Onde é que isto faz sentido?

O jornal "Público" do dia 19 de Maio traz uma notícia que me deixou estupefacto. O título era "Quem tem tarifa bi-horária paga mais em hora de ponta do que com tarifa simples."
Do texto da notícia gostaria de citar o seguinte: (...)"em 2008 o preço do kwh na tarifa simples era 0,96 por cento mais cara do que a bi-horária em hora de ponta, este ano é 1,8 por cento mais barata. O consumo de horas de vazio da tarifa bi-horária continua a ser mais barato do que em tarifa simples, este ano 45,2 por cento menos."
Resumindo e baralhando, quem tem tarifa bi-horária está condenado a ter de utilizar a energia eléctrica apenas nas horas de vazio, tendo por esse benefício, de nessas horas a electricidade ser mais barata, pagá-lo ao ser-lhe cobrado um valor superior, nas horas de ponta, do que paga quem tem uma tarifa simples. Pior do que tudo é que isto, este brilhante pensamento emana da ERSE, a Entidade Reguladora do Sector Energético, justificando o seu ponto de vista da seguinte forma: "não era aceitável que o preço fora do vazio fosse inferior à tarifa simples". E aqui dou a mão à palmatória, isso não fazia sentido - no ano passado, quem tivesse tarifa bi-horária, nas horas de ponta a electricidade era sempre mais barata do que na tarifa simples. Sim, isso não faz sentido. Mas ainda faz menos sentido torná-la mais cara: o correcto era que, quem tivesse tarifa bi-horária, tivesse electricidade mais barata nas horas de vazio, mas nas horas de ponta esta seria ao preço que todos os outros consumidores pagam. Afinal um contrato bi-horário não é um contrato de consumo exclusivo no vazio, em que se é penalizado se se utilizar noutro horário, é sim um estímulo para que se evite o consumo nessas horas em preferência pelo consumo nas horas de vazio.
A ERSE, não contente com os disparates já feitos, ainda afirma que " 'a trajectória é para continuar' até que o preço da tarifa simples fique a meio dos dois preços da bi-horária, considerando ser essa a 'relação correcta' ".
Alguém explique por favor a estes senhores a imbecilidade deste pensamento, pois praticamente aniquilam a vantagem do bi-horário.
Mais revoltante ainda é que esta notícia surge no dia seguinte às declarações da ERC - Entidade Reguladora da Concorrência - criticando a EDP e afirmando que a empresa se "engana" sucessivamente nas estimativas de gasto dos clientes, comprando ao exterior mais electricidade do que a necessária, elevando assim o preço da energia eléctrica, de forma artificial, prejudicando gravemente os consumidores. A ERSE age, não como regulador deste sector, mas sim como a "agência de protecção das más práticas" deste sector.
A independência das Entidades Reguladoras deve ser sempre, pelo menos na minha perspectiva, de acautelar que no sector regulado, a relação entre os regulados e os cidadãos seja de uma equitativa justiça e qualidade, coisa que a ERSE nunca fez, porque ninguém se vai esquecer das propostas de aumentos absurdos, no preço da electricidade, feitas no passado por esta entidade. Se nessa altura o governo interviu, embora não se deseje a perca da independência da Entidade, a sua intervenção, no sentido de, pelo menos, chamar a atenção para este disparate, é absolutamente necessária.

Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente

Veja-se esta notícia do Público, e, por muito que se queira aceitar a teoria da campanha negra, com notícias como esta, fica-se desconfiado. É estranho que tudo o que envolva o Eng. Sócrates se esvaia em fumo, evapore, mas que há suspeitas, lá isso há.

A Educação Sexual e a distribuição de preservativos nas escolas

Na senda da irresponsabilidade social, muito em voga em certa esquerda, que defendendo os desajustados sociais que causam distúrbios nas ruas, aceita que a sociedade se possa demitir do cuidado a pessoas, que dadas certas debilidades caem em situações patológicas, tal como a toxicodependência, a JS apresentou uma proposta de lei que prevê, num âmbito de uma suposta Educação Sexual, a distribuição gratuita de preservativos nas escolas.

Por muito bonita que a ideia possa parecer, não passa de uma demissão do Estado da sua função de responsável social, ao querer da forma mais fácil retirar-se da responsabilidade de formar socialmente os cidadãos. Esta proposta em vez de ser encarada como um projecto de Educação Sexual, assemelha-se muito mais a um programa de "redução de riscos e minimização de danos", frequente entre a comunidade toxicómana.

Na verdade trata-se de começar a construir a casa pelo telhado.

Ninguém de bom senso pode ser contra a distribuição de preservativos nas escolas, mas, o mesmo bom senso manda que esta não seja feita indiscriminadamente. A casa está a ser feita pelo telhado porque em primeiro lugar é essencial colocar um programa de Educação Sexual sério a funcionar nas escolas. Depois é essencial que em todas as escolas, desde o ensino primário, ou do primeiro ciclo do ensino básico, até ao ensino secundário, tenham um psicólogo clínico residente. Algumas escolas possuem psicólogos educacionais, que se dedicam, e estão formados, sobretudo para ajudar os jovens na identificação das suas apetências e tendências profissionais. O psicólogo clínico é essencial em todos os estabelecimentos de ensino, mais do que para ser o terapeuta dos estudantes, pode ser um excelente técnico que ajude a ultrapassar certos distanciamentos existentes entre o mundo dos professores e o dos alunos. Sendo assim, caberia a esse psicólogo a entrega dos preservativos aos jovens, claro sempre numa perspectiva profiláctica, procurando ajudar a que um aluno, questionado sobre a sua vida sexual, seja de facto confrontado com a sua escolha. Se é a primeira experiência sexual, o psicólogo deve ajudar o aluno a identificar as razões da sua escolha, percebendo as suas motivações, ajudando a ultrapassar situações de pressões, para que o aluno, querendo manter a decisão de avançar para a relação sexual, essa escolha seja verdadeiramente livre e informada. Se o psicólogo estiver perante um aluno já com uma vida sexual activa, a entrega do preservativo também não deve ser indiscriminada, podendo o técnico auxiliar a que essa vivência possa ser sempre o mais saudável possível.

Acontece que, por muito que a JS e outra esquerda extremista queira, a distribuição de preservativos, por si só, não é, nem nunca será, um acto de Educação Sexual. Embora possa ser importante, creio que é crucial contextualizá-la, parecendo-me ser a forma anteriormente descrita, a mais sensata e efectiva para o bem estar dos adolescentes e jovens.

O Mérito como valor social

A nossa sociedade vive uma crise de valores. Esta é uma afirmação comum, ouvida de muitos quadrantes, a respeito dos mais diversos assuntos. Falamos em valores morais, valores éticos, valores culturais, valores humanos, valores sociais, valores democráticos, valores filosóficos. Em geral quando se fala de valores, pretende-se fazer uma afirmação de princípios condutores, de ideais que, sendo quase verdades por si só, devem pautar a conduta de um determinado indivíduo, ou grupo de indivíduos.

A falta de valores que habitualmente ouvimos falar deve-se sobretudo à noção, quase unânime, de que não se consegue perceber a conduta, o sentido do agir das pessoas. É de aceitar que todos desejamos ter alguma estabilidade, sentimos a necessidade de perceber as outras pessoas, de conseguirmos, dentro de um mínimo possível, entender quais os limites da actuação humana. Onde conseguimos ir, o que conseguimos fazer, o que não nos é possível executar, o que já ultrapassa o aceitável para cada um. Esta necessidade advém de uma outra, essencial para o ser humano, a de se socializar, de se relacionar, de estabelecer e manter um contacto, uma intimidade, uma cumplicidade com outros seres humanos. Os valores servem para regular um pouco estas relações, sejam entre colegas, seja entre marido e mulher, seja entre pais e filhos, seja entre amigos, seja entre patrões e empregados, seja simplesmente entre seres humanos em geral. Numa sociedade fala-se portanto em valores sociais. Valores que pretendem balizar como as relações sociais se estabelecem, mantém e se quebram. Tudo, supostamente, dentro do enquadramento desses valores. Com esta perca, a base que permite entender o estabelecer e manter as relações sociais perde-se, trazendo consigo uma despoletar de inseguranças e uma sensação de desnorte que, creio, em muito tem contribuído para a degradação da saúde mental das sociedades do século XXI.

O restauro de valores sociais, com a proposta arrojada de alguns de novos valores sociais, em detrimento dos valores, mesmo estes, condicionados pela velha moral e conduta judaico-cristã, surge cada vez mais no centro das preocupações de muitos, devido à consciência do fundamento essencial que a sua existência é. Na verdade a discussão sobre a necessidade e a definição de valores, está cada vez a alastrar mais, com os valores da ética e dentro desta da bioética, no topo dessas mesmas preocupações. É essencial assim saber até onde os profissionais, as famílias, as sociedades podem ir na interferência que fazem na vida do indivíduo, com a essencial busca de uma verdade, sempre contestada. Embora me considere cristão, e seja defensor desses valores, creio ser crucial entender o dinamismo que os conceitos e valores de regulação social devem ter, no sentido de se encontrar sempre, mas sempre, uma base que permita, respeitando as diferenças, encontrando o comum, se estabeleça o relacionamento, e, dentro dos limites aí encontrados.

