Qual o maior legado que uma geração pode deixar a outra? A Liberdade.

O título deste texto foi a frase mais forte do melhor e mais marcante discurso proferido hoje, durante a cerimónia oficial comemorativa do 25 de Abril, discurso esse feito por Paulo Rangel em representação do PSD.

A maior desilusão foi mesmo o discurso do Presidente da República, que embora cheio de recados globais, com carapuças em tamanho certo para todos os partidos, bem como uma tentativa de motivar à participação democrática em detrimento da abstenção, ficou aquem em termos da concretização de críticas mais contundentes, de que, a constatação da realidade, feita pelo Presidente, é notoriamente insuficiente.

O desapontamento, embora pessoalmente não me surpreenda, veio da parte do PS, com o velho Capitão de Abril Marques Júnior a, emocionando-se durante o discurso, tornando-o marcante apenas por isso, logo do início do discurso anunciar que não iria falar da crise, demonstrando mais uma e repetida vez o completo alheamento do governo e do PS em relação à realidade e às necessidades do país. Enfim o país que temos.

Gostei também particularmente do discurso de Teresa Caeiro que foi a primeira a lembrar que a conquista da liberdade, tão proclamada pelos partidos de esquerda que antes dela discursaram, não se consumou no 25 de Abril, mas sim no 25 de Novembro, quando homens como Ramalho Eanes impediram que de novo caíssemos nas malhas de uma ditadura igualmente feroz. Estas verdades da história, tantas vezes esquecidas, têm de ser sempre, mas sempre relembradas para que não se possa branquear o passado e nunca nos esqueçamos que, apesar dos desmandos do neo-liberalismo nos terem trazido para esta crise, não são os extremismos de uma esquerda, há muito ultrapassada pela história, que são a solução para esta mesma crise. O ponto de ebulição revoltante atingi quando Ana Drago, representante do BE, até a sociedade civil desprezou em favor de uma papel intervencionista absoluto do Estado, que, como afirmei anteriormente, já foi experimentado e demonstrado ser igualmente mau.

o Incrível Vital Moreira (II)

Transcrição de um artigo do Público.

Vital Moreira prevê pedido de demissão de José Sócrates se não tiver maioria nas legislativas
24.04.2009 - 21h07 PÚBLICO
O cabeça de lista às Europeias, Vital Moreira, prevê que se o PS não obtiver a maioria absoluta nas legislativas será “derrubado à primeira circunstância” e “terá que ir apresentar a Belém a sua demissão”. Segundo o candidato, o partido deve pedir a maioria porque só assim conseguirá uma estabilidade governativa.O candidato falava ao Rádio Clube/Correio da Manhã no âmbito da grande entrevista, que vai ser emitida no domingo, ao meio dia. Segundo Vital Moreira com um Governo minoritário, as condições de estabilidade “vão-se ao ar”. O Governo será “derrubado à primeira circunstância, o primeiro orçamento será reprovado, provavelmente o Governo terá que ir apresentar a Belém a sua demissão”, diz o candidato.Por isso “o PS deve pedir a maioria absoluta”, para que possa ter estabilidade governativa durante quatro anos e tomar medidas “mesmo que transitoriamente essas medidas não sejam simpáticas”, acrescentou Vital Moreira.

o Incrível Vital Moreira

Hoje tive a sorte de estar em casa e assim poder assistir em directo ao debate entre Vital Moreira e Paulo Rangel na SIC. Devo dizer em primeiro lugar que achei o debate muito pobre, sem que, por muito que Paulo Rangel tentasse, conseguir encontrar uma ligação entre as questões ali levantadas e as eleições em causa, exceptuando talvez o compromisso do cabeça de lista do PSD de tentar explorar, para Portugal, todas as oportunidades que a União Europeia tem à disposição das empresas, como um "fundo de apoio aos efeitos da mundialização" - se não me engano é este o nome - que até hoje eu desconhecia existir.

Mas o mais incrível deste debate foi Vital Moreira: conseguiu dizer o imaginável, como por exemplo que os impostos baixaram, ou outro disparate ainda maior, e esse até revoltante, de que o dinheiro que eu ganho está melhor nas mãos do Estado, para os desmandos megalómanos de Sócrates, do que nas minhas, para pagar as minhas contas e sustentar os meus filhos. Acho que este Senhor já está em tempo de ficar calado e de se reduzir à sua insignificância, porque já percebemos que é defensor do comprometimento dos próximos anos e das próximas gerações, em obras que poderiam esperar por tempos melhores, ou até mesmo absolutamente desnecessárias.

De destacar que Paulo Rangel entrou sempre ao ataque, e que, apenas no final do debate conseguiu encurralar Vital Moreira, que se recusou a fazer um balanço do trabalho da Comissão Europeia, de forma até confrangedora, entrou mesmo em ridículo ao desconhecer os tempos das nomeações e os calendários de eventos próximos do Parlamento Europeu, dizendo que a sua oposição a Durão Barroso era meramente política e que se prendia com o facto deste ser o candidato do PPE, não mostrando qualquer oposição concreta, a não ser o mais puro facciosismo.

Acerca do enriquecimento ilícito

Nos últimos dias tem-se levantado uma enorme polémica acerca de propostas de lei e projectos de lei, sobre sigilo bancário, criminalização do enriquecimento ilícito, só para políticos, para todos, enfim uma confusão de propostas e contra propostas, trapalhadas e tentativas de esclarecimento, trespassadas por acusações diversas de eleitoralismo, aproveitamento, hipocrisia, etc. A meu ver os partidos do espectro parlamentar são todos culpados de ser hipócritas e eleitoralistas acerca deste assunto. O PS acusou o PSD de estar a apresentar estas propostas, a pretexto de um suposto pacote de combate à corrupção, apenas agora em tempo de eleições. A questão é que o assunto foi levantado pelo BE e aí o PS já concordou e até aprovou uma lei desse partido. O que é isso se não eleitoralismo e uma manobra de aproximação entre os dois? Logo aqui temos arrumados três desses partidos o PS, o PSD e o BE, todos ensacados por igual. Resta-nos o PCP, os Verdes e o CDS/PP. Destes todos se têm aproximado mais ou menos nestas matérias, apresentando projectos concomitantes, mas por não ser o seu partido a apresentar rejeitam as alternativas propostas por outros, como ontem se viu, onde PSD e PCP apresentaram propostas idênticas, mas onde um chumbou o projecto do outro. Colocamos mais um no mesmo saco, que já enchemos com PS, PSD, BE e agora PCP. Sobram-nos os Verdes e o CDS/PP. Sou sincero que destes tenho visto, no caso dos Verdes nada (logo cúmplice do sistema) e do CDS/PP uma agenda muito própria, não se tendo disposto a reconhecer explicitamente a necessidade ou não da criminalização do enriquecimento ilícito. Enfim todos diferentes, todos iguais.

É de esclarecer que sou absolutamente contra o branqueamento fiscal, ou seja, que um rendimento, sem ser verificada a sua ilicitude, embora por ser desconhecido é ilegítimo, apenas porque é tributado em 60% se torna legítimo. Ou seja passa de injustificado a legítimo.

Sendo assim de que forma penso eu que esta situação se deveria desenrolar, qual o procedimento legislativo correcto.

Eu separaria duas situações, uma de índole meramente fiscal, supervisionada e verificada pelas finanças, podendo redundar em processo judicial, outra de índole puramente criminal, sob a alçada do ministério público.

A primeira, aquela que é do foro das finanças, surge quando existe uma discrepância, ou uma suspeita de incorrecção nas declarações de impostos, sejam IRS, IVA ou IRC. Perante rendimentos injustificados, ou incorrecções declarativas, as Finanças devem iniciar um procedimento de investigação, exigindo aos contribuintes que justifiquem os rendimentos ou as incoerências verificadas, ou suspeitas. Se o contribuir tudo justificar e explicar, o processo termina, se não as finanças devem exigir uma correcção. Caso o contribuinte corrija, e seja dentro de um valor limite a discrepância, tudo termina, caso o valor seja muito elevado ou o contribuinte não justifique, nem consiga corrigir as incoerências deve ser comunicado ao ministério público que, então, abrirá um processo por crime fiscal, ou de enriquecimento ilícito, dependendo dos casos. Procederá à sua investigação e procurará as origens desses rendimentos, ou indícios de fuga ou fisco, etc.

