Políticas de inclusão social: microcrédito, imigração, RSI - uma resposta

Após um comentário meu deixado no blogue do caro Carlos Santos, O Valor das Ideias, sobre uma crítica às posições ideologicamente preconceituosas de direita e de esquerda, este teve a amabilidade de escrever um novo post onde concretizava uma das minhas críticas, que era o facto de se utilizar constantemente o termo "políticas de inclusão social", como um termo vago e sem concretização. Ora no texto em questão, Carlos Santos apresenta-me três medidas que acha serem exemplos eficazes de medidas de inclusão social. Tudo isto a propósito dos problemas ocorridos no Bairro da Bela Vista, em Setúbal.

A primeira medida apresentada foi o Microcrédito. Apesar de todas as possíveis objecções de direita ou de esquerda que se podem levantar, o microcrédito sempre me pareceu uma medida de excelente resultado para a inclusão de pessoas em risco de exclusão social. Não posso concordar mais com o dito por Carlos Santos (não sei se a medida é de direita ou esquerda, porque não me revejo nessas divisões, sei que é boa e por isso subscrevo-a). Claro que existe uma intervenção do Estado para garantir a bonificação que torna viável todo o pequeno negócio assim originado, mas creio que aqui ninguém, nem mesmo o liberal mais cego, pode discordar desta medida, porque o Estado intervém no mercado, mas não como actor, apenas como catalisador, numa medida que, sendo de índole social, produz mercado, produz negócio, produz riqueza. Não se pode dizer o mesmo de tantas outras medidas de estímulo económico. Se alguém diz que os mercados se auto-regulam, mesmo depois do que aconteceu nos mercados financeiros mundiais é completamente cego, e só pode estar tapado por uma negra nuvem de preconceito ideológico. Mas isso não acontece comigo. Esta medida é boa, o Estado intervém no mínimo, todo o resto é um esforço da sociedade civil. Apesar de esta ser fraca em Portugal, conforme disse Carlos Santos, foi através das associações de bairros e de emigrantes que se conseguiu entrar nos bairros e tentar levar o microcrédito ao conhecimento de mais pessoas. O que me mete medo é que certos sectores da esquerda, como ouvi na sessão solene do 25 de Abril, a Ana Drago a dizer, que a sociedade civil é apenas mais uma das capas do sector privado, desejando anular totalmente a intervenção desta em favor da intervenção estatal. E isto preocupa-me porque o Estado não deve estar em todo o lado e fazer tudo. No microcrédito o Estado garante a fluidez desta medida, que sendo eminentemente social, redunda na criação de riqueza e não numa dependência continuada do Estado.

A segunda medida apresentada por Carlos Santos foi a valorização do capital humano proveniente das migrações. É apresentado o caso de uma série de emigrantes de leste, que sendo de elevado potencial, por terem elevadas qualificações, têm grande dificuldade em se integrarem profissionalmente devido a uma série de factores: a dificuldade na integração linguística, a dificuldade na certificação profissional, a dificuldade em ultrapassar o preconceito de que estes emigrantes aceitam fazer trabalhos de qualificação mais baixa e de baixo salário que os portugueses já não aceitam fazer. Nesta questão eu gostaria mais uma vez de fazer sentir a necessidade de uma sociedade civil mais forte. E aqui culpo o Estado. Se a nossa sociedade civil, as nossas associações, as nossas IPSS´s, tivessem uma maior capacidade de intervenção, com uma coordenação eficaz e quase mínima de uma entidade pública (autarquia ou segurança social), muitos destes problemas seriam eficaz e rapidamente ultrapassados. Aliás as primeiras iniciativas de integração profissional de emigrantes qualificados vieram precisamente de sectores da sociedade civil, associações e instituições ligadas à Igreja Católica. Mas eu culpo o Estado. Atenção que digo o Estado, não digo governos ou partidos, porque muito sinceramente, os partidos tradicionais são todos muitos parecidos. Porque é que culpo o Estado? Porque em Portugal o Estado abafa as associações e as instituições. Sim abafa porque não concebe que uma IPSS possa sobreviver sem apoio estatal; porque o Estado absorve, via fiscal, tanta da riqueza produzida (que se perde na engrenagem estatal, pelo que nunca é reinvestido) que pouco ou nada sobra para a sociedade civil intervir; porque as leis do mecenato, em particular do mecenato social são tão limitadas que as empresas encontram pouco estímulo em colaborar; porque (por muito que os sectores mais radicais da direita não gostem), as IPSS's deveriam ser isentas de fazer descontos para a segurança social, assumindo o Estado essa despesa; porque o Estado ao programar bairros para reinserção social deveria de os planear já com espaços de intervenção social, que dispensaria a entidades privadas; porque mesmo nas novas urbanizações deveriam sempre ter estes aspectos em conta.

Aqui gostaria de fazer uma pausa para comentar uma frase de Carlos Santos, quando fala no "desafio da produtividade". Embora não tenha muito a ver com a questão eu gostaria de ressalvar que em Portugal existe de facto um problema grave de produtividade. Cheguei a esta conclusão por experiência própria - trabalhei dez anos, atenção que não foram dez dias, nem dez meses, foram dez anos na Autoeuropa, uma empresa exemplar, em termos de produtividade, mas sobretudo de gestão, a nível internacional, dentro do próprio grupo Volkswagem. Aprendi algumas coisas sobre produtividade. Em primeiro lugar a produtividade é um problema de capacidade e cultura de gestão. Bons gestores, que conseguem formar as suas equipas e motivá-las conseguem empresas mais produtivas. Em segundo lugar a produtividade alcança-se por uma organização extrema, flexível numas coisas, intransigente noutras, como por exemplo na organização, arrumação, limpeza, postura, formação contínua, melhoramento contínuo, etc. Em terceiro lugar a produtividade é alcançada com uma mudança de mentalidades, que deve ser produzida pela empresa, nos trabalhadores. O trabalhador português é em geral pouco pontual e pouco assíduo. Na Autoeuropa não é assim e isso deve-se a uma profunda mentalidade cultivada pela empresa e a um elevado sentido de equipa, que também é cultivado. E isto, acompanhado por métodos de continua inovação tecnológica, contínuo melhoramento e sempre colocar em causa todo o processo, procurando ver onde este pode ser melhorado são as chaves para se conseguir vencer o "desafio da produtividade".

Por fim, o caríssimo Carlos Santos fala, como uma importante medida de integração social, o Rendimento Mínimo de Inserção. E aqui as nossas visões são antagónicas. Eu nunca fiz pesquisas académicas sobre estas questões, mas fiz trabalho voluntário com pessoas socialmente excluídas. Se houve algo que aprendi é que, estando numa situação de dificuldade, uma pessoa que obtenha uma pequena ajuda destas, entra numa espiral de degradação, encostando-se a esse lugar de refúgio, não procurando uma melhoria, nem uma independência do sistema, sempre com o medo de alguma altura perderem o direito a essa ajuda. Além do mais, da minha experiência prática, e tendo em conta o que acabei de dizer, o RSI tem exactamente o efeito oposto, vai apenas isolar e excluir cada vez mais as pessoas de uma integração social plena. A grande prova é que os casos de sucesso são ínfimos, dada a dimensão da ajuda. Não se trata de deitar fora o bebé com a água, o problema é que estamos a colocar tanta água que acabamos por afogar o bebé. Atenção que não sou contra um imobilismo cínico do Estado que tenho lido em alguns blogues de direita, mas também não sou a favor deste intervencionismo irracional do Estado. No meu ponto de vista o RSI deveria ser canalizado para IPSS's que no local, sendo mais conhecedoras das realidades, distribuíam as ajudas. Estas deveriam ter sempre um tempo limitado, afim de estimular os beneficiários a tornarem-se autónomos. Por outro lado, as ajudas deveriam sempre implicar o apoio activo na procura de emprego. Eu sei que parece difícil, mas existe tanto potencial, tantas instituições que poderiam fazer este trabalho, com muito mais proximidade, eficácia e correcção, do que aquilo que o Estado consegue. Pelo que vê não me preocupo com o que o Estado gasta aqui, só me preocupa que o gaste mal. Aliás, em tom de conclusão, gostaria de deixar esta observação: que provavelmente era muito melhor para a economia que o governo, em vez de continuar a distribuir alguns milhões sobre tudo o que mexe, reintroduzi-se de novo a bonificação de juros nos créditos à habitação.

A pensar hem.

Partidocracia sem vergonha e assumida; e nós que fazemos - assistimos e pagamos

"Eu vou ao Parlamento Europeu assinar o nome. Quero é vir para cá, para o Porto."

"Vou só dar o nome e volto."