Estamos num momento em que a desconstrução social exige um ponto de reinício, uma busca, que se sente cada vez mais como essencial, dos valores que irão regular as sociedades do século XXI. Tentando fugir às tentações moralistas nos valores sociais, as propostas e as intervenções nestas matérias, procuram, com alguma inevitabilidade, a volta aos fundamentos de uma sociedade que, querendo-se moderna, sente a necessidade de princípios, dito de outra forma, de valores, de padrões, em fim, de segurança.

Aqui surge a política, como actividade naturalmente dedicada à governação das sociedades humanas. A Política é, dada a sua ligação concreta aos centros de poder, com o acesso às influências e dinheiros que isso traz, é particularmente sensível à variação de valores, e assim, à perca, indefinição ou valorização dos mesmos. Dada a sua penetração nas actividades humanas, tendo em conta que é dedicada, ou pelo menos deve ser, à criação de riqueza e de qualidade de vida para os cidadãos, a política é uma actividade eminentemente "relacional", de ligação, de criação de empatias, de negociação, de jogos de poder. Importa assim entender a política como uma actividade onde os valores sociais, são fundamentais para a prossecução do básico dos seus objectivos - que não é a perpetuação de um determinado grupo ou partido no poder, mas sim, como já dito, a melhoria da vida dos governados.

Tal como na sociedade os valores na política perderam-se, e, essa ausência originou vícios, dependências. Os regimes democráticos, mas em particular o nosso, viu-se abandonado, abandalhado, trocado por um parente pobre, um regime partidário, trocado por uma partidarite, ou partidocracia, onde todos os valores sociais, cruciais na política, foram substituídos por um único: o interesse grupal em perpetuar a dependência vital do Orçamento de Estado, fonte de vida e razão de ser dos aparelhos partidários.

A degradação atingiu um tal ponto que o dado por adquirido, o ter direito, substituiu definitivamente o merecer, o fazer por isso de outros tempos. Claro que ninguém quer voltar a um tempo em que a fome aumentava o engenho, estou a falar de um tempo em que as pessoas eram comparadas, não pelas trafulhices, pelas influências obscuras que moviam, mas pela integridade, pela sinceridade, pela honestidade com que desenvolviam as suas actividades.

Assim importa reconstruir a nossa sociedade e em particular o nosso regime democrático e a sua credibilidade, clareza e transparência. Sendo assim importa voltar a trazer valores para a política.

O Movimento Mérito e Sociedade propõe a entrada de novos princípios na política, sendo destes o mais concreto, e talvez o mais essencial, o princípio do Mérito. A defesa da implementação de uma sociedade meritocrática, onde o mérito enquanto fonte de comparação entre iguais - não de discriminação, não de degradação, não de segregação, não de destruição, não de humilhação, não de desvalorização - sim de comparação, separando quem merece de quem não merece, surge como proposta essencial.

Esta sociedade meritocrática reflectir-se-ia em que, por exemplo, na função pública, ninguém progrediria na carreira apenas por antiguidade, mas sim pelo mérito do seu trabalho. Consciente de que por si só a instauração de um regime meritocrático não resolve todos os problemas, embora seja uma base importante, há que ter consciência de que isto só é possível funcionar numa sociedade onde uma grande mudança de mentalidades tenha existido. Funcionamentos corporativistas, colectivistas, entre outros, não têm lugar aqui, o que muita gente não consegue entender. Até porque o facilitismo ataca, pois é muito mais fácil eu ter direito a, do que merecer algo.

A falha deste sistema meritocrático está também na natureza humana, especialmente em Portugal, onde a cultura da "cunha", dos "conhecimentos", dos "arranjinhos", se encontra tão enraizada. Esta cultura destrói toda a proposta de sociedade meritocrática pela sua base: o sistema de avaliação e aferição desse mesmo mérito. Isto porque são pessoas a avaliar pessoas, e se, a subjectividade é um mal essencialmente humano, o qual não conseguimos nunca ultrapassar, aceitando esse risco num sistema meritocrático, o mal maior está no facto de essa avaliação poder ser manipulada, adulterada por factores de "cunha", corrupção, amiguismo, entre outros, que aniquilariam a meritocracia. Porém o reconhecimento da absoluta necessidade de uma justiça meritocrática em substituição da situação actual, leva-nos a pensar em como minimizar o impacto da natureza corrupta do ser humano, nesse mesmo sistema de mérito. A minha resposta é tornando o mérito num valor social.

Tornar o mérito num valor social. O Mérito como valor social.

A educação para o mérito, métodos de avaliação o mais rigorosos possível, promover uma cultura de mérito, disseminar a noção de mérito, o valor da comparação pelo padrão mais alto, em fim uma disseminação social do conceito, iria ser o factor crucial para uma sociedade de valores e de qualidade de vida do século XXI. O princípio é simples, um sistema feito de pessoas e para pessoas, em que umas avaliam outras, apenas com sólidos valores de formação pessoal, transmitidos socialmente, emanantes de uma sociedade nova, moderna, de novo com valores - apesar de dinâmicos - bem marcados, poderá reduzir a nociva intervenção da humana natureza nesta engrenagem social.

Assim a proposta de promover a avaliação do mérito como prática e o valor social do mérito enquanto padrão de relacionamentos, tornam-se cruciais se queremos construir em Portugal uma sociedade de elevada qualidade de vida. Creio mesmo que será o futuro da humanidade.

O mérito é mesmo um dos novos valores sociais do nosso século, o qual, não tendo ainda recebido como tal, existem já vozes, poucas ainda, que já o anunciam e o propõe à sociedade, ao nosso povo.

Separação de Poderes ou A Necessidade de Maiorias Absolutas

Tem-se debatido nos últimos tempos a necessidade de, em Portugal, um partido governar em maioria absoluta. Claro que para os partidos habituados a formar governo essa necessidade é óbvia, vital. Claro que os outros partidos discordam, alvitram a necessidade de se controlar melhor o governo, de não o deixar de rédea solta, defendendo por isso que o vencedor das eleições governe com maioria relativa, ou com o apoio de uma coligação, ao abrigo de um acordo pós eleitoral.

Não pretendi deambular pelas artificiais conjecturas de uma remota possibilidade de coligação de Bloco Central. Quero-me concentrar sobre uma abstracta necessidade da existência ou não desse tipo de sistema governativo.

Segundo os defensores da necessidade de maiorias absolutas, estas justificam-se especialmente em tempos de crise, seja a actual, seja outra futura, orçamental, financeira, nacional ou internacional.

O valor exacerbado que os partidos tradicionais da governação portuguesa atribuem às maiorias absolutas no parlamento é explicada por uma imensa necessidade de apoio parlamentar ao governo. A impressão deixada aos portugueses é de que, sem um forte apoio parlamentar, o governo não consegue levar a bom porto os seus objectivos. É afirmada a total necessidade do parlamento estar unido para a aprovação das leis essenciais ao processo legislativo "reformista", que todos alegam desejar empreender. Porém todas estas considerações e afirmações dos partidos tradicionais são apenas uma coisa: mentira.

Eu sei que esta palavra assusta os políticos, que preferem o mais correcto em politiquês "inverdade". Nestas questões os eufemismos têm servido apenas para ludibriar o povo, os portugueses, confundindo-nos, fazendo de uma mentira uma inverdade.

Apesar disso, diga-se em defesa dos nossos políticos que, apesar de não deixar de ser uma mentira estes têm uma atenuante: o nosso sistema político, o nosso regime constitucional, não promove, não define claramente a separação entre o poder executivo e o poder legislativo.

A mentira dos partidos políticos tradicionais reside no facto de que um governo, em Portugal, não necessitar de uma aprovação parlamentar para publicar e tornar efectiva uma lei. Esta, que emana apenas do Conselho de Ministros vai para a Presidência da República afim de ser promulgada. A diferença entre estas leis e outras de iniciativa parlamentar é que, as de iniciativa do governo se forem vetadas pela Presidência morrem ali mesmo, as que vêem de parlamento, se vetadas voltam à Presidência, sendo aí obrigatoriamente promulgadas.

Existem porém algumas leis e documentos que o governo por si só não pode aprovar. Exemplo disso é o Orçamento de Estado, que é apresentado pelo governo mas tem de ser, obrigatoriamente, aprovado pelo parlamento. Mesmo isto não consegue, pelo menos do meu ponto de vista, justificar a necessidade da existência de maiorias absolutas. A questão coloca-se mais no facto dos partidos, que dominam ditatorialmente o sistema político, precisamente por terem esses tiques absolutistas, manterem uma total incapacidade de, dialogando e negociando, seguirem o seu rumo e programa de governo. Pior, fazem disso alarido e desculpa para o facto de não cumprirem as promessas que fazem durante as campanhas eleitorais.