O outro tipo de situação, é um procedimento puro de criminalização do enriquecimento ilícito, em que, havendo sinais exteriores de riqueza, onde o cruzamento com o declarado às finanças não coincida, o ministério público iniciará um processo de investigação, podendo ou não chegar esse contribuinte a ser arguido em processo por enriquecimento ilícito. Claro que quer numa, quer noutra situação, o sigilo bancário pode ser levantado, mas sempre, sempre com uma autorização de um magistrado, que dará ou não, perante exposição, das finanças ou do ministério público, conforme os casos, acesso às contas bancárias das entidades investigadas.

Assim não há inversão de ónus da prova, nem um policiamento das finanças, e, estaremos longe de exageros burocráticos, como os defendidos pelo historiador Rui Tavares esta semana do Público.

Reflexões sobre a bondade da elevação da escolaridade mínima - uma resposta

Tenho-me dedicado muito a acompanhar um blogue que tenho apreciado, o Valor da Ideias, sendo os seus autores de uma área ideológica com a qual não me identifico minimamente. Têm ali sido levantadas muitas questões, sobre as quais tenho reflectido também aqui, a última das quais, num post de hoje, o Carlos Santos fala acerca de Educação, um tema que me é muito caro, até porque tendo dois filhos em idade pré-escolar, pelo que esses assuntos tocam-me intimamente. Neste texto Carlos Santos fala sobre o mais recente anúncio do Primeiro-Ministro, que em mais uma das suas incursões quinzenais no parlamento, anunciou a intenção do governo em aumentar a escolaridade mínima obrigatória para os 12 anos, ou seja até ao final do secundário.

Sendo esta uma medida inevitável, por o próprio desenvolvimento humano do país o exigir mais cedo ou mais tarde, as implicações sobre o emprego são sem dúvida úteis. Creio que as objecções colocadas por alguns sectores da direita referidos por Carlos Santos no seu texto têm, não tanto a ver com a medida em si, mas com a inequívoca sobre dimensão que o nosso Estado efectivamente tem, por muito que os neo-socialistas achem o contrário. As comparações com outros países são por demais evidenciadoras desta realidade, que aprisiona e condiciona, por outro lado, também em muito o desenvolvimento.

Mas o que me suscita maiores dúvidas nesta medida é a sua vantagem, ou melhor dizendo, a sua efectividade, não por ser até ao 12º ano. A existência de uma escolaridade mínima obrigatória até ao 9º ano não interfere em nada nesta minha dúvida. Nem mesmo se fosse só até à quarta classe. Vou tentar explicar melhor o que quero dizer: que sentido faz declarar um determinado nível de estudos como a escolaridade mínima, qual o efeito prático dessa medida. Creio profundamente que o decreto desta medida é inútil, ou seja, a existência de uma escolaridade mínima obrigatória, seja até que ano for, não é consequente, não existem medidas acessórias que tornem esta medida efectiva. Ora vejamos: enquanto a escolaridade mínima obrigatória era de nove anos, quantos jovens abandonavam os estudos ao 7º ano, ou antes, apenas porque atingem os 16 anos (alguns antes), que é a idade mínima para se entrar no mercado de trabalho? Milhares, sim milhares, ou seja o decreto dessa medida não obrigava ninguém a estudar efectivamente até ao nono ano - repito ninguém. Já para não falar que o Estado, por seu lado, também não é consequente com o decretar de tal medida. Isto faz sentido, não sei, mas que a realidade desmente a eficácia de tais medidas, desmente. Não se pode querer viver num país de fantasia onde um decreto inconsequente, por si só, levará a uma mudança de atitudes. Provavelmente deveríamos decretar sim uma alteração no nível mínimo de escolaridade para se entrar no mercado de trabalho, independentemente da idade, ou aumentar a idade mínima para entrar no mercado de trabalho para os 18 anos, o que for, mas haver consequências destas medidas.

Claro que também não posso concordar com uma visão romântica e idealista da escola e da universidade, sem ter consciência de que o esforço do Estado na formação dos seus cidadãos é para que estes estejam melhor equipados para enfrentar e se integrarem no mercado laboral, bem como para alcançarem uma satisfação pessoal pelo conhecimento e a cultura muito superiores, sem que para isso a memória do passado, ou a capacidade de produzir cultura, arte e ciência sejam afectadas, mas numa orientação clara para o desenvolvimento e felicidade humana. Haver uma efectivação do ensino secundário, em cursos concretos, para que todos à saída do secundário tenham um curso profissional, não diminui nem reduz em nada a nossa sociedade, nem tão pouco é impedimento para o estudo e o desenvolvimento de matérias, que aliás considero essenciais, como a literatura, a filosofia ou as artes. Não compreendo a incompatibilidade, reveladora, para mim, de preconceito ideológico de uma má esquerda, tal como o outro extremo, de uma má direita, o que é igualmente grave e até mesmo redutor.

Estamos num momento de viragem, em que o pragmatismo aliado a uma sensibilidade de desenvolvimento do espírito humano, são essenciais, sendo nuclear a noção de que as antigas limitações ideológicas, de direita e de esquerda, são isso mesmo, noções antigas e desactualizadas. O ensino das línguas, das ciências, da matemática, da história, mas sobretudo da filosofia, como meio de desenvolver uma cultura cívica crítica e insatisfeita, são fundamentais, mas sempre, sempre aliadas a um sentido prático que o ensino terá de ter a custo de perder a sua utilidade

O Regresso da Ética

O texto a seguir reproduzido é do Pastor Evangélico José Pinto Ferreira, publicado no Boletim "Elo" da Igreja Evangélica Baptista do Cacém, n.º 591, o qual, por me ter deparado com ele e me ter identificado tanto com os valores e a visão do mundo ali transparecida, sendo ao mesmo tempo de uma singeleza e clareza tão grandes, decidi aqui trazê-lo.

O Regresso da Ética

Na terça-feira ouvi Gordon Brown, Primeiro Ministro da Grã Bretanha, afirmar em reportagem televisiva que a economia e o mundo financeiro precisavam reger-se pelos princípios da ética. Sem ética não haverá recuperação possível na economia, dizia ele.

Notícias como esta não podem passar despercebidas a pessoas como nós que quase sempre estamos contra a corrente do pensamento moral e denunciamos os desmandos duma cultura sem ética, sem rumo, sem valores. Os parlamentos ocidentais têm sido reféns de grupos de pressão que rejeitam aquilo a que chamam a "ética judaico-cristã" e que acusam de "redutora e repressiva da liberdade". Alguns desses grupos têm conseguido fazer aprovar leis iníquas como a liberalização do aborto, a legalização da eutanásia e a atribuição do estatuto de "casamento" a uniões de pessoas do mesmo sexo. Vivemos mergulhados numa cultura hedonística e inconsequente chamada de "pós-moderna". Uma das características dessa cultura é a ausência de absolutos com consequências numa certa anarquia na ética e nos relacionamentos. Assim, já muitos acham normal que uma criança tenha "duas mães" e nenhum pai, ou que alguns "homens" possam engravidar e parir. A ausência de valores leva ao caos moral e alguns começam agora a perceber que essa ausência de ética acaba por afectar também a economia.

A declaração do PM da Grã Bretanha, quanto a mim, é um sinal de que alguns governantes percebem a valor da ética, e particularmente, duma ética cristã. E nós, que muitas vezes nos deixamos intimidar com o ruído da maioria, precisamos assumir com orgulho o valor da verdade, da justiça, da moral cristã e da importância da pregação do evangelho na salvação do indivíduo e na transformação da sociedade. "Sem profecia o povo corrompe-se" (Prov. 29:18). Precisamos anunciar "todo o conselho de Deus" pois o evangelho é a verdade e Cristo a única esperança para o mundo, em qualquer época.

Quando o Senhor Jesus entrou em Jerusalém no início da "semana da paixão", os seus discípulos alegres gritaram: "Bendito o Rei que vem em nome do Senhor; paz no céu e glória nas alturas". Alguns sugeriram a Jesus que os mandasse calar, ao que o Senhor respondeu: "Digo-vos que se estes se calarem, as próprias pedras clamarão" (Lucas 19:38-40).

Talvez nós tenhamos estado demasiado calados. Agora outros começaram a chamar a atenção para a necessidade da ética. A preocupação de alguns é com a economia; a nossa deve ser pelo ser humano no seu todo, não esquecendo a sua responsabilidade diante de Deus e a sua eternidade. Foi por isso que Jesus morreu e ressuscitou e é isso que Ele nos manda pregar."

