Lei estúpida - Código Penal, artigo 152º-A, número 1

Este Código Penal, com esta alteração que vou mencionar, foi aprovada já em 2007, mas apenas há pouco tempo fiquei de facto alerta para esta realidade: a de poder ser preso por dar uma palmada a um filho meu.

Sim de facto eu sou um desses seres humanos cruéis e brutais que defende o direito de poder dar uma palmada num filho quando este se porta mal, e nenhuma outra forma de o acalmar ou corrigir resulta. É lindo ver nos centros comerciais e nas ruas as crianças a arrstarem-se no chão em birras intermináveis, apenas porque os intolerantes dos pais insistem em não satisfazer todos os desejos dos petizes, nem tão pouco podem usar um cruel e desproporcionado castigo corporal para acalmar e corrigir a sua criancinha.

Os legisladores, pensadores e estudiosos modernos estão a criar um mundo de gente mimada que não sabe ouvir um não, contribuindo para um mundo mais frio e distante, onde as relações humanas se tornarão cada vez mais difíceis, pois com este tipo de educação que nos querem fazer dar aos nossos filhos, eles tornar-se-ão egoístas, egocêntricos, totalmente incapazes de entender o outro e que os outros também são pessoas com desejos e vontades, pelo que não podemos, por não consegurimos, ter tudo o que desejamos - o que também contribui para o ecludir de uma geração frustrada e depressiva, enfim doente.

O inimaginável texto da lei diz o seguinte: "1-Quem, tendo ao seu cuidado, à sua guarda, sob a responsabilidade da sua direcção ou educação ou a trabalhar ao seu serviço, pessoa menor ou particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou gravidez, e: a) lhe infligir, de modo reiterado ou não, maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, ou a tratar cruelmente; (...) é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal."

Leia bem, se der uma palmada a um filho, ou se o colocar de castigo no quarto, privando-o de liberdade, pode ser punido com pena de prisão até cinco anos.

Nunca me tinha apercebido bem do alcance disto até há poucos dias. Numa certa tarde fui buscar o meu filho de quatro anos ao Colégio onde passa as horas diurnas. Quando me viu a mim e à mãe deu em desobedecer a tudo o que são as regras habituais do colégio. Começou a correr pela sala, e meter-se dentro dos armários onde se guardam as mochilas e os casacos, a bater com as portas, etc. Chamei-lhe a atenção, até levantei um pouco a voz, não muito dado o local. Agarrei-o e avisei-o para parar com aquilo se não iria sofrer um castigo. Ainda assim, conforme o larguei voltou ao mesmo comportamento, tendo mesmo ido contra a irmã, a minha filhota de dois anos, atirando-a violentamente contra os móveis e para o chão. Perante isto detive-o de novo mas desta vez dei-lhe uma palmada no rabo que o deteve de imediato. Perante isto ele parou, acalmou, apliquei-lhe o castigo, segundos depois estava agarrado a mim e pediu desculpa. Portou-se mal e só acalmou com uma palmada no rabo. Perante isto a auxiliar imediatamente alertou-me que não podia bater no menino, até porque no colégio havia CCTV e aquilo era uma violação à lei, eu não podia bater no meu filho mal comportado.

Que venha o psicólogo ou psiquiatra mais pintado dizer-me que errei, que lhe contraponho com factos como este: além disso os meus filhos distinguem bem quando a mão vai mimar de quando vai castigar - não façam das crianças animaizinhos estúpidos que elas não são.

Soube de uma história, não em Portugal, onde um homem esteve dois anos preso por dar uma palmada a um filho. Anos mais tarde, quando o filho era adolescente, este envolveu-se num assalto a um banco. A polícia foi pedir responsabilidades aos pais. O Pai, perante o sucedido declarou apenas que quando corrigiu o filho o penalizaram, não deixaram, agora não tinham o direito de lhe exigir responsabilidades. Tinha toda a razão.

Não sou nenhuma besta, mas em certas alturas uma palmada, ou até um castigo de algum tempo no quarto, podem fazer muito pela boa educação dos nossos filhos.