Estamos perante uma encruzilhada, entre a espada e a parede, onde os partidos tradicionais num encurralam.

Há que proceder, com alguma urgência, a uma alteração profunda de regime, sendo crucial uma substancial separação entre o poder executivo e o poder legislativo. Para se fazer isto, a primeira mudança deverá fazer-se ao nível da eleição, quer do governo, quer dos deputados.

Num sistema político com uma separação de poderes efectiva, o governo deverá ser eleito numa votação diferente das legislativas. A minha visão, emanada do manifesto e do programa do meu partido, é de que o governo seja eleito numa lista, conforme acontece em qualquer outra instituição. Torna-se assim evidente que a Assembleia da República deverá ser eleita, numa eleição legislativa, onde, os deputados, eleitos em círculos uninominais, não constituem uma base de apoio ao governo. O Governo dirige o país, e, em leis que necessitam do apoio da Assembleia negociará com esta, devendo toda a lógica partidária ser abandonada, pelo que a disciplina de voto seria proibida.

O parlamento por seu turno, além de manter a sua função de escrutinar, avaliar e fiscalizar a acção governativa, reforça o seu poder legislativo. As leis de iniciativa parlamentar terão de ser negociadas entre os parlamentares até ser encontrado um consenso que garanta a sua aprovação.

Esta forma de organização permite um reforço e uma separação de poderes, onde os papéis não se confundem e onde a proximidade entre eleitores e eleitos sai, igualmente reforçada.

No fundo este é um sistema muito semelhante ao existente nos Estados Unidos, onde o governo, que é eleito separadamente do parlamento (nesse caso em duas câmaras, no nosso numa só), tem o poder executivo. No que necessita o governo negoceia com a Câmara dos Representantes (Congresso e/ou Senado), esta, em comissões fiscaliza a acção governativa, e, produz legislação. Assim se governa a mais poderosa nação do mundo.

Não nos podemos comparar, a nossa realidade é outra, mas por isso também se defende uma adaptação, onde para além de governo e parlamento existe uma outra figura, o Presidente da República, bem como uma redução do número de deputados para um máximo de 100.

Por tudo isto se prova da desnecessidade, se já no regime actual, ainda mais neste apresentado, para que qualquer partido exija uma maioria absoluta, sob o perigo de cairmos no caos da ingovernabilidade. A noção de que temos a necessidade de quebrar com a ditadura dos partidos, mediante uma "revolução inteligente", é assim por demais evidente. Porém entre medos propagados, abstenções recorde, votos nulos e brancos de protesto, a tendência para o voto útil e a imobilidade clientelista da militância partidária, encontramos-nos num círculo vicioso que é muito difícil quebrar.

Apenas com um novo partido, defensor das ideias aqui explicadas, legitimado pela força do voto, contra as amarras do círculo agora descrito, poderemos acalentar uma mudança para melhor.

Agenda de Campanha

Uma vez que não me consigo acertar nem por nada com as acções organizadas, vou continuar com as minhas acções individuais de campanha.
Sendo assim, amanhã, sexta-feira dia 15 de Maio, estarei a partir das 10 da manhã na feira de Mira-Sintra e no bairro em si, a distribuir folhetos.
À tarde estarei a fazer campanha na estação do Cacém, mas do lado contrário ao Largo, ou seja no sentido de Sintra.
Quem quiser juntar-se a mim é bem vindo.

Ver para além do nosso umbigo...

Perante a gravidade da questão aqui denunciada, decidi publicar aqui este post do meu amigo Prof. Sérgio Deusdado, professor do Instituto Politécnico de Bragança, publicado no blogue do MMS de Bragança.


Como professor há treze anos no IPB, participei numa manifestação de docentes do Ensino Superior Politécnico, ontem, em frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para alertar o Senhor Ministro de que a versão inicial dos novos Estatutos da carreira docente no ensino politécnico, para além de anunciar um "castigo" a quem demonstrou mérito e capacidade de trabalhar motivado mesmo em condições de precariedade, impropriamente afastado da carreira e de injusta retribuição salarial, teria indubitavelmente um impacto devastador na sobrevivência e qualidade do ensino Politécnico em Portugal.

Se o litoral do país sem Politécnico não fica desguarnecido de ensino superior, o interior perderia o mais poderoso motor de desenvolvimento do Portugal moderno nas regiões do Interior. Nisto não há palpites nem intuições, são factos confirmados, as cidades de Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Portalegre e Beja devem em grande medida aos IPs o desenvolvimento sustentado das duas últimas décadas. Criar as condições nefastas de limitar a 30% - ou mesmo a 50% - o pessoal efectivo, ou seja, aquela equipa que constitui o núcleo perene de funcionamento em termos de leccionação, investigação e apoio à comunidade é sentenciar os Politécnicos das cidades do Interior à morte lenta, num ciclo vicioso de redução de discentes, docentes, serviços e retorno para a comunidade e para o país. Sim, ninguém tenha dúvidas que um Politécnico forte é impossível com metade dos professores como uma espécie de turbo-professores que apressadamente emprestam meia dúzia de horas aos alunos para lhes transmitir algumas luzes da sua especialidade. Ainda no âmbito do Politécnico, desempenhar funções directivas no Instituto ou nas Escolas ou outras equivalentemente intensas nos conselhos científicos, pedagógicos e na coordenação departamental, orientar teses de mestrado, integrar ou mesmo dirigir centros de investigação, requer professores de carreira em exclusividade em número significativo. Dando como exemplo da minha Escola, cerca de 10% dos professores de carreira estão "absorvidos" por funções supra lectivas. No pior dos cenários, restariam apenas 20% dos professores de carreira para suportarem e regerem a parte lectiva, certamente a mais importante, a investigação e actualização permanente, as parcerias, a realização de eventos, etc. etc. etc.


Penso que já ficou claro que a proposta inicial estava totalmente ao contrário, 30% deveria ser o número de convidados em tempo parcial e 70% deveria ser o mínimo de professores de carreira em exclusividade. Espero que o Senhor ministro reflicta melhor e saiba antever as consequências das suas decisões. Reduzir os custos de funcionamento dos Politécnicos pode redundar em aumentar em muito os custos para Portugal.

Falando agora como o representante do MMS no distrito de Bragança, orgulho-me de ter defendido o Ensino Politécnico e a minha região, vendo para além do meu umbigo. Critico os deputados da região por não anteverem o desastre que constituiria para a região a aprovação de um Estatuto tão penalizador da sustentação do Ensino Politécnico, especialmente nas regiões mais interiores e mais desfavorecidas. Os deputados locais do PS e PSD deveriam ter estado ao nosso lado para ouvir as nossas preocupações, afinal devia ser para defender a região que foram eleitos pelos votos dos eleitores do nosso distrito. Como já referi várias vezes, o ensino superior tem de ser uma aposta nas regiões interiores, aumentando a sua qualidade e consolidando estruturas de investigação e incubação de empresas co-localizadas, formando uma plataforma integrada de Ensino, I&D e transferência de tecnologia que moldassem definitivamente o desenvolvimento da região acolhedora.


Ficam os links das notícias publicadas sobre a manifestação e "reposicionamento" da tutela, congratulando-me por em duas delas a causa do Interior ter sido focada. Obrigado!

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1229939

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380186&idCanal=58

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/514109

Abraço,
Sérgio Deusdado

Louva-Magalhães

Desta expressão utilizada ontem por Paulo Rangel no debate quinzenal, inspirou-me para escrever a seguinte oração:

Louvado sejas Magalhães
Que das garras da ignorância nos arrancas
Permites às nossas crianças
Uma cultura Sem igual.

Louvado sejas Magalhães
Que para assessores e políticos bastas
Salvação da pátria
Da Economia
Das Finanças
Salvação da imagem do país
Sinal de inovação e progresso.

Louvado sejas Magalhães
Onde tocas tudo transformas
De país de analfabetos
Passamos a cultos e instruídos.
Os professores tiveram os seus dias
Os educadores também,
Agora bastas tu ó poderoso.

Louvado sejas Magalhães
Que das páginas negras da história nos arrancas
E nos livras
Sim e nos livras
Da imbecilidade e boçalidade
De Lino e Pinho
Que tanto nos ameaçaram.

Louvado sejas Magalhães
Porque ondas mais altas nos levantas,
Novos horizontes nos abres,
Na América Latina,
Na Europa,
Na Ásia
Ou em África,
Tudo podes, tudo salvas, tudo transformas, tudo educas.

