domingo, 7 de junho de 2009
Eleições (8)
Vitórias e derrotas.
Vitórias: PSD, BE, CDS, Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel, Paulo Portas e Nuno Melo
Derrotas: PS, CDU, José Sócrates e PCP
Estou curioso para ver os resultados dos pequenos, como o meu querido MMS e a sondagem da SIC para as legislativas.
Vitórias: PSD, BE, CDS, Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel, Paulo Portas e Nuno Melo
Derrotas: PS, CDU, José Sócrates e PCP
Estou curioso para ver os resultados dos pequenos, como o meu querido MMS e a sondagem da SIC para as legislativas.
Eleições (7)
Ricardo Araújo Pereira revelou à pouco a sua costela de bloquista quando gozou com Paulo Portas, devido à frase que teve acerca da civilização e a diferença entre democratas-cristãos e trotskystas. A realidade é que, sem brincadeiras, a barbárie é uma característica ideológica desta gente: se votou sem conhecer caro RAP, o meu conselho, se lhe interessar é que se cale, a sua opinião vale enquanto tal, mas de-lhe base.
Eleições (6)
Por muito que tente Ricardo Araújo Pereira não consegue ser sério.
Também é estranho ver os manos Costa a comentar no mesmo estúdio.
Mas o Ricardo Costa disse algo de importante: "Uma importante derrota do bloco central". A pensar...
Também é estranho ver os manos Costa a comentar no mesmo estúdio.
Mas o Ricardo Costa disse algo de importante: "Uma importante derrota do bloco central". A pensar...
Eleições (5)
Parece que o impossível acontecerá: o PSD provavelmente ganhará estas europeias. As legislativas de repente ganham um outro interesse, afinal MFL poderá destronar Sócrates.
Eleições (3) - Já temos vencedor: A abstenção
A SIC Notícias avançou agora os números da abstenção, segundo a sondagem que efectuaram hoje à boca das urnas. O resultado é uma esmagadora vitória da abstenção, indicando essa sondagem um intervalo entre os 60,7% e os 64,3% de abstenção.
Mais uma vez a democracia efectivamente não funcionou.
Mais uma vez a democracia efectivamente não funcionou.
Eleições (2)
Faltam cerca de duas horas para o início da noite eleitoral, e para o fim deste jejum de opinião política, que já me começa a atrofiar.
A ansiedade também me ataca um pouco, pois existem alguns motivos de interesse: o primeiro é naturalmente conhecer o vencedor - se há algumas semanas a vitória do PS parecia inevitável, depois da campanha essa certeza desvaneceu-se - o segundo é que pela primeira vez estou envolvido na militância partidária - no Movimento Mérito e Sociedade - estando extremamente curioso acerca dos resultados que o partido vai obter na sua primeira eleição. Estou curioso para saber até que ponto a mensagem passou, para conseguir compreender onde falhámos e o que fizemos bem. Se a eleição de um eurodeputado é com certeza uma utopia, um resultado perto dos 50 mil votos seria um excelente resultado para um partido estreante. Vamos ver.
Vou acompanhar a transmissão televisiva da SIC, por me parecer sempre a mais rigorosa e com comentadores de qualidade, para além da grande sondagem para as legislativas que estão a anunciar para perto das 20 horas. Tudo ingredientes que aguçam o apetite político.
A textura do Texto acompanhará a noite eleitoral com actualizações mais ou menos frequentes.
A ansiedade também me ataca um pouco, pois existem alguns motivos de interesse: o primeiro é naturalmente conhecer o vencedor - se há algumas semanas a vitória do PS parecia inevitável, depois da campanha essa certeza desvaneceu-se - o segundo é que pela primeira vez estou envolvido na militância partidária - no Movimento Mérito e Sociedade - estando extremamente curioso acerca dos resultados que o partido vai obter na sua primeira eleição. Estou curioso para saber até que ponto a mensagem passou, para conseguir compreender onde falhámos e o que fizemos bem. Se a eleição de um eurodeputado é com certeza uma utopia, um resultado perto dos 50 mil votos seria um excelente resultado para um partido estreante. Vamos ver.