Neo-liberalismo e neo-socialismo

Tenho assistido ultimamente, principalmente na blogosfera, a um rol de acusações contra os neo-liberais e cânticos de vitória pela falência do neo-liberalismo, andando esses senhores do mercado curvados perante um Estado, que antes rejeitado, se torna agora a tábua de salvação, afim de que a deriva das empresas encontre ali algum porto de abrigo. Porém creio que o erro básico desses, a quem gosto de chamar neo-socialistas, é que o próprio socialismo, a que tanto se sentem apegados, também faliu, quer nas suas formas de aplicação mais extremas, como aconteceu no caso dos países comunistas, como até nas suas formas mais moderadas, como aconteceu com as claras viragens à direita dos partidos socialistas democráticos mais tradicionais da Europa, como o PS, o PSOE os Trabalhistas do New Labour. Essa evidência por si só creio que seria suficiente para que ninguém quisesse atirar pedras para o telhado do vizinho, por o seu também ser de vidro, mas isso não acontece. O problema é que os economistas, principalmente os mais activos, estão politicamente comprometidos, sendo fácil identificar os vínculos partidários a que estão ligados, daí, numa orda de ataques mútuos, apenas motivados pelo mais baixo e básico dos interesses partidários, não se revestem das suas capacidades e habilitações técnicas e procuram perceber que, estamos no momento do emergir de uma nova teoria económica, onde nem o Estado é um actor no plano económico, nem é um demónio horrível. Dois paradigmas da economia revelaram-se falsos, revelaram-se falsas alternativas: o primeiro é o de que os mercados devem ser controlados pelo Estado, sendo este o produtor e distribuidor de bens e serviços; o segundo é de que os mercados, sejam de que tipo forem, se auto-regulam, por leis de oferta e procura, que mantém por si só o equilíbrio dos mesmos. Os neo-socialistas reclamam o fim do segundo, aclamam a prova de que os mercados não se auto-regulam porque as leis, que supostamente o regulariam sempre, podem ser adulteradas, como o foram, por ganância ou incompetência, ou sobretudo, creio eu, pelos dois, sendo que o papel do Estado é essencial. Os neo-liberais por outro lado dizem que o Estado já teve o seu tempo de provar as suas virtudes, o valor do intervencionismo estatal já foi demonstrado ser nulo, ou pior profundamente prejudicial. Assim sendo recusam que se volte a esse tipo de economia. Porém, mais uma vez, a minha opinião é de que ambas as visões têm virtudes e defeitos, pois nem o intervencionismo do Estado é desejável, como o papel dominante e desgovernado dos mercados é igualmente inadequado.

Imagino uma economia onde o mercado é livre, sem pressões nem intervenções do Estado, apenas manifestando este uma postura de controlo, supervisão e regulação, férreas. Acredito que o Estado deve ter uma actuação moderada no mercado, ou seja, deve controlar sectores importantes, não no velho conceito dos "estrategicamente importantes" - onde se costumam incluir a energia e as telecomunicações - mas sim num novo sector dos "socialmente importantes" - incluo aqui sectores que sendo económicos, são também funções sociais básicas do Estado, como a água e o saneamento básico, a saúde, a educação e a investigação científica e tecnológica. Ou seja o Estado deve reduzir a sua intervenção como actor no mercado a estes sectores, pelo que sou profundamente contra a privatização das Águas de Portugal, bem como dos sectores da saúde e da educação públicas, embora acredite que há muito lugar para a entrada de privados na gestão destes sectores, sem que isso seja necessariamente exercido por grandes empresas, porque privado inclui fundações, associações e cooperativas da sociedade civil. O Estado deve resumir-se a ser um bom Estado, eliminando-se o que é mau e supérfluo no nosso Estado, que, diga-se desde já, é muito.

O Carlos Santos que escreve habitualmente no Valor das Ideias escreveu um artigo no blogue onde diz assumir que aceita um aumento do peso do Estado no PIB por razões conjunturais, devido à crise que actualmente atravessamos. Aqui estamos de acordo, este não é o momento para o Estado encetar um processo de emagrecimento, devido aos elevados custos sociais, mas a realidade é que também não podemos continuar assim. O nosso Estado gasta mais de metade da riqueza produzida em Portugal. A grande questão é que essa riqueza não é redistribuída, essa riqueza é absorvida por um Estado que não retorna aos contribuintes em serviços aquilo que gasta, ou seja esse dinheiro é perdido numa pesada e desfuncional máquina que acaba por não garantir aos cidadãos aquilo que era suposto dar: o Estado não garante Saúde de qualidade, Educação de qualidade, Segurança, Justiça, sistema penal e de defesa funcionais, não garante qualidade ambiental nem ordenamento do território, não garante acesso democrático à cultura, não contribui com equipamentos sociais de qualidade, etc.,etc. Logo não se justifica o peso que tem a não ser por estar pesado, como gosto de dizer, morbidamente obeso. Como: 1º - tem funcionários a mais; 2º - tem estruturas intermédias que não funcionam - por exemplo não entendo como é que na segurança social existe um instituto para a dita, outro para a informática da dita e ainda outro para o controlo financeiro da dita, não seria suposto isto ser uma só estrutura?; 3º - a administração pública é extremamente permeável às questões e mudanças partidárias - mudanças de partido de governo e há uma série de nomeações de carácter político, até lugares bem profundos na administração pública, com indemnizações constantes; 4º - os serviços de saúde e educação são mal geridos e os prestados são de má qualidade, sobretudo por falta de organização e despesismo desmesurado; 5º - o Estado não concebe que a sociedade civil pode auxiliar o Estado no seu intervencionismo em causas sociais. Podia dar muitos mais exemplos. Depois faço um exercício de comparação. Em Espanha, um país com uma população muito maior do que a nossa, os funcionários públicos são cerca de 1% da população, em Portugal atingem perto de 10%. Isto não faz tocar alarmes. Certa vez, num outro blogue onde esta mesma discussão acontecia, alguém me disse que em Espanha o Estado é menor porque a sociedade civil é muito mais interventiva e actua em muitas esferas onde o Estado não vai. Eu quando li aquilo pensei: precisamente. Isto acontece porque em Espanha o peso do Estado na absorção da riqueza produzida é muito menor, logo existe muito mais riqueza na sociedade civil para esta redistribuir, intervindo. Em Portugal isto é impensável, aliás uma IPSS não consegue sobreviver sem a ajuda do Estado, isto porque a riqueza disponível é pouca, e, as leis que poderiam estimular a que, por exemplo as empresas, financiassem as IPSS são arcaicas e pouco eficazes. A conclusão que tiro é de que a sociedade civil está esmagada debaixo do peso do Estado. Logo há que aliviá-lo.

O Carlos Santos diz que perante o cenário actual da crise, resta-nos, devido à paralisia económica, a política orçamental, nomeadamente por duas opções:

(...)"há grupos com diferentes propensões à poupança: em fracção do rendimento disponível, a poupança de quem tem mais rendimentos tende a ser maior do que as dos escalões de baixos e médios rendimentos. Nesse sentido uma das propostas que o Ricardo chama de Terrorismo de Estado, tributação dos prémios dos gestores, se condicionada politicamente pelo episódio da AIG nos EUA, não deixa de ter um pouco mais de lógica do que a tributação uniforme: os prémios dos gestores são complementos de rendimento que dificilmente se vão traduzir em procura interna. Nesse sentido, uma fonte natural de rendimentos para o Estado dar poder de compra, via transferências sociais, aos escalões de menor propensão à poupança. A necessária dinamização da procura interna pode ser feita por esta via."