Louvado sejas para sempre Magalhães.
Ámen

Partidos lucrativos - a Partidocracia desmascara-se

A saga da nova lei de financiamento dos partidos políticos continua. Para além da abertura das comportas para que recebam mais de um milhão de Euros em dinheiro vivo, a nova lei, numa alteração feita em cima do joelho, muito à tangente das regras do Regimento da Assembleia da República, passou a contemplar mais uma indecência.
Na lei anterior sempre que sobrasse dinheiro das campanhas eleitorais, os partidos faziam uma devolução indirecta ao Estado, pois esse montante era descontado na subvenção que tinham a receber. Nesta nova lei isso não acontece. Sempre que houver lucros nas campanhas, ou seja, que as doações para a campanha, superem as despesas, os partidos podem ficar com esses valores, sem qualquer tipo de reposição ao Estado.
Já sendo suficiente esta pouca vergonha, a Partidocracia ainda se evidencia mais quando se as doações forem feitas a uma candidatura individual ou de um movimento de cidadãos, e, da campanha resultarem os mesmos lucros, estas entidades têm de entregar esse excedente ao Estado.
A diferença de tratamento é gritante, sobretudo quando os partidos acham que devem evitar o enriquecimento via doações de campanha, para individuais, mas eles, senhores e donos de toda a verdade e de todo o "mercado" político, podem enriquecer, não apenas à conta das doações para campanhas, mas do Orçamento de Estado, de onde obtêm chorudas subvenções.
Está na altura de dizer basta, e, apesar das desilusões e frustrações que entre ontem e hoje tenho tido com o MMS, ainda acredito profundamente nas propostas apresentadas, neste assunto em particular a definitiva anulação da atribuição de qualquer subvenção do Estado aos partidos. Infelizmente muitas vezes as pessoas deixam-nos mal, as instituições podem desapontar-nos, mas boas ideias são sempre boas ideias.

Passando ao ataque

Após o debate ontem na RTP com os candidatos às Eleições Europeias, e, dadas as opiniões gerais que recolhi na blogosfera e nalguma imprensa, dando pouca visibilidade, ou apontando uma falta de novidades, ou até mesmo um amorfismo por parte do candidato do MMS, fiquei pura e simplesmente farto e decidi passar ao ataque, porque afinal as verdades são para ser ditas. Ficam então alguns factos que me parecem importantes.

• O MMS apresenta no conjunto dos 13 partidos e coligações o melhor candidato, porque de todos é o que melhor conhece as dificuldades de trabalhar e produzir riqueza na Europa.
• A candidata do MEP é uma jornalista sem experiência política, candidata de um partido sem ideias nem novidade. Dei-me ao trabalho de ler as 78 páginas do programa do MEP, bem como o programa desse partido para a Europa e propostas de mudança nada vi, apenas e só mais do mesmo, do mesmo que os partidos que já lá estão têm defendido. Não há arrojo, não há concretização, apenas a ideia bonita da subsidariedade e da volta aos princípios dos pais fundadores da Europa. Em concreto para nós o que isso quer dizer: nada.
• O MMS apresenta ideias muito concretas, como uma necessidade urgente de se produzir uma espécie de "simplex" europeu, desburocratizando a União, permitindo um maior fluxo de pessoas e bens, de fluidez nos negócios, potenciar a produção de riqueza.
• O candidato do PS, Vital Moreira, limita-se a repetir uma cassete gasta e que, muito à semelhança das velhas cassetes do PCP, nada de concreto traz. O candidato do PS, bem como o do PSD, no debate de ontem, defenderam o indefensável. Mentiram ao povo ao prometerem referendar o tratado constitucional europeu, que redundou no Tratado de Lisboa, coisa que depois se recusaram a fazer, preferindo uma aprovação parlamentar, em congeminação com o Presidente da República.
• O MMS, apesar de não ser entusiasta da instituição referendária, pois acreditamos numa democracia representativa de proximidade, de verdadeira proximidade, entre os eleitores e os seus deputados, tem no entanto como princípio que as promessas eleitorais devam funcionar como cláusulas de um contrato, entre os eleitores e os eleitos, que os primeiro têm necessariamente de cumprir.
• O candidato do BE, Miguel Portas, apesar do insinuado por alguma blogosfera, não transmite credibilidade nenhuma. Afinal o BE sempre foi contra a integração europeia, e, apenas estão na Europa, no PE, para marcar a sua posição. Isto apesar de legítimo não traz nada de novo, nem de bom para Portugal, pois a sua preocupação não é o interesse nacional, mas a contínua demonstração das suas posições ideológicas perante a Europa. Postura aliás mantida também pela eurodeputada do PS Ana Gomes, repetente nesta lista, sendo no entanto também candidata à Câmara Municipal de Sintra, que apesar do interesse do país, havendo a ameaça de represálias contra o país, sempre insistiu em que se encontrasse à força as provas de envolvimento com voos da CIA - sem dúvida importante, mas quem vem primeiro o interesse nacional, ou um episódio que estava esclarecido dentro do possível.
• O MMS é um partido novo, que de ser pequeno, muitos podem pensar que se pode dar à liberdade de defender certas coisas. Mas o MMS leva a política e o interesse do país como coisa séria. Reconhecemos que na integração europeia nem tudo tem sido bom para Portugal, mas ainda assim é na Europa o nosso lugar. Devemos estar na Europa e o partido quer eleger deputados para o PE, não para marcar posição, mas para melhorar a qualidade de vida dos portugueses. A nossa acção não será no sentido abstracto ou de estarmos apenas, será uma atitude pró activa de melhoria, sempre de melhoria de como se vive em Portugal.
• A candidata do PCP, ou melhor, da CDU, Ilda Figueiredo sofre do mesmo mal de Miguel Portas. O seu sentido de integração europeia é reduzido. A preocupação com os fluxos migratórios, com os direitos dos trabalhadores é legítima, mas não pode, repito, não pode ser encarada como uma forma de congelar a Europa num imobilismo laboral, em que as empresas tornam-se empregadas dos trabalhadores, em vez do inverso, tendo estas que contribuir sempre para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, sem que estes tenham a obrigação de contribuir para o desenvolvimento das organizações onde trabalham.
• O MMS consciente dos desafios que o mercado laboral enfrenta perante as novas realidades da globalização deseja promover um ajuste do trabalho às empresas, sem que isso signifique uma "escravização dos trabalhadores", até porque achamos escandaloso o valor do salário mínimo nacional que, em nossa opinião, deveria ser de 650 Euros. Conscientes das dificuldades deste valor para as empresas, é com trabalho, levando a que a produtividade, a flexibilidade, mas também a organização, a formação e uma menor tributação fiscal, que se conseguirá chegar a este valor de SMN e até ultrapassá-lo, garantindo que o salário mínimo seja suficiente para as necessidades básicas, o que actualmente não é.
• O candidato do CDS/PP, Nuno Melo, é um valoroso advogado e tem sido impressionante a sua performance na comissão de inquérito ao caso BPN. No entanto, a realidade é mesmo esta, é que a nível europeu integra a mesma casa que o PSD, ou seja o PPE - Partido Popular Europeu - o que lhe retira muita margem de manobra.
• O MMS não se revê em dicotomias antiquadas de direita ou esquerda, nem em Portugal, nem na Europa - o MEP por exemplo identifica-se claramente como centrista - porque olhamos não para os posicionamentos ideológicos, mas para as ideias. Boas ideias são boas ideias, não nos deixamos limitar por visões ou preconceitos de um ideário manifestamente obsoleto, seja centro, direita ou esquerda.
• O candidato do PSD, Paulo Rangel, parece muito voluntarioso, mas a defesa da não ratificação do Tratado de Lisboa, depois de ter sido prometido aos portugueses, quase não deixa ouvir mais nada do que diz. Além do mais deixam muitas dúvidas os grupos de deputados que todos os partidos tradicionais, mas em especial os dois maiores, têm sucessivamente enviado para o PE, porque muito sinceramente pouco ou nada do seu trabalho é facilmente percepcionado pelo comum dos mortais.
• Proximidade, transparência, falar simples e claro, dialogar com os eleitores e ir ao encontro dos seus anseios, das suas necessidades: esta é a postura do MMS perante os eleitores e perante os portugueses. No MMS ninguém quer ser profissional da política. Todos temos os nossos trabalhos, as nossas profissões. Estamos na política por convicção e porque achamos que quem está na realidade entende melhor das necessidades reais do que quem sempre viveu da política, na política e para a política.

Por tudo isto deixo aqui o meu protesto, ataquei porque me sinto atacado pelo facto de se querer continuar a perpetuar este estado lastimável em que a nossa democracia e a nossa sociedade se encontram. Mudar - no MMS esta não é uma palavra vã, tem um significado bem real.

Só necessitamos da força do voto de cada um.

Cheira mal e cada vez pior

Será do meu nariz ou de repente, com o processo instaurado a Lopes da Mota, o caso Freeport que já tresandava, ainda fede mais. O cheiro a podre aumenta, é estranho não é.