Vou acompanhar a transmissão televisiva da SIC, por me parecer sempre a mais rigorosa e com comentadores de qualidade, para além da grande sondagem para as legislativas que estão a anunciar para perto das 20 horas. Tudo ingredientes que aguçam o apetite político.
A textura do Texto acompanhará a noite eleitoral com actualizações mais ou menos frequentes.
Eleições
Não esquecer que hoje é dia de cumprir um dever cívico. É um dever para connosco mesmos, pois é um exercício de liberdade individual, para com os outros, porque é um dever de compromisso para com os nossos concidadãos, é uma dever para com a nossa história e aqueles que a fizeram, que lutaram para que tivéssemos este direito, é um dever para com aqueles que ainda não têm esse direito, pois uma das grandes formas de desmascarar as ditaduras é exercendo a democracia, demonstrando assim que esta, sendo imperfeita, é o melhor de todos os regimes: por tudo isto cumpra o seu dever cívico e vote.
sábado, 6 de junho de 2009
Uma outra reflexão (2)
Carta de S. Paulo aos Romanos, capítulo II1 Portanto, és inescusável quando julgas, ó homem, quem quer que sejas, porque te condenas a ti mesmo naquilo em que julgas a outro; pois tu, que julgas, fazes o mesmo. 2 E bem sabemos que o juízo de Deus é segundo a verdade sobre os que tais coisas fazem. 3 E tu, ó homem, que julgas os que fazem tais coisas, cuidas que, fazendo-as tu, escaparás ao juízo de Deus? 4 Ou desprezas tu as riquezas da sua benignidade, e paciência e longanimidade, ignorando que a benignidade de Deus te leva ao arrependimento? 5 Mas, segundo a tua dureza e teu coração impenitente, entesouras ira para ti no dia da ira e da manifestação do juízo de Deus; 6 O qual recompensará cada um segundo as suas obras; a saber: 7 A vida eterna aos que, com perseverança em fazer bem, procuram glória, honra e incorrupção; 8 Mas a indignação e a ira aos que são contenciosos, desobedientes à verdade e obedientes à iniquidade; 9 Tribulação e angústia sobre toda a alma do homem que faz o mal; primeiramente do judeu e também do grego; 10 Glória, porém, e honra e paz a qualquer que pratica o bem; primeiramente ao judeu e também ao grego; 11 Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas. 12 Porque todos os que sem lei pecaram, sem lei também perecerão; e todos os que sob a lei pecaram, pela lei serão julgados. 13 Porque os que ouvem a lei não são justos diante de Deus, mas os que praticam a lei hão de ser justificados. 14 Porque, quando os gentios, que não têm lei, fazem naturalmente as coisas que são da lei, não tendo eles lei, para si mesmos são lei; 15 Os quais mostram a obra da lei escrita em seus corações, testificando juntamente a sua consciência, e os seus pensamentos, quer acusando-os, quer defendendo-os; 16 No dia em que Deus há de julgar os segredos dos homens, por Jesus Cristo, segundo o meu evangelho.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Protesto contra o voto de protesto que é voto de destruição e a favor do verdadeiro voto de protesto
Passo a explicar.
Acabei de ouvir mais uma sondagem, no Primeiro Jornal da SIC, mas o que me indignou, ou preocupou, não foi quem ganha, qual dos dois cinzentões fica à frente, há sondagens que dizem que é um, outras que dizem que é o outro. Mas o que me deixa, digamos, profundamente chateado é que todas elas dão o BE como a terceira força política.
Isto só é possível neste país, quem mais colocaria na cabeça que um voto de protesto é o voto no Bloco?! O Bloco é apenas um grupo de moralistas hipócritas, tal qual os religiosos fariseus, que mostravam uma coisa mas eram outra. Alguém acredita que esta trupe de gente com as suas ideias idiotas de proibir despedimentos, incentivar nacionalizações, e outros disparates tais pode ser alguma alternativa??!!! Só se a ideia do protesto dos portugueses for colocar uma bomba e destruir tudo. É isso que toda esta força àquele partido fará em Portugal. Olhemos para a Europa onde nenhum partido desta família tem o destaque que se dá a estes senhores em Portugal. Mais, na República Checa, onde um partido muito equivalente ao BE também existe, num comício, quando começaram com o seu chorrilho de demagogia, a reacção do povo foi lançar-lhes ovos. Vejam bem: OVOS não VOTOS.