Esta lei ridícula chega a comparar as palmadas a ofensas sexuais e tratamentos cruéis, naquilo que me parece mais do que exagero, parece sim pura e profunda estupidez. Perdoem-me a crueza das palavras.

Ramalho Eanes: eis o exemplo de um homem decente

A crónica que abaixo publico, da autoria de Fernando Dacosta, já tem mais de um ano (é de Outubro de 2008), mas apenas agora chegou ao meu conhecimento, por email enviado pelo meu amigo e colega de partido, e portanto de ideias, Victor Magro, de Castelo Branco.

A crónica fala por si, mas a este exemplo de honestidade e verticalidade, podemos sem dúvida, contrapor a imoralidade e corrupção que graçam por aí. Sem querer insinuar mais do que as minhas palavras deixam transparecer, esta crónica, com a atitude de Ramalho Eanes nela revelada, demonstra bem porque razão homens políticos como Mário Soares, entre outros, não se deram bem com este Homem durante o exercício comum de funções políticas.

Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.

O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber.
Sem hesitar, o visado promulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira.
O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor.
Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros.
Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados - e não aceitou o dinheiro.
Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados.
As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social.
Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»
O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta,
de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos.
“A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável “preservar alguns dos valores de outrora, das
utopias de outrora”.
Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta - acrescentando os outros.
“Senti a marginalização e tentei viver”, confidenciará, “fora dela. Reagi como tímido, liderando”.
O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos) ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética.
Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar-nos, a acreditar-nos - condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.

Economia portuguesa 2009-2010

Após todas as keynesianas políticas do PS, da vitória eleitoral dos mesmos, apesar de perderem a maioria absoluta, após os ajustes directos a favor dos amigos, após os "apoios" à economia, os subsídios ao descanso, após as escutas a Belém, os casos de corrupção e as birras do Sócrates, após o discurso de Natal do Primeiro-Ministro e do de Ano Novo do Presidente da República, ninguém, mas ninguém mesmo captou tão bem a essência do estado da nossa economia como o cartoonista Rodrigo do Expresso.
Parabéns.

Individualismo vs colectivismo - uma perspectiva do Cristianismo

O Cristianismo é e será uma doutrina individual, individualista, nunca colectivista. Parte de uma decisão individual, do reconhecimento pessoal de uma necessidade, para a construção de uma relação pessoal - neste caso com a divindade. Esta relação individual é pautada por momentos de colectivismo, que servem apenas par...a reforçar a relação individual pela força da comunhão, para que assim, pelo ensino e pela troca de experiências, essa mesma relação pessoal se aprofunde, amadureça. Assim crescendo até que, mais uma vez fruto do aprofundar da relação individual, surja o desejo, ou melhor a necessidade de comunicar a outros essa mesma verdade, procurando induzir noutros esse sentimento de necessidade que levará à constituição, quer em espaços individualizados, quer colectivos, de novas relações pessoais. Daqui se conclui que, havendo um colectivo constituído de pessoas com uma relação individual com a divindade profunda, madura e forte - logo pessoas saudáveis e felizes - esse colectivo será mais forte, mais maduro, mais saudável, mais feliz. Conclui-se então que é do benefício do indivíduo, para o qual o colectivo pode pontualmente contribuir, que se constróem colectividades, sociedades melhores, mais fortes e saudáveis, o que, sendo o cristianismo eminentemente apolítico, coincide no defendido pelos primitivos decanos do Liberalismo.

A textura do Texto deseja a todos os seus amigos e leitores um Santo e Feliz Natal

E como não podia ficar apenas pelas palavras, aqui fica também uma música do tipo que foi houvida na gruta de Belém, há cerca de dois mil e tal anos, cantada pelos anjos, aquando do nascimento que no Natal celebramos.

Pura provocação

Se dúvidas houvesse da falta de sentido democrático do primeiro-ministro, Eng. José Sócrates, hoje, no parlamento, durante o debate quinzenal, essas dúvidas desvaneciam-se de imediato.