A invenção da tolerância por Vital Moreira

O cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, Vital Moreira, escreveu hoje no Público um interessantíssimo texto sobre o clima de medo que Manuela Ferreira Leite pretende criar, com as suas recentes declarações. Vital Moreira em mais uma incursão pelo seu mundo de fantasia, vê aquilo que ninguém vêm, dados os óculos apenas graduados para filtrar tudo o que a socialistas não interessa.
O candidato do PS escreve que MFL afirmou que neste momento em Portugal vivia-se um "intolerável clima de medo entre autoridades públicas e os cidadãos" e que "antigamente, receava-se ser preso caso se discordasse do poder instituído; hoje tem-se medo de perder o negócio ou o emprego; hoje tem-se medo de retaliação, tem-se medo de falar com desconhecidos, tem-se medo de ser escutado ao telemóvel". Afirmando que tudo isto se deve a desvario político, pensei que motivo, ou que desvario político moveu o PGR Pinto Monteiro quando este se queixou que suspeitava de estar sob escuta, quando se queixava dos barulhos esquisitos, ou quando a Procuradora Adjunta Cândida Almeida disse que de assuntos mais delicados não falava ao telemóvel, que desvario seria o destas e de outras personalidades. Bem, até com receio estou eu de dizer o que vou dizer, com medo de processos e retaliações, mas afinal não sentimos todos este excesso de intrusão das entidades governativas? Creio que sim. Não há provas, mas todos o sentimos. Vital Moreira até remata com o facto de não estarmos na Madeira, onde aí sim, ninguém tem liberdade. Mas afinal defendendo o Primeiro Ministro e o governo, como estando a ser vítimas de afirmações caluniosas e de alarmismo por parte de MFL, o que dizer das afirmações, que há décadas, se fazem sobre a Madeira - quem se pode esquecer da famosa afirmação sobre o "défice democrático", entre muitas outras, da perseguição dos media do continente, etc. Não é de facto um bom exemplo, ou poderá dizer-se que Vital Moreira quer comparar-se com os piores, algo do género "enquanto não estivermos assim estamos bem". Este raciocínio é perigoso, porque há sempre piores com que se possa comparar. Mais uma vez VM disse antes de pensar.
VM afirma o seguinte: "Nunca houve tanta licença para criticar o poder e inclusivamente, injuriar e difamar os governantes. A imprensa nunca foi tão despejada na tarefa de demolição do governo, em geral, e do primeiro ministro em especial." Não sei onde é que foi buscar estas ideias. Licença não há, o que há é uma perseguição e controle, é conhecido e público que o PM chega a fazer telefonemas para as redacções, é público e conhecido que o governo e o PS têm uma oleadíssima máquina de controlo do que se passa na imprensa. Alguém pode duvidar disto? Claro que não, porque não o vê VM? Então e os processos, então e os outros governos não foram perseguidos: lembro-me do Expresso ao governo de Pinto Balsemão, lembro-me do que o Independente fez com o governo de Cavaco Silva, lembro-me do que a Sic fez com o governo de Guterres e a liderança de Ferro Rodrigues, lembro-me do que, quer a Sic, quer a Tvi, entre outros, fizeram com os governos de Barroso e Santana, e, apesar de tudo, tirando com Barroso, nunca ouve suspeições sobre os primeiros ministros, e, com Barroso tudo foi muito bem explicado. Este escrutínio não acontece só com este governo e com este primeiro ministro. Onde é que se pode ver diferença? Pode-se ver na clara tentativa de manipulação, bem como política de silenciamento e agressividade do governo e do PS em relação a esses elementos da Comunicação Social. É claro que isto provoca uma sensação de perseguição e de falta de liberdade. Mas VM nada vê, ou nada quer ver.
O pobre do governo socialista, segundo VM, devido às supostas "reformas" no sector público, tem sido mais atacado com "(...) manifestações, greves, abaixo-assinados, vigílias - e nem todas legais. Não faltaram 'esperas' ao primeiro ministro, vaias e insultos ao Governo e aos seus membros. Ora, no meio deste ambiente aquecido de excessos verbais e de protesto sem limites, não houve sequer menção de recurso à repressão policial, nem a sanções ou represálias para contrariar a contestação ou perseguir os seus protagonistas." Vital Moreira sofre de um facciosismo doentio, que lhe provoca uma falta de memória histórica, pois quem não recorda as inúmeras manifestações e greves no tempo de Cavaco, ou no tempo de Guterres, quem não se lembra da monumental vaia que Durão Barroso sofreu na inauguração do Estádio da Luz, quem não se recorda, por outro lado, das idas da polícia às escolas para saber quem eram os grevistas, quem é que, trabalhando no sector público - e conheço várias pessoas que trabalham em diferentes ministérios - que afirmam sentir um clima de medo e repressão, como nunca sentiram, em muitos anos de trabalho, desde que o actual governo tomou posse. Isto não tem nada a ver com reformas, tem sim a ver com um descontentamento - se justificado ou não não afecta a equação - que os trabalhadores públicos sentem, mas que sempre aconteceu contra os diversos governos. VM diz que não houve retaliação: como é possível negar os processos contra pessoas que se manifestaram e fizeram 'esperas' ao PM, que ainda esta semana forma julgados e ilibados. Mas em que mundo vive este senhor.
O corolário do raciocínio do cabeça de lista do PS é quando critica a política de verdade apregoada pelo PSD, afirmando que com esta história do "clima de medo", estão a mentir, a criar falsas sensações. Mas vejamos se em matéria de verdade o PS tem pedras a atirar ao PSD, e, sinceramente, não vou aqui desfiar promessas mentirosas, nem estudos aldrabões, creio que ficam muito quites entre ambos. Para cúmulo, neste texto de hoje, VM volta a uma mentira, por mim já denunciada, sobre as grandes obras públicas. Alguém por favor mande este homem parar com os disparates.
Mas p desfile de asneiras continua, faltando apenas acusar todas as instituições internacionais, tipo FMI. OCDE, Comissão Europeia, de estarem congeminadas para o PSD e fazerem piorar constantemente as suas previsões em relação a Portugal. Diz mesmo que o PSD rejubila com essas análises negativas. VM quer cavalgar de novo o cavalo do optimismo que, pelo menos a mim, me parece tão perigoso como o do negativismo, pelo que prefiro sempre, mas sempre, o do realismo.
Também me parece falta de sentido de oportunidade quando VM afirma que "Não existe sequer uma política, por mais incontestável que seja (como por exemplo a aposta nas energias renováveis) que o PSD não desvalorize ou não desvirtue.", logo na semana em que se soube do escândalo da perca de certificação da Energie. Além disso recordo-me perfeitamente de uma situação, e vou falar apenas de uma, em que invertidos os papéis a realidade foi a mesma. Por exemplo, quando o Governo de Barroso, sendo Bagão Féliz ministro do Trabalho, fez aprovar um novo Código do Trabalho, o PS votou contra, afirmou que era péssimo para os trabalhadores, que era de direita, no pior sentido da palavra, e, quando no governo, esse mesmo PS faz aprovar um novo código ainda mais liberal em matéria laboral. Mas agora já tudo é bom. Caro VM, tenha um pouco de pudor e não goze connosco. A realidade é que todos vós, PS e PSD, já para não juntar outras siglas à receita, são todos iguais.
Enfim mais um texto de VM à VM, os disparates do costume.

Políticas de inclusão social: microcrédito, imigração, RSI - uma resposta

Após um comentário meu deixado no blogue do caro Carlos Santos, O Valor das Ideias, sobre uma crítica às posições ideologicamente preconceituosas de direita e de esquerda, este teve a amabilidade de escrever um novo post onde concretizava uma das minhas críticas, que era o facto de se utilizar constantemente o termo "políticas de inclusão social", como um termo vago e sem concretização. Ora no texto em questão, Carlos Santos apresenta-me três medidas que acha serem exemplos eficazes de medidas de inclusão social. Tudo isto a propósito dos problemas ocorridos no Bairro da Bela Vista, em Setúbal.