Creio que aqui existem uma série de erros e equívocos. Em primeiro lugar não se pode utilizar episódios como o da AIG para justificar uma sobre tributação de todos os prémios de gestores. Porquê? O que aconteceu foi que uma empresa que recebeu ajudas do Estado para sobreviver não pode nunca utilizar esse dinheiro dos contribuintes para dar prémios a gestores, que ainda por cima, não os merecem, porque se os merecessem a empresa não necessitava das ajudas do Estado. Mais do que uma questão moral é sobretudo uma questão de racionalidade: como é que alguém que dirige mal uma empresa, colocando-a à beira da falência, tendo de ser salva pelo Estado, recebe um prémio de gestão? É incompreensível. Outro equívoco é o facto de se afirmar que, por isso, todos os prémios de gestores devem ser sobre tributados. Onde há ajudas do Estado, não pode haver prémios, mas onde o Estado não intervém, os accionistas dessa empresa devem ter liberdade de, se acharem merecedor, pagarem prémios aos gestores, sem que o Estado deva de por isso ter qualquer direito de obrigar ao pagamento de uma taxa de impostos extra. Outro grande equívoco é o de que o Estado redistribui socialmente a riqueza, através das transferências sociais, conforme aqui discutido anteriormente. Além disso isto abre toda uma nova frente de discussão, sobre como deve o Estado apoiar socialmente as classes mais desfavorecidas, nomeadamente sobre as qualidades e virtudes de prestações sociais como o rendimento mínimo garantido, do qual não consigo ver vantagens práticas nenhumas, mas enfim, isso daria para outro artigo, que, caso o Carlos Santos desejar, podemos discutir noutra vez. Continuando, a outra forma é

(...) "a via complementar é a do investimento público, que aumentará necessariamente esse peso da dívida. Mas, como resulta da declaração final do G20, pode ter o virtuosismo de redinamizar a economia pelo emprego criado e concomitante distribuição de rendimento, bem como pela via de priveligiar opções como a banda larga ou os ditos sectores energéticos e ambientais, que se prevê tenham maior potencial de crescimento no futuro. O rendimento gerado por essa via tornará, eventualmente mais suportável a tributação futura.
No momento presente, sem crédito nem despesa, o drama não seria o Estado fazer demais mas antes não fazer nada. Porque não há correcções de estabilização a uma situação deste tipo com um Estado inerte."

Consigo concordar com a actuação do governo em políticas de contra ciclo aquando de períodos de crise como este, nomeadamente através de investimento público. A crítica essencial que tem sido feita a este governo, apesar de no discurso público este nos tentar convencer do contrário, não é de que o investimento público é mau e todo deve parar, criticado tem sido a natureza desse investimento público e aqui, embora não seja desse partido, seja obrigado a concordar com a Manuela Ferreira Leite. MFL criticou o investimento público a torto e a direito e em projectos megalómanos, ou melhor dizendo, de grande volume, colocando-se as seguintes objecções:

1) num período de retracção da actividade económica e de grande desequilíbrio da balança comercial, com a redução das exportações, essas grandes obras iriam acarretar uma grande incorporação de componentes importados;

2) num período em que o financiamento disponível pela banca é limitado, estas grandes obras iriam competir com o sector privado, com natural preferência pela banca por financiar obras públicas, por esses fluxos financeiros limitados, estrangulando ainda mais a actividade económica privada;

3) num período de desemprego acentuado, nestas grandes obras públicas, não é líquido, é aliás comum, que o emprego criado aí seja ocupado por cidadãos nacionais, ou até emigrantes, sendo sim importada mão-de-obra estrangeira, pelos empreiteiros específicos de cada trabalho, igualmente especializado;

4) além de tudo isto, não havendo certezas de quando a recuperação económica se irá começar a sentir, estar a hipotecar orçamentos de várias gerações, é extremamente perigoso;

5) por fim é extremamente difícil e demorado o efeito social que esses investimentos terão na economia e na sociedade.

Em alternativa MFL defendeu o chamado "investimento de proximidade":

1) investimento em obras próximas da população e de impacto rápido na vida das mesmas;

2) estes investimentos têm uma baixa ou nula incorporação de componentes importados, não agravando assim a balança comercial;

3) a baixa volumetria desses investimentos não iria competir com os privados pelos financiamentos bancários disponíveis;

4) não hipotecam o futuro dos orçamentos de Estado;

5) os números de desemprego poderiam ser impactados pelas obras de proximidade.

Um Estado inerte é um Estado morto, é uma verdade, pelo que a intervenção social do mesmo é importante, a questão que se levanta é de que forma deve o Estado apoiar socialmente a população. Quais os meios e os métodos, mas não vou entrar agora por aí. Embora seja uma questão que, no contexto actual, é inequivocamente importante.

Acerca da crítica feita ao PSD de que existe ali uma discrepância de critérios, que defendia o que ataca, quando se fala da recém aprovada lei de levantamento de sigilo bancário, creio que o mesmo se pode afirmar acerca do PS, que rejeitou o que depois, em concomitância com o BE foi aprovar, numa lei mal feita e atrapalhada, deixando assim espaço para a especulação de que esta foi apenas uma manobra de aproximação política. O facto mais preocupante é que, não criminalizando o enriquecimento ilícito, passando a tributar o enriquecimento injustificado, se está a tornar mais vago o que devia ser mais concreto, está-se a tirar da esfera judicial um típico caso de julgamento, pois se o rendimento é injustificado é necessário exigir justificação ao contribuinte - e isso concordo que esteja na alçada das finanças, havendo um acesso algo controlado às contas bancárias - e se este não a apresentar, ou a justificação não for sustentada, deve haver uma investigação, porque a sua origem é certamente ilegal. Inaceitável é que o Estado diga ainda que, um rendimento injustificado, apenas porque é tributado a 60%, passa a ser lícito, podendo-se falar em branqueamento de capitais pelo Estado. Alguns especialistas em fiscalidade vieram ainda afirmar recentemente que, esta lei, tal como está, ainda agravará mais o sigilo bancário para as entidades que apresentem IRC, que são aquelas que mais facilidade têm em fugir ao fisco. Logo se há posição severamente criticável nesta matéria é a do PS e não a do PSD.

A solidariedade social do Estado é daquelas matérias onde neo-liberais e neo-socialistas mais divergem. O impressionante é que a maioria dos elementos que falam destas matérias em ambos os grupos nunca estiveram no terreno, verificando na prática, entregando de si, não apenas um pouco da sua carteira, para perceberem como é que aplica solidariedade social. A verdade é que em Portugal o Estado está sobre dimensionado nesta matéria. Se é verdade que a cada um deve caber a decisão de receber ou não a ajuda do Estado, em Portugal a percepção corrente entre a população é a de que muitos recebem ajudas que não merecem, não se esforçando para melhorar e mudar de vida porque recebem o suficiente para se irem arrastando. E isto é muito próprio da natureza humana. Isto é um erro básico, pressupor que alguém que recebe um subsídio, por ter direito a ele fará mais do que o necessário para receber o que tem direito: não precisa, porque se tem direito, não precisa de se esforçar mais. Logo o Estado tem de ser o garante, mais do que criar um grupo de subsidio dependentes, tem de ser o garante do desenvolvimento humano, que o nosso claramente não é. Se prestações sociais, como o subsídio de desemprego, ou o subsídio social de desemprego não estão, nem podem estar em causa, a forma como são distribuídos já é questionável. O Movimento Mérito e Sociedade, partido de que sou militante, tem uma proposta de que o sd e o ssd, passem a ser pagos mediante a prestação de serviço social pelos beneficiários. Já prestações sociais como o subsídio social de reinserção são de eficácia duvidosa, podendo-se contar pelos dedos de uma mão os casos de sucesso a nível nacional, de famílias que transitoriamente receberam este subsídio, porque se desenvolveram e deixaram de necessitar dele. Sou profundamente contra este subsídio e acho que estas verbas, devendo ser aplicadas da mesma forma em famílias necessitadas, deveriam ser canalizadas para as instituições (IPSS's) que estão no terreno, que nunca estão interessadas em criar dependentes, mas sim em ajudar concretamente, sendo muito mais conhecedoras do terreno do que o Estado. Creio também que uma proposta do CDS/PP, recentemente rejeitada pela maioria, seria ainda interessante, a de baixar ligeiramente a idade de acesso à reforma, sem perca de valor, a quem esteja à mais de três anos desempregado para os 58 anos, idade em que é muito difícil arranjar emprego até aos 65 anos e asssim ficar com a idade legalo de reforma. Esta é uma verdadeira medida de alcance social. Mas esta discusão poderia levar a muitos outros pontos e para já fico-me por aqui.

Mais uma vez Vital Moreira

Volto hoje a um dos meus passatempos preferidos: criticar comentadores políticos, especialmente quando não são comentadores, mas sim políticos no activo, sendo mesmo candidatos em eleições próximas, como é o caso presente de Vital Moreira. Este texto é uma crítica a uma crónica, escrita por este, hoje no Público.