O nosso voto, até o de protesto, é demasiado precioso para ser desperdiçado com gente que nada fará para melhorar o nosso país. Sem querer cair nas xenofobias do PNR, os senhores do BE defendem uma integração de imigrantes, haja ou não trabalho para todos, entre outros disparates. Os vândalos que atacam nos bairros sociais são pobres desgraçados vítimas de uma sociedade que não os integra. Que grande mentira, a integração é difícil, as medidas são poucas, mas nada desculpa o vandalismo e a destruição da propriedade alheia. Claro que estes senhores do BE não se preocupam com isso, pois não têm qualquer respeito pela propriedade privada.
O verdadeiro voto de protesto não é em quem só quer destruir mais Portugal, o verdadeiro voto de protesto é aquele que será feito no Movimento Mérito e Sociedade que quer destruir, não o país, mas regalias e privilégios dos políticos e dos seus partidos, colocando sempre em primeiro Portugal.
Acabei de ouvir mais uma sondagem, no Primeiro Jornal da SIC, mas o que me indignou, ou preocupou, não foi quem ganha, qual dos dois cinzentões fica à frente, há sondagens que dizem que é um, outras que dizem que é o outro. Mas o que me deixa, digamos, profundamente chateado é que todas elas dão o BE como a terceira força política.
Isto só é possível neste país, quem mais colocaria na cabeça que um voto de protesto é o voto no Bloco?! O Bloco é apenas um grupo de moralistas hipócritas, tal qual os religiosos fariseus, que mostravam uma coisa mas eram outra. Alguém acredita que esta trupe de gente com as suas ideias idiotas de proibir despedimentos, incentivar nacionalizações, e outros disparates tais pode ser alguma alternativa??!!! Só se a ideia do protesto dos portugueses for colocar uma bomba e destruir tudo. É isso que toda esta força àquele partido fará em Portugal. Olhemos para a Europa onde nenhum partido desta família tem o destaque que se dá a estes senhores em Portugal. Mais, na República Checa, onde um partido muito equivalente ao BE também existe, num comício, quando começaram com o seu chorrilho de demagogia, a reacção do povo foi lançar-lhes ovos. Vejam bem: OVOS não VOTOS.
O nosso voto, até o de protesto, é demasiado precioso para ser desperdiçado com gente que nada fará para melhorar o nosso país. Sem querer cair nas xenofobias do PNR, os senhores do BE defendem uma integração de imigrantes, haja ou não trabalho para todos, entre outros disparates. Os vândalos que atacam nos bairros sociais são pobres desgraçados vítimas de uma sociedade que não os integra. Que grande mentira, a integração é difícil, as medidas são poucas, mas nada desculpa o vandalismo e a destruição da propriedade alheia. Claro que estes senhores do BE não se preocupam com isso, pois não têm qualquer respeito pela propriedade privada.
O verdadeiro voto de protesto não é em quem só quer destruir mais Portugal, o verdadeiro voto de protesto é aquele que será feito no Movimento Mérito e Sociedade que quer destruir, não o país, mas regalias e privilégios dos políticos e dos seus partidos, colocando sempre em primeiro Portugal.
POR UM PORTUGAL MAIOR, NUMA EUROPA MELHOR O VOTO DE PROTESTO, PARA MUDAR, PARA CONSTRUIR, PARA FAZER DIFERENÇA, É O VOTO NO MMS.
Acerca de Vital Moreira
O cabeça-de-lista do Partido Socialista ao Parlamento Europeu foi o docente menos votado nas eleições para o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vital Moreira não recebeu nenhum voto no escrutínio de terça-feira
Segundo a acta da Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Científico da FDUC, Vital Martins Moreira não colheu qualquer voto e ficou em último lugar nas preferências dos docentes da faculdade.