A primeira medida apresentada foi o Microcrédito. Apesar de todas as possíveis objecções de direita ou de esquerda que se podem levantar, o microcrédito sempre me pareceu uma medida de excelente resultado para a inclusão de pessoas em risco de exclusão social. Não posso concordar mais com o dito por Carlos Santos (não sei se a medida é de direita ou esquerda, porque não me revejo nessas divisões, sei que é boa e por isso subscrevo-a). Claro que existe uma intervenção do Estado para garantir a bonificação que torna viável todo o pequeno negócio assim originado, mas creio que aqui ninguém, nem mesmo o liberal mais cego, pode discordar desta medida, porque o Estado intervém no mercado, mas não como actor, apenas como catalisador, numa medida que, sendo de índole social, produz mercado, produz negócio, produz riqueza. Não se pode dizer o mesmo de tantas outras medidas de estímulo económico. Se alguém diz que os mercados se auto-regulam, mesmo depois do que aconteceu nos mercados financeiros mundiais é completamente cego, e só pode estar tapado por uma negra nuvem de preconceito ideológico. Mas isso não acontece comigo. Esta medida é boa, o Estado intervém no mínimo, todo o resto é um esforço da sociedade civil. Apesar de esta ser fraca em Portugal, conforme disse Carlos Santos, foi através das associações de bairros e de emigrantes que se conseguiu entrar nos bairros e tentar levar o microcrédito ao conhecimento de mais pessoas. O que me mete medo é que certos sectores da esquerda, como ouvi na sessão solene do 25 de Abril, a Ana Drago a dizer, que a sociedade civil é apenas mais uma das capas do sector privado, desejando anular totalmente a intervenção desta em favor da intervenção estatal. E isto preocupa-me porque o Estado não deve estar em todo o lado e fazer tudo. No microcrédito o Estado garante a fluidez desta medida, que sendo eminentemente social, redunda na criação de riqueza e não numa dependência continuada do Estado.

A segunda medida apresentada por Carlos Santos foi a valorização do capital humano proveniente das migrações. É apresentado o caso de uma série de emigrantes de leste, que sendo de elevado potencial, por terem elevadas qualificações, têm grande dificuldade em se integrarem profissionalmente devido a uma série de factores: a dificuldade na integração linguística, a dificuldade na certificação profissional, a dificuldade em ultrapassar o preconceito de que estes emigrantes aceitam fazer trabalhos de qualificação mais baixa e de baixo salário que os portugueses já não aceitam fazer. Nesta questão eu gostaria mais uma vez de fazer sentir a necessidade de uma sociedade civil mais forte. E aqui culpo o Estado. Se a nossa sociedade civil, as nossas associações, as nossas IPSS´s, tivessem uma maior capacidade de intervenção, com uma coordenação eficaz e quase mínima de uma entidade pública (autarquia ou segurança social), muitos destes problemas seriam eficaz e rapidamente ultrapassados. Aliás as primeiras iniciativas de integração profissional de emigrantes qualificados vieram precisamente de sectores da sociedade civil, associações e instituições ligadas à Igreja Católica. Mas eu culpo o Estado. Atenção que digo o Estado, não digo governos ou partidos, porque muito sinceramente, os partidos tradicionais são todos muitos parecidos. Porque é que culpo o Estado? Porque em Portugal o Estado abafa as associações e as instituições. Sim abafa porque não concebe que uma IPSS possa sobreviver sem apoio estatal; porque o Estado absorve, via fiscal, tanta da riqueza produzida (que se perde na engrenagem estatal, pelo que nunca é reinvestido) que pouco ou nada sobra para a sociedade civil intervir; porque as leis do mecenato, em particular do mecenato social são tão limitadas que as empresas encontram pouco estímulo em colaborar; porque (por muito que os sectores mais radicais da direita não gostem), as IPSS's deveriam ser isentas de fazer descontos para a segurança social, assumindo o Estado essa despesa; porque o Estado ao programar bairros para reinserção social deveria de os planear já com espaços de intervenção social, que dispensaria a entidades privadas; porque mesmo nas novas urbanizações deveriam sempre ter estes aspectos em conta.

Aqui gostaria de fazer uma pausa para comentar uma frase de Carlos Santos, quando fala no "desafio da produtividade". Embora não tenha muito a ver com a questão eu gostaria de ressalvar que em Portugal existe de facto um problema grave de produtividade. Cheguei a esta conclusão por experiência própria - trabalhei dez anos, atenção que não foram dez dias, nem dez meses, foram dez anos na Autoeuropa, uma empresa exemplar, em termos de produtividade, mas sobretudo de gestão, a nível internacional, dentro do próprio grupo Volkswagem. Aprendi algumas coisas sobre produtividade. Em primeiro lugar a produtividade é um problema de capacidade e cultura de gestão. Bons gestores, que conseguem formar as suas equipas e motivá-las conseguem empresas mais produtivas. Em segundo lugar a produtividade alcança-se por uma organização extrema, flexível numas coisas, intransigente noutras, como por exemplo na organização, arrumação, limpeza, postura, formação contínua, melhoramento contínuo, etc. Em terceiro lugar a produtividade é alcançada com uma mudança de mentalidades, que deve ser produzida pela empresa, nos trabalhadores. O trabalhador português é em geral pouco pontual e pouco assíduo. Na Autoeuropa não é assim e isso deve-se a uma profunda mentalidade cultivada pela empresa e a um elevado sentido de equipa, que também é cultivado. E isto, acompanhado por métodos de continua inovação tecnológica, contínuo melhoramento e sempre colocar em causa todo o processo, procurando ver onde este pode ser melhorado são as chaves para se conseguir vencer o "desafio da produtividade".

Por fim, o caríssimo Carlos Santos fala, como uma importante medida de integração social, o Rendimento Mínimo de Inserção. E aqui as nossas visões são antagónicas. Eu nunca fiz pesquisas académicas sobre estas questões, mas fiz trabalho voluntário com pessoas socialmente excluídas. Se houve algo que aprendi é que, estando numa situação de dificuldade, uma pessoa que obtenha uma pequena ajuda destas, entra numa espiral de degradação, encostando-se a esse lugar de refúgio, não procurando uma melhoria, nem uma independência do sistema, sempre com o medo de alguma altura perderem o direito a essa ajuda. Além do mais, da minha experiência prática, e tendo em conta o que acabei de dizer, o RSI tem exactamente o efeito oposto, vai apenas isolar e excluir cada vez mais as pessoas de uma integração social plena. A grande prova é que os casos de sucesso são ínfimos, dada a dimensão da ajuda. Não se trata de deitar fora o bebé com a água, o problema é que estamos a colocar tanta água que acabamos por afogar o bebé. Atenção que não sou contra um imobilismo cínico do Estado que tenho lido em alguns blogues de direita, mas também não sou a favor deste intervencionismo irracional do Estado. No meu ponto de vista o RSI deveria ser canalizado para IPSS's que no local, sendo mais conhecedoras das realidades, distribuíam as ajudas. Estas deveriam ter sempre um tempo limitado, afim de estimular os beneficiários a tornarem-se autónomos. Por outro lado, as ajudas deveriam sempre implicar o apoio activo na procura de emprego. Eu sei que parece difícil, mas existe tanto potencial, tantas instituições que poderiam fazer este trabalho, com muito mais proximidade, eficácia e correcção, do que aquilo que o Estado consegue. Pelo que vê não me preocupo com o que o Estado gasta aqui, só me preocupa que o gaste mal. Aliás, em tom de conclusão, gostaria de deixar esta observação: que provavelmente era muito melhor para a economia que o governo, em vez de continuar a distribuir alguns milhões sobre tudo o que mexe, reintroduzi-se de novo a bonificação de juros nos créditos à habitação.

A pensar hem.

Partidocracia sem vergonha e assumida; e nós que fazemos - assistimos e pagamos

"Eu vou ao Parlamento Europeu assinar o nome. Quero é vir para cá, para o Porto."

"Vou só dar o nome e volto."

"Sinceramente, eu quero vir para o Porto. Quero-vos pedir que me ajudem a conquistar a Câmara do Porto. O meu objectivo é sair de onde estou e trabalhar para a cidade."