"Sinceramente, eu quero vir para o Porto. Quero-vos pedir que me ajudem a conquistar a Câmara do Porto. O meu objectivo é sair de onde estou e trabalhar para a cidade."

Adivinhe, se conseguir, quem proferiu estas frases, quem teve este inédito e súbito ar de honestidade e sinceridade: se disse Elisa Ferreira, a candidata do PS ao Parlamento Europeu e à Câmara Municipal do Porto, acertou.
Após já ter escrito sobre este assunto aqui, decidi voltar falar dele motivado por estas declarações de Elisa Ferreira, que colocaram a nu toda esta desfaçatez com que os políticos dos partidos tradicionais tratam os mandatos para que são eleitos.
Alguém só pode estar na política por uma razão, com o objectivo de contribuir para a melhoria da sociedade, da sua comunidade, trate-se de comunidade a nível europeu, nacional, autárquico ou local. Claro que ninguém é inocente ao ponto de pensar que todas as pessoas que estão na política estão com esse espírito. Mas o que podemos dizer de alguém que abertamente se candidata a dois mandatos que são incompatíveis, declarando mesmo que para si um é mais importante do que o outro. Apesar de poder haver opiniões discordantes a minha perspectiva deste comportamento é de que tal pessoa está há procura de um lugar e não de servir e melhorar a sua comunidade. Dito de outra forma está a servir-se da sua comunidade, não se importando com o facto de estar a enganar quem elege.
Podemos falar de engano, pois se apresentando uma lista ao Parlamento Europeu, apresentando ao mesmo tempo dois nomes dessa lista como candidatos a Câmaras Municipais, estão a afirmar que o lugar de eurodeputado é um lugar de somenos importância. Estão a denegrir a imagem dessa função, dessa instituição e a contribuir para um maior descrédito e desinteresse dos portugueses para com estas eleições.
É de facto importante reconstruir a nossa democracia. Estes abusos só existem porque os partidos são ditadores, regem o sistema político como senhores absolutos, donos da verdade e de todo o dinheiro, que partem e repartem entre si do bem público a seu belo-prazer. Não adianta, os discursos inflamados que lançam os partidos tradicionais uns contra os outros, já não colam, porque quando toca a partir o bolo - leia-se Lei do Financiamento dos Partidos - não discordam, mas discretamente chegam a rápidos acordos e aprovam leis por unanimidade.
O Movimento Mérito e Sociedade não quer ser o grilo falante da nossa democracia, a consciência acusadora, até porque o Bloco de Esquerda já cumpre muito bem esse papel, apesar de depois se sentar à mesa para compartilhar da faustosa refeição do orçamento. No entanto o MMS quer denunciar estas práticas abusivas, a forma como os partidos depuseram a democracia e declararam instaurada a Partidocracia, sendo por isso que partem e repartem lugares, por isso os lugares eleitos são dos partidos e não das pessoas. Se um sai entra outro, o lugar está sempre ocupado para o partido, os eleitos nunca sabem quem os representa, e pior, descaradamente declaram que só vão ali dar o nome e depois voltam.
O desrespeito é total: cada eleito deve levar o seu mandato até ao fim. Sempre. Esta deve ser uma regra sagrada da democracia. Se algum eleito não puder, por alguma razão de força maior, cumprir o seu mandato este deve ser devolvido ao povo, porque os lugares eleitos devem ser do povo e sempre do povo, nunca dos partidos como acontece actualmente.
Para o Movimento Mérito e Sociedade é inaceitável uma situação como esta vivida no PS, com a duplicação de nomes, é desconcertante a naturalidade com que muitas pessoas aceitam estas práticas.

Os cromos da caderneta

Por força dos meus escritos noutro blogue tenho tido menos oportunidade de escrever aqui. Porém, por isso mesmo também, tenho pensado muito nos candidatos às europeias e deparei-me com uma bela colecção de cromos.

Vou qualificá-los, com uma breve frase e avaliar, tipo Marcelo Rebelo de Sousa, cada um com uma nota de 0 a 20 valores.

Escusado será dizer que por puro e assumido facciosismo não mencionarei o candidato do MMS.

Começarei pelos candidatos das cinco forças políticas de maior peso, da esquerda para a direita, e, depois passarei aos candidatos dos partidos mais pequenos.

Fica aqui a bela da caderneta:

Cromo 1 - Bloco de Esquerda - Miguel Portas - O senhor chamon - 3;

Cromo 2 - Coligação Democrática Unitária - Ilda Figueiredo - Vivendo no mundo de fantasia - 3;

Cromo 3 - Partido Socialista - Vital Moreira - "Quem mexeu no meu cabelo?", "Falarei do que falo pois falo da Europa e de Portugal não falo, mas afinal falarei, mas falarei não sei do quê, porque não digo o que sei e não sei o que digo" - 2;

Cromo 4 - Partido Social Democrata - Paulo Rangel - A receita para o crescimento deste candidato é o consumo compulsivo de maizena, enquanto assiste aos "programas e programinhas" da AICEP - 4;

Cromo 5 - CDS Partido Popular - Nuno Melo - Quem acha que o Paulo Portas é um grande líder está apresentado - 4;

Cromo 6 - Movimento Esperança Portugal - Laurinda Alves - É jornalista isenta mas metida na política... diz tudo não diz - 3;

Cromo 7 - Partido Operário de Unidade Socialista - Carmelinda Pereira - Proíbe-se os despedimentos e tudo se resolve, excelente - 1;

Cromo 8 - Partido Nacional Renovador - Humberto Nuno de Oliveira - Imigrantes - rua, respira - rua, fala - tareia, preto - tareia e pouco barulho, "nós mandamos, vocês obedecem" - 0;

Cromo 9 - Partido Humanista - Luís Filipe Guerra - Pela paz, pela concórdia, pela Terra, sim e... que tal trabalhar e construir, propostas a sério, nada? - 2;

Cromo 10 - PCTP/MRPP - Orlando Alves - Com um chuto na Europa e viva os trabalhadores explorados, escravizados e espezinhados de Portugal - 3;

Cromo 11 - Movimento Partido da Terra - Pedro Quartin Graça - Ambiente e ... e sustentabilidade e ... e ambiente e ... e pior coligado com o Libertas - 2.

Enfim uma baixa média de notas mas uma bela caderneta de cromos.

As mordaças

No início da campanha eleitoral para as europeias o cabeça de lista do PSD, Paulo Rangel, acusou o seu concorrente do PS de querer colocar uma mordaça na campanha, querendo impedir a discussão de temas internos, dedicando-se apenas a temas europeus. Desta vez a acusação foi devolvida por Augusto Santos Silva, quando o governo foi acusado por Ferreira Leite de estar a intervir, em vez de se manter numa posição imparcial, na campanha para as europeias. No fundo no fundo, ambos os partidos desejavam manietar e amordaçar o adversário.
Mas e o povo...
Não posso falar pelo povo, e embora não me considere propriamente alguém com tiques autoritários, bem como me sinto muito bem a viver em democracia, sinto que, pelo menos por mim, o desejo do povo é o de amordaçar todos os políticos tradicionais. Mentem-lhes, enganam-nos, depois pedem o seu apoio com uma mão e sugam-lhes a carteira por outro. Os políticos dão beijos nas feiras e socos na Assembleia, defendem o povo nas campanhas e depois falam num interesse popular que, curiosamente, só coincide com o seu próprio interesse.
Claro que os políticos estão descredibilizados.
Mas mordaças... Não, novos políticos.
www.mudarportugal.pt

Imperdível

Mais um texto EXCELENTE de João Miguel Tavares, no DN. Para evitar confusões fica aqui a transcrição.

