Análise aos resultados do MMS

Estas foram as primeiras eleições do Movimento Mérito e Sociedade, umas eleições europeias, onde a forte abstenção marcou a sua senda vitoriosa cada vez mais evidente na sociedade portuguesa. Este alheamento dos portugueses em relação à política, sobretudo no que diz respeito à política europeia, deveria preocupar os políticos, que porém se limitam a fazer crítica de circunstância, não retirando daí ilações, pois a auto-crítica não faz parte dos seus exercícios políticos.
Daí passemos para os resultados do MMS.
Estamos perante umas eleições onde o MMS teve uma intensa exposição pública, através dos cartazes e das acções de campanha, mais presente até do que o próprio CDS/PP, porém este arrastava a comunicação social consigo, coisa que ao MMS não aconteceu, preferindo a comunicação social manifestamente a candidatura do MEP.
A verdade é que o MMS escolheu o caminho mais difícil, entrar de novo na política, com transparência, sem grandes rasgos publicitários, tipo autocarros, e sem se ancorar em figuras públicas, que por si só atraem atenções. Este caminho difícil coloca o partido numa situação de, sendo sério, está também muito isolado. Os cerca de 21 mil votos que o partido obteve são claramente um resultado insuficiente perante o esforço despendido. O preocupante é que o MEP, partido pequeno e que também concorreu a umas eleições pela primeira vez, ultrapassou os 50 mil votos, logo a barreira da subvenção, pelo que terá a sua campanha paga pelo estado e as suas actividades subvencionadas. Isto dá um avanço considerável a este partido perante os outros pequenos, dando razão à sua cabeça de lista que afirmou que com este resultado o MEP estava no mapa. Preocupante também é o facto de o PCTP/MRPP também obter mais votos que o MMS. Este partido certamente goza do estatuto de figura pública do seu mandatário nacional, o advogado Garcia Pereira, mas a sua mensagem, ultrapassada e desactualizada mantém fiel um eleitorado considerável, apesar de não ter chegado aos 50 mil votos. A seguir ficou o MPT, que pela primeira vez fez uma campanha com uma forte presença na rua. Se a sombra do fundador deste partido, o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, que ainda é o presidente honorário do partido, ainda traz notoriedade, o facto de ter ideias claras sobre o Tratado de Lisboa, entre outras questões europeias, talvez tenha dado os seus frutos. O MMS surge depois.
Claro que estes resultados não sendo em si mesmos maus para um partido estreante, ficaram muito longe das expectativas que a campanha criou. Deixa também um problema nas mãos da Comissão Política Nacional, que deverá, não enterrar a cabeça na areia, mas analisar o que correu menos bem. Para mim a maior evidência é a falta de uma estrutura nacional mais disseminada do partido, que continua ainda muito concentrado na figura do presidente, o Prof. Dr. Eduardo Correia. Parece-me evidente que a estrutura das distritais deve ser implementada enquanto estrutura organizacional, com uma Comissão Política Distrital, naqueles onde existem militantes para tal. O exemplo de Lisboa é gritante, onde a Distrital não existe, confunde-se com a estrutura nacional. Um erro, mas natural num partido estreante de gente estreante, do qual faço, orgulhosamente, parte.

Uma outra reflexão (4)

Eleições (15)

Resultados praticamente finais. Com 4250 de 4260 freguesias apuradas, o MMS obteve um total de 21493 votos.
Resultados distritais:
Viana do Castelo - 252 votos, 0,3%, 11º lugar
Vila Real - 206 votos, 0,27%, 11º lugar
Braga - 1369 votos, 0,43%, 8º lugar
Bragança - 175 votos, 0,35%, 10º lugar
Porto - 2968 votos, 0,47%, 8º lugar
Aveiro - 3160 votos, 1,32%, 7º lugar
Viseu - 487 votos, 0,38%, 9º lugar
Guarda - 276 votos, 0,44%, 9º lugar
Castelo Branco - 733 votos, 0,99%, 8º lugar
Coimbra - 724 votos, 0,5%, 9º lugar
Leiria - 841 votos, 0,55%, 10º lugar
Santarém - 902 votos, 0,58%, 9º lugar
Portalegre - 188 votos, 0,47%, 9º lugar
Lisboa - 6208 votos, 0,82%, 8º lugar
Setúbal - 1587 votos, 0,59%, 9º lugar
Évora - 236 votos, 0,41%, 9º lugar
Beja - 182 votos, 0,35%, 11º lugar
Faro - 733 votos, 0,63%, 10º lugar
Açores - 111 votos, 0,23%, 11º lugar
Madeira - 299 votos, 0,29%, 12º lugar
Estrangeiro - 7 votos, 0,33%, 11º lugar

Termina por aqui esta cobertura d' A textura do Texto, desta noite eleitoral, de onde não saio obviamente feliz, porque o resultado foi, quanto a mim, muito à quem daquilo que era a minha expectativa, dada a campanha realizada. Amanhã voltarei com uma análise mais fria dos resultados.

Eleições (14)

MMS: Lisboa já é o melhor resultado distrital, com mais de 5 mil votos.

Eleições (13)

MMS: 4097 freguesias apuradas, 19417 votos.

Eleições (12)

Por distrito o melhor resultado do MMS até agora foi em Aveiro.

Eleições (11)

O MMS está a ter uma média de 3,82 votos por cada freguesia, quanto a mim manifestamente pouco.

Eleições (10)

Movimento Mérito e Sociedade: 3653 freguesias apuradas, 13958 votos.

Eleições (9)

O Movimento Mérito e Sociedade com 3467 freguesias apuradas tem 12036 votos.

Eleições (8)

Vitórias e derrotas.
Vitórias: PSD, BE, CDS, Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel, Paulo Portas e Nuno Melo
Derrotas: PS, CDU, José Sócrates e PCP

Estou curioso para ver os resultados dos pequenos, como o meu querido MMS e a sondagem da SIC para as legislativas.

Eleições (7)

Ricardo Araújo Pereira revelou à pouco a sua costela de bloquista quando gozou com Paulo Portas, devido à frase que teve acerca da civilização e a diferença entre democratas-cristãos e trotskystas. A realidade é que, sem brincadeiras, a barbárie é uma característica ideológica desta gente: se votou sem conhecer caro RAP, o meu conselho, se lhe interessar é que se cale, a sua opinião vale enquanto tal, mas de-lhe base.

Eleições (6)

Por muito que tente Ricardo Araújo Pereira não consegue ser sério.
Também é estranho ver os manos Costa a comentar no mesmo estúdio.
Mas o Ricardo Costa disse algo de importante: "Uma importante derrota do bloco central". A pensar...

Eleições (5)

Parece que o impossível acontecerá: o PSD provavelmente ganhará estas europeias. As legislativas de repente ganham um outro interesse, afinal MFL poderá destronar Sócrates.

Eleições (4)

Fica aqui o link do sítio onde, a partir das 21 horas, serão, publicados os resultados oficiais das eleições.

Eleições (3) - Já temos vencedor: A abstenção

A SIC Notícias avançou agora os números da abstenção, segundo a sondagem que efectuaram hoje à boca das urnas. O resultado é uma esmagadora vitória da abstenção, indicando essa sondagem um intervalo entre os 60,7% e os 64,3% de abstenção.
Mais uma vez a democracia efectivamente não funcionou.