Adivinhe, se conseguir, quem proferiu estas frases, quem teve este inédito e súbito ar de honestidade e sinceridade: se disse Elisa Ferreira, a candidata do PS ao Parlamento Europeu e à Câmara Municipal do Porto, acertou.
Após já ter escrito sobre este assunto aqui, decidi voltar falar dele motivado por estas declarações de Elisa Ferreira, que colocaram a nu toda esta desfaçatez com que os políticos dos partidos tradicionais tratam os mandatos para que são eleitos.
Alguém só pode estar na política por uma razão, com o objectivo de contribuir para a melhoria da sociedade, da sua comunidade, trate-se de comunidade a nível europeu, nacional, autárquico ou local. Claro que ninguém é inocente ao ponto de pensar que todas as pessoas que estão na política estão com esse espírito. Mas o que podemos dizer de alguém que abertamente se candidata a dois mandatos que são incompatíveis, declarando mesmo que para si um é mais importante do que o outro. Apesar de poder haver opiniões discordantes a minha perspectiva deste comportamento é de que tal pessoa está há procura de um lugar e não de servir e melhorar a sua comunidade. Dito de outra forma está a servir-se da sua comunidade, não se importando com o facto de estar a enganar quem elege.
Podemos falar de engano, pois se apresentando uma lista ao Parlamento Europeu, apresentando ao mesmo tempo dois nomes dessa lista como candidatos a Câmaras Municipais, estão a afirmar que o lugar de eurodeputado é um lugar de somenos importância. Estão a denegrir a imagem dessa função, dessa instituição e a contribuir para um maior descrédito e desinteresse dos portugueses para com estas eleições.
É de facto importante reconstruir a nossa democracia. Estes abusos só existem porque os partidos são ditadores, regem o sistema político como senhores absolutos, donos da verdade e de todo o dinheiro, que partem e repartem entre si do bem público a seu belo-prazer. Não adianta, os discursos inflamados que lançam os partidos tradicionais uns contra os outros, já não colam, porque quando toca a partir o bolo - leia-se Lei do Financiamento dos Partidos - não discordam, mas discretamente chegam a rápidos acordos e aprovam leis por unanimidade.
O Movimento Mérito e Sociedade não quer ser o grilo falante da nossa democracia, a consciência acusadora, até porque o Bloco de Esquerda já cumpre muito bem esse papel, apesar de depois se sentar à mesa para compartilhar da faustosa refeição do orçamento. No entanto o MMS quer denunciar estas práticas abusivas, a forma como os partidos depuseram a democracia e declararam instaurada a Partidocracia, sendo por isso que partem e repartem lugares, por isso os lugares eleitos são dos partidos e não das pessoas. Se um sai entra outro, o lugar está sempre ocupado para o partido, os eleitos nunca sabem quem os representa, e pior, descaradamente declaram que só vão ali dar o nome e depois voltam.
O desrespeito é total: cada eleito deve levar o seu mandato até ao fim. Sempre. Esta deve ser uma regra sagrada da democracia. Se algum eleito não puder, por alguma razão de força maior, cumprir o seu mandato este deve ser devolvido ao povo, porque os lugares eleitos devem ser do povo e sempre do povo, nunca dos partidos como acontece actualmente.
Para o Movimento Mérito e Sociedade é inaceitável uma situação como esta vivida no PS, com a duplicação de nomes, é desconcertante a naturalidade com que muitas pessoas aceitam estas práticas.

Os cromos da caderneta

Por força dos meus escritos noutro blogue tenho tido menos oportunidade de escrever aqui. Porém, por isso mesmo também, tenho pensado muito nos candidatos às europeias e deparei-me com uma bela colecção de cromos.

Vou qualificá-los, com uma breve frase e avaliar, tipo Marcelo Rebelo de Sousa, cada um com uma nota de 0 a 20 valores.

Escusado será dizer que por puro e assumido facciosismo não mencionarei o candidato do MMS.

Começarei pelos candidatos das cinco forças políticas de maior peso, da esquerda para a direita, e, depois passarei aos candidatos dos partidos mais pequenos.

Fica aqui a bela da caderneta:

Cromo 1 - Bloco de Esquerda - Miguel Portas - O senhor chamon - 3;

Cromo 2 - Coligação Democrática Unitária - Ilda Figueiredo - Vivendo no mundo de fantasia - 3;

Cromo 3 - Partido Socialista - Vital Moreira - "Quem mexeu no meu cabelo?", "Falarei do que falo pois falo da Europa e de Portugal não falo, mas afinal falarei, mas falarei não sei do quê, porque não digo o que sei e não sei o que digo" - 2;

Cromo 4 - Partido Social Democrata - Paulo Rangel - A receita para o crescimento deste candidato é o consumo compulsivo de maizena, enquanto assiste aos "programas e programinhas" da AICEP - 4;

Cromo 5 - CDS Partido Popular - Nuno Melo - Quem acha que o Paulo Portas é um grande líder está apresentado - 4;

Cromo 6 - Movimento Esperança Portugal - Laurinda Alves - É jornalista isenta mas metida na política... diz tudo não diz - 3;

Cromo 7 - Partido Operário de Unidade Socialista - Carmelinda Pereira - Proíbe-se os despedimentos e tudo se resolve, excelente - 1;

Cromo 8 - Partido Nacional Renovador - Humberto Nuno de Oliveira - Imigrantes - rua, respira - rua, fala - tareia, preto - tareia e pouco barulho, "nós mandamos, vocês obedecem" - 0;

Cromo 9 - Partido Humanista - Luís Filipe Guerra - Pela paz, pela concórdia, pela Terra, sim e... que tal trabalhar e construir, propostas a sério, nada? - 2;

Cromo 10 - PCTP/MRPP - Orlando Alves - Com um chuto na Europa e viva os trabalhadores explorados, escravizados e espezinhados de Portugal - 3;

Cromo 11 - Movimento Partido da Terra - Pedro Quartin Graça - Ambiente e ... e sustentabilidade e ... e ambiente e ... e pior coligado com o Libertas - 2.

Enfim uma baixa média de notas mas uma bela caderneta de cromos.

As mordaças

No início da campanha eleitoral para as europeias o cabeça de lista do PSD, Paulo Rangel, acusou o seu concorrente do PS de querer colocar uma mordaça na campanha, querendo impedir a discussão de temas internos, dedicando-se apenas a temas europeus. Desta vez a acusação foi devolvida por Augusto Santos Silva, quando o governo foi acusado por Ferreira Leite de estar a intervir, em vez de se manter numa posição imparcial, na campanha para as europeias. No fundo no fundo, ambos os partidos desejavam manietar e amordaçar o adversário.
Mas e o povo...
Não posso falar pelo povo, e embora não me considere propriamente alguém com tiques autoritários, bem como me sinto muito bem a viver em democracia, sinto que, pelo menos por mim, o desejo do povo é o de amordaçar todos os políticos tradicionais. Mentem-lhes, enganam-nos, depois pedem o seu apoio com uma mão e sugam-lhes a carteira por outro. Os políticos dão beijos nas feiras e socos na Assembleia, defendem o povo nas campanhas e depois falam num interesse popular que, curiosamente, só coincide com o seu próprio interesse.
Claro que os políticos estão descredibilizados.
Mas mordaças... Não, novos políticos.
www.mudarportugal.pt

Imperdível

Mais um texto EXCELENTE de João Miguel Tavares, no DN. Para evitar confusões fica aqui a transcrição.

A pancada em Vital Moreira à luz da Sagrada Escritura

O calendário dizia 1.º de Maio, mas eu estou certo de que era Sexta-Feira Santa. Vi um senhor cabeludo, com um ar simultaneamente delicado e sofrido, a caminhar por entre uma multidão em fúria que o agredia aos gritos de "traidor, traidor". Desfile do Dia dos Trabalhadores? Nada disso: nova versão da via-sacra, com Vital Moreira a caminho do Gólgota. Infelizmente, a multidão estava a levar tão a sério o seu papel que o ungido do PS às europeias resolveu pisgar-se antes de chegar à parte da cruz. Quem naquela situação tivesse agido de outra forma que atire a primeira pedra.
Numa triste inversão dos papéis históricos, de seguida apareceram dois Pôncios Pilatos (Jerónimo de Sousa e Carvalho da Silva) a lavar as mãos em relação ao que tinha acontecido. Um argumentou não ter visto o que se passou e o outro aconselhou-nos a compreender o desespero dos judeus - perdão, dos trabalhadores - que decidiram apaziguar o seu sofrimento amassando o senhor que abandonou a antiga religião. A partir daí, iniciou-se uma velha discussão teológica: o Partido Socialista criticou o Partido Comunista por querer demonstrar que Vital é mortal, e o Partido Comunista acusou o PS de andar há muitos anos a afastar-se do caminho da verdade.
O mais estranho nisto tudo é que até há pouco eles eram irmãos na fé. E não precisamos de recuar aos tempos de Abraão: basta-nos recuar até ao dia anterior à cena de pancadaria, quando PS e PCP, juntamente com PSD, PP e BE, tinham exibido uma admirável tolerância religiosa em matéria de financiamento partidário. Qual Jesus nas margens do lago Tiberíades, os cinco partidos procederam ao milagre da multiplicação do dinheiro vivo, com as contribuições de pilim caído do céu a crescerem mais de 50 vezes, perante o olhar espantado da multidão. As más-línguas gritaram que se tratava de uma heresia. Os partidos defenderam que os seus corações eram puros. Tal milagre, pregaram, não tinha como objectivo encher os bolsos das campanhas em ano de triplas eleições - claro que não! -, mas sim limpar os pecados do PCP, que tinha uma legião de demónios a infestar as contas da Festa do Avante. Alguém duvida de tão boas intenções? Só os apóstatas duvidam.
É certo que os corações mais duros não param de se interrogar. Como se explica que depois de tanto amor o mesmo PS que generosamente auxiliara o PCP o estivesse a chibatar? Como se entende que escassas 24 horas passadas soldados comunistas desatassem a vergastar o filho pródigo socialista? É não perceber nada de teologia: há sempre confusões quando Cristo desce à Terra. Mas lá no Céu, como se sabe, Deus há só um - e Ele vela carinhosamente pelo bem-estar financeiro de todas as religiões.