A votação realizou-se terça-feira, 2 de Junho. Entre os candidatos contavam-se todos os docentes doutorados que não tivessem declarado indisponibilidade para concorrer a um lugar no conselho científico.
Vital Moreira não manifestou indisponibilidade para continuar naquele órgão para o qual foi eleito em 2006, apesar não ter comparecido a qualquer reunião do conselho durante dois anos.
Nesse período, o constitucionalista também acumulou faltas injustificadas às aulas e não apresentou sumários da lições, como a lei exige. No entanto, Vital não foi alvo de qualquer processo disciplinar.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Acerca do consumo privado
Temos ouvido incessantemente dos responsáveis políticos, especialmente os ligados ao partido do poder, que esta crise, caracterizada pela forte redução do investimento e do consumo privado, só pode ser minimizada pelo aumento do investimento público.
Eu tenho um pouco de dificuldade em encaixar esta tese keynesiana, especialmente no caso português. O nosso país tem um grave problema de endividamento, quer das famílias, quer das empresas, dos bancos, até do estado, atingindo níveis próximos dos 100% da riqueza produzida. O estado é alimentado pelo restante da sociedade, pelo sector privado, pela iniciativa privada, uma vez que o estado não produz riqueza. A pouca riqueza produzida pelo estado será através das empresas públicas, daquelas poucas que não dão prejuízo.
Sim porque aqui também existe um dogma da esquerda, que ultimamente, de uma forma manifestamente demagógica tem reclamado da privatização de grandes empresas, e da banca comercial, que têm obtido grandes lucros. O que essa esquerda não diz é que esses lucros são fruto de investimentos dos accionistas e de uma gestão rigorosa, implementada por uma administração privada dirigida para os lucros, o que esses mesmos senhores abominam. Também não é líquido que essas mesmas empresas, na mão do estado, teriam esses lucros, dado que, quer os investimentos necessários para os obter, quer a gestão rigorosa devida, dificilmente seria implementada numa empresa pública, pois estas são conhecidas pelos vícios e má gestão, induzida muitas vezes por esses mesmos dogmas proletários que impedem o rigor e a criação desses lucros que agora cobiçam. Sendo assim voltamos ao princípio, quando se apresentou que o aparelho do estado é alimentado pela fiscalidade aplicada ao sector privado. Estando nós numa época de crise, reclamando os keynesianos um aumento do investimento público, estando nós num país profundamente endividado, com défices sucessivos, que nos últimos anos foram reduzindo, porém mantendo-se, ao se efectuar esse aumento do investimento público esse mesmo défice tem de aumentar, aumentando também a pressão fiscal. E isto é que os responsáveis do PS não nos dizem: não dizem que para aumentarmos o investimento público e continuarmos com a distribuição dos milhões anunciados nos programas de incentivo do estado, só há uma hipótese, o aumento de impostos. Provavelmente é isso mesmo que José Sócrates se prepara para fazer se for eleito de novo para governar, devendo também acabar com muitos desses programas.
Ainda sobra uma outra dúvida: havendo retracção do investimento e da iniciativa privada, fonte das receitas fiscais do estado, como pode este pressionar fiscalmente ainda mais os contribuintes? Isso só pode ocorrer agravando ainda mais o estado débil do nosso tecido económico, tornando-nos ainda menos competitivos, em termos fiscais, em relação a outros países. Fenómenos de deslocalização ou de retracção profunda e ainda mais intensa do investimento estrangeiro irão certamente agravar-se. A essa pressão sobre o sector privado não se consegue responder apenas com o aumento da dimensão do sector público, porque no limite este deixaria de ter fonte de financiamento.
Qual a alternativa?
Daquilo que consigo depreender da situação actual, dado que os estímulos às empresas não estão a resultar num aumento do investimento privado só pode haver, quanto a mim, duas respostas: a primeira é a revisão de todos os critérios de acesso a esses estímulos, alargando e facilitando o acesso aos mesmos, devendo no entanto ser estudado que empresas, mesmo com ajudas, nunca serão viáveis, não se devendo enterrar dinheiro aí; em segundo lugar estimulando o consumo privado, de forma a aumentar, pelo aumento do volume de negócios das mesmas, a liquidez e resultados destas.