Eleições (2)

Faltam cerca de duas horas para o início da noite eleitoral, e para o fim deste jejum de opinião política, que já me começa a atrofiar.
A ansiedade também me ataca um pouco, pois existem alguns motivos de interesse: o primeiro é naturalmente conhecer o vencedor - se há algumas semanas a vitória do PS parecia inevitável, depois da campanha essa certeza desvaneceu-se - o segundo é que pela primeira vez estou envolvido na militância partidária - no Movimento Mérito e Sociedade - estando extremamente curioso acerca dos resultados que o partido vai obter na sua primeira eleição. Estou curioso para saber até que ponto a mensagem passou, para conseguir compreender onde falhámos e o que fizemos bem. Se a eleição de um eurodeputado é com certeza uma utopia, um resultado perto dos 50 mil votos seria um excelente resultado para um partido estreante. Vamos ver.
Vou acompanhar a transmissão televisiva da SIC, por me parecer sempre a mais rigorosa e com comentadores de qualidade, para além da grande sondagem para as legislativas que estão a anunciar para perto das 20 horas. Tudo ingredientes que aguçam o apetite político.
A textura do Texto acompanhará a noite eleitoral com actualizações mais ou menos frequentes.

Uma outra reflexão (3)

Eleições

Não esquecer que hoje é dia de cumprir um dever cívico. É um dever para connosco mesmos, pois é um exercício de liberdade individual, para com os outros, porque é um dever de compromisso para com os nossos concidadãos, é uma dever para com a nossa história e aqueles que a fizeram, que lutaram para que tivéssemos este direito, é um dever para com aqueles que ainda não têm esse direito, pois uma das grandes formas de desmascarar as ditaduras é exercendo a democracia, demonstrando assim que esta, sendo imperfeita, é o melhor de todos os regimes: por tudo isto cumpra o seu dever cívico e vote.

Uma outra reflexão (2)

Carta de S. Paulo aos Romanos, capítulo II

1 Portanto, és inescusável quando julgas, ó homem, quem quer que sejas, porque te condenas a ti mesmo naquilo em que julgas a outro; pois tu, que julgas, fazes o mesmo. 2 E bem sabemos que o juízo de Deus é segundo a verdade sobre os que tais coisas fazem. 3 E tu, ó homem, que julgas os que fazem tais coisas, cuidas que, fazendo-as tu, escaparás ao juízo de Deus? 4 Ou desprezas tu as riquezas da sua benignidade, e paciência e longanimidade, ignorando que a benignidade de Deus te leva ao arrependimento? 5 Mas, segundo a tua dureza e teu coração impenitente, entesouras ira para ti no dia da ira e da manifestação do juízo de Deus; 6 O qual recompensará cada um segundo as suas obras; a saber: 7 A vida eterna aos que, com perseverança em fazer bem, procuram glória, honra e incorrupção; 8 Mas a indignação e a ira aos que são contenciosos, desobedientes à verdade e obedientes à iniquidade; 9 Tribulação e angústia sobre toda a alma do homem que faz o mal; primeiramente do judeu e também do grego; 10 Glória, porém, e honra e paz a qualquer que pratica o bem; primeiramente ao judeu e também ao grego; 11 Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas. 12 Porque todos os que sem lei pecaram, sem lei também perecerão; e todos os que sob a lei pecaram, pela lei serão julgados. 13 Porque os que ouvem a lei não são justos diante de Deus, mas os que praticam a lei hão de ser justificados. 14 Porque, quando os gentios, que não têm lei, fazem naturalmente as coisas que são da lei, não tendo eles lei, para si mesmos são lei; 15 Os quais mostram a obra da lei escrita em seus corações, testificando juntamente a sua consciência, e os seus pensamentos, quer acusando-os, quer defendendo-os; 16 No dia em que Deus há de julgar os segredos dos homens, por Jesus Cristo, segundo o meu evangelho.

Uma outra reflexão

Protesto contra o voto de protesto que é voto de destruição e a favor do verdadeiro voto de protesto

Passo a explicar.
Acabei de ouvir mais uma sondagem, no Primeiro Jornal da SIC, mas o que me indignou, ou preocupou, não foi quem ganha, qual dos dois cinzentões fica à frente, há sondagens que dizem que é um, outras que dizem que é o outro. Mas o que me deixa, digamos, profundamente chateado é que todas elas dão o BE como a terceira força política.
Isto só é possível neste país, quem mais colocaria na cabeça que um voto de protesto é o voto no Bloco?! O Bloco é apenas um grupo de moralistas hipócritas, tal qual os religiosos fariseus, que mostravam uma coisa mas eram outra. Alguém acredita que esta trupe de gente com as suas ideias idiotas de proibir despedimentos, incentivar nacionalizações, e outros disparates tais pode ser alguma alternativa??!!! Só se a ideia do protesto dos portugueses for colocar uma bomba e destruir tudo. É isso que toda esta força àquele partido fará em Portugal. Olhemos para a Europa onde nenhum partido desta família tem o destaque que se dá a estes senhores em Portugal. Mais, na República Checa, onde um partido muito equivalente ao BE também existe, num comício, quando começaram com o seu chorrilho de demagogia, a reacção do povo foi lançar-lhes ovos. Vejam bem: OVOS não VOTOS.
O nosso voto, até o de protesto, é demasiado precioso para ser desperdiçado com gente que nada fará para melhorar o nosso país. Sem querer cair nas xenofobias do PNR, os senhores do BE defendem uma integração de imigrantes, haja ou não trabalho para todos, entre outros disparates. Os vândalos que atacam nos bairros sociais são pobres desgraçados vítimas de uma sociedade que não os integra. Que grande mentira, a integração é difícil, as medidas são poucas, mas nada desculpa o vandalismo e a destruição da propriedade alheia. Claro que estes senhores do BE não se preocupam com isso, pois não têm qualquer respeito pela propriedade privada.

O verdadeiro voto de protesto não é em quem só quer destruir mais Portugal, o verdadeiro voto de protesto é aquele que será feito no Movimento Mérito e Sociedade que quer destruir, não o país, mas regalias e privilégios dos políticos e dos seus partidos, colocando sempre em primeiro Portugal.

POR UM PORTUGAL MAIOR, NUMA EUROPA MELHOR O VOTO DE PROTESTO, PARA MUDAR, PARA CONSTRUIR, PARA FAZER DIFERENÇA, É O VOTO NO MMS.

Acerca de Vital Moreira

Notícia do Sol

O cabeça-de-lista do Partido Socialista ao Parlamento Europeu foi o docente menos votado nas eleições para o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vital Moreira não recebeu nenhum voto no escrutínio de terça-feira

Segundo a acta da Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Científico da FDUC, Vital Martins Moreira não colheu qualquer voto e ficou em último lugar nas preferências dos docentes da faculdade.

A votação realizou-se terça-feira, 2 de Junho. Entre os candidatos contavam-se todos os docentes doutorados que não tivessem declarado indisponibilidade para concorrer a um lugar no conselho científico.