Ora vejamos

Depois de ontem termos ouvido, no jantar de natal do grupo parlamentar do PS, José Sócrates elogiar os membros da direcção da bancada parlamentar que têm entrado em conflito com o Presidente da República, hoje, no debate, afirmou que ninguém, em democracia, está acima da crítica, em resposta a Francisco Louçã. Este último respondeu-lhe que havia uma grande diferença entre estar acima da crítica e afirmar, como o fez Sérgio Sousa Pinto, que o Presidente da República ao emitir a sua opinião está a interferir na acção do Governo. Aqui está a essência do desajuste de Sócrates e do seu PS com a democrática diversidade de opinião: quando esta coincide com a sua é legítima, quando é contrária é interferência. Para variar, Louçã teve razão, mas o triste Sócrates não quis entender a argumentação.

Pelo que sobra o que tudo isto é: provocação - com a intenção dupla de tentar condicionar a intervenção do Presidente, afim de que este não se sinta livre em promulgar diplomas contrários à vontade do Governo, ou mesmo, caso a situação se agrave, tenha pejo em dissolver a Assembleia, por um lado; por outro lado pretende também abrir caminho para o aparecimento de um candidato à presidência, agora que as eleições de Janeiro 2011, se aproximam a passos largos, da área socialista com hipóteses de vencer Cavaco, não por mérito próprio, o demérito efectivo do Presidente, mas sim por artificialidades provocadas por Sócrates e sua pandilha. Enfim uma acção política vergonhosa e que merecia uma resposta efectiva e frontal dos portugueses.

O fim de uma era

Após a revolução de Abril de 74 duas forças políticas emergiram do caos, durante a fúria que se seguiu em busca de uma democracia imaginada e desejada. O PS e o PSD emergiram como as grandes forças bipolares do espectro político, em redor das quais alguns satélites têm orbitado, ora mais próximos, ora mais distantes. Neste cosmos político nacional alguns cometas têm aparecido: recorde-me claramente do cometa PRD e presentemente do cometa BE, este último no entanto a sofrer uma intensa desaceleração, assumindo também uma trajectória orbital comum com os restantes.
No entanto nos últimos anos, mas sobretudo nos últimos meses, uma dessas estrelas da política tem-se extinguido, consumindo-se em implosões e confrontos estéreis, que têm trazido apenas desnorte, ausência ideológica, falta de rumo e propósitos de futuro, deixando sozinho uma perigoso partido, que enublado em negras nuvens de corrupção e incompetência, insistem em se comportar como um iceberg inamovível no rumo do país, qual Titanic em afundamento anunciado. Mas estão firmes, arreigados numa dialéctica exemplar que parece queimar o terreno aos adversários, tornando-nos ainda mais vulneráveis. O triste é que não há alternativas: o outro pólo deste universo está desgastado.
Creio ser o fim de uma era, creio que estamos a assistir ao fim efectivo e concreto do PSD, pelo que se abre diante de nós uma janela de oportunidade para o aparecimento de uma nova força, de um novo partido, definido, com rumo, sentido e propósitos para o futuro do país, claramente demarcado dos partidos existentes, sobretudo do PS, apresentando uma nova, concreta e viável alternativa aos portugueses.

Homossexualidade, Casamento e Adopção

É com perplexidade que perante os gigantescos problemas que o país enfrenta os nossos políticos insistam em manter as suas mentes, agendas e espaços noticiosos ocupados com questões como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outros assuntos menores. Certamente que quem luta por este assunto, não achará de menor importância, até porque se sentem aviltados por uma sociedade que lhes recusa aquilo que acreditam ser um seu direito natural.

No entanto gostaria de trazer esta discussão a um nível mais básico, ao princípio. Antes de falarmos do casamento entre homossexuais, deveríamos para princípio olhar para a homossexualidade. Afinal, sejamos sinceros, esta luta dos movimentos gay, não é pelo casamento em si, nem tão pouco pela adopção de crianças, mas sim pela igualdade, ou seja, para que a sociedade olhe para este comportamento sexual como natural, normal e comum. Acredito que esta luta não é pelo casamento e pela adopção em si pois, numa altura em que os casais heterossexuais cada vez casam menos, optando pela união de facto, bem como, hoje em dia, nada impede um homossexual de adoptar uma criança, desde que tenha todas as condições para isso, só resta uma razão para esta luta: a igualdade, ou melhor, o reconhecimento social do seu comportamento sexual. Também vejo algum mérito na discussão da questão das heranças num relacionamento prolongado, mas isso leva-nos para outra discussão, certamente mais jurídica, mas igualmente polémica, que é a questão da legítima nas heranças, que é um atentado à propriedade privada e ao direito de decidir o destino das suas propriedades da parte de qualquer cidadão.

