claro que aqui se excluem as que obtiveram dupla nacionalidade e aquelas que obtiveram a efectividade nos seus empregos.

Pelo que acho que este não seria um acto de xenofobia, mas de puro bom senso.

Dignidade do emprego

Ouvi hoje o Secretário Geral do PCP falar no slogan do Bloco de Esquerda, o tal de quem tem lucros não pode despedir, como se o ter ou não lucros fosse critério para a legitimação dos despedimentos.

Estas palavras do Sr. Jerónimo de Sousa, bem como um comentário ao texto "Fundo de Desemprego" fizeram-me mais uma vez reflectir acerca da dignidade do emprego, da dignidade de um posto de trabalho. Lembro-me de ter também visto um cartaz numa manifestação que dizia "sou pobre, perdi a maior riqueza, o trabalho".

Trabalhei durante 10 anos numa fábrica de automóveis, num trabalho duro, repetitivo, extenuante fisicamente, que até a vontade de pensar nos roubava. É impressionante como um trabalho numa fábrica pode ser difícil, e quem nunca trabalhou numa fábrica dessas, não entende a dureza do mesmo. No entanto, sempre ganhei uma salário digno, embora não muito grande. Porém nunca me senti satisfeito. Não me conformei com essas situação, não estava satisfeito: era um trabalho duro, chato, que não me realizava, não me pagava bem, do qual não sentia qualquer orgulho, nem retirava qualquer realização profissional.

Inconformado com essa situação comecei a procurar emprego, durante três anos procurei trabalho, pois tinha algumas condições, tinha que ganhar pelo menos o mesmo e ser menos esforçado. Foi difícil, até que fui chamado para um Casino, onde me deram um trabalho que, não sendo o trabalho dos meus sonhos, não é tão cansativo, paga melhor e deixa-me espaço e ânimo para outras actividades.

Afinal o que confere dignidade a um emprego: é a sua estabilidade, é a realização pessoal que se obtém, é o salário ou o estatuto social que confere? Não sei responder a essa pergunta, mas creio profundamente que um emprego digno é aquele que produz riqueza, ou que, não a produzindo, presta um serviço relevante e de qualidade.

Daqui parto para outra reflexão. Até que ponto a riqueza pode ser distribuída: creio que é até ao ponto em que esta confere a todos condições de vida condignas e que lhe permita o desenvolvimento pessoal. Deixo uma pergunta: até que ponto poderá o sector produtivo injectar no estado riqueza, de forma a que todos, quer os que trabalham no sector privado, quer no público, possam desenvolver a sua vida pessoal, manter um nível de vida adequado, etc.? Como se poderá garantir a distribuição correcta da riqueza: deverá o estado apenas garantir essa distribuição, ou deverá o sector privado criá-la e daí distribuí-la? Será que deve ser o estado a cobrar impostos e desses distribuir a riqueza, ou deve ser o estado a criar condições para que as empresas produzam riqueza para que exista assim para distribuir? É difícil dizer, mas por princípio acho que o estado deve permitir o desenvolvimento de actividades que produzam riqueza, cobrar os impostos estritamente necessário à sustentação dos serviços que presta e por fim estimular que as próprias instituições da sociedade civil, sustentadas pelas empresas, distribuam por aí também da riqueza produzida, bem como pela condigna retribuição dos seus funcionários.

Disse:

Disse Carlos do Carmo no programa de humor de Maria Rueff e Ana Bola na TSF, repetindo as palavras que tinha proferido numa conferência de imprensa no Luxemburgo, em resposta a um jornalista, que lhe perguntou qual era a receita para o sucesso.

"A receita para o sucesso eu não conheço, mas para o fracasso sim: é querer agradar a toda gente."