Mas que medidas para estimular o aumento do consumo privado serão essas? Uma das medidas que proponho é o regresso da bonificação no crédito à habitação para jovens - estimula-se assim o sector da construção, que é crucial no nosso país e coloca-se assim em funcionamento o sector financeiro (este sector financeiro deveria ser seriamente e rigidamente regulado pelo Banco de Portugal, que deveria reduzir o limite máximo de spread possível de cobrar pelas instituições financeiras. Outra medida - e esta defendida pelo Movimento Mérito e Sociedade - seria o aumento do salário mínimo nacional dos 450€ para 650€ mensais, até ao ano de 2010. Esta medida é de difícil aceitação, e, até polémica, uma vez que colocaria em causa a saúde financeira de muitas empresas. Porém esta medida deve ser enquadrada. A minha proposta - e atenção que esta é a minha proposta, o MMS propõe apenas o aumento do salário mínimo, todo este enquadramento é ideia minha - é de que, ao efectuar-se este aumento, esses trabalhadores deixariam de receber subsídio de férias e de natal, pelo que o aumento anual de rendimentos desceria dos 2400€ para apenas 1500€, reduzindo também a pressão sobre as tesourarias que esses subsídios representam; proponho também que, a avançar com este aumento desta forma, deveria de se implementar um regime transitório, onde, sendo os trabalhadores que recebem salário mínimo isentos de IRS, quer estes, quer as empresas continuariam a descontar para a segurança social sobre o ordenado de 450€, minimizando assim também o impacto desta medida sobre as empresas. Se pensarmos que assim se evitaria o aumento da carga fiscal então também aí seria ganho para as empresas. Desta forma o estado estaria a financiar a economia, em vez de ser com programas ineficazes e estéreis, seria via segurança social, devido ao regime transitório, que vigoraria enquanto este período de crise se mantiver.
O consequente aumento do consumo privado, iria certamente ajudar a reanimar a economia, provavelmente muito mais do que nos ditos programas. A alternativa ao endividamento público, a alternativa ao aumento, com custas para todos, do aumento do investimento público, logo da despesa pública, só pode estar no sector privado e na riqueza por este produzida.
Eu tenho um pouco de dificuldade em encaixar esta tese keynesiana, especialmente no caso português. O nosso país tem um grave problema de endividamento, quer das famílias, quer das empresas, dos bancos, até do estado, atingindo níveis próximos dos 100% da riqueza produzida. O estado é alimentado pelo restante da sociedade, pelo sector privado, pela iniciativa privada, uma vez que o estado não produz riqueza. A pouca riqueza produzida pelo estado será através das empresas públicas, daquelas poucas que não dão prejuízo.
Sim porque aqui também existe um dogma da esquerda, que ultimamente, de uma forma manifestamente demagógica tem reclamado da privatização de grandes empresas, e da banca comercial, que têm obtido grandes lucros. O que essa esquerda não diz é que esses lucros são fruto de investimentos dos accionistas e de uma gestão rigorosa, implementada por uma administração privada dirigida para os lucros, o que esses mesmos senhores abominam. Também não é líquido que essas mesmas empresas, na mão do estado, teriam esses lucros, dado que, quer os investimentos necessários para os obter, quer a gestão rigorosa devida, dificilmente seria implementada numa empresa pública, pois estas são conhecidas pelos vícios e má gestão, induzida muitas vezes por esses mesmos dogmas proletários que impedem o rigor e a criação desses lucros que agora cobiçam. Sendo assim voltamos ao princípio, quando se apresentou que o aparelho do estado é alimentado pela fiscalidade aplicada ao sector privado. Estando nós numa época de crise, reclamando os keynesianos um aumento do investimento público, estando nós num país profundamente endividado, com défices sucessivos, que nos últimos anos foram reduzindo, porém mantendo-se, ao se efectuar esse aumento do investimento público esse mesmo défice tem de aumentar, aumentando também a pressão fiscal. E isto é que os responsáveis do PS não nos dizem: não dizem que para aumentarmos o investimento público e continuarmos com a distribuição dos milhões anunciados nos programas de incentivo do estado, só há uma hipótese, o aumento de impostos. Provavelmente é isso mesmo que José Sócrates se prepara para fazer se for eleito de novo para governar, devendo também acabar com muitos desses programas.