Para começar alguém me explica o sentido deste parágrafo, por favor:

"Merece igualmente aplauso o agravamento da carga fiscal sobre rendimentos injustificados de montante significativo. Independentemente de qualquer presunção de ilicitude, é inteiramente justificável que tais rendimentos sejam mais pesadamente tributados do que os rendimentos de origem conhecida, desde logo para dissuadir a 'economia paralela' e a evasão fiscal, sem prejuízo de os interessados poderem evitar tal sobregarga revelando a sua origem."

Esta fantástica criação da cabeça de Vital Moreira de que os rendimentos podem ser de origem desconhecida, mas de natureza lícita ou ilícita, é no mínimo incrível. A meu ver, no meu pequenino e de ignorante ponto de vista, os rendimentos só podem ser de dois tipos: ou são conhecidos - de origem lícita, ou de origem ilícita (porque se investigou, por alguma forma, e se determinou que eram ilícitos); ou são de origem desconhecida e investigando passam a ser de origem conhecida e aí entram para a categoria anterior (conhecidos lícitos, ou conhecidos ilícitos). Se são de origem desconhecida e mesmo investigando assim continuam são logo ilícitos. Concluo assim que todo o rendimento de origem desconhecida, se depois de solicitado o esclarecimento da sua origem, permanece essa desconhecida é automaticamente ilícito, pelo que deve ser passível de acção judicial, e, nesta, de procedimento penal. Não entendo então como se pode defender uma teoria rídicula e inconsequente como esta.

O que Vital Moreira defende é que não se pergunta, tributa-se a 60% e depois pede-se explicações? Se fôr assim é abuso, se não fôr esta lei é inútil.

Vital Moreira tem neste texto uma outra criação fantástica, leia-se:

"Acresce que o fenómeno do enriquecimento injustificado não pode ser visto somente como possível alvo do direito penal, mas também sob outros pontos de vista, sobretudo no plano fiscal."

O que raio quer isto dizer? Quererá dizer que se eu tiver um enriquecimento ilícito, o Estado não deve apenas condenar-me judicialmente, mas as finanças devem também de me condenar? É que isso não faz sentido, porque se existe acção penal e eu sou condenado, todo o produto do meu crime, e não apenas um imposto de 60%, deve de me ser retirado. Além disso, só os tribunais me podem condenar, se nas finanças, pedindo-me esclarecimento sobre um montante extraordinário que entre nas minhas contas, ou que não seja declarado às finanças, estas, devendo-me chamar a atenção para o facto de eu ter rendimentops não declarados, devem accionar a justiça para me investigar, ou, aceito ainda que as próprias finanças concluam, em investigação própria, que eu não consigo explicar os meus rendimentos. Então que fazer, tributam-me a 60% ou accionam processo em tribunal. Penso que o correcto será a segunda opção, pois só o ministério público tem capacidade para aferir se cometi ou não crimes para alcançar aquele enriquecimento injustificado. Se conseguir explicar os meus rendimentos, devo ser tributado pelo que fugi ao fisco e ser multado, mas se não conseguir explicar, esses rendimentos devem de me ser retirados, na totalidade, porque são ilícitos.

Qual a dúvida?

O que acontece é que Vital Moreira está a querer branquear uma trapalhada em que o PS se meteu para conseguir aproximar-se do BE.

Será interessante consultar o mesmo jornal onde Vital Moreira escreve e perceber que esta lei é má e mal feita, chegando mesmo a blindar ainda mais o sigilo bancário para as empresas e todas as entidades que declarem IRC, que são aquelas afinal, que mais conseguem fugir ao fisco, pois os trabalhadores por contra de outrém estão mais ou menos bem controlados pelas finanças.

O que resta de tudo isto é uma má lei, que se não for corrigida contribuirá para o aumento da fuga ao fisco e da corrupção, exactamente o efeito oposto ao pretendido, isto apenas porque o PS se quis aproximar do BE, que por sua vez mostrou ser um partido de incapazes, sem vocação de poder, pois nem uma lei sabem redigir com eficácia, mostrando que a sua natureza é essa mesma, a que sempre suspeitei ser: apenas um grilo falante, uma espécie de consciência dos partidos políticos tradicionais, comendo porém, à mesma mesa que eles.

Mau Estado

É por estas e por outras que o Estado, como entidade, está tão desacreditado e que ninguém, por muito que isto doa aos anti-neoliberais, consegue confiar na capacidade de gestão do Estado. Em Portugal o Estado é grande, gasta muito e gasta mal. Quando o contribuinte se depara com uma notícia destas, por muito que se queiram encontrar mil desculpas e razões, a revolta e o descrédito instalam-se e, obviamente, a solução parece ser sempre o emagrecimento compulsivo desse mesmo, morbidamente obeso, Estado. Os cortes parecem ser duros, mas perante a infecção instalada aparentam ser a única alternativa.

Sabendo-se desta notícia, depois de no fim de semana se ter visto uma entrevista como a que António Capucho deu ao CM, a dimensão do despesismo e a inutilidade das reformas, correcção, das pseudo-reformas, que nada contribuem para o emagrecimento do Estado, estimulando sim a sua desorganização, os neosocialistas deveriam corar de vergonha por defenderem um novo recrudescimento do papel interventivo do poder estatal em todos os cantos da economia, das finanças, entre outros campos de tentacular alcance.

Não há volta a dar, é importante emagrecer o Estado, cortar o "mau-Estado", fortalecer o "bom-Estado", aquele que funciona bem, que é moderno, aquele que é essencial, que é eficazmente regulador, aquele que procura promover a qualidade de vida dos cidadãos, sem que para isso lhes absorva o dinheiro, o sangue, a carne e ainda lhes chupa os ossos.

Hipocrisia Socialista

Senti-me muito revoltado e profundamente escandalizado com o nível de hipocrisia que a política portuguesa, e, no caso concreto, o Partido Socialista, está atingir. Perante este artigo do Público fiquei enjoado e senti estar a atingir os limites do que consigo aguentar em termos de hipocrisia e de cara-de-pau.

Na notícia em questão o PS pede explicações ao PSD acerca de duas mulheres inscritas, uma em 3º, outra no 6º lugar da lista para as europeias, que, alegadamente, caso sejam eleitas, pelo menos uma delas desistirá do mandato para permitir que um representante da Madeira seja automaticamente eleito para o Parlamento Europeu, contornando assim a lei da paridade. Se isto for verdade trata-se de uma prática gravíssima, reveladora de um profundo desrespeito pelos eleitores, reveladora de uma partidocracia desavergonhada que, infelizmente, substituiu a nossa democracia, conforme denunciado aqui, aqui, aqui e aqui.

Mas igualmente revoltante é que o PS se arrogue a autoridade de questionar o PSD acerca de uma matéria desta natureza. Como é que têm o descaramento de exigir explicações num caso destes, quando eles são os primeiros a terem duas mulheres, em lugares elegíveis, que serão também candidatas às eleições autárquicas. Falo concretamente de Elisa Ferreira e Ana Gomes. Se a intenção é ganhar as Câmaras para as quais vão concorrer, nomeadamente Porto e Sintra, como é que isso se conjuga com o facto de estarem numa lista para o Parlamento Europeu. Como? Não entendo, mas parece-me óbvio que não têm qualquer respeito pelo mandato para o qual, muito provavelmente, irão ser eleitas, não tendo qualquer intenção de, salvo tacho melhor, cumprirem esse mandato no PE.

Deixo aqui uma novidade: em Portugal existe um partido político, um único, que defende a obrigatoriedade de, quem é eleito, cumprir esse mandato até ao fim, e, acabar assim com candidatos fantasma, ou testas de ferro, como se lhe queira chamar - trata-se do Movimento Mérito e Sociedade - que luta para mudar o regime partidocrático português.

Acerca do preservativo: depois do Papa agora o Cardeal

É triste este caminho egoísta que a Igreja Católica está a seguir. Tentando justificar as declarações de Bento XVI acerca do preservativo, o Cardeal Patriarca de Lisboa dá mais um tiro nos pés, e prejudicou de novo a luta contra o flagelo da SIDA. Porquê? Ao afirmar que o preservativo não é 100% fiável no combate ao contágio pelo HIV, D. José Policarpo quis justificar que por isso este não é o meio mais adequado para evitar a propagação. No entanto, o Cardeal esquece-se é de que este é o melhor, não existe melhor método. Concordo totalmente com a afirmação da Igreja de que, a propagação do flagelo da Sida, se resolve, não com o uso do preservativo, mas com uma mudança de comportamentos. Esta é uma realidade. Se não houver sexo, não há contágio dessa forma.