Quando falo de um nível mais básico na discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, falo de que, antes de reconhecermos um comportamento como natural e socialmente aceitável, deveríamos estudar um pouco mais esse mesmo comportamento. Afinal a sociedade evolui e evoluiu já muito, mas reflectimos sempre muito pouco sobre o sentido dessas evoluções. O que acontece efectivamente é que há alguns anos atrás esta discussão era impensável, os homossexuais eram descriminados ou até perseguidos. Não defendo perseguição ou segregação de pessoas, porque sei separar as pessoas dos seus comportamentos, o que defendo sim é que, tendo evoluído a sociedade ao ponto de aceitarmos hoje coisas há anos impensáveis, questiono-me, e com preocupação, qual o sentido desta evolução.

Voltando ao mais básico dos raciocínios, sem entrar em radicalismos, gostaria de voltar ao básico dos básicos, que é olhar para a sexualidade do ponto de vista biológico, do corpo. Afinal a sexualidade é uma função orgânica comum a todos os animais, com vista à manutenção da espécie. Para tal é necessária a manutenção de uma relação sexual entre um macho e uma fêmea. No entanto o ser humano, fruto de uma criação especial, ao sexo, à reprodução, viu adicionado um intenso prazer e sobretudo o romance, o maravilhoso amor entre um homem e uma mulher. Daí, a função sexual foi-se separando da função reprodutiva, ou seja a busca do prazer sexual, passou a ser mais uma busca do prazer e do amor, sem que se busque necessariamente a reprodução - o que de si só já é uma enorme evolução.
Por isso é normal que um homem seja atraído por uma mulher para amar e manter uma relação sexual: isto é o normal, mas mais, é mesmo o natural. Por favor não recusem já o argumento com base em preconceitos do tipo "lá está este a dizer que a homossexualidade é contra natura". Calma. A realidade é que é contra a biologia do ser humano. Pelo que é normal que todo o desenvolvimento biológico do homem e da mulher seja para que, entre si se atraiam, e entre si mantenham relacionamentos sexuais e amorosos. Isto leva-nos então ao degrau seguinte da discussão: se biologicamente e no desenvolvimento biológico e emocional natural, biologicamente definido do ser humano, o homem deve sentir-se atraído pela mulher, e vice-versa, porque acontece a atracção homossexual - existe então aqui um desvio do natural.

É aqui que quero chegar: afinal o que sabemos da homossexualidade - é um desvio, é uma opção, há alguma interferência no desenvolvimento normal dessas pessoas que produza esse desvio sexual, o que acontece? Estamos a assumir como socialmente aceitável um comportamento que não conhecemos. Existem tantos comportamentos sexuais que rejeitamos, simplesmente achamos horríveis, mas que em tempos já foram aceites.

Será que as lições da história não nos servem para nada? Será que já nos esquecemos que em tempos a sociedade já reconheceu os relacionamentos homossexuais? Esta alegada evolução não é nova, já houve sociedades antigas que já aceitaram, ou melhor que já evoluíram no sentido em que nós estamos a evoluir, o que efectivamente faz com que esta não seja evolução nenhuma, é apenas um retorno a um estado social, que já aconteceu outras vezes na história.