A pancada em Vital Moreira à luz da Sagrada Escritura

O calendário dizia 1.º de Maio, mas eu estou certo de que era Sexta-Feira Santa. Vi um senhor cabeludo, com um ar simultaneamente delicado e sofrido, a caminhar por entre uma multidão em fúria que o agredia aos gritos de "traidor, traidor". Desfile do Dia dos Trabalhadores? Nada disso: nova versão da via-sacra, com Vital Moreira a caminho do Gólgota. Infelizmente, a multidão estava a levar tão a sério o seu papel que o ungido do PS às europeias resolveu pisgar-se antes de chegar à parte da cruz. Quem naquela situação tivesse agido de outra forma que atire a primeira pedra.
Numa triste inversão dos papéis históricos, de seguida apareceram dois Pôncios Pilatos (Jerónimo de Sousa e Carvalho da Silva) a lavar as mãos em relação ao que tinha acontecido. Um argumentou não ter visto o que se passou e o outro aconselhou-nos a compreender o desespero dos judeus - perdão, dos trabalhadores - que decidiram apaziguar o seu sofrimento amassando o senhor que abandonou a antiga religião. A partir daí, iniciou-se uma velha discussão teológica: o Partido Socialista criticou o Partido Comunista por querer demonstrar que Vital é mortal, e o Partido Comunista acusou o PS de andar há muitos anos a afastar-se do caminho da verdade.
O mais estranho nisto tudo é que até há pouco eles eram irmãos na fé. E não precisamos de recuar aos tempos de Abraão: basta-nos recuar até ao dia anterior à cena de pancadaria, quando PS e PCP, juntamente com PSD, PP e BE, tinham exibido uma admirável tolerância religiosa em matéria de financiamento partidário. Qual Jesus nas margens do lago Tiberíades, os cinco partidos procederam ao milagre da multiplicação do dinheiro vivo, com as contribuições de pilim caído do céu a crescerem mais de 50 vezes, perante o olhar espantado da multidão. As más-línguas gritaram que se tratava de uma heresia. Os partidos defenderam que os seus corações eram puros. Tal milagre, pregaram, não tinha como objectivo encher os bolsos das campanhas em ano de triplas eleições - claro que não! -, mas sim limpar os pecados do PCP, que tinha uma legião de demónios a infestar as contas da Festa do Avante. Alguém duvida de tão boas intenções? Só os apóstatas duvidam.
É certo que os corações mais duros não param de se interrogar. Como se explica que depois de tanto amor o mesmo PS que generosamente auxiliara o PCP o estivesse a chibatar? Como se entende que escassas 24 horas passadas soldados comunistas desatassem a vergastar o filho pródigo socialista? É não perceber nada de teologia: há sempre confusões quando Cristo desce à Terra. Mas lá no Céu, como se sabe, Deus há só um - e Ele vela carinhosamente pelo bem-estar financeiro de todas as religiões.

As papas do Sr. Pinho

Um dos mais eficientes, capazes e credíveis ministros do actual governo liderado por José Sócrates, Manuel Pinho, teve uma frase daquelas que, pela sua qualidade, impacto e inspiração, ficará para a história. Manuel Pinho, metendo o bedelho na discussão existente entre Basílio Horta e Paulo Rangel, devido ao programa "Erasmos" para trabalhadores, teve esta tremenda frase. Pinho, que já decretou o fim da crise antes desta ter começado, bem como, num episódio que me tocou pessoalmente, porque trabalhava nessa empresa: trabalhei dez anos na Autoeuropa, e num ano em que os trabalhadores não estavam a aceitar as imposições da administração da fábrica, por serem extremamente prejudiciais, o ministro Manuel Pinho difamou os trabalhadores, chamando-lhes irresponsáveis, etc., numa pressão inqualificável e que não lhe competia; cerca de uma semana depois quando o acordo foi alcançado, os trabalhadores da Autoeuropa de repente tornaram-se os super heróis salvadores da indústria nacional. Enfim ridículo.

Tornando à histórica frase de Pinho, este, na polémica actual atrás referida disse: "O Dr. Paulo Rangel ainda tem de comer muita papa maizena para se chegar aos calcanhares do Dr. Basílio Horta".

PS+BE= Demagogia

As abordagens socialistas ao Bloco de Esquerda já começam a raiar o ridículo. O desespero do PS em fazer arranjinhos que lhe garantam, perante a previsível perca da maioria absoluta, e, dados os anti-corpos que a sociedade portuguesa tem contra o bloco central, uma maioria de governo, levam agora o PS a uma deriva à esquerda que traz o partido preso a um incómodo Bloco de Esquerda, que, a seu belo-prazer, tem conseguido fazer passar na Assembleia da República todo um rol de leis disparatadas, às quais o PS tem fechado os olhos.

A começar numa trapalhada, que vamos ver se conseguem desenrolar, lei do levantamento do sigilo bancário, os dois partidos, numa atitude demagógica quase inqualificável, aprovaram entretanto outro disparate: aprovaram a tributação em 75% dos prémios dos gestores. Uma parte importante das remunerações dos gestores, são prémios de gestão variáveis, que alteram, sobem ou descem, conforme o desempenho da empresa - maiores quando os lucros são maiores e menores quando os lucros também descem. Isso foi o que sempre se verificou nas empresas portuguesas.

O recordista no pagamento destes prémios tem sido o BCP, porém, após a última Assembleia de accionistas isso alterou-se; este ano os prémios mais altos foram pagos pela PT, mais de 600 mil Euros.

O Bloco de Esquerda, e o PS a reboque, justificam esta medida com uma semelhante tomada pela Administração Obama, nos EUA, que aprovou uma tributação até 90% desses prémios. O que os dois partidos não querem ver, a esquerdite impede-os, é que a Administração Americana recuou nessa decisão, isto porque exigiu a devolução total, dentro do que fosse possível, desses montantes; outra coisa que não querem ver é que essa tributação foi decidida porque a AIG, um grupo segurador que, por estar na falência, recebeu ajudas brutais do estado, e, após os maus resultados, e, com o dinheiro dos contribuintes, pagou milionários prémios de gestão. Isto é de um despudor inqualificável, esses gestores não fizeram nada para merecer ser premiados, e, o dinheiro dos contribuintes, que devia servir para salvar a empresa, foi desviado para o bolso desses senhores. Ora nada disso se passou em Portugal. As empresas que pagaram prémios não receberam dinheiros públicos, bem como onde houve descida de lucros houve cortes nos prémios. Nada mais justo.

O que não é justo é o BE e o PS a reboque, quererem acabar com o reconhecimento meritório de quem consegue resultados, querendo a que todos sejam nivelados pela mediocridade em vez de o serem pela excelência. Uma verdadeira visão do que uma ideologia gasta e ultrapassada pode produzir. Infelizmente, por ter uma roupagem de modernidade, muitos se têm deixado enganar por pensamentos tão falaciosos e demagógicos. Só resta esperar que acordem a tempo.

Blog nacional do Movimento Mérito e Sociedade

Iniciei ontem uma colaboração com o Movimento Mérito e Sociedade, de que sou militante, começando a publicar textos no blog nacional do partido.
O endereço do blog é http://mms-mudarportugal.blogs.sapo.pt.
Para já publiquei dois textos, um sobre a nova lei de financiamento dos partidos políticos - intitulado "Financiamento dos Partidos"; outro sobre a abstenção - intitulado "A Abstenção não é solução".

Campanhas Eleitorais

Hoje no Fórum da TSF esteve em debate os novos meios, pelos quais, os partidos políticos têm feito, ou melhor, começaram a fazer as suas campanhas eleitorais. Apesar de ter tentado intervir, já me inscrevi tarde, pelo que não fui contactado. No entanto gostei de alguma opiniões que ali ouvi, foi interessante.

Este assunto foi escolhido pela TSF dado o facto do PSD lançar hoje um Call Center, através do qual qualquer cidadão pode deixar as suas ideias políticas, tendo em vista as eleições que se avizinham durante este ano; também o PS tem recorrido a novos meios, nomeadamente através do lançamento do site "Sócrates 2009".

Embora ache que estas acções mediáticas tenham o seu interesse, creio também que são efectivamente ocas e inconsequentes. Veja-se as respostas do Primeiro-Ministro no 25 de Abril: dez perguntas cómodamente pré-seleccionadas e nada problemáticas para Sócrates. Já ontem Augusto Santos Silva respondeu, no "Sócrates 2009" a outras perguntas, segundo o anunciado, em directo, com o intuito de trazer uma maior ligação entre eleitores e eleitos - uma falácia, porque não estaria mais directo em directo do que numa rádio a responder a perguntas gravadas. Para além da pobreza que o nome do site revela, demonstrando mais uma vez a pobreza de personalidades que existe, não apenas no PS, mas nos partidos do arco parlamentar em geral.

O PSD preferiu lançar uma linha telefónica, mas seja que meio for é completamente inconsequente, porque não acredito, perdoem-me o cinismo, que qualquer um destes partidos mude uma linha, uma vírgula, um único ponto do seu rumo previamente traçado devido a estas intervenções dos cidadãos. Daí que concluo ser esta apenas mais uma forma de mera campanha, no sentido mais publicitário do termo, tal como os outdoors e outros cartazes que estão a ser espalhados pelo país.

Só acredito em novas ideias quando os partidos defendem de facto novas ideias, e, dessas vejo muito poucas nos partidos tradicionais.