Vital Moreira não manifestou indisponibilidade para continuar naquele órgão para o qual foi eleito em 2006, apesar não ter comparecido a qualquer reunião do conselho durante dois anos.

Nesse período, o constitucionalista também acumulou faltas injustificadas às aulas e não apresentou sumários da lições, como a lei exige. No entanto, Vital não foi alvo de qualquer processo disciplinar.

Acerca do consumo privado

Temos ouvido incessantemente dos responsáveis políticos, especialmente os ligados ao partido do poder, que esta crise, caracterizada pela forte redução do investimento e do consumo privado, só pode ser minimizada pelo aumento do investimento público.
Eu tenho um pouco de dificuldade em encaixar esta tese keynesiana, especialmente no caso português. O nosso país tem um grave problema de endividamento, quer das famílias, quer das empresas, dos bancos, até do estado, atingindo níveis próximos dos 100% da riqueza produzida. O estado é alimentado pelo restante da sociedade, pelo sector privado, pela iniciativa privada, uma vez que o estado não produz riqueza. A pouca riqueza produzida pelo estado será através das empresas públicas, daquelas poucas que não dão prejuízo.
Sim porque aqui também existe um dogma da esquerda, que ultimamente, de uma forma manifestamente demagógica tem reclamado da privatização de grandes empresas, e da banca comercial, que têm obtido grandes lucros. O que essa esquerda não diz é que esses lucros são fruto de investimentos dos accionistas e de uma gestão rigorosa, implementada por uma administração privada dirigida para os lucros, o que esses mesmos senhores abominam. Também não é líquido que essas mesmas empresas, na mão do estado, teriam esses lucros, dado que, quer os investimentos necessários para os obter, quer a gestão rigorosa devida, dificilmente seria implementada numa empresa pública, pois estas são conhecidas pelos vícios e má gestão, induzida muitas vezes por esses mesmos dogmas proletários que impedem o rigor e a criação desses lucros que agora cobiçam. Sendo assim voltamos ao princípio, quando se apresentou que o aparelho do estado é alimentado pela fiscalidade aplicada ao sector privado. Estando nós numa época de crise, reclamando os keynesianos um aumento do investimento público, estando nós num país profundamente endividado, com défices sucessivos, que nos últimos anos foram reduzindo, porém mantendo-se, ao se efectuar esse aumento do investimento público esse mesmo défice tem de aumentar, aumentando também a pressão fiscal. E isto é que os responsáveis do PS não nos dizem: não dizem que para aumentarmos o investimento público e continuarmos com a distribuição dos milhões anunciados nos programas de incentivo do estado, só há uma hipótese, o aumento de impostos. Provavelmente é isso mesmo que José Sócrates se prepara para fazer se for eleito de novo para governar, devendo também acabar com muitos desses programas.
Ainda sobra uma outra dúvida: havendo retracção do investimento e da iniciativa privada, fonte das receitas fiscais do estado, como pode este pressionar fiscalmente ainda mais os contribuintes? Isso só pode ocorrer agravando ainda mais o estado débil do nosso tecido económico, tornando-nos ainda menos competitivos, em termos fiscais, em relação a outros países. Fenómenos de deslocalização ou de retracção profunda e ainda mais intensa do investimento estrangeiro irão certamente agravar-se. A essa pressão sobre o sector privado não se consegue responder apenas com o aumento da dimensão do sector público, porque no limite este deixaria de ter fonte de financiamento.
Qual a alternativa?
Daquilo que consigo depreender da situação actual, dado que os estímulos às empresas não estão a resultar num aumento do investimento privado só pode haver, quanto a mim, duas respostas: a primeira é a revisão de todos os critérios de acesso a esses estímulos, alargando e facilitando o acesso aos mesmos, devendo no entanto ser estudado que empresas, mesmo com ajudas, nunca serão viáveis, não se devendo enterrar dinheiro aí; em segundo lugar estimulando o consumo privado, de forma a aumentar, pelo aumento do volume de negócios das mesmas, a liquidez e resultados destas.
Mas que medidas para estimular o aumento do consumo privado serão essas? Uma das medidas que proponho é o regresso da bonificação no crédito à habitação para jovens - estimula-se assim o sector da construção, que é crucial no nosso país e coloca-se assim em funcionamento o sector financeiro (este sector financeiro deveria ser seriamente e rigidamente regulado pelo Banco de Portugal, que deveria reduzir o limite máximo de spread possível de cobrar pelas instituições financeiras. Outra medida - e esta defendida pelo Movimento Mérito e Sociedade - seria o aumento do salário mínimo nacional dos 450€ para 650€ mensais, até ao ano de 2010. Esta medida é de difícil aceitação, e, até polémica, uma vez que colocaria em causa a saúde financeira de muitas empresas. Porém esta medida deve ser enquadrada. A minha proposta - e atenção que esta é a minha proposta, o MMS propõe apenas o aumento do salário mínimo, todo este enquadramento é ideia minha - é de que, ao efectuar-se este aumento, esses trabalhadores deixariam de receber subsídio de férias e de natal, pelo que o aumento anual de rendimentos desceria dos 2400€ para apenas 1500€, reduzindo também a pressão sobre as tesourarias que esses subsídios representam; proponho também que, a avançar com este aumento desta forma, deveria de se implementar um regime transitório, onde, sendo os trabalhadores que recebem salário mínimo isentos de IRS, quer estes, quer as empresas continuariam a descontar para a segurança social sobre o ordenado de 450€, minimizando assim também o impacto desta medida sobre as empresas. Se pensarmos que assim se evitaria o aumento da carga fiscal então também aí seria ganho para as empresas. Desta forma o estado estaria a financiar a economia, em vez de ser com programas ineficazes e estéreis, seria via segurança social, devido ao regime transitório, que vigoraria enquanto este período de crise se mantiver.
O consequente aumento do consumo privado, iria certamente ajudar a reanimar a economia, provavelmente muito mais do que nos ditos programas. A alternativa ao endividamento público, a alternativa ao aumento, com custas para todos, do aumento do investimento público, logo da despesa pública, só pode estar no sector privado e na riqueza por este produzida.

Vital Moreira e o BPN

Transcrevo aqui uma carta escrita ao Director do Público, da parte do leitor Rui Murta de Lisboa, publicada no jornal de hoje. Diz muito acerca da forma como a mensagem do PS está a ser lida pelos cidadãos anónimos deste país.

A colagem que Vital Moreira tem vindo a fazer entre o caso BPN e o PSD é por demais hipócrita, suja e reles, e cada vez mais se constrói daí o próprio carácter do seu autor.
Devo dizer que nada, mas mesmo nada, me liga ao PSD. Tinha já uma péssima impressão de Oliveira e Costa enquanto responsável nas Finanças, e acho que Dias Loureiro devia estar preso há muito, mas pela sua responsabilidade enquanto ministro da Administração Interna aquando do bloqueio da ponte, por ter enviado a polícia de choque (como sempre...) para resolver um problema político, com consequências que se conhecem.
Mas o descaramento de Vital Moreira impressiona qualquer um. E deve impressionar (e arrepiar) ainda mais o Partido Socialista. Pois o que Vital Moreira parece querer dizer é que o PS é o partido que apoiou e acolhe alguns dos principais intervenientes do caso Casa Pia. Será o PS um partido de pedófilos? E quanto ao caso Freeport, e suas ramificações na Justiça, será o PS o partido dos corruptos? E também quanto ao caso de Fátima Felgueiras? Serão assim todos os autarcas do PS?
Mas já que Vital Moreira levantou a lebre, será bom salientar que mesmo assim Dias Loureiro (não obstante nunca ter tido gabarito para ser nem ministro, quanto mais conselheiro do Estado) teria muito menos razões e indícios para se demitir (até porque estamos num caso da esfera da economia privada) do que José Sócrates, tanto no que diz respeito ao caso Freeport como a todos os outros casos de águas turvas onde tem sido referenciado, onde estão em causa interesses públicos. (...)