Mas então a luta da Igreja Católica não deve ser contra o preservativo, deve ser sim por uma noção de moral que valorize a família, pela defesa da virgindade até ao casamento, por uma educação sexual que dê aos jovens uma capacidade pessoal de resistir às pressões, sociais, de grupo, que impelem a que se inicie a vida sexual cada vez mais cedo. Essa deve ser a batalha da sociedade. Mas não, impelidos por um fundamentalismo desadequado e biblicamente infundado, recusam a utilização do preservativo, bem como de qualquer outro meio contraceptivo, procurando por isso desacreditar o uso destes métodos.

Acontece que, e isso é de salientar, que por outro lado, a Igreja Católica não tem força de exemplo para levar a sociedade a mudar os seus comportamentos sexuais, e a valorizar a família, porque, os seus representantes, os sacerdotes, não podem casar e constituir uma família.

Como já afirmei sou cristão evangélico e os pastores casam e têm filhos, e, não é por isso que os seus ministérios são prejudicados. É uma vida difícil e exigente, manter uma vida familiar sã e liderar um rebanho, mas é possível e saudável e a palavra destes tem valor, porque é secundada pela força do exemplo e pela sabedoria que advém da experiência.

Por outro lado gostaria de salientar que, na Bíblia, de uma capa à outra não existe nenhuma razão para que, dentro de um casal, com a sua família constituída, este não decida utilizar preservativos ou qualquer outro meio contraceptivo, sendo opção deste o momento e número de filhos que irão ter.

Depois destas palavras do Cardeal, eu já imagino quantos diálogos à beira da cama do tipo:

- A camisinha?

- Não tenho.

- Então não há nada.

- Porquê?

- Temos que nos proteger, não quero apanhar nada.

- Não ouviste o Cardeal, mesmo usando podes apanhar, por isso não vale a pena, tiramos o gozo todo da cena.

Já estou a ouvir e fico preocupado, era bom que estes inconscientes dirigentes católicos também se preocupassem.

Até faz faísca

Em consequência dos estranhos alinhamentos aqui descritos, o Primeiro-Ministro, dada a sua incapacidade de enfiar a viola no saco e ficar calado, reagiu às palavras do Presidente da República, provocando um choque, desta vez não por questões legislativas nem divergências de pontos de vista, mas por questões de pura política e de divergência de percepção do resultado das medidas adoptadas. Poderá não ser o fim da cooperação estratégica, mas certamente deixa antever um ano político quente, com o Presidente a suscitar muitas dúvidas em relação às medidas a tomar pelo governo. Se isto prejudicará esta recta final do governo Sócrates ninguém sabe, mas que trará um interesse acrescido a estas campanhas eleitorais, isso trará. Aparentemente o Presidente não vai estar à espera de um segundo mandato, vai intervir de imediato, provavelmente impulsionado quer pelas sondagens, onde o PS não descola para uma nova maioria absoluta, quer pela nova dinâmica que Manuela Ferreira Leite está a impor no ritmo do PSD, onde a escolha de Paulo Rangel parece ter ajudado, com os habituais dissidentes, como Santana Lopes e Menezes, a renderem-se à força da proximidade dos actos eleitorais.

O que tudo isto vai dar? Não sei, mas que estou curioso estou.

Pedro Santana Lopes aos beijinhos a Manuela Ferreira Leite

Eu nem acredito que o Santana Lopes disse isto. Ou ele está mesmo convencido disto, ou é um grande hipócrita, ou está contente com a escolha para candidato a Lisboa, ou então não sei, apenas me resta ficar admirado.

As eleições Europeias já têm vencedor antecipado: a abstenção

Tendo sido chamado à atenção por este artigo de António Vitorino, publicado no DN, verifiquei que existe já um vencedor, e por larga margem, das eleições para o Parlamento Europeu. Sem desrespeito pelas opiniões emitidas pelo político em questão, que nesse artigo procura explicações para o desinteresse dos europeus para com estas eleições, encontrei uma explicação, diversa das apresentadas, com as quais não concordo, porque partem da premissa de que na Europa tudo funciona bem menos os cidadãos.

Creio que a primeira razão para os europeus estarem tão desinteressados em relação às eleições para o Parlamento da União, é o facto de que o Parlamento não consegue intervir na vida dos cidadãos quando estes necessitam: exemplo disso mesmo foi quando o BCE elevava constantemente as taxas de juro, para controlar uma inflação, induzida não por um factor interno de procura excessiva ou outra, que provocasse pressões inflacionistas, mas sim por um movimento especulativo, que provocou uma subida exagerada e desproporcionada dos preços do petróleo, levando a movimentos de correcção, por aumento dos custos, nos preços de bens na Europa; nessa altura os cidadãos europeus, estrangulados por juros cada vez mais altos, quer nos créditos de uso pessoal (habitação, automóvel), quer nos créditos para empresas, pediam ajuda, para que os políticos interferissem no BCE, coisa que nunca aconteceu e de que o PE nunca falou; valeu apenas a força da crise financeira internacional.

A vergonhosa partidocracia em que vivemos

Fica aqui uma parte de um texto de Fernando Madrinha, publicado no Expresso. Tudo dito: a nossa Partidocracia no seu melhor.

Palavra que 'faz fé'
Se um deputado faltar uma semana por doença não precisa de apresentar atestado médico. Até cinco dias, a sua palavra "faz fé", diz o regime de faltas do mais moderno parlamento do mundo, segundo Jaime Gama: o nosso.
Quando recomeçar a caça, por exemplo, já nenhum parlamentar precisa de meter baixa com essa finalidade, como há quem tenha dito e feito no passado, expondo-se à mais que justa crítica pública. Basta-lhe ir e comunicar depois aos serviços da Assembleia que esteve doente. A menos que seja visto ou denunciado, tudo correrá pelo melhor. Esta facilidade tem outra vantagem não despicienda: o deputado pode continuar a mentir, fingindo que adoece, mas não obriga o seu médico a mentir também - isto supondo que os médicos que passam falsos atestados têm algum problema de consciência quando mentem para facilitar a caça ou outros prazeres a um deputado amigo e/ou seu paciente.
Este privilégio choca frontalmente com o discurso de exigência e rigor que o Governo gosta de fazer e de impor a quem pode. Por exemplo, aos professores e aos funcionários públicos. Mas os socialistas, começando pelo presidente do conselho de administração da AR, José Lello, defendem-no com unhas e dentes. Aliás, um dado curioso é que este tipo de decisões parlamentares nunca provoca divergências. Os deputados podem não se entender para eleger o provedor de Justiça, nem para muitas outras coisas em que um certo consenso seria de louvar. Tratando-se dos seus interesses e privilégios, entendem-se às mil maravilhas, como se viu, por exemplo, durante os largos anos em que usaram e abusaram das chamadas viagens-fantasma.
Num parlamento onde já chegaram a faltar a uma sessão plenária, sem qualquer justificação, 107 dos 230 deputados e onde ainda em Dezembro a maioria teria perdido uma votação importantíssima se largas dezenas de parlamentares não tivessem ido para fim-de-semana mais cedo, só uma grande e ingénua fezada pode justificar que a palavra do deputado faça fé nestas matérias. Ainda que só por cinco dias, o que acaba por ser uma espécie de 'rabo de fora': se a confiança na palavra do deputado fosse total, esta faria fé por quanto tempo ele estivesse doente. Tudo isto seria mais ou menos irrelevante se o deputado português médio se distinguisse pelo seu exemplo. E se a Assembleia não tivesse um sério problema de imagem na sua relação com a sociedade. Assim, é mais um contributo para ela continuar a aparecer no fundo da lista dos órgãos de soberania, sempre que alguém se lembra de fazer uma sondagem.
Fernando Madrinha

Guerra dos medicamentos

Sempre me habituei a ver uma separação no sector da saúde entre quem prescreve os medicamentos e quem os vende. Claro que quem os vende, não tendo um curso de relações comerciais, mas sim de farmácia, deve estar habilitado para mais do que apenas vender medicamentos. Claro que quem prescreve medicamentos está formado para prescrever substâncias, moléculas, o que se queira chamar, não para prescrever marcas comerciais.

Acho que tudo isto é óbvio, logo não percebo porque raio querem os farmacêuticos alterar as receitas dos médicos, ou porque raio devem os médicos dispensar medicamentos.