O Movimento Mérito e Sociedade vai verdadeiramente ao encontro das expectativas de inovação que os cidadãos têm. O que quero dizer com isto? As campanhas pelos novos meios não se fazem sozinhas, estão aliadas às campanhas pelos meios tradicionais (cartazes, folhetos, brindes, arruadas, anúncios em rádios e tvs, comícios, etc.) onde o cidadão militante e/ou eleitor tem um papel muito passivo, o qual, os novos meios, parecem iludir, dando a aparência de que os partidos ouvem os cidadãos; para além da passividade, o cidadão militante e/ou eleitor paga estas campanhas, que são caríssimas, como cidadão contribuinte que também é, indo custar, só a campanha para as europeias, 4,5 milhões de Euros ao Estado. O MMS defende duas medidas verdadeiramente inovadoras neste aspecto: o primeiro deles é o facto de defender o fim das subvenções estatais aos partidos, bem como o pagamento das despesas de campanha daqueles que elegem deputados; o segundo deles é defender uma verdadeira, e não aparente, proximidade entre cidadãos eleitores e cidadãos eleitos, propondo a criação de círculos uninominais na eleição de deputados, bem como que, uma vez eleitos, esses deputados se desloquem ao seu círculo, uma vez por mês, onde, em local público, explicará aos cidadãos o que tem feito e defendido, e, onde ouvirá os anseios e as necessidades dos eleitores do seu círculo.

Esta é uma verdadeira democracia em acção, muito diferente da democracia de brincar, através da Internet ou do telefone.

Mas a campanha eleitoral mais eficaz é aquela que o é sem parecer, onde o que é do eixo partidário parlamentar e o que não é do mesmo eixo, é secundarizado, diminuído. Um exemplo: ontem as televisões falaram acerca da única marca automóvel que tem aumentado as suas vendas na Europa, a Fiat, apresentando o português que lidera esse grupo nos mercados da Europa do Sul (França, Espanha e Portugal), onde esse aumento de vendas é particularmente sentido. Foi dado destaque a esse português que tem lutado, e, conseguido vencer, a crise. A única coisa que as televisões não disseram é que esse gestor de sucesso, que conhece a Europa pelo trabalho, não pela teoria, ou pelo assento parlamentar, é o cabeça de lista do Movimento Mérito e Sociedade para as Eleições Europeias.

Interessante não é?!

Mais milhões para os partidos

Hoje foi divulgado mais um número que, a mim enquanto cidadão contribuinte, me revolta particularmente: foi divulgado que as eleições europeias, em financiamento da campanha eleitoral, custará ao Estado quatro milhões e meio de Euros. Atenção que isto é para repartir apenas pelos partidos com deputados eleitos, e, em proporção do seu número. Ou seja, será apenas para PS, PSD, CDS/PP, CDU e BE, deixando de fora as outras sete forças políticas que irão concorrer às europeias: PCTP/MRPP, PNR, PH, MPT, MEP, POUS e MMS.

Para além da vergonha que é os partidos já receberem subvenções anuais do Estado para se financiarem, ainda recebem estas ajudas específicas para as campanhas. Esta forma de distribuir dinheiros públicos é mesmo concebida para manter o círculo dos "sempre os mesmos", eliminando qualquer concorrência externa, como aliás foi também escrito por José Miguel Júdice (ver aqui).

A grande verdade é que os partidos políticos em Portugal servem-se da democracia, servem-se mutuamente do Orçamento de Estado, numa daquelas matérias onde, curiosamente, nunca discordam.

Dá que pensar.

Mas ânimo, existe alternativa: o Movimento Mérito e Sociedade, um pequeno e novo partido, que celebra amanhã o seu 1º aniversário, defende com unhas e dentes o fim das subvenções aos partidos, bem como de todos os outros financiamentos estatais, postulando que cada partido deve ser financiado pelos próprios militantes.

Além de ser uma medida de transparência, também é uma medida de honestidade política, pois permite a entrada, em igualdade de circunstâncias, a qualquer outro competidor político.

Verdade seja dita que assim os partidos do espectro parlamentar perderiam o monopólio do mercado político, o que naturalmente não desejam, mas esta é uma medida, mais do que política, é uma medida de regime, contribuindo de uma forma considerável para o fim da nossa Partidocracia vigente, acalentando consigo a esperança no renascer de uma nova e moderna democracia.

A metamorfose de Vital Moreira

O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Prof. Vital Moreira, assina hoje no público um texto que intitulou de "A metamorfose", analisando as "linhas da metamorfose 'laranja' ". Na verdade quem muito tem alterado posições, entrado em contradições e sido mesmo corrigido pelo Eng. Sócrates, tem sido o próprio Vital Moreira.

Sou militante de um pequeno partido, o Movimento Mérito e Sociedade, que pugna pela defesa de transparência na vida política, pelo que, perante a leitura de tal texto, embora não deseje fazer qualquer defesa do PSD, deparei-me com tantas - peço desculpa por não entrar no politiquês e dizer 'inverdade' - mentiras, equívocos e manipulações que me é impossível ficar passivo. Não consigo, além do mais perante alguém que até hoje nada, repito, nada fez para mudar o nosso país.

Vital Moreira no seu artigo fala em três linhas da metamorfose laranja. São elas:

1. 
   (...)"o abandono da pulsão reformista"(...)
   
2. (...)"abandono da dimensão social"(...)
   
3. (...)"o PSD podia ufanar-se de ser o partido da modernização das infra-estruturas do país"(...)

O Prof. Vital Moreira explicou e justificou cada uma destas linhas da transformação laranja:

1. O PSD abandonou a pulsão reformista ao não acompanhar o PS nas "reformas" que este, alegadamente, tem efectuado no país, nomeadamente opondo-se às reformas dos (...)"regimes especiais do sector público, da administração pública, da saúde, da educação, do ensino superior, do sistema judicial, das forças de segurança"(...); abrindo eu a boca de espanto em como é que aquilo que o PS fez nestes sectores se pode considerar como reformas, nalguns casos terá sido uma destruição e noutros uns retoques cosméticos sem efeitos profundos, VM continua a sua tirada acusando mesmo o PSD de se encostar, de uma forma anti-natura, à esquerda parlamentar: "Ainda por cima, essa posição de conservadorismo radical foi muitas vezes acompanhada de convergências puramente oportunistas com a oposição de esquerda, como sucedeu no combate contra a reforma da educação e da legislação laboral.
2. O PSD abandonou a dimensão social, porque, segundo Vital Moreira, tem adoptado uma postura neo-liberal (ler o que escrevi acerca disto aqui), sendo isso claro através da (...)"sua proposta para a reforma da segurança social, nas ideias de privatização da saúde e da educação, na hostilidade aos investimentos públicos em geral, na obsessão pela redução de impostos"(...).
3. O PSD deixou de estar interessado em desenvolver as infra-estruturas do país e (...)"transformou-se num partido militantemente hostil aos projectos de infra-estruturas em geral e às de transportes em especial, mesmo aqueles que ainda na sua última passagem pelo governo considerava prioritários (caso do TGV)."

Ora vamos agora desmontar as metamorfoses de Vital Moreira. Em primeiro lugar vamos fazer uma lista das MENTIRAS que aqui diz:

• afirmou que o PSD apresentou uma (...)"hostilidade aos investimentos públicos em geral"(...) - MENTIRA - o PSD apresentou-se foi contra o investimento público indescriminado, em especial aquele que, neste contexto de crise, dada a sua dimensão, poderia hipotecar o Estado e o futuro de várias gerações, defendendo o chamado "investimento de proximidade";

• afirmou que o PSD (...)"transformou-se num partido militantemente hostil aos projectos de infra-estruturas"(...) - MENTIRA - não me querendo repetir, o PSD pediu foi mais selectividade e cuidado nesse investimento, afinal, e creio que o VM ainda não percebeu isso, haja alguém que lhe diga, estamos em crise, que se serve para o governo se desculpar, em como não tem culpa, deve servir também para reflectir e ser mais cuidadoso;

• afirmou que o PSD é hostil ao investimento público em infra-estruturas de transporte (...)"mesmo aqueles que ainda na sua última passagem pelo governo considerava prioritários (caso TGV)." - MENTIRA - o PSD defendeu sim que esta não era a melhor altura para avançar com este tipo de investimentos, e, quanto ao TGV, tendo mudado a liderança do PSD, a actual não partilha da visão - como aliás é normal dos partidos democráticos - da liderança dos tempos em que foi governo; aliás é importante recordar ao caro candidato VM que o próprio PS fez um recuo acerca de uma grande obra - o aeroporto - que cheio de certezas e de estudos iria ser na Ota, mas que perante estudos melhores, afinal vai ser em Alcochete; não poderá o PSD antes ter defendido o TGV e actualmente, perante outras informações e estudos, ter mudado de opinião?;

• perante a cruzada que VM afirma o PSD tem mantido contra as grandes obras, o candidato conclui que o PSD (...)"entrou definitivamente numa deriva de irresponsabilidade política." - MENTIRA - impõe-se a pergunta - quem é irresponsável, é aquele que quer contrair uma dívida, quando está em crise, da qual não sabe quando vai sair, ou aquele que, consciente dessa crise aconselha prudência? - e mais não digo;
  