Ainda sobra uma outra dúvida: havendo retracção do investimento e da iniciativa privada, fonte das receitas fiscais do estado, como pode este pressionar fiscalmente ainda mais os contribuintes? Isso só pode ocorrer agravando ainda mais o estado débil do nosso tecido económico, tornando-nos ainda menos competitivos, em termos fiscais, em relação a outros países. Fenómenos de deslocalização ou de retracção profunda e ainda mais intensa do investimento estrangeiro irão certamente agravar-se. A essa pressão sobre o sector privado não se consegue responder apenas com o aumento da dimensão do sector público, porque no limite este deixaria de ter fonte de financiamento.
Qual a alternativa?
Daquilo que consigo depreender da situação actual, dado que os estímulos às empresas não estão a resultar num aumento do investimento privado só pode haver, quanto a mim, duas respostas: a primeira é a revisão de todos os critérios de acesso a esses estímulos, alargando e facilitando o acesso aos mesmos, devendo no entanto ser estudado que empresas, mesmo com ajudas, nunca serão viáveis, não se devendo enterrar dinheiro aí; em segundo lugar estimulando o consumo privado, de forma a aumentar, pelo aumento do volume de negócios das mesmas, a liquidez e resultados destas.
Mas que medidas para estimular o aumento do consumo privado serão essas? Uma das medidas que proponho é o regresso da bonificação no crédito à habitação para jovens - estimula-se assim o sector da construção, que é crucial no nosso país e coloca-se assim em funcionamento o sector financeiro (este sector financeiro deveria ser seriamente e rigidamente regulado pelo Banco de Portugal, que deveria reduzir o limite máximo de spread possível de cobrar pelas instituições financeiras. Outra medida - e esta defendida pelo Movimento Mérito e Sociedade - seria o aumento do salário mínimo nacional dos 450€ para 650€ mensais, até ao ano de 2010. Esta medida é de difícil aceitação, e, até polémica, uma vez que colocaria em causa a saúde financeira de muitas empresas. Porém esta medida deve ser enquadrada. A minha proposta - e atenção que esta é a minha proposta, o MMS propõe apenas o aumento do salário mínimo, todo este enquadramento é ideia minha - é de que, ao efectuar-se este aumento, esses trabalhadores deixariam de receber subsídio de férias e de natal, pelo que o aumento anual de rendimentos desceria dos 2400€ para apenas 1500€, reduzindo também a pressão sobre as tesourarias que esses subsídios representam; proponho também que, a avançar com este aumento desta forma, deveria de se implementar um regime transitório, onde, sendo os trabalhadores que recebem salário mínimo isentos de IRS, quer estes, quer as empresas continuariam a descontar para a segurança social sobre o ordenado de 450€, minimizando assim também o impacto desta medida sobre as empresas. Se pensarmos que assim se evitaria o aumento da carga fiscal então também aí seria ganho para as empresas. Desta forma o estado estaria a financiar a economia, em vez de ser com programas ineficazes e estéreis, seria via segurança social, devido ao regime transitório, que vigoraria enquanto este período de crise se mantiver.
O consequente aumento do consumo privado, iria certamente ajudar a reanimar a economia, provavelmente muito mais do que nos ditos programas. A alternativa ao endividamento público, a alternativa ao aumento, com custas para todos, do aumento do investimento público, logo da despesa pública, só pode estar no sector privado e na riqueza por este produzida.
Vital Moreira e o BPN
Transcrevo aqui uma carta escrita ao Director do Público, da parte do leitor Rui Murta de Lisboa, publicada no jornal de hoje. Diz muito acerca da forma como a mensagem do PS está a ser lida pelos cidadãos anónimos deste país.