Opinião de amador ignorante:

Os medicamentos deviam ser receitados sempre pela substância e princípio activo, em casos em que os excipientes sejam importantes para a terapêutica (como ouvi dizer que seriam no caso de medicamentos para cardíacos), indicar que excipientes desejam que acompanhem o princípio activo respectivo, sabendo na farmácia o farmacêutico, porque para isso tem formação, adequar o receitado ao que é vendido. Os farmacêuticos por outro lado venderiam tantas unidades do medicamento quantas as que são pelo médico prescritas, sendo vendidos em mono doses, recebendo o doente os comprimidos que lhe foram receitados num frasco, com o seu nome, e com o número de comprimidos que lhe foram rigorosamente prescritos.

Assim sim, assim é que esta situação e estas suspeições seriam definitivamente afastadas.

Cada cavadela, cada minhoca/ Cada Jornal Nacional de sexta-feira, cada revelação do caso Freeport que enterra o Sócrates

Eu já não sei se isto é para prejudicar o Sócrates, se é para o beneficiar. Passo a explicar: eu já não entendo se estas revelações constantes da TVI no Jornal Nacional das sextas-feiras são puro jornalismo de investigação, se são perseguição ao Primeiro-Ministro, ou se são apenas argumentos para que o Eng. Sócrates possa continuar o seu número de vitimização.

Mas é incrível como neste país, com este "ridículo" Partido Socialista, um indivíduo pode continuamente ser achincalhado, publicamente demonstrar-se que o nome do seu líder é mencionado pela comunicação social como estando envolvido num grave caso de corrupção, e, ninguém faz nada. Imagino isto no New Labour, no Reino Unido, ou até no PSOE, em Espanha, Sócrates já não era líder do PS, nem tão pouco do governo. Mas em Portugal...

Estranhos alinhamentos

Este final de semana foi do mais estranho, em termos políticos, com alinhamentos, que até há pouco tempo, poderiam parecer improváveis: assistimos ao PS a alinhar com o BE, e, ao Presidente da República a alinhar com o PSD. Foi estranho perceber que as estruturas políticas mais improváveis estão a aproximar-se há medida que as primeiras eleições (as europeias) se aproximam.

Quem pensaria que, apesar da clara viragem do PS à esquerda, após o congresso, com o violento ataque desferido por António Costa contra o BE, seria precisamente com o BE que o PS se iria começar a alinhar?! Da mesma forma é bastante surpreendente que o Presidente da República da cooperação estratégica, que tanto tem colaborado com o governo socialista, agora que Manuela Ferreira Leite está a querer lançar o PSD para campanha, tenha desferido este violento ataque contra o governo, no jantar dos Gestores Cristãos!

Quanto ao PS creio que este alinhamento se deve ao facto de a viragem à esquerda do partido, como até da própria actuação do governo, com lançamento sucessivo de medidas de milhões, atrás de medidas de milhões, não se tem reflectido na melhoria dos resultados dos socialistas nas sondagens de opinião, que continuam a indicar que ganhando, perderá a sua maioria absoluta, pelo que iniciou uma abordagem, uma aproximação, um alinhamento ao BE, por muito que isso obrigue alguns dirigentes socialistas a engolir alguns sapos. Mas se existir algum espírito que duvide do facto de que a aprovação da proposta do BE, de levantamento do sigilo bancário, é uma aproximação clara do PS ao BE, ela dissipa-se com um simples exercício de memória: o PSD alguns dias antes tinha apresentado uma proposta em que o enriquecimento ilícito passaria a ser crime, permitindo assim o levantamento imediato de todo o sigilo bancário nos casos em investigação. Aqui o Estado não tributaria em 60%, o Estado iria retirar ao criminoso todo o produto obtido através do seus actos ilícitos. Agora com esta proposta do BE, aprovada pela maioria PS, um funcionário das finanças pode levantar um sigilo bancário, buscar na vida da pessoa, julgar o que é lícito e ilícito e condenar, aplicando a tal taxa especial. Isto no mínimo é vergonhoso, tão somente porque inverte o ónus da prova, ao exigir que o contribuinte prove que o seu rendimento, superior a 100 mil Euros é lícito, em vez de ser o Estado a provar que é ilícito, e, atenção, tudo isto fora do âmbito do sistema de justiça e dos tribunais. É grave e vergonhoso. Mas é preciso lembrar as recentes palavras do Primeiro-Ministro, acerca da inversão do ónus da prova, considerando-a extremamente gravosa num Estado de Direito. Claro que ele estava a pensar no caso Freeport, mas agora, desavergonhadamente aceita que se aplique aos outros. Ele é sério e os outros não. Revoltante a todos os níveis.

Quanto ao Presidente da República fiquei muito surpreendido, para não dizer mesmo chocado, com o facto de ter atacado tanto o governo, e, de pôr tanto em causa as medidas anti-crise apresentadas, muito ao encontro das afirmações de Manuela Ferreira Leite em Castelo Branco, onde a líder do PSD afirmou que as medidas do governo não estão a ter efeito, sendo importante então esclarecer o porquê: que verbas estão envolvidas, que condições de acesso são exigidas às empresas, que efeitos concretos têm nestas, etc. Muito semelhantes, muito coincidentes para um fim de semana só, logo para mim, a evidência de um claro alinhamento.

Sras e Srs começou a campanha eleitoral, e até o PR veio fazer campanha pelo PSD.

Colaborador precisa-se

O blogue "A textura do Texto" tem sido sempre publicado por mim. Mas creio que uma variedade de opiniões, de ideias e até de estilos só o poderia enriquecer. Como tal procuro colaborador que comigo queira publicar neste blogue. Claro que a palavra colaborador é apenas indicativo, "blogar" é um hobby, engraçado e interessante, mas apenas isso, pelo que não se trata de nenhum emprego.

Os interessados e/ou interessadas devem contactar-me, enviando para o meu email sergiofbernardo@gmail.com, textos da sua autoria e alguns dados, como idade, nome, localidade, etc., ao que responderei, seja no sentido de anuir ou rejeitar as propostas apresentadas.

Fico ansiosamente à espera.

Pedido de desculpas

O autor do blogue "A textura do Texto" pede desculpa aos leitores (inexistentes) do mesmo, imensas desculpas pela pouca actualização que tem tido nos últimos dias. Tal facto prende-se com factos de índole pessoal que não têm permitido uma actualização maior do blogue. Hoje ou amanhã voltarão os novos textos a este blogue. No entanto como se pode ver, este blogue já sofreu uma remodelação de imagem, espero que gostem.

Cabeça de Lista do MMS às Eleições Europeias

Já agora que estamos a falar de candidatos às europeias fica aqui o cabeça de lista do Movimento Mérito e Sociedade às Eleições Europeias, Carlos Gomes. Fica aqui o seu curriculo.

Carlos GOMES é um Português que adora Portugal.
Licenciado em Gestão de Empresas pelo I.S.C.T.E.
Começou a sua carreira em 1988 na Citroen em Portugal. De 1991 a 1994, exerce a sua actividade na Renault Portuguesa. Em 1995 ingressa na “Direction Commerciale Europa da Renault, SA” em Paris, como responsável dos Métodos e Formação Comercial. Em 1996, é nomeado “Area Manager” para os Mercados de Espanha, Portugal e Itália.
Em 1998 integrou a Fiat Auto S.p.A.. É de seguida nomeado Director Comercial para as marcas Fiat, Lancia e Alfa Romeo em Portugal e nos mercados de Africa e do Médio Oriente.
Em Junho de 2002, integra a Alfa Romeo França, como Director Geral. Desde Julho 2005 é Director Geral da Fiat France. Desde Fevereiro 2009, que é o responsável da Europa do Sul. Mantém em paralelo as funções de Director Geral da Fiat France assumindo ainda as de Presidente e Director Geral da Fiat Group Automobiles Espanha.
Em paralelo das suas funçöes profissionais, Carlos GOMES participa em numerosas actividades sociais, económicas e desportivas nomeadamente:
- Apoio à Cruz Vermelha;
- Membro do Conselho Estratégico para o desenvolvimento das Relaçöes entre Portugal e a França;
- Co-autor, com o Professor Eduardo Correia do primeiro ensaio sobre a História do Marketing em Portugal.
Carlos GOMES é casado e pai de 2 filhos de 18 e 14 anos.