Agora vou dizer algo mais polémico, e tenho consciência disso, mas essa mesma consciência me obriga a dizê-lo: a verdade é que essa evolução acontecida noutros tempos da história, onde a homossexualidade era socialmente aceite, evoluiu mesmo para comportamentos pedófilos, que passaram a ser também socialmente aceites. A verdade é que esta evolução acrítica do sociedade a que hoje assistimos já aconteceu, e não no melhor sentido. Hoje a pedofilia parece-nos horrível, mas já foi aceite noutros tempos e, nada nos garante, que de hoje para amanhã não estejam também os pedófilos na rua a exigir a aceitação do seu comportamento. Não comparo homossexuais com pedófilos, critico sim a aceitação de comportamentos sem estudá-los e sem conhecimentos acerca dos mesmos, sob o argumento da evolução da sociedade. Afinal creio que devemos assumir essa evolução, bem como o sentido que pretendemos para a mesma, e, estando numa sociedade dita do conhecimento, que tantas vezes rejeita interferências com base na falta de sustentação científica e de estudos fundamentados, se disponha, ignorantemente a aceitar este comportamento como natural, mesmo desconhecendo o que provoca esse comportamento, manifestamente fora do desenvolvimento natural do ser humano.

Aminatu Haidar já está de volta a casa para “primeiro, beijar a mãe e os filhos”

Este é o título do artigo do Público onde se relata o regresso da activista, mas que protestou apensas como mãe de família, contra o facto de o governo marroquino a ter expulsado da sua própria casa.
Mas o que me motiva a escrever este artigo é o facto de ontem o Parlamento Europeu ter, por maioria, recusado aprovar uma declaração onde se criticava a atitude repressiva do governo marroquino. Os líderes dos maiores partidos - quer dos Socialistas, quer dos Populares - recusaram essa declaração por terem indicação de que este regresso, que agora se confirma, estaria por um fio, podendo tal declaração comprometer, ou pelo menos dificultar a diplomacia.
Efectivamente o PE agiu de forma responsável, contra a indignação dos eurodeputados, pasme-se, comunistas e bloquistas, de entre os quais se destaca o eurodeputado do BE Rui Tavares, que em declarações à TSF afirmou ser uma vergonha o facto da dita declaração ter sido recusada, afirmando que era a própria credibilidade do PE que estava em causa. É de facto uma vergonha é que estes senhores do Bloco de Esquerda continuem, na Europa como em Portugal, na senda da irresponsabilidade política e da demagogia ligeira, dando lugar a uma política de baixa qualidade, mais decidida a desmontar uma sociedade, vil em todas as suas formas, que pretendem, secretamente, destruir, nem que seja de forma violente. Ou será que estamos esquecidos que o BE é um aglomerado de forças de extrema-esquerda, que, tal como as forças diametralmente opostas, são de cariz violento - como se pode ver em Copenhaga.
É impressionante como em Portugal se dá ouvidos a esta gente irresponsável e falsa, falsa pela demagogia barata com que debitam sound bites que ainda iludem tantos pelo facilitismo que apresentam. É necessário assumir que não há caminhos fáceis, que é preciso trabalho, o que não se coaduna com os facilitismos de uma esquerda igualitária e defensora de subsídios constantes, numa ideia de que há sempre dinheiro e riqueza, como se não se tivesse de trabalhar, o que leva, claramente a uma onda de elogio e compensação do demérito e da improdutividade.

Mas enfim, além de tudo, há que felicitar Aidar, pela sua convicção e luta, sendo claro que o direito à auto-determinação do povo do Sara Ocidental está a tardar a ser reconhecida, muito a exemplo do que aconteceu com o povo de Timor Leste.

Mensagem de Natal III - Awesome God

Ainda hoje fico embasbacado quando olho para certas coisas: paisagens magníficas, fotos lindíssimas ou o rosto lindo dos meus filhos - espantam-me, admiram-me, comovem-me, fazem-me pequenino, insignificante e humilde.

Existem outras coisas que, quando penso nelas, me provocam o mesmo efeito, uma delas é o Natal. Não este Natal secular, mas o verdadeiro, o primeiro Natal: a dádiva divina de Deus, a entrega do filho, o descer da divindade à forma humana, a disponibilidade de Deus, para numa ânsia de amor dar o seu filho aos homens, para que por estes fosse morto, e no seu lugar sofresse, para que agora encontremos a redenção. Isto é Natal, verdadeiro Natal, por isso direi sempre:

O MEU DEUS É UM DEUS ESPANTOSO, E REINA NA TERRA E CEÚS.