• a maior mentira de VM é esta "Ao contrário do que se pretende, tais investimentos são essencialmente privados, não envolvendo grande gasto público nem endividamento público." - MENTIRA, MENTIRA - dos grandes investimentos públicos previstos, o único que será eminentemente privado será a terceira ponte sobre o Tejo, indo a sua construção ser efectuada por um consórcio, tendo a Lusoponte já se alinhado na grelha de partida para a corrida a tal concurso público, tendo no entanto o governo deixado a porta aberta à entrada de outros competidores, mas, como nenhuma empresa destas entra nestes negócios para perder, o pagamento, mediante portagens, diante 30 ou 40 anos, reflecte-se num custo muito superior aos bolsos dos cidadãos do que qualquer empréstimo bancário; aliás é de recordar que quando o governo de Cavaco Silva negociou com a Lusoponte a exploração das pontes sobre o Tejo, foi muito criticado pelo PS pela opção feita, PS esse que agora, voltados alguns anos, quer fazer o mesmo; em relação ao aeroporto a mentira ainda é maior, porque o investimento é totalmente público, ou a ANA já foi privatizada sem ninguém saber; o mesmo se passa com a RAVE, é pública ou não; claro que é, e esta é que vai pagar o TGV, onde está a dúvida de VM, ou mentiu propositadamente?;
  
• a mentira de VM, aquela que ele esconde ainda por detrás de tudo é que, estes investimentos gigantescos, vão absorver muita da disponibilidade de crédito dos bancos, que ainda é, devido à crise, bastante limitada; os bancos, perante o financiamento de grandes obras públicas ou o financiamento da 'economia real', como PME's, preferirão, por menor risco, financiar as obras públicas, estrangulando assim ainda mais o limitado crédito que os bancos terão disponível para as empresas e famílias;
  
• VM prossegue com as mentiras dizendo que esses grandes investimentos públicos (...)"se pagarão em geral a si mesmos, ao longo da sua extensa vida útil, mediante as receitas da sua utilização, como é próprio dos mecanismos de concessão de obras públicas." - MENTIRA - mentira porque já temos a experiência das SCUT's que todos pagamos e depois, vejamos que quem explorará tanto o TGV como o aeroporto são empresas públicas, que poderão nunca dar lucro (o sucesso dos empreendimentos nunca é garantido à partida, por muito que VM sonhe com isso, principalmente o do TGV), como é exemplo a TAP, a CP, a Refer, e tantas outras de transportes.

Enfim, não vou continuar, resta-me ainda observar mais um erro de que VM acusa o PSD: "Se a tudo isso acrescentarmos a inconstância da sua conduta, incapaz mesmo de respeitar os compromissos formais que assume com terceiros - como sucedeu com as quebras dos pactos com o PS sobre a justiça e sobre a forma de governo das autarquais locais"(...). Se o PSD se cortou a tais acordos fez bem, porque viu-se o que é que as "reformas" da justiça, mais concretamente do Código de Processo Penal e do Código Penal produziram, e, em relação à forma de governo das autarquias locais é de observar que o próprio António Costa, que na altura em que foi ministro foi um dos autores de tais leias, as contesta agora, enquanto Presidente de Câmara, abertamente, e, creio que não aderiu ao PSD.

Em conclusão VM afirma "Resta saber quanto tempo permanecerá o PSD sem norte.", mas acho sinceramente que quem anda sem norte, sem rumo, sem saber o que dizer, a ser desmentido e contrariado internamente no PS, completamente desprezado, é o próprio candidato Vital Moreira.

Claro que não posso terminar nem uma pequena achega: isto mostra a qualidade dos políticos do espectro parlamentar, a lamentável falta de qualidade. Mas o povo tem os políticos que merece, porque é incapaz de ir mais além, de mudar as mentalidades e perceber que existem movimentos novos, com novas ideias. Daí estar profundamente do lado do Movimento Mérito e Sociedade, do qual o cabeça de lista a estas europeias é Carlos Gomes. O nome não dirá nada ao grande público, mas trata-se do presidente do Grupo Fiat para os mercados do Sul da Europa (França, Espanha e Portugal), alguém que conhece a Europa não de ouvir falar, nem do que leu em livros, mas da prática, não da prática política, mas da prática da vida, do trabalho. Certamente é alguém assim que prefiro confiar.

107 Soluções para Portugal (7,8,9,10)

Eleição de deputados por círculos uninominais com uma câmara de compensação.

Os deputados devem deslocar-se mensalmente durante um dia ao seu círculo eleitoral, para em local público receberem os cidadãos, para assim justificarem as medidas tomadas, discutir os temas em agenda e captar as solicitações do eleitorado - tudo à luz dos compromissos assumidos na fase de campanha eleitoral.

Estabelecer como 100 o número máximo de deputados.

Tornar ilícita a disciplina partidária ao nível da Assembleia da República.

Este conjunto de medidas revela bem o carácter transparente da política do MMS, bem como o seu desejo profundo de transpor a mesma para toda a nossa vida política.

Pode parecer complicado o que aqui se afirma, uma vez que parece impossível que um governo consiga apoios suficientes para governar, na Assembleia da República. Mas não é bem assim. O que se pretende é que o Governo seja eleito numa eleição diferente da do Parlamento. É eleito, através de uma lista pré-definida, um governo, com todo o poder executivo que lhe advém. Separadamente é eleito o parlamento, onde os deputados, num número máximo de 100, são eleitos em círculos uninominais, tendo que efectuar sessões públicas mensais de esclarecimento. Esses deputados, independentemente do seu partido, terão de defender os interesses dos seus eleitores, nunca perdendo a visão do interesse nacional. O governo será fiscalizado, na sua acção, pelo parlamento, tal como acontece hoje em dia, bem como poderá propor leis, tendo o proponente que encontrar entre os seus pares apoiantes para a mesma passar. O governo, tal como acontece hoje, tem poder legislativo, através das portarias e decretos de lei, sendo sempre o escrutínio dos mesmos feitos pelo Presidente da República, bem como os deputados poderão objectar, com motivos constitucionais, o mesmo diploma legal. As leis emanadas da Assembleia também terão que ser sujeitas à aprovação presidencial. Isto é um pouco como funciona o sistema político Norte-Americano, porém com o escrutínio acrescido do Presidente, que no nosso sistema é diferente do Primeiro-Ministro, sendo que nos EUA o Presidente é como um PR e um PM numa única figura.

Este tipo de sistema torna maior a transparência e maior a pressão dos deputados e governos com o cumprimento, quer das suas promessas eleitorais, quer das expectativas e necessidades das populações.

A Nova Arquitectura Financeira Mundial

Quando se começou a falar da crise e esta se tornou de facto uma certeza, com as consequências que ainda hoje sentimos, na ânsia de se encontrar uma solução que acalmasse as opiniões públicas, sublimadas pela caracterização dos culpados, prometeu-se o surgimento de uma nova era económica mundial, com uma nova estrutura e toda uma nova arquitectura no funcionamento global dos mercados e da economia. Foi afirmado, aliás quase prometido, que seria na tal reunião do G20 que isso seria feito, conseguido, pensado, mas com efeito não foi assim. Boaventura Sousa Santos, em texto seu publicado na Visão, é assaltado da mesma dúvida que eu, que só por medo ou por espanto, ainda não tinha falado sobre isto, eis que é hoje. Destaco este parágrafo do texto de BSS.

As instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial, em especial) há muito que vinham a ser desvirtuadas. As suas responsabilidades nas crises financeiras dos últimos 20 anos e no sofrimento humano causado a vastas populações por meio de medidas depois reconhecidas como erradas - por exemplo, a destruição, de um dia para o outro, da indústria do caju de Moçambique, deixando milhares de famílias sem subsistência - levaram a pensar que poderíamos estar num novo começo, com novas instituições ou profundas reformas das existentes. Nada disso ocorreu. O FMI viu-se reforçado nos seus meios, continuando a Europa a deter 32% dos votos e os EUA 16,8 por cento. Como é possível imaginar que os erros não vão repetir-se?

Efectivamente a pergunta impõe-se: como garantir? Todos falam de um aumento da regulação, do fim da auto-regulação dos mercados, do desejo de não se entrar num período de intervencionismo estatal, da era do mercado fortemente regulado, porém, em acções, nada se vê. Apenas a manutenção da mesma estrutura e dos mesmos organismos, sem mais garantias, sem mais regulação, sem mais nada. Ou seja, na verdade, a cimeira do G20 foi uma grande mentira propagandística - muito ao estilo do nosso Primeiro-Ministro - de onde nada saiu a não ser um reforço de meios para quem não conseguiu, antes, manter o funcionamento do mercado financeiro longe do saque de que foi, efectivamente, alvo.