As papas do Sr. Pinho

Um dos mais eficientes, capazes e credíveis ministros do actual governo liderado por José Sócrates, Manuel Pinho, teve uma frase daquelas que, pela sua qualidade, impacto e inspiração, ficará para a história. Manuel Pinho, metendo o bedelho na discussão existente entre Basílio Horta e Paulo Rangel, devido ao programa "Erasmos" para trabalhadores, teve esta tremenda frase. Pinho, que já decretou o fim da crise antes desta ter começado, bem como, num episódio que me tocou pessoalmente, porque trabalhava nessa empresa: trabalhei dez anos na Autoeuropa, e num ano em que os trabalhadores não estavam a aceitar as imposições da administração da fábrica, por serem extremamente prejudiciais, o ministro Manuel Pinho difamou os trabalhadores, chamando-lhes irresponsáveis, etc., numa pressão inqualificável e que não lhe competia; cerca de uma semana depois quando o acordo foi alcançado, os trabalhadores da Autoeuropa de repente tornaram-se os super heróis salvadores da indústria nacional. Enfim ridículo.

Tornando à histórica frase de Pinho, este, na polémica actual atrás referida disse: "O Dr. Paulo Rangel ainda tem de comer muita papa maizena para se chegar aos calcanhares do Dr. Basílio Horta".

PS+BE= Demagogia

As abordagens socialistas ao Bloco de Esquerda já começam a raiar o ridículo. O desespero do PS em fazer arranjinhos que lhe garantam, perante a previsível perca da maioria absoluta, e, dados os anti-corpos que a sociedade portuguesa tem contra o bloco central, uma maioria de governo, levam agora o PS a uma deriva à esquerda que traz o partido preso a um incómodo Bloco de Esquerda, que, a seu belo-prazer, tem conseguido fazer passar na Assembleia da República todo um rol de leis disparatadas, às quais o PS tem fechado os olhos.

A começar numa trapalhada, que vamos ver se conseguem desenrolar, lei do levantamento do sigilo bancário, os dois partidos, numa atitude demagógica quase inqualificável, aprovaram entretanto outro disparate: aprovaram a tributação em 75% dos prémios dos gestores. Uma parte importante das remunerações dos gestores, são prémios de gestão variáveis, que alteram, sobem ou descem, conforme o desempenho da empresa - maiores quando os lucros são maiores e menores quando os lucros também descem. Isso foi o que sempre se verificou nas empresas portuguesas.

O recordista no pagamento destes prémios tem sido o BCP, porém, após a última Assembleia de accionistas isso alterou-se; este ano os prémios mais altos foram pagos pela PT, mais de 600 mil Euros.

O Bloco de Esquerda, e o PS a reboque, justificam esta medida com uma semelhante tomada pela Administração Obama, nos EUA, que aprovou uma tributação até 90% desses prémios. O que os dois partidos não querem ver, a esquerdite impede-os, é que a Administração Americana recuou nessa decisão, isto porque exigiu a devolução total, dentro do que fosse possível, desses montantes; outra coisa que não querem ver é que essa tributação foi decidida porque a AIG, um grupo segurador que, por estar na falência, recebeu ajudas brutais do estado, e, após os maus resultados, e, com o dinheiro dos contribuintes, pagou milionários prémios de gestão. Isto é de um despudor inqualificável, esses gestores não fizeram nada para merecer ser premiados, e, o dinheiro dos contribuintes, que devia servir para salvar a empresa, foi desviado para o bolso desses senhores. Ora nada disso se passou em Portugal. As empresas que pagaram prémios não receberam dinheiros públicos, bem como onde houve descida de lucros houve cortes nos prémios. Nada mais justo.

O que não é justo é o BE e o PS a reboque, quererem acabar com o reconhecimento meritório de quem consegue resultados, querendo a que todos sejam nivelados pela mediocridade em vez de o serem pela excelência. Uma verdadeira visão do que uma ideologia gasta e ultrapassada pode produzir. Infelizmente, por ter uma roupagem de modernidade, muitos se têm deixado enganar por pensamentos tão falaciosos e demagógicos. Só resta esperar que acordem a tempo.

Blog nacional do Movimento Mérito e Sociedade

Iniciei ontem uma colaboração com o Movimento Mérito e Sociedade, de que sou militante, começando a publicar textos no blog nacional do partido.
O endereço do blog é http://mms-mudarportugal.blogs.sapo.pt.
Para já publiquei dois textos, um sobre a nova lei de financiamento dos partidos políticos - intitulado "Financiamento dos Partidos"; outro sobre a abstenção - intitulado "A Abstenção não é solução".

Campanhas Eleitorais

Hoje no Fórum da TSF esteve em debate os novos meios, pelos quais, os partidos políticos têm feito, ou melhor, começaram a fazer as suas campanhas eleitorais. Apesar de ter tentado intervir, já me inscrevi tarde, pelo que não fui contactado. No entanto gostei de alguma opiniões que ali ouvi, foi interessante.

Este assunto foi escolhido pela TSF dado o facto do PSD lançar hoje um Call Center, através do qual qualquer cidadão pode deixar as suas ideias políticas, tendo em vista as eleições que se avizinham durante este ano; também o PS tem recorrido a novos meios, nomeadamente através do lançamento do site "Sócrates 2009".

Embora ache que estas acções mediáticas tenham o seu interesse, creio também que são efectivamente ocas e inconsequentes. Veja-se as respostas do Primeiro-Ministro no 25 de Abril: dez perguntas cómodamente pré-seleccionadas e nada problemáticas para Sócrates. Já ontem Augusto Santos Silva respondeu, no "Sócrates 2009" a outras perguntas, segundo o anunciado, em directo, com o intuito de trazer uma maior ligação entre eleitores e eleitos - uma falácia, porque não estaria mais directo em directo do que numa rádio a responder a perguntas gravadas. Para além da pobreza que o nome do site revela, demonstrando mais uma vez a pobreza de personalidades que existe, não apenas no PS, mas nos partidos do arco parlamentar em geral.

O PSD preferiu lançar uma linha telefónica, mas seja que meio for é completamente inconsequente, porque não acredito, perdoem-me o cinismo, que qualquer um destes partidos mude uma linha, uma vírgula, um único ponto do seu rumo previamente traçado devido a estas intervenções dos cidadãos. Daí que concluo ser esta apenas mais uma forma de mera campanha, no sentido mais publicitário do termo, tal como os outdoors e outros cartazes que estão a ser espalhados pelo país.

Só acredito em novas ideias quando os partidos defendem de facto novas ideias, e, dessas vejo muito poucas nos partidos tradicionais.

O Movimento Mérito e Sociedade vai verdadeiramente ao encontro das expectativas de inovação que os cidadãos têm. O que quero dizer com isto? As campanhas pelos novos meios não se fazem sozinhas, estão aliadas às campanhas pelos meios tradicionais (cartazes, folhetos, brindes, arruadas, anúncios em rádios e tvs, comícios, etc.) onde o cidadão militante e/ou eleitor tem um papel muito passivo, o qual, os novos meios, parecem iludir, dando a aparência de que os partidos ouvem os cidadãos; para além da passividade, o cidadão militante e/ou eleitor paga estas campanhas, que são caríssimas, como cidadão contribuinte que também é, indo custar, só a campanha para as europeias, 4,5 milhões de Euros ao Estado. O MMS defende duas medidas verdadeiramente inovadoras neste aspecto: o primeiro deles é o facto de defender o fim das subvenções estatais aos partidos, bem como o pagamento das despesas de campanha daqueles que elegem deputados; o segundo deles é defender uma verdadeira, e não aparente, proximidade entre cidadãos eleitores e cidadãos eleitos, propondo a criação de círculos uninominais na eleição de deputados, bem como que, uma vez eleitos, esses deputados se desloquem ao seu círculo, uma vez por mês, onde, em local público, explicará aos cidadãos o que tem feito e defendido, e, onde ouvirá os anseios e as necessidades dos eleitores do seu círculo.

Esta é uma verdadeira democracia em acção, muito diferente da democracia de brincar, através da Internet ou do telefone.

Mas a campanha eleitoral mais eficaz é aquela que o é sem parecer, onde o que é do eixo partidário parlamentar e o que não é do mesmo eixo, é secundarizado, diminuído. Um exemplo: ontem as televisões falaram acerca da única marca automóvel que tem aumentado as suas vendas na Europa, a Fiat, apresentando o português que lidera esse grupo nos mercados da Europa do Sul (França, Espanha e Portugal), onde esse aumento de vendas é particularmente sentido. Foi dado destaque a esse português que tem lutado, e, conseguido vencer, a crise. A única coisa que as televisões não disseram é que esse gestor de sucesso, que conhece a Europa pelo trabalho, não pela teoria, ou pelo assento parlamentar, é o cabeça de lista do Movimento Mérito e Sociedade para as Eleições Europeias.

Interessante não é?!