PSD+Europeias=Paulo Rangel

Apesar de muitas reacções menos entusiastas, creio que o nome de Paulo Rangel é de longe o melhor que, neste momento, o PSD podia encontrar, até porque o outro nome, Marques Mendes, parecia muito pouco interessante. Muitos dos barões do PSD, desde Marcelo Rebelo de Sousa a Rui Rio preferiam o nome de Mendes, mas este era um nome muito mais ligado às cúpulas do que às bases, com a desvantagem de ter uma imagem esbatida e de já ter tido a sua oportunidade de fazer oposição e confrontar o PS de Sócrates. Paulo Rangel por outro lado é um combatente político, um deputado de qualidade, que se tem destacado ultimamente na oposição ao governo, sendo mesmo, actualmente, a única voz reconhecida de oposição (até mesmo mais do que a própria líder) ao governo e ao PS, dentro do PSD. A única desvantagem deste nome é também essa mesma, o facto de estar intimamente ligado a uma liderança fraca e esbatida de Manuela Ferreira Leite.

Apesar da Partidocracia vigente, com a mistura de nomes para vários tachos, como acontece actualmente com as listas do PS, misturando candidatos das europeias e das autárquicas, o PSD também tem a sua culpa neste sistema viciado (tanto ou mais que o PS e os outros), parecendo no entanto fugir a esta lógica com a escolha de Rangel.

Pode-se dizer que, embora tarde, a direita apresenta excelentes nomes. Comparemos: PS - Vital Moreira (medíocre); PCP - Ilda Figueiredo (o mesmo nome de sempre, sem novidade); BE - Miguel Portas (habitual e pouco interessante); PP - Nuno Melo (excelente parlamentar, talvez o único interessante dentro do PP); PSD - Paulo Rangel (combatente frontal e competente à ditadura da maioria absoluta do PS).

Digno de ser lido

Eis mais um texto "polémico" de João Miguel Tavares no DN, aqui.

A não perder: debate sobre a Eutanásia no CRC Lisboa

A discussão da eutanásia está na ordem do dia. Algumas situações de suposta eutanásia têm invadido os noticiários. Vários técnicos e comentadores têm tecido comentários acerca do assunto. Contudo, o que é eutanásia? Quais as questões éticas e morais que levanta?Muitos comentários, várias opiniões e diversas posições têm sido defendidas e difundidas com base em conceitos pouco claros e de limites ténues. Assim, importa também pensar conceitos implicados nesta complexa questão (eutanásia, suicídio assistido, suspensão terapêutica, etc.).Eutanásia advém da palavra grega euthanasía que significa «morte doce e fácil». No entanto, neste conceito apenas cabe o suicídio assistido. Será esse suicídio assistido a única forma de ter uma morte doce e fácil quando se padece de uma doença terminal? É isto o melhor que temos para oferecer? Quais são as alternativas? O que são cuidados paliativos?

“O «tempo de morrer» possui um valor.” (Marie de Hennezel)

João Bernardo

Psicólogo

Este é um evento organizado pelo Psicólogo João Bernardo, na igreja evangélica Centro de Renovação Cristã, em Lisboa. Trata-se de um debate, onde várias visões, de técnicos e religiosos, irão ser abordadas, num tema comummente cheio de equívocos e termos mal explicados, conforme já discutido aqui, que neste momento importa esclarecer. A não perder, seja por pessoas com interesses espirituais ou não, mas que buscam mais esclarecimento e outras perspectivas.

Para dúvidas sobre como chegar ao CRC Lisboa clicar aqui.

O coerente Ti Vital (Moreira)

Sem mais delongas fica aqui a ligação para este texto do Delito de Opinião, onde fica bem patente a coerência, e com isso a pessoa, do Prof. Vital Moreira - cabeça de lista do PS às Eleições Europeias.

"Propaganda Quinzenal" ou "A Solução Miraculosa para a Crise"

O país vive neste momento em suspenso durante quinze dias, o espaço que medeia entre um debate quinzenal e o seguinte. Este suspense, esta ansiedade, esta necessidade que o país tem em relação a estes debates, nada tem a ver com vivacidade ou interesse democráticos, tem sim a ver com o facto de que aí, em geral sempre aí, o Primeiro-Ministro, qual Imperador a debitar ordens na sala do trono, anuncia sempre mais uns milhões, mais uma medida recheada de Euros, que vem, como bóia em mar agitado, salvar a doente economia e sociedade portuguesa. Bem-haja ao nosso Primeiro pelas suas intervenções, onde, apesar do debate enfadonho, no qual nem as perguntas são as certas, fazem sempre as perguntas erradas, pelo que recebem as respostas certas, apresenta a luz, o caminho, nos conduz, país perdido, rumo ao paraíso do milhões do orçamento de Estado, que nos hão de salvar da perdição e trazer para uma paz, a paz de Sócrates, pela qual lhe estaremos para sempre gratos.

Claro que nesse espaço, nesse tempo infindo, qual oceano azul, muito azul, cujo fim é uma linha do horizonte, que insistentemente se afasta, não permitindo que a alcancemos, o vazio é o rei, nada há, nada se faz, nada surge. Pelo que agradecemos sempre, para sempre, por esse dia, o dia mais importante, o dia da luz, da descida de Sócrates ao Parlamento, para dali falar ao povo, tal Deus em Tabernáculo, no meio do deserto onde militava o povo hebraico.

a Qimonda já estava salva nas respostas bélicas e arrogantes no Parlamento, mas está fechada

Esta frase, título desta mensagem, não é fumo da minha chaminé, foi escrita por Pacheco Pereira, no Público, do passado sábado, e agora disponível aqui, como crítica ao governo propagandístico do Eng. Sócrates.

Se bem me recordo, creio que Pacheco Pereira se refere a um debate quinzenal, onde o Primeiro-Ministro foi confrontado, pelo líder do PCP, Jerónimo de Sousa, com o nome de uma série de empresas em dificuldades por causa da crise, onde o governo não tinha tido qualquer acção, nem tomara qualquer medida que minimizasse os efeitos da mesma nessas empresas. Em resposta, em tom ainda mais arrogante do que é costume, o Primeiro-Ministro responde dando exemplos de intervenções de sucesso, destacando de entre todas a Qimonda, como exemplo de sucesso do governo, numa intervenção que beneficiou a empresa e a colocou a salvo dos efeitos da crise. Porém, no dia seguinte, ou poucos dias depois, a casa-mãe da Qimonda, na Alemanha, declara a falência arrastando a fábrica de Vila do Conde para uma insolvência forçada, estando neste momento parada.

Mas a meu ver, esta frase de Pacheco Pereira, não serve tanto como crítica ao governo, nem ao PS, serve como crítica sobretudo ao PSD e aos outros partidos da oposição, que numa posição situacionista, não utilizam estes exemplos para deixar em maus lençóis o governo, desmascarando a arrogância e mostrando, com factos, a face propagandística dominante neste governo. Estes exemplos é que deviam estar na rua. Os cartazes não deviam dizer "Política de verdade", deviam dizer "Sabe que o Primeiro-Ministro afirmou ter salvo a Qimonda e que ela fechou?". Depois Sócrates e os seus súbditos, bem como a sua querida namoradinha, ficam muito ofendidos quando lhe chamam "mentiroso".

107 Soluções para Portugal (6)

Alargar as práticas de escrutínio aos interesses directos e indirectos dos eleitos.

As declarações do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras ao Tribunal, acerca das declarações de rendimentos dos políticos ao Tribunal Constitucional, reflectem bem o respeito que os políticos têm para com a Lei e os seus eleitores. De facto creio que isto acontece e muito, que muita gente da política, desprezando a Lei e os concidadãos, não declaram os seus rendimentos e posses ao Tribunal Constitucional. Esta proposta que o MMS faz é em favor da transparência, numa luta pela seriedade da política, e por uma renovação profunda da mesma, em que, mais do que declarar rendimentos e propriedades, deveriam declarar os interesses, mesmo que indirectos, que detenham, principalmente quem tenha empresas que se relacionem com o Estado.

107 Soluções para Portugal (5)

Revogar as imunidades dos eleitos.

Esta é uma proposta polémica, que muita discussão originará. A intenção do MMS é fazer com que seja consequente a acção política, por nojenta que é a impunidade constante dos actores políticos em Portugal. Já enjoa, e há que tomar medidas, e os políticos são peritos em sacar responsabilidades aos outros, legislando em protecção a si mesmos, pelo que esta revogação, agora proposta, parece radical, mas é reflexo do mal-estar latente pelos abusos dos nossos políticos.