Dá o que pensar

Artigo de Pedro Norton na Visão, a não perder.

Livro do Profeta Ageu (O meu livro bíblico preferido e por isso um dos meus livros preferidos)

AGEU

CAPÍTULO I

No segundo ano do rei Dario, no sexto mês, no primeiro dia do mês, veio a palavra do SENHOR, por intermédio do profeta Ageu, a Zorobabel, filho de Sealtiel, governador de Judá, e a Josué, filho de Jozadaque, o sumo sacerdote, dizendo: Assim fala o SENHOR dos Exércitos, dizendo: Este povo diz: Não veio ainda o tempo, o tempo em que a casa do SENHOR deve ser edificada. Veio, pois, a palavra do SENHOR, por intermédio do profeta Ageu, dizendo: Porventura é para vós tempo de habitardes nas vossas casas forradas, enquanto esta casa fica deserta? Ora, pois, assim diz o SENHOR dos Exércitos: Considerai os vossos caminhos. Semeais muito, e recolheis pouco; comeis, porém não vos fartais; bebeis, porém não vos saciais; vesti-vos, porém ninguém se aquece; e o que recebe salário, recebe-o num saco furado. Assim diz o SENHOR dos Exércitos: Considerai os vossos caminhos. Subi ao monte, e trazei madeira, e edificai a casa; e dela me agradarei, e serei glorificado, diz o SENHOR. Esperastes o muito, mas eis que veio a ser pouco; e esse pouco, quando o trouxestes para casa, eu dissipei com um sopro. Por que causa? disse o SENHOR dos Exércitos. Por causa da minha casa, que está deserta, enquanto cada um de vós corre à sua própria casa. Por isso retém os céus sobre vós o orvalho, e a terra detém os seus frutos. E mandei vir a seca sobre a terra, e sobre os montes, e sobre o trigo, e sobre o mosto, e sobre o azeite, e sobre o que a terra produz; como também sobre os homens, e sobre o gado, e sobre todo o trabalho das mãos.

Então Zorobabel, filho de Sealtiel, e Josué, filho de Jozadaque, sumo sacerdote, e todo o restante do povo obedeceram à voz do SENHOR seu Deus, e às palavras do profeta Ageu, assim como o SENHOR seu Deus o enviara; e temeu o povo diante do SENHOR. Então Ageu, o mensageiro do SENHOR, falou ao povo conforme a mensagem do SENHOR, dizendo: Eu sou convosco, diz o SENHOR. E o SENHOR suscitou o espírito de Zorobabel, filho de Sealtiel, governador de Judá, e o espírito de Josué, filho de Jozadaque, sumo sacerdote, e o espírito de todo o restante do povo, e eles vieram, e fizeram a obra na casa do SENHOR dos Exércitos, seu Deus, Ao vigésimo quarto dia do sexto mês, no segundo ano do rei Dario.

CAPÍTULO II

No sétimo mês, ao vigésimo primeiro dia do mês, veio a palavra do SENHOR por intermédio do profeta Ageu, dizendo: Fala agora a Zorobabel, filho de Sealtiel, governador de Judá, e a Josué, filho de Jozadaque, sumo sacerdote, e ao restante do povo, dizendo: Quem há entre vós que tendo ficado, viu esta casa na sua primeira glória? E como a vedes agora? Não é esta como nada diante dos vossos olhos, comparada com aquela? Ora, pois, esforça-te, Zorobabel, diz o SENHOR, e esforça-te, Josué, filho de Jozadaque, sumo sacerdote, e esforça-te, todo o povo da terra, diz o SENHOR, e trabalhai; porque eu sou convosco, diz o SENHOR dos Exércitos, Segundo a palavra da aliança que fiz convosco, quando saístes do Egito, o meu Espírito permanece no meio de vós; não temais. Porque assim diz o SENHOR dos Exércitos: Ainda uma vez, daqui a pouco, farei tremer os céus e a terra, o mar e a terra seca; E farei tremer todas as nações, e virão coisas preciosas de todas as nações, e encherei esta casa de glória, diz o SENHOR dos Exércitos. Minha é a prata, e meu é o ouro, disse o SENHOR dos Exércitos. A glória desta última casa será maior do que a da primeira, diz o SENHOR dos Exércitos, e neste lugar darei a paz, diz o SENHOR dos Exércitos.

Ao vigésimo quarto dia do mês nono, no segundo ano de Dario, veio a palavra do SENHOR por intermédio do profeta Ageu, dizendo: Assim diz o SENHOR dos Exércitos: Pergunta agora aos sacerdotes, acerca da lei, dizendo: Se alguém leva carne santa na orla das suas vestes, e com ela tocar no pão, ou no guisado, ou no vinho, ou no azeite, ou em outro qualquer mantimento, porventura ficará isto santificado? E os sacerdotes responderam: Não. E disse Ageu: Se alguém que for contaminado pelo contato com o corpo morto, tocar nalguma destas coisas, ficará ela imunda? E os sacerdotes responderam, dizendo: Ficará imunda. Então respondeu Ageu, dizendo: Assim é este povo, e assim é esta nação diante de mim, diz o SENHOR; e assim é toda a obra das suas mãos; e tudo o que ali oferecem imundo é. Agora, pois, eu vos rogo, considerai isto, desde este dia em diante, antes que se lançasse pedra sobre pedra no templo do SENHOR, Antes que sucedessem estas coisas, vinha alguém a um montão de grão, de vinte medidas, e havia somente dez; quando vinha ao lagar para tirar cinqüenta, havia somente vinte. Feri-vos com queimadura, e com ferrugem, e com saraiva, em toda a obra das vossas mãos, e não houve entre vós quem voltasse para mim, diz o SENHOR. Considerai, pois, vos rogo, desde este dia em diante; desde o vigésimo quarto dia do mês nono, desde o dia em que se fundou o templo do SENHOR, considerai essas coisas. Porventura há ainda semente no celeiro? Além disso a videira, a figueira, a romeira, a oliveira, não têm dado os seus frutos; mas desde este dia vos abençoarei.

E veio a palavra do SENHOR segunda vez a Ageu, aos vinte e quatro dias do mês, dizendo: Fala a Zorobabel, governador de Judá, dizendo: Farei tremer os céus e a terra; E transtornarei o trono dos reinos, e destruirei a força dos reinos dos gentios; e transtornarei os carros e os que neles andam; e os cavalos e os seus cavaleiros cairão, cada um pela espada do seu irmão. Naquele dia, diz o SENHOR dos Exércitos, tomar-te-ei, ó Zorobabel, servo meu, filho de Sealtiel, diz o SENHOR, e far-te-ei como um anel de selar; porque te escolhi, diz o SENHOR dos Exércitos.

Quem será o salazarento?

«Ouvir o discurso do líder parlamentar do maior partido da oposição na sessão solene do 25 de Abril foi ver uma visão cinzenta e salazarenta do país, sem investimentos e sem legado para as gerações futuras», afirmou Mário Lino, na cerimónia que marcou o arranque da concessão Algarve Litoral, que prevê a requalificação da Estrada Nacional 125 (EN-125). (texto transcrito de notícia do site da TSF)

Quando li estas palavras pela primeira vez fiquei indiferente, depois comecei a ficar incomodado e por fim confuso. Explicando...

A princípio pensei: - Bem mais um disparate do Mário Lino, coitado lá encontrou mais um deserto.

Perante a insignificância intelectual que este ministro é fiquei indiferente a esta frase. Mas depois comecei a ficar com mais uns macaquinhos no sótão: afinal este homem deserto na margem sul, diz que o outro, o Rangel tem uma visão salazarenta dos investimentos públicos, mas quem quer fazer mega projectos, à ditador, é ele - isto aqui há qualquer coisa que não bate certo - e fiquei incomodado.

Por fim fiquei confuso, mesmo muito confuso, porque ele afirma que o Rangel tem uma visão salazarenta do país porque é "sem investimentos e sem legado para as gerações futuras". Mas eu ouvi o discurso do Rangel, o que ele defendeu foi investimento público rigoroso, não nenhum. Será que o Mário Lino se imagina um Faraó do Egipto que tem de deixar obras megalómanas para não cair no esquecimento da história? Quanto a isso não tem de se preocupar, porque já é histórico o afirmar que "aeroporto na margem sul - nunca" e é lá que vai ser construído; já são históricos os estudos do governo provando que a Ota era o melhor lugar, tão bons, que bastou um estudo independente e rigoroso para descredibilizar e desmentir os rigorosos estudos do governo; é histórico que o chefe do Lino, o Sócrates, recentemente tenha vindo outra vez com o argumento dos estudos para provar a necessidade do TGV, os seus traçados, bem como para justificar uma série de outras medidas - pergunto - quem mais pode, depois do que aconteceu com o aeroporto, acreditar mais nos estudos do governo? Ninguém, respondo eu. Mas quem sou eu, não é Sr. Vítor. Afinal quem é salazarento, é o que acha que se deve ter cuidado com o investimento público, ou o que é absoluto dono da razão, que depois se demonstra não ter? A esta não respondo, embora tenha a minha resposta.