A colagem que Vital Moreira tem vindo a fazer entre o caso BPN e o PSD é por demais hipócrita, suja e reles, e cada vez mais se constrói daí o próprio carácter do seu autor.
Devo dizer que nada, mas mesmo nada, me liga ao PSD. Tinha já uma péssima impressão de Oliveira e Costa enquanto responsável nas Finanças, e acho que Dias Loureiro devia estar preso há muito, mas pela sua responsabilidade enquanto ministro da Administração Interna aquando do bloqueio da ponte, por ter enviado a polícia de choque (como sempre...) para resolver um problema político, com consequências que se conhecem.
Mas o descaramento de Vital Moreira impressiona qualquer um. E deve impressionar (e arrepiar) ainda mais o Partido Socialista. Pois o que Vital Moreira parece querer dizer é que o PS é o partido que apoiou e acolhe alguns dos principais intervenientes do caso Casa Pia. Será o PS um partido de pedófilos? E quanto ao caso Freeport, e suas ramificações na Justiça, será o PS o partido dos corruptos? E também quanto ao caso de Fátima Felgueiras? Serão assim todos os autarcas do PS?
Mas já que Vital Moreira levantou a lebre, será bom salientar que mesmo assim Dias Loureiro (não obstante nunca ter tido gabarito para ser nem ministro, quanto mais conselheiro do Estado) teria muito menos razões e indícios para se demitir (até porque estamos num caso da esfera da economia privada) do que José Sócrates, tanto no que diz respeito ao caso Freeport como a todos os outros casos de águas turvas onde tem sido referenciado, onde estão em causa interesses públicos. (...)
A colagem que Vital Moreira tem vindo a fazer entre o caso BPN e o PSD é por demais hipócrita, suja e reles, e cada vez mais se constrói daí o próprio carácter do seu autor.
Devo dizer que nada, mas mesmo nada, me liga ao PSD. Tinha já uma péssima impressão de Oliveira e Costa enquanto responsável nas Finanças, e acho que Dias Loureiro devia estar preso há muito, mas pela sua responsabilidade enquanto ministro da Administração Interna aquando do bloqueio da ponte, por ter enviado a polícia de choque (como sempre...) para resolver um problema político, com consequências que se conhecem.
Mas o descaramento de Vital Moreira impressiona qualquer um. E deve impressionar (e arrepiar) ainda mais o Partido Socialista. Pois o que Vital Moreira parece querer dizer é que o PS é o partido que apoiou e acolhe alguns dos principais intervenientes do caso Casa Pia. Será o PS um partido de pedófilos? E quanto ao caso Freeport, e suas ramificações na Justiça, será o PS o partido dos corruptos? E também quanto ao caso de Fátima Felgueiras? Serão assim todos os autarcas do PS?
Mas já que Vital Moreira levantou a lebre, será bom salientar que mesmo assim Dias Loureiro (não obstante nunca ter tido gabarito para ser nem ministro, quanto mais conselheiro do Estado) teria muito menos razões e indícios para se demitir (até porque estamos num caso da esfera da economia privada) do que José Sócrates, tanto no que diz respeito ao caso Freeport como a todos os outros casos de águas turvas onde tem sido referenciado, onde estão em causa interesses públicos. (...)