Haja moral

A Dra. Edite Estrela é uma senhora do PS a quem mantenho uma antipatia de estimação. Isto deve-se ao facto de eu ser munícipe de Sintra, onde esta senhora foi presidente de Câmara Municipal, promovendo nuns casos, permitindo noutros, a continuação do agravamento no caos urbanístico do concelho. Ontem fez declarações, conforme esta notícia, onde criticava Ilda Figueiredo por ser, simultaneamente candidata ao Parlamento Europeu e à Câmara Municipal de Gaia. Segundo Edite Estrela, Ilda tem andado muito caladinha acerca deste facto. Porém só alguém distraído não seria conhecedor deste facto, porque sempre foi público. A campanha de denegrir, sobretudo sem moral, sem a força do exemplo, tem sido habitual por parte do PS. Edite Estrela certamente esquceu-se de que na lista a que pertence tem duas bicandidatas, ao PE e às Câmaras de Sintra e do Porto. Mas, embora seja errado e criticável da mesma forma, Ilda Figueiredo é já vereadora da Câmara de Gaia e assumiu que se for eleita para a Câmara não abandona o PE, acumulará os cargos. Mais uma vez reforço que o desrespeito pelos mandatos e pelos eleitores, Ilda tem um precedente histórico bem diferente das bicandidatas do PS, pelo que se exigia a Edite Estrela pelo menos um mínimo de decoro.

Dia de reflexão

Embora a lei seja omissa em relação à obrigação de blogues e redes sociais respeitarem o dia de reflexão para as eleições, A textura do Texto vai respeitar esse dia não publicando qualquer texto de teor político no sábado dia 6.

Estamos cá para incomodar e muito mais

Uma bandeira rasgada é uma imagem sempre forte. Demonstra a revolta, o incómodo pelo país, pelo governo, ou pela instituição que é simbolizada por essa mesma bandeira.

Uma bandeira rasgada é o rasgar de um símbolo, do estandarte representativo, das ideias, das actividades. Enfim é uma tentativa de, pelo símbolo, atingir de quem essa bandeira é.

Uma bandeira rasgada é também uma tentativa de calar, de silenciar, de oprimir, pois o lugar de uma bandeira é ao vento, bem alta, de onde pode ser facilmente vista. Rasgá-la é tirar-lhe a sua funcionalidade, é por isso tentar esconder, calar, omitir, impedir, tirar da vista.

O MMS já teve a sua bandeira rasgada: ontem em Lisboa, durante uma acção de campanha, alguém, digamos apenas alguém, rasgou uma bandeira do MMS e vazou o pneu do carro onde esta bandeira estava exposta, onde esta bandeira se passeava ao vento, estava à vista.

O MMS incomodou, o MMS tem ideias novas, de ruptura, de incómodo para os interesses instalados. O MMS, apesar da tentativa, não foi atingido, foi fortalecido, não será silenciado, arranjará aqui mais forças para prosseguir o trabalho de denunciar o erro e apresentar a alternativa.

Estamos cá para incomodar. Mas não estamos cá para sermos apenas incómodos. Estamos cá para trabalhar, para produzir mudança e não apenas para falar nela, estamos cá para construir, não apenas para maldizer, estamos cá para governar, não apenas para "fazer política".

Incomodar é pouco, porque dizer a verdade e ter boas propostas não muda nada. Incomodar e ser a consciência não é a nossa vocação, a nossa vocação é de dirigir, de governar, de realizar a transformação de que Portugal precisa.

Dia Mundial da Criança

Declaração dos Direitos da Criança

Adoptada pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de Novembro de 1959

PREÂMBULO

Considerando que os povos da Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,

Considerando que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição,

Considerando que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive protecção legal apropriada, antes e depois do nascimento,

Considerando que a necessidade de tal protecção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança,

Considerando que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços,

A ASSEMBLEIA GERAL

PROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as melhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam este direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:

PRINCÍPIO 1º

A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

PRINCÍPIO 2º

A criança gozará protecção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objectivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança.

PRINCÍPIO 3º

Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.

PRINCÍPIO 4º

A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e protecção especiais, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.

PRINCÍPIO 5º

À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

PRINCÍPIO 6º

Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-à, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

PRINCÍPIO 7º

A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.

Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.

Os melhores interesses da criança serão a directriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.

A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

PRINCÍPIO 8º

A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber protecção e socorro.

PRINCÍPIO 9º

A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.

Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

PRINCÍPIO 10º

A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

O incompetente Mário Nogueira

Existe um braço de ferro entre a Fenprof, liderada por Mário Nogueira e o Ministério da Educação, com todo o governo e PS a reboque. Hoje mais uma sessão de demonstração de força teve lugar, com a Marcha de Professores no centro de Lisboa. Perante o esforço arreganhado da Fenprof, José Sócrates, em comício, responde que tudo não passa de espasmo muscular em tempo de eleições, motivado pelo interesse meramente partidário. Claro que se podemos observar que os movimentos sindicais em geral, ressalvando-se nobilíssimas excepções, estão de facto aprisionados pelos interesses partidários, a despeito do interesse dos trabalhadores a quem deveriam acudir primeiro, o Primeiro-Ministro errou o alvo, ao afirmar que esses interesses eram manifestos pois tinha visto na televisão vários dirigentes partidários.
Acontece que durante a tarde o irredutível Mário Nogueira, em palavras captadas pela TSF afirmara que todos os partidos tinham ido à manifestação apresentar o seu apoio aos professores, que não era de agora, pois ao longo dos quatro anos da legislatura sempre pediram audiências aos partidos com assento parlamentar, e, com todos eles se reunirão e receberam apoio. A excepção foi sempre o grupo parlamentar socialista, quem nem sequer receber o sindicato quis. Claro que Sócrates sai mal na fotografia de hoje, pois um "simples" sindicalista demonstra a falta de "encaixe" democrático do nosso Primeiro.
No entanto a grande verdade é que o Mário Nogueira não está, ou pior, não é capaz, de resolver, de querer ultrapassar este braço de ferro que mantém com a governação. Como? Basta olhar para o exemplo do aeroporto: Mário Lino garantia que seria na Ota, nunca na margem sul que era um deserto, Sócrates e sua pandilha bramiam aos sete ventos "os estudos, os estudos", aclamando a sapiência da sua decisão com a clarividência de estudos, de entidades eficientes, que sempre demonstraram concordar com o governo; porém uma maldita entidade patronal - a CIP - cansada de estudos e mais estudos, manda fazer o seu e com este desmonta todos os outros, obrigando, corado de vergonha, o governo a mudar o aeroporto da certinha Ota, para o deserto, em Alcochete. Mário Nogueira deveri inspirar-se neste exemplo e, em vez de obrigar os pobres coleguinhas a suportar os 30 graus à sombra que se fizeram sentir em Lisboa, roubando-lhes um dia certinho na praia (para que desta enchessem a barriguinha e para a semana puderem ir votar), devia sim elaborar o seu estudo, sério e credível, consultando os professores, desenvolvendo um modelo alternativo, mas efectivo, de avaliação de desempenho, não com ridículas auto-avaliações. Infelizmente o Mário Nogueira e a Fenprof preferem prosseguir num caminho corporativista, em que os professores são sempre os coitadinhos, que deverão ter direitos sem revelar ou assumir que também lhes pertencem deveres, que uns cumprem, outros não, matando com essa atitude o mérito o o estímulo para o desenvolvimento profissional pessoal, levando a um nivelamento por baixo da qualidade do trabalho dos professores, apesar de haver, porque há sempre, exemplos de professores de excelência, que por o serem merecem ser diferenciados. A avaliação e a diferenciação profissional pelo mérito só servirá para impulsionar para a frente a nossa educação. Os métodos de avaliação são passíveis de contestação, porém a sua necessidade não. Assim os professores, enquanto insistirem em quererem manter este sistema igualitário e injusto não estão a contribuir para o desenvolvimento do país.
O governo tem errado pela incapacidade de dialogar, mas os sindicatos tem errado pela falta de alternativas.
Juntam-se dois incompetentes e dá faísca. Apesar de tudo creio que, saindo mal quer Sócrates, quer Nogueira, a Ministra da Educação tem sido a melhor dos pares, pois apesar de tudo tem feito algumas reformas, especialmente no 1º ciclo do ensino básico, no sentido certo, embora ainda não esteja tudo bem, como nunca estará, pois há sempre algo a melhorar.