Qual o maior legado que uma geração pode deixar a outra? A Liberdade.

O título deste texto foi a frase mais forte do melhor e mais marcante discurso proferido hoje, durante a cerimónia oficial comemorativa do 25 de Abril, discurso esse feito por Paulo Rangel em representação do PSD.

A maior desilusão foi mesmo o discurso do Presidente da República, que embora cheio de recados globais, com carapuças em tamanho certo para todos os partidos, bem como uma tentativa de motivar à participação democrática em detrimento da abstenção, ficou aquem em termos da concretização de críticas mais contundentes, de que, a constatação da realidade, feita pelo Presidente, é notoriamente insuficiente.

O desapontamento, embora pessoalmente não me surpreenda, veio da parte do PS, com o velho Capitão de Abril Marques Júnior a, emocionando-se durante o discurso, tornando-o marcante apenas por isso, logo do início do discurso anunciar que não iria falar da crise, demonstrando mais uma e repetida vez o completo alheamento do governo e do PS em relação à realidade e às necessidades do país. Enfim o país que temos.

Gostei também particularmente do discurso de Teresa Caeiro que foi a primeira a lembrar que a conquista da liberdade, tão proclamada pelos partidos de esquerda que antes dela discursaram, não se consumou no 25 de Abril, mas sim no 25 de Novembro, quando homens como Ramalho Eanes impediram que de novo caíssemos nas malhas de uma ditadura igualmente feroz. Estas verdades da história, tantas vezes esquecidas, têm de ser sempre, mas sempre relembradas para que não se possa branquear o passado e nunca nos esqueçamos que, apesar dos desmandos do neo-liberalismo nos terem trazido para esta crise, não são os extremismos de uma esquerda, há muito ultrapassada pela história, que são a solução para esta mesma crise. O ponto de ebulição revoltante atingi quando Ana Drago, representante do BE, até a sociedade civil desprezou em favor de uma papel intervencionista absoluto do Estado, que, como afirmei anteriormente, já foi experimentado e demonstrado ser igualmente mau.

o Incrível Vital Moreira (II)

Transcrição de um artigo do Público.

Vital Moreira prevê pedido de demissão de José Sócrates se não tiver maioria nas legislativas
24.04.2009 - 21h07 PÚBLICO
O cabeça de lista às Europeias, Vital Moreira, prevê que se o PS não obtiver a maioria absoluta nas legislativas será “derrubado à primeira circunstância” e “terá que ir apresentar a Belém a sua demissão”. Segundo o candidato, o partido deve pedir a maioria porque só assim conseguirá uma estabilidade governativa.O candidato falava ao Rádio Clube/Correio da Manhã no âmbito da grande entrevista, que vai ser emitida no domingo, ao meio dia. Segundo Vital Moreira com um Governo minoritário, as condições de estabilidade “vão-se ao ar”. O Governo será “derrubado à primeira circunstância, o primeiro orçamento será reprovado, provavelmente o Governo terá que ir apresentar a Belém a sua demissão”, diz o candidato.Por isso “o PS deve pedir a maioria absoluta”, para que possa ter estabilidade governativa durante quatro anos e tomar medidas “mesmo que transitoriamente essas medidas não sejam simpáticas”, acrescentou Vital Moreira.

o Incrível Vital Moreira

Hoje tive a sorte de estar em casa e assim poder assistir em directo ao debate entre Vital Moreira e Paulo Rangel na SIC. Devo dizer em primeiro lugar que achei o debate muito pobre, sem que, por muito que Paulo Rangel tentasse, conseguir encontrar uma ligação entre as questões ali levantadas e as eleições em causa, exceptuando talvez o compromisso do cabeça de lista do PSD de tentar explorar, para Portugal, todas as oportunidades que a União Europeia tem à disposição das empresas, como um "fundo de apoio aos efeitos da mundialização" - se não me engano é este o nome - que até hoje eu desconhecia existir.

Mas o mais incrível deste debate foi Vital Moreira: conseguiu dizer o imaginável, como por exemplo que os impostos baixaram, ou outro disparate ainda maior, e esse até revoltante, de que o dinheiro que eu ganho está melhor nas mãos do Estado, para os desmandos megalómanos de Sócrates, do que nas minhas, para pagar as minhas contas e sustentar os meus filhos. Acho que este Senhor já está em tempo de ficar calado e de se reduzir à sua insignificância, porque já percebemos que é defensor do comprometimento dos próximos anos e das próximas gerações, em obras que poderiam esperar por tempos melhores, ou até mesmo absolutamente desnecessárias.

De destacar que Paulo Rangel entrou sempre ao ataque, e que, apenas no final do debate conseguiu encurralar Vital Moreira, que se recusou a fazer um balanço do trabalho da Comissão Europeia, de forma até confrangedora, entrou mesmo em ridículo ao desconhecer os tempos das nomeações e os calendários de eventos próximos do Parlamento Europeu, dizendo que a sua oposição a Durão Barroso era meramente política e que se prendia com o facto deste ser o candidato do PPE, não mostrando qualquer oposição concreta, a não ser o mais puro facciosismo.

Acerca do enriquecimento ilícito

Nos últimos dias tem-se levantado uma enorme polémica acerca de propostas de lei e projectos de lei, sobre sigilo bancário, criminalização do enriquecimento ilícito, só para políticos, para todos, enfim uma confusão de propostas e contra propostas, trapalhadas e tentativas de esclarecimento, trespassadas por acusações diversas de eleitoralismo, aproveitamento, hipocrisia, etc. A meu ver os partidos do espectro parlamentar são todos culpados de ser hipócritas e eleitoralistas acerca deste assunto. O PS acusou o PSD de estar a apresentar estas propostas, a pretexto de um suposto pacote de combate à corrupção, apenas agora em tempo de eleições. A questão é que o assunto foi levantado pelo BE e aí o PS já concordou e até aprovou uma lei desse partido. O que é isso se não eleitoralismo e uma manobra de aproximação entre os dois? Logo aqui temos arrumados três desses partidos o PS, o PSD e o BE, todos ensacados por igual. Resta-nos o PCP, os Verdes e o CDS/PP. Destes todos se têm aproximado mais ou menos nestas matérias, apresentando projectos concomitantes, mas por não ser o seu partido a apresentar rejeitam as alternativas propostas por outros, como ontem se viu, onde PSD e PCP apresentaram propostas idênticas, mas onde um chumbou o projecto do outro. Colocamos mais um no mesmo saco, que já enchemos com PS, PSD, BE e agora PCP. Sobram-nos os Verdes e o CDS/PP. Sou sincero que destes tenho visto, no caso dos Verdes nada (logo cúmplice do sistema) e do CDS/PP uma agenda muito própria, não se tendo disposto a reconhecer explicitamente a necessidade ou não da criminalização do enriquecimento ilícito. Enfim todos diferentes, todos iguais.

É de esclarecer que sou absolutamente contra o branqueamento fiscal, ou seja, que um rendimento, sem ser verificada a sua ilicitude, embora por ser desconhecido é ilegítimo, apenas porque é tributado em 60% se torna legítimo. Ou seja passa de injustificado a legítimo.

Sendo assim de que forma penso eu que esta situação se deveria desenrolar, qual o procedimento legislativo correcto.

Eu separaria duas situações, uma de índole meramente fiscal, supervisionada e verificada pelas finanças, podendo redundar em processo judicial, outra de índole puramente criminal, sob a alçada do ministério público.

A primeira, aquela que é do foro das finanças, surge quando existe uma discrepância, ou uma suspeita de incorrecção nas declarações de impostos, sejam IRS, IVA ou IRC. Perante rendimentos injustificados, ou incorrecções declarativas, as Finanças devem iniciar um procedimento de investigação, exigindo aos contribuintes que justifiquem os rendimentos ou as incoerências verificadas, ou suspeitas. Se o contribuir tudo justificar e explicar, o processo termina, se não as finanças devem exigir uma correcção. Caso o contribuinte corrija, e seja dentro de um valor limite a discrepância, tudo termina, caso o valor seja muito elevado ou o contribuinte não justifique, nem consiga corrigir as incoerências deve ser comunicado ao ministério público que, então, abrirá um processo por crime fiscal, ou de enriquecimento ilícito, dependendo dos casos. Procederá à sua investigação e procurará as origens desses rendimentos, ou indícios de fuga ou fisco, etc.