Haja moral
A Dra. Edite Estrela é uma senhora do PS a quem mantenho uma antipatia de estimação. Isto deve-se ao facto de eu ser munícipe de Sintra, onde esta senhora foi presidente de Câmara Municipal, promovendo nuns casos, permitindo noutros, a continuação do agravamento no caos urbanístico do concelho. Ontem fez declarações, conforme esta notícia, onde criticava Ilda Figueiredo por ser, simultaneamente candidata ao Parlamento Europeu e à Câmara Municipal de Gaia. Segundo Edite Estrela, Ilda tem andado muito caladinha acerca deste facto. Porém só alguém distraído não seria conhecedor deste facto, porque sempre foi público. A campanha de denegrir, sobretudo sem moral, sem a força do exemplo, tem sido habitual por parte do PS. Edite Estrela certamente esquceu-se de que na lista a que pertence tem duas bicandidatas, ao PE e às Câmaras de Sintra e do Porto. Mas, embora seja errado e criticável da mesma forma, Ilda Figueiredo é já vereadora da Câmara de Gaia e assumiu que se for eleita para a Câmara não abandona o PE, acumulará os cargos. Mais uma vez reforço que o desrespeito pelos mandatos e pelos eleitores, Ilda tem um precedente histórico bem diferente das bicandidatas do PS, pelo que se exigia a Edite Estrela pelo menos um mínimo de decoro.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Dia de reflexão
Embora a lei seja omissa em relação à obrigação de blogues e redes sociais respeitarem o dia de reflexão para as eleições, A textura do Texto vai respeitar esse dia não publicando qualquer texto de teor político no sábado dia 6.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Estamos cá para incomodar e muito mais
Uma bandeira rasgada é uma imagem sempre forte. Demonstra a revolta, o incómodo pelo país, pelo governo, ou pela instituição que é simbolizada por essa mesma bandeira.
Uma bandeira rasgada é o rasgar de um símbolo, do estandarte representativo, das ideias, das actividades. Enfim é uma tentativa de, pelo símbolo, atingir de quem essa bandeira é.
Uma bandeira rasgada é também uma tentativa de calar, de silenciar, de oprimir, pois o lugar de uma bandeira é ao vento, bem alta, de onde pode ser facilmente vista. Rasgá-la é tirar-lhe a sua funcionalidade, é por isso tentar esconder, calar, omitir, impedir, tirar da vista.
Uma bandeira rasgada é o rasgar de um símbolo, do estandarte representativo, das ideias, das actividades. Enfim é uma tentativa de, pelo símbolo, atingir de quem essa bandeira é.
Uma bandeira rasgada é também uma tentativa de calar, de silenciar, de oprimir, pois o lugar de uma bandeira é ao vento, bem alta, de onde pode ser facilmente vista. Rasgá-la é tirar-lhe a sua funcionalidade, é por isso tentar esconder, calar, omitir, impedir, tirar da vista.
O MMS já teve a sua bandeira rasgada: ontem em Lisboa, durante uma acção de campanha, alguém, digamos apenas alguém, rasgou uma bandeira do MMS e vazou o pneu do carro onde esta bandeira estava exposta, onde esta bandeira se passeava ao vento, estava à vista.
O MMS incomodou, o MMS tem ideias novas, de ruptura, de incómodo para os interesses instalados. O MMS, apesar da tentativa, não foi atingido, foi fortalecido, não será silenciado, arranjará aqui mais forças para prosseguir o trabalho de denunciar o erro e apresentar a alternativa.
Estamos cá para incomodar. Mas não estamos cá para sermos apenas incómodos. Estamos cá para trabalhar, para produzir mudança e não apenas para falar nela, estamos cá para construir, não apenas para maldizer, estamos cá para governar, não apenas para "fazer política".
Incomodar é pouco, porque dizer a verdade e ter boas propostas não muda nada. Incomodar e ser a consciência não é a nossa vocação, a nossa vocação é de dirigir, de governar, de realizar a transformação de que Portugal precisa.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Dia Mundial da Criança
Declaração dos Direitos da Criança
Adoptada pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de Novembro de 1959
PREÂMBULO
Considerando que os povos da Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,
Considerando que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição,
Considerando que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive protecção legal apropriada, antes e depois do nascimento,
Considerando que a necessidade de tal protecção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança,
Considerando que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços,
A ASSEMBLEIA GERAL
PROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as melhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam este direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:
PRINCÍPIO 1º
A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.
PRINCÍPIO 2º
A criança gozará protecção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objectivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança.
PRINCÍPIO 3º
Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.
PRINCÍPIO 4º
A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e protecção especiais, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.
PRINCÍPIO 5º
À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
PRINCÍPIO 6º
Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-à, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.
PRINCÍPIO 7º
A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.
Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.
Os melhores interesses da criança serão a directriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.
A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
PRINCÍPIO 8º
A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber protecção e socorro.
PRINCÍPIO 9º
A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.
Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
PRINCÍPIO 10º
A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.
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