Tenham vergonha senhores deputados

Uma pergunta: Que interesse serviram os nossos deputados quando, uma vez mais, não conseguiram encontrar um consenso que permitisse a escolha de um novo Provedor de Justiça, o interesse do seu país, ou o interesse do seu partido?
Esta evidência é por demais degradante e descredibiliza por completo a instituição Assembleia da República e desprestigia sobremaneira o cargo de deputado. Por muito que clamem pelo interesse nacional, quando confrontados com o defender o dito interesse nacional ou o interesse partidário, este último prevalece sempre.

Tenham vergonha senhores deputados. Quando o assunto foi o financiamento partidário, logo o interesse dos partidos, o consenso foi rápido e fácil de alcançar, mas nesta matéria de interesse nacional...

Esta é mais uma vez a revelação da urgência da mudança que o MMS pretende levar a cabo no funcionamento e organização da nosso regime democrático. Com a separação de poderes entre o parlamento e o governo, a eleição em círculos uninominais e a proibição da existência de disciplinas de voto, certamente contribuiremos para um país onde os interesses nacionais de sobreponham sempre aos interesses partidários e/ou pessoais.

A mensagem essencial de Vital Moreira

Estou de facto preocupado com o rumo que o nosso país poderá tomar se continuarmos com estas ideias obtusas, tal como as apresentadas pelo Vital Moreira. O candidato do PS afirma que para ultrapassarmos a crise só com mais investimento público é reduzida e ultrapassada. Claro que se enquistam nos dogmas keynesianos mas têm uma visão limitadas dos mesmos. A grande verdade é que as velhas escolas económicas estão ultrapassadas. Não podemos olhar para essas escolas, mais liberais ou mais estatizantes e consolar-mo-nos aí. Existe mais luz.
Não é perceptível que, estando o país embrenhado num endividamento profundo, com uma grande absorção dos recursos e da riqueza produzida pelo país por parte do Estado, os recursos para esses investimentos públicos não são ilimitados, não podem crescer indefinidamente. O mais lógico seria equilibrar o investimento público com estímulo ao investimento privado, como por exemplo relançando o crédito bonificado para compra de habitação pelos jovens, com linhas de apoio para criação de novas empresas, de micro empresas, dando o investimento público, as obras pequenas e médias em concurso a pequenas e médias empresas de construção. Mas muito mais ideias posso deixar que serão úteis para o relançamento da iniciativa privada. Insistir no investimento público sem querer estimular a fonte de riqueza onde o estado vai buscar as verbas para esse mesmo investimento parece-me um erro elementar.

Transparência - números da campanha

Prosseguindo um rumo e defendendo um caminho de transparência na política portuguesa, importa aqui deixar alguns números acerca da campanha eleitoral do MMS:

1. 
   
   O orçamento para esta campanha eleitoral é de 150 mil euros;


2. 
   
   Com este valor irá adquirir-se 45 outdoors, milhares de pendões, centenas de milhares de folhetos e outro material de campanha em número mais reduzido - bandeiras, pancartas, canetas, flyers, etc.;


3. 
   
   As comitivas de campanha deslocam-se a expensas próprias, em voluntariado, pelo que as despesas são apenas com os materiais de campanha;

Durão Barroso

Um pouco surpreendentemente para mim a sucessão de Durão Barroso tornou-se tema de campanha, destas eleições europeias, não apenas em Portugal, mas no restante dos países da União. Uns a favor, outros contra, mas o facto de, pela primeira vez na história da União Europeia, a sucessão do Presidente da Comissão coincidir temporalmente com as Eleições para o Parlamento Europeu, tornam estas uma eleição também do Presidente da Comissão. Li inclusive textos de conceituados comentadores e politólogos que afirmavam que esta era o primeiro sufrágio directo e universal a um Presidente da Comissão. Caso a renomeação se confirme, este sairá certamente com um mandato substancialmente reforçado.

Como este é um importante tema de campanha têm sido questionados os partidos e os cabeças de lista por essa Europa fora, sobre qual o seu parecer acerca da recondução de Barroso, se são favoráveis ou contra a mesma. Em Portugal assiste-se à curiosa situação de o partido de governo, o PS, enquanto governo e partido aprova a continuidade do actual Presidente da Comissão, enquanto o cabeça de lista afirma que, se o PSE sair vencedor, Durão Barroso não deveria ser reconduzido no cargo.

Importa então clarificar a posição do MMS acerca desta questão.

Em entrevista recente do cabeça de Lista às europeias, Dr. Carlos Gomes, à RTP2, este enunciou a posição do partido em relação a este assunto. O MMS reconhece dois momentos em que Durão Barroso esteve mal: o primeiro foi a participação na cimeira dos Açores, que despoletou a guerra do Iraque; o segundo mau momento foi quando abandonou o Governo português, não cumprindo o seu mandato até ao fim, como é muito hábito entre os políticos portugueses.

Apesar destes maus momentos a actuação de Durão Barroso enquanto Presidente da Comissão Europeia foi positiva, pelo que, os eurodeputados que o MMS venha, eventualmente, a eleger votarão favoravelmente a continuidade de José Manuel Durão Barroso.