O outro tipo de situação, é um procedimento puro de criminalização do enriquecimento ilícito, em que, havendo sinais exteriores de riqueza, onde o cruzamento com o declarado às finanças não coincida, o ministério público iniciará um processo de investigação, podendo ou não chegar esse contribuinte a ser arguido em processo por enriquecimento ilícito. Claro que quer numa, quer noutra situação, o sigilo bancário pode ser levantado, mas sempre, sempre com uma autorização de um magistrado, que dará ou não, perante exposição, das finanças ou do ministério público, conforme os casos, acesso às contas bancárias das entidades investigadas.

Assim não há inversão de ónus da prova, nem um policiamento das finanças, e, estaremos longe de exageros burocráticos, como os defendidos pelo historiador Rui Tavares esta semana do Público.

Reflexões sobre a bondade da elevação da escolaridade mínima - uma resposta

Tenho-me dedicado muito a acompanhar um blogue que tenho apreciado, o Valor da Ideias, sendo os seus autores de uma área ideológica com a qual não me identifico minimamente. Têm ali sido levantadas muitas questões, sobre as quais tenho reflectido também aqui, a última das quais, num post de hoje, o Carlos Santos fala acerca de Educação, um tema que me é muito caro, até porque tendo dois filhos em idade pré-escolar, pelo que esses assuntos tocam-me intimamente. Neste texto Carlos Santos fala sobre o mais recente anúncio do Primeiro-Ministro, que em mais uma das suas incursões quinzenais no parlamento, anunciou a intenção do governo em aumentar a escolaridade mínima obrigatória para os 12 anos, ou seja até ao final do secundário.

Sendo esta uma medida inevitável, por o próprio desenvolvimento humano do país o exigir mais cedo ou mais tarde, as implicações sobre o emprego são sem dúvida úteis. Creio que as objecções colocadas por alguns sectores da direita referidos por Carlos Santos no seu texto têm, não tanto a ver com a medida em si, mas com a inequívoca sobre dimensão que o nosso Estado efectivamente tem, por muito que os neo-socialistas achem o contrário. As comparações com outros países são por demais evidenciadoras desta realidade, que aprisiona e condiciona, por outro lado, também em muito o desenvolvimento.

Mas o que me suscita maiores dúvidas nesta medida é a sua vantagem, ou melhor dizendo, a sua efectividade, não por ser até ao 12º ano. A existência de uma escolaridade mínima obrigatória até ao 9º ano não interfere em nada nesta minha dúvida. Nem mesmo se fosse só até à quarta classe. Vou tentar explicar melhor o que quero dizer: que sentido faz declarar um determinado nível de estudos como a escolaridade mínima, qual o efeito prático dessa medida. Creio profundamente que o decreto desta medida é inútil, ou seja, a existência de uma escolaridade mínima obrigatória, seja até que ano for, não é consequente, não existem medidas acessórias que tornem esta medida efectiva. Ora vejamos: enquanto a escolaridade mínima obrigatória era de nove anos, quantos jovens abandonavam os estudos ao 7º ano, ou antes, apenas porque atingem os 16 anos (alguns antes), que é a idade mínima para se entrar no mercado de trabalho? Milhares, sim milhares, ou seja o decreto dessa medida não obrigava ninguém a estudar efectivamente até ao nono ano - repito ninguém. Já para não falar que o Estado, por seu lado, também não é consequente com o decretar de tal medida. Isto faz sentido, não sei, mas que a realidade desmente a eficácia de tais medidas, desmente. Não se pode querer viver num país de fantasia onde um decreto inconsequente, por si só, levará a uma mudança de atitudes. Provavelmente deveríamos decretar sim uma alteração no nível mínimo de escolaridade para se entrar no mercado de trabalho, independentemente da idade, ou aumentar a idade mínima para entrar no mercado de trabalho para os 18 anos, o que for, mas haver consequências destas medidas.

Claro que também não posso concordar com uma visão romântica e idealista da escola e da universidade, sem ter consciência de que o esforço do Estado na formação dos seus cidadãos é para que estes estejam melhor equipados para enfrentar e se integrarem no mercado laboral, bem como para alcançarem uma satisfação pessoal pelo conhecimento e a cultura muito superiores, sem que para isso a memória do passado, ou a capacidade de produzir cultura, arte e ciência sejam afectadas, mas numa orientação clara para o desenvolvimento e felicidade humana. Haver uma efectivação do ensino secundário, em cursos concretos, para que todos à saída do secundário tenham um curso profissional, não diminui nem reduz em nada a nossa sociedade, nem tão pouco é impedimento para o estudo e o desenvolvimento de matérias, que aliás considero essenciais, como a literatura, a filosofia ou as artes. Não compreendo a incompatibilidade, reveladora, para mim, de preconceito ideológico de uma má esquerda, tal como o outro extremo, de uma má direita, o que é igualmente grave e até mesmo redutor.

Estamos num momento de viragem, em que o pragmatismo aliado a uma sensibilidade de desenvolvimento do espírito humano, são essenciais, sendo nuclear a noção de que as antigas limitações ideológicas, de direita e de esquerda, são isso mesmo, noções antigas e desactualizadas. O ensino das línguas, das ciências, da matemática, da história, mas sobretudo da filosofia, como meio de desenvolver uma cultura cívica crítica e insatisfeita, são fundamentais, mas sempre, sempre aliadas a um sentido prático que o ensino terá de ter a custo de perder a sua utilidade

O Regresso da Ética

O texto a seguir reproduzido é do Pastor Evangélico José Pinto Ferreira, publicado no Boletim "Elo" da Igreja Evangélica Baptista do Cacém, n.º 591, o qual, por me ter deparado com ele e me ter identificado tanto com os valores e a visão do mundo ali transparecida, sendo ao mesmo tempo de uma singeleza e clareza tão grandes, decidi aqui trazê-lo.

O Regresso da Ética

Na terça-feira ouvi Gordon Brown, Primeiro Ministro da Grã Bretanha, afirmar em reportagem televisiva que a economia e o mundo financeiro precisavam reger-se pelos princípios da ética. Sem ética não haverá recuperação possível na economia, dizia ele.

Notícias como esta não podem passar despercebidas a pessoas como nós que quase sempre estamos contra a corrente do pensamento moral e denunciamos os desmandos duma cultura sem ética, sem rumo, sem valores. Os parlamentos ocidentais têm sido reféns de grupos de pressão que rejeitam aquilo a que chamam a "ética judaico-cristã" e que acusam de "redutora e repressiva da liberdade". Alguns desses grupos têm conseguido fazer aprovar leis iníquas como a liberalização do aborto, a legalização da eutanásia e a atribuição do estatuto de "casamento" a uniões de pessoas do mesmo sexo. Vivemos mergulhados numa cultura hedonística e inconsequente chamada de "pós-moderna". Uma das características dessa cultura é a ausência de absolutos com consequências numa certa anarquia na ética e nos relacionamentos. Assim, já muitos acham normal que uma criança tenha "duas mães" e nenhum pai, ou que alguns "homens" possam engravidar e parir. A ausência de valores leva ao caos moral e alguns começam agora a perceber que essa ausência de ética acaba por afectar também a economia.

A declaração do PM da Grã Bretanha, quanto a mim, é um sinal de que alguns governantes percebem a valor da ética, e particularmente, duma ética cristã. E nós, que muitas vezes nos deixamos intimidar com o ruído da maioria, precisamos assumir com orgulho o valor da verdade, da justiça, da moral cristã e da importância da pregação do evangelho na salvação do indivíduo e na transformação da sociedade. "Sem profecia o povo corrompe-se" (Prov. 29:18). Precisamos anunciar "todo o conselho de Deus" pois o evangelho é a verdade e Cristo a única esperança para o mundo, em qualquer época.

Quando o Senhor Jesus entrou em Jerusalém no início da "semana da paixão", os seus discípulos alegres gritaram: "Bendito o Rei que vem em nome do Senhor; paz no céu e glória nas alturas". Alguns sugeriram a Jesus que os mandasse calar, ao que o Senhor respondeu: "Digo-vos que se estes se calarem, as próprias pedras clamarão" (Lucas 19:38-40).

Talvez nós tenhamos estado demasiado calados. Agora outros começaram a chamar a atenção para a necessidade da ética. A preocupação de alguns é com a economia; a nossa deve ser pelo ser humano no seu todo, não esquecendo a sua responsabilidade diante de Deus e a sua eternidade. Foi por isso que Jesus morreu e ressuscitou e é isso que Ele nos manda pregar."