Assim se promove a segurança

Após os incidentes no bairro da Bela Vista, em Setúbal, apesar das críticas à falta de medidas de inclusão social, também se concluiu, de uma forma quase consensual, que aquele era também um grave problema de segurança. De entre todas as perspectivas apresentadas, as condições das forças de segurança para exercerem a sua missão, foram um dos grandes problemas levantados. Foi concluído que era importante formar, equipar e motivar os agentes de segurança. Certamente esse seria o caminho.

Porém uma notícia de ontem dava conta das deficientes, e sobretudo desiguais condições dos agentes da GNR, em relação aos da PSP.

A GNR é a única força policial europeia que não tem limites horários de trabalho. Em média os agentes da Guarda fazem cerca de 100 horas extraordinárias por mês, sendo-lhes pago um valor máximo fixado por lei de 150 Euros, ou seja, 1,5 Euros por hora extra.

Só em jeito de termo de comparação, uma "mulher a dias" cobra cerca de 6 Euros por hora (e não são extra), com pagamento à parte dos respectivos subsídios e outros direitos, porque caso contrário esse valor aumenta.

Na PSP, em geral, as horas extras não são pagas.

Assim se promove a segurança?!!

A par disto existem as diferenças salariais entre a GNR e a PSP, que são em média de menos 200 Euros dos primeiros em relação aos segundos. A título de exemplo o salário de um agente da GNR ao entrar na Guarda é de 767 Euros, enquanto na PSP, um agente recém entrado aufere de um vencimento de 900 Euros.

Tudo o que o MMS defende em relação às forças de segurança ganha nova acutilância e sentido reforçado perante estas notícias. O MMS, para além de defender, tal como outros, um reequipamento das forças policiais, adequando os seus equipamentos e condições às exigências do século XXI, defende ainda a unificação das forças policiais numa só. Esta união permitiria uniformizar processos, racionalizar meios, e, reduzir custos administrativos e com direcções nacionais, redundantes entre as duas forças e que passariam a ser uma só. O aumento da eficácia, até pela partilha eficaz de informação, que actualmente não acontece, o aumento da igualdade entre agentes e com isso o aumento da sua motivação, logo um incremento consequente da promoção da segurança, são evidentes benefícios destas propostas.

A Demissão

Finalmente Dias Loureiro tomou a única decisão decente que podia. Perante as acusações de Oliveira e Costa, as críticas unânimes, o desconforto dos outros conselheiros e a condenação geral da sociedade civil, só havia mesmo esta saída para DL.
Porém a saída de DL fragiliza a posição, já de si periclitante de Vítor Constâncio. Oliveira e Costa quebrou ainda mais um pouco do pedestal onde o Governador do Banco de Portugal se quer manter.
O Regulador evidentemente falhou e Constâncio é o seu líder, pelo que a sua saída, se já parecia merecida, ainda mais agora é devido após a saída de Dias Loureiro do Conselho de Estado.
Outro caso mediático, por razões de equidade, vem à baila: o caso Lopes da Mota. Este e o governo que o sustenta, já não se pode agarrar à imoralidade dos outros para manter a sua. Torna-se exigível ainda mais a saída do Presidente do Eurojust.
Portugal agradece.

Ilda Figueiredo ontem no Fórum da TSF

A cabeça de lista da CDU para as eleições europeias, Ilda Figueiredo, esteve ontem de manhã no Fórum da TSF, onde fez algumas afirmações preocupantes, que reflectem posições, que para além de ultrapassadas pelo tempo e pela história, revelam também uma profunda demagogia, que se reveste de uma gravidade acrescida, dada a recessão que estamos a viver.
Retomando as típicas críticas de um comunismo obsoleto, Ilda Figueiredo lamentava-se do facto de grandes empresas do sector energético, bem como a banca comercial, terem sido privatizadas, quando são sectores altamente lucrativos, pelo que os lucros que agora têm reverteriam a favor do Estado.
A demagogia resulta do facto de Ilda Figueiredo não dizer, não reconhecer, ou quem sabe mesmo desconhecer, que essas empresas e bancos só obtém os resultados que se conhecem porque, em primeiro lugar, foi investido muito dinheiro dos accionistas, em segundo porque as empresas e bancos são geridas com critérios rigorosos, típicos de uma Administração Privada.
A primeira questão que se coloca é se o Estado, dono dessas empresas nacionalizadas estaria disposto a fazer o esforço de investimento que os accionistas privados fizeram.
A segunda questão que se levanta é que o Estado é um mau administrador de empresas. Todas as empresas que foram privatizadas estavam cravadas de vícios que comprometiam o seu funcionamento e os seus resultados.
Mas Ilda, de forma demagógica, muito típica do PCP e do BE, olha apenas os lucros, como o usurpador olha para a riqueza alheia, sem ver os esforços que foi necessário fazer para os alcançar.

Vital é honesto

Finalmente Vital Moreira confessou o que lhe vai ma cabeça: em tempos de crise mais impostos. Depois de estar no poleiro da Europa vai carregar-nos com mais impostos, devemos pagar mais para se distribuir mais. Não sei onde é que vai buscar mais dinheiro aos orçamentos já tão espremidos.

Enfim, honestidade sim, mas uma proposta má, que merecia uma grande rejeição, uma ausência de votos considerável

Já agora uma ideia: que tal votar no MMS.

Indignação e vergonha

Indignação e vergonha foram os sentimentos que me assaltaram ontem quando vi as imagens da menina portuguesa entregue pela justiça portuguesa à mãe biológica, de origem russa, depois de ter estado desde o ano e meio com um casal português até aos seis anos, quando foi arrancada pelos tribunais - indignação e vergonha dos nossos juízes, dos nossos tribunais e das nossas leis. A menina agredida por dizer querer ir para a mãe afectiva, com palmadas e castigos corporais violentos sente-se perdida num país onde ninguém fala a mesma língua que ela. A justificação da mãe é que isto se deve à "estúpida educação portuguesa". Pelos vistos a segurança social russa - se é que ela existe - que o tribunal alegou ter sido accionada por acção da embaixada, está a fazer um excelente acompanhamento do caso. Mas não podemos criticar ninguém, pois poucas semanas antes da menina ser entregue à mãe biológica foi encontrada completamente alcoolizada, conforme notícia do jornal i, mas a pressão da embaixada russa teve mais peso do que todas as evidências e pareceres técnicos que indicavam a inadequação da entrega da menina. Enfim mais uma vergonha para a justiça e para os tribunais.
A esperança está em que, mais uma vez depois do leite derramado, a família de acolhimento, os verdadeiros pais desta menina, vão ter de deixar tudo, a sua vida em Portugal e rumar à Rússia, para naqueles tribunais reclamarem a guarda da criança. Na mesma notícia anteriormente referida é dito que a estação de televisão que filmou as agressões da mãe biológica à menina está na disposição de ajudar o casal, dando visibilidade mediática ao caso. Curiosa também é a anuência das autoridades russas a que a criança se encontre com o casal português em Moscovo: provavelmente já viram a asneira que fizeram.
Só espero que o juiz, ou juíza, que tomou esta decisão esteja neste momento com fortes problemas de consciência, pela grave, inadequada, errada e sobretudo tecnicamente infundada decisão que tomou.

Agenda de Campanha

Hoje andei pela manhã a fazer campanha na urbanização da Anta, em Agualva-Cacém. Amanhã, também pela manhã, irei andar na zona de Mem-Martins, na zona da estação, rua da Azenha e rua Chaby Pinheiro.

Carlos Gomes cabeça de lista do MMS para as Eleições Europeias - hoje na RTP 2

O cabeça de lista do Movimento Mérito e Sociedade, Dr. Carlos Gomes, vai estar hoje no jornal das 10 da noite, na RTP 2, esclarecendo acerca da visão do partido para a Europa.

UM PORTUGAL MAIOR - Visão do MMS para a Europa

Fica aqui a declaração de candidatura do MMS, esclarecendo quem tenha dúvidas sobre o programa e as ideias do partido para a Europa.

O Movimento Mérito e Sociedade considera que Portugal tem condições para assumir um papel de relevo no desenvolvimento de uma Europa mais justa, próspera e ambientalmente equilibrada, e que apenas por falta de talento e brio não têm sido aproveitados. É tempo de Portugal deixar de cometer os mesmos erros.

Portugal é o país mais ocidental, com o melhor clima e a maior exposição solar da Europa; é responsável pela maior zona económica marítima e representante Europeu da união lusófona.

No MMS imaginamos Portugal com um vasto conjunto de responsabilidades na construção da Europa de século XXI. É para isso que, como força política organizada, o MMS trabalha.

O contributo do MMS vai no sentido da construção de um novo Portugal, forte, mais desenvolvido e mais interveniente nos destinos sócio económicos da Europa e do mundo.A construção desse país, que imaginamos, deve resultar dos esforços e intervenção a nível nacional e europeu. A interdependência com a Europa é demasiado forte e deve constituir o alicerce de afirmação do novo Portugal.

Defendemos que a Europa de século XXI deve ter por missão a construção de um continente orientado para a qualidade de vida das pessoas, num espaço de liberdade, justiça e segurança, ambientalmente equilibrado. Portugal pode assumir um papel de liderança em várias dessas matérias. A nossa história e posição geoestratégica conferem-nos um conjunto de responsabilidades na construção de um mundo mais pacífico, sustentável e próspero; o activo marítimo permite-nos dirigir um conjunto de novas áreas de intervenção e desenvolvimento económico nas áreas das energias renováveis, nas novas técnicas de aquacultura de alto mar, no desenvolvimento e controlo do transporte marítimo, no aproveitamento da água, e na área da defesa marítima. Os deputados do MMS na Europa serão a voz do cidadão, deste novo Portugal e desta Europa.

O MMS defende também uma verdadeira política fiscal comum, ficando todos os contribuintes europeus sujeitos às mesmas taxas e contribuições, não se podendo falar de uma Europa comum enquanto os cidadãos portugueses pagarem o IVA a uma taxa muito superior à aplicada noutros Estados, ou a uma tributação sobre os rendimentos desajustada e sem paralelo no espaço europeu, ou ainda à aplicação de impostos sobre veículos perfeitamente aniquiladora de qualquer importação ou transferência entre Estados desses bens.

Ser cidadão europeu, para os portugueses, significa também a obtenção de um nível de rendimentos ajustado às necessidades da vida, devendo o salário mínimo no espaço europeu ser uniformizado, assim como bem uniformizadas devem ser as políticas de acesso à saúde e educação, tudo de molde a que Europa e espaço europeu não sejam meras palavras sem conteúdo.

O MMS, pugnará sempre pela construção de uma Europa onde os europeus, sejam de que Estado forem, tenham os mesmos direitos e deveres, partilhem e comunguem das mesmas oportunidades e sejam todos iguais perante a lei. Nessa óptica os Portugueses que vivem na Europa devem ter igualdade de acesso à cultura, saúde e justiça beneficiando de um espaço europeu que será sempre mais polivalente e capaz de facilitar a vida aos seus cidadãos. A desmaterialização dos

registos e actos civis, a partilha de instalações como Consulados e Embaixadas entre países do espaço Europeu, a melhoria do ensino do Português além fronteiras e a criação de uma verdadeira política de incentivos e benefícios às remessas provenientes dos Portugueses a viver na Europa constituem verdadeiras prioridades para o MMS.

Eleito de cinco em cinco anos, o Parlamento Europeu é um importante e poderoso interveniente no processo de tomada de decisão da União Europeia. A legislação da UE influencia o dia-a-dia de todos nós, quer se trate da comida que ingerimos, do custo das compras que fazemos, da qualidade do ar que respiramos ou da segurança dos brinquedos dos nossos filhos.

Os Portugueses ao votarem nas eleições para o Parlamento Europeu, no próximo dia 7 de Junho, estarão a contribuir para a decisão de quem vai influir no futuro e no dia-a-dia de cerca de 500 milhões de cidadãos.

O seu contributo é fundamental para o desenvolvimento de uma Europa mais sólida, justa e equilibrada. Os temas da Justiça, da Cultura e Educação, da Agricultura e Pescas, dos Transportes, da Saúde, do Ambiente, da Industria, da Segurança e da Política Monetária são cada vez mais consequência daquilo que em conjunto a Europa decide.

Votar em eleições para o PE é um direito fundamental e a forma certa de ter uma palavra a dizer sobre o modo como a UE funciona. Ao votar, está a participar na escolha de quem irá representar as pessoas. Os deputados que elegermos irão trabalhar em prol de um ambiente mais limpo, substâncias químicas mais seguras, melhores serviços e empregos, irão defender os direitos dos consumidores, da igualdade de oportunidades e dos direitos humanos.

O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia eleita por sufrágio directo. Em Junho de 2009, vai ter a oportunidade de votar juntamente com centenas de milhões de outros cidadãos europeus, para eleger o único parlamento do mundo transnacional e multilíngue.

Na maioria dos casos, os deputados europeus têm tanto peso como os Estados-Membros no processo de tomada de decisão da UE. A maior parte da legislação que nos afecta quotidianamente é decidida por deputados do PE e ministros a nível da UE. Muitas, senão mesmo a maioria das leis promulgadas no nosso país são a transposição de actos votados pelos deputados europeus – os nossos representantes. E não só leis: verbas para a construção de novas estradas, praias mais limpas, investigação, educação, e ajuda ao desenvolvimento. Os deputados também decidem para onde vai o dinheiro da UE.

Com o novo Tratado de Lisboa (logo que possa ser implementado), o poder de decisão dos deputados em assuntos da UE vai de novo aumentar. Oriundos de 27 países, estes deputados representam uma vasta gama de partidos políticos, círculos eleitorais e pontos de vista nacionais. O Parlamento, tal como a Europa, significa acolher e promover a diversidade - nele são faladas 23 línguas! A Europa elege os seus novos deputados a 7 de Junho de 2009.

São precisos apenas uns minutos para exercer esse direito.

TSF

A TSF iniciou hoje uma série de entrevistas no fórum aos cabeças de lista às eleições europeias, onde os ouvintes, quer pelo telefone, quer pela Internet, podem colocar perguntas a esses candidatos. O que acontece é que a TSF, decepcionando-me e indignando-me apenas dará lugar aos cinco cabeças de lista dos principais partidos, deixando de fora todos os outros. Se as propostas dos partidos pequenos já existentes não mudaram nada, mantendo o mesmo registo de sempre, existem dois partidos novos, o MEP e o MMS, que pelo menos por serem novidade deveriam ter sido convidados. Também o MPT está com novidades, estando ligado ao novo movimento europeu Libertas e também foi excluído. Infelizmente a TSF e a maioria da comunicação social têm contribuído para a perpetuação do imobilismo político que tem morto lentamente a nossa democracia.

É triste

É triste ver como o Primeiro-Ministro José Sócrates, em campanha pelo PS para as Europeias tem o desplante de mentir com os dentes todos que tem na boca. Não sou do PSD e nunca serei, mas temos de ser minimamente sérios: nunca ouvi a Manuela Ferreira Leite dizer que o país está na falência. Dizer que corremos esse risco, isso sim já ouvi, mas dizer o que Sócrates disse é mentir descaradamente. Além disso o PM insiste em usar estas guerras estéreis de palavras para continuar a não dizer de onde vêm tantos milhões: afinal quem durante praticamente toda a legislatura andou a dizer que não havia dinheiro para nada, por causa de uma (claro que herdada) crise orçamental, foi José Sócrates e não Ferreira Leite.

Como diz o povo é mais fácil apanhar um mentiroso que um coxo.

Faltas de Jeito

No comício de ontem do PS, que marcou o arranque oficial da campanha para as Europeias, José Sócrates criticou Manuela Ferreira Leite, pelo facto de esta ter-se afirmado aliviada com o fim da era dos comícios, como uma verdadeira confissão de falta de jeito para a política.
De facto ninguém pode criticar José Sócrates de falta de jeito para a política, mas de falta de jeito para governar, disso sim ele pode ser, e bem, acusado.
Sócrates é exímio em política, mas péssimo em governação: coloca-se à disposição do parlamento de quinze em quinze dias, mais do que qualquer outro primeiro-ministro, mas depois não responde a nenhuma das perguntas que lhe são feitas; anuncia programas - como o dos equipamentos solares, entre outros - que depois não são nada como o anunciado; proclama milhões para a economia que não estão orçamentados e ninguém sabe de onde vêm, mas isso também não é problema porque a sua aplicabilidade é quase nula; escolhe ministros geniais, como Manuel Pinho - a crise acabou antes de começar - Mário Lino - a margem sul é um deserto - Jaime Silva - a nulidade da agricultura - para além dos desconhecidos da cultura e ambiente - sim faça um exercício se sem muito esforço se lembra sequer dos nomes destes ministros; suporta as suas decisões em estudos excelentes - daqueles que indicavam a Ota como melhor sítio para o novo aeroporto, mas depois acabou em Alcochete.
Enfim enfiamos os dois no mesmo saco - Sócrates e Ferreira Leite - e venha o diabo e escolha, dos dois, cada um com sua falta de jeito, mesmo juntos, não valem um.

Máquinas

A máquina de campanha e de organização de eventos de massas, como manifestações e marchas, que o PCP e seus organismos dependentes, como a CGTP, têm é verdadeiramente admirável. Porém é no mínimo demagógico quando Jerónimo de Sousa, apesar da demonstração de força que é ter 85 mil pessoas nas ruas de Lisboa, querer que um evento partidário, manifestamente de campanha, evidentemente protestando contra as políticas com as quais os comunistas discordam, em relação ao governo e PS, se torne numa manifestação de vontade social. É forçar a verdade e por outro lado é revelador da consideração com que o PCP também gosta de manipular os eventos políticos, muito ao jeito de José Sócrates, do seu PS e de outros partidos e forças de tiques totalitários fortes.

Os delírios de Sócrates com Obama

O nosso Primeiro-Ministro está com delírios, manias de grandeza, vê-se como uma espécie de super herói da política, quer que olhemos para ele com uma mesma espécie de messianismo com que o mundo tem visto a presidência de Barack Obama. Num discurso em castelhano de trazer por casa, José Sócrates comparou uma mudança que a vitória dos socialistas, nas eleições europeias, traria, com a mudança produzida por Obama nos Estados Unidos. Mais uma loucura, depois de ter contratado a mesma equipa da campanha de Obama, Sócrates continua nestes discursos lunáticos, sem noção da sua pequenez, do seu tamanho e das suas políticas. Alguém deveria de informar Sócrates que, apesar de certas figurinhas da direita terem andado a fazer campanha por McCainn e Palin, as ideias e as políticas da Administração Obama são muito mais próximas das ideias de PSD e CDS, dos que das de PS e sua pandilha.

MP versus MMG

De repente senti-me transportado para uma das míticas arenas do boxe mundial, algures nos States, ou mais portuguesito Estoril, onde dois titãs da degradação, de baixa índole e ainda mais fraca qualidade, ambos de boca grande, tão grande que não a conseguem conter, ao ver o diálogo degradado e degradante entre Marinho Pinto e Manuela Moura Guedes, em resposta do primeiro a provocação da segunda. Habituada que está a mandar os bitaites do género "O Sr. também não faz grande coisa pela dignidade da sua classe", teve azar no número da porta, ao que o seu opositor, outro exemplar magnífico de boçal, respondeu com uma série de ignomínias, que, apesar de o serem, não deixam nunca, por muito que custe a MMG, de ser verdade. A esperança poderia residir no facto de o confronto de ideias gerar alguma luz naquelas duras, para não dizer pior, cabeças, o que a obstinação com que as bocas mandam mais do que os cérebros, não permite ter, o deixa morrer ao despontar da mais pequena ponta de vida.
Enfim, apesar de uma pequena vitória aos pontos de MP, porque ninguém levou o outro ao KO, creio que MP também ficou um pouco mal tratado, mas apesar de todas as dores nem um, nem outro vai mudar um mílimetro no seu registo habitual.

Contestação a Sócrates

Na escola António Arroio, em Lisboa, o Primeiro-Ministro José Sócrates recebeu uma monumental vaia dos alunos dessa escola secundária. O Primeiro-Ministro estava na escola para assinar um protocolo ao abrigo do programa de recuperação das escolas, para que aquela escola de Lisboa recebesse as ditas obras. Porém os alunos discordam e assim manifestaram esse desacordo, pois acham que, antes das obras, a escola necessita de mais apoio ao ensino artístico, havendo uma imensa falta de materiais e equipamentos, que os alunos acham ser prioritário em relação às obras.
Em consequência um protesto imenso, com uma palavra chave "Fascistas", acusando assim o governo.
Mais uma vez se demonstrou a desconexão entre o governo, e em particular o Ministério da Educação, em relação à realidade das escolas. Os programas uniformes, que não têm em vista o que realmente faz falta em cada escola, com o lançamento de milhões sobre tudo o que mexe, com grande impacto na opinião pública, não respondem muitas vezes às necessidades específicas e concretas de cada escola. A especificidade existe e é salutar, mas tem de ser estimulada e tem de se dar condições para formarem os alunos na especifidade das matérias em que cada escola aposta.

Agenda de Campanha

Hoje vou estar a fazer campanha pelo MMS, distribuindo folhetos, entre as 15h45, 16h00, até às 17h30, 18h00, na zona entre a estação e os quatro caminhos de Queluz. Mais uma vez fica o convite para quem se quiser juntar a mim nesta campanha.