Mensagem de Natal II - Above All

Esta é também uma importante mensagem de Natal:

Perguntamos-nos porque compramos tanto, porque corremos a comprar tantas prendas. Desejamos agradar, desejamos dar algo que, principalmente aqueles que nos são mais queridos, demonstre o nosso amor e o nosso carinho pelo outro. Afinal o carinho, o amor, o interesse pelo outro ainda existe dentro de nós.

Isto é só um reflexo distante e pequenino do que está por detrás da maravilhosa história do Natal: um grande amor, entre Deus que dá o maior presente, o seu filho, para redenção.

Por isso Deus está sobre tudo, sobre todos.

Natal é nascimento, um novo sentido para a vida que nasce dentro de nós.

Espero que gostem.

Ainda publicarei hoje outra mensagem de Natal.

Mensagem de Natal - My God Is Mighty to Save

Natal é e sempre será tempo de reflexão e de nascimento. Tempo de paz, solidariedade e família, mas sempre, sempre tempo de nascimento: o nascimento de uma salvação que o homem não pode dar, a salvação do homem de si mesmo, daquilo que em si mesmo o prende.

Como diria S. Paulo:

Porque bem sabemos que a lei é espiritual; mas eu sou carnal, vendido sob o pecado. Porque o que faço não o aprovo; pois o que quero isso não faço, mas o que aborreço isso faço. E, se faço o que não quero, consinto com a lei, que é boa. De maneira que agora já não sou eu que faço isto, mas o pecado que habita em mim. Porque eu sei que em mim, isto é, na minha carne, não habita bem algum; e com efeito o querer está em mim, mas não consigo realizar o bem. Porque não faço o bem que quero, mas o mal que não quero esse faço. Ora, se eu faço o que não quero, já o não faço eu, mas o pecado que habita em mim. Acho então esta lei em mim, que, quando quero fazer o bem, o mal está comigo. Porque, segundo o homem interior, tenho prazer na lei de Deus; Mas vejo nos meus membros outra lei, que batalha contra a lei do meu entendimento, e me prende debaixo da lei do pecado que está nos meus membros. Miserável homem que eu sou! quem me livrará do corpo desta morte? Dou graças a Deus por Jesus Cristo nosso Senhor. Assim que eu mesmo com o entendimento sirvo à lei de Deus, mas com a carne à lei do pecado.

(Romanos 7:14-25)

Convulsões no PS

Será certamente notícia em breve: convulsões no PS, facção Coelhista revoltada contra o facto de a Mota-Engil não ter ganho o concurso para a construção do primeiro troço do TGV.

O significado do NATAL

Será que ainda nos lembramos o que se celebra, o que se comemora no Natal? Perante isto ainda conseguimos entender qual o significado do Natal? Indo mais fundo ainda, saberemos ainda reconhecer o porquê de ainda hoje continuarmos ou não com esta celebração?

Vamos então procurar responder a estas perguntas.

Será que ainda nos lembramos o que se celebra, o que se comemora no Natal?

O Natal está transformado numa festa consumista, a fúria das contas toma conta de todos, dos que compram, como daqueles para quem compramos - as crianças - que sentindo esta emotividade, aceleram os pedidos, num ritmo muito superior àquele que os pais podem suportar, quer em termos financeiros como até de memória. O ritmo estonteante das compras só é suprimido na noite de 24 de Dezembro, onde de repente tudo acalma para um belo jantar, cheio de tradição, mas também ele espelho desse consumismo. Claro que olhando para o brilho das luzes e a beleza dos embrulhos, todos nos enchemos de alegria com o reflexo da alegria nos olhos dos petizes, daqueles lindos olhinhos, sempre felizes com uma festa bonita. Não sou um cínico crítico desse consumismo, sou um dos envolvidos, confesso mesmo que gosto dessas compras, gosto desse ritmo, gosto dessas refeições abundantes que em família nestes dias se fazem. Porém procuro não perder, e esse é o desafio deste texto, o sentido dessa comemoração que todo este movimento provoca.
Alguns que procuram mais profundidade no meio de tanta confusão explicariam que o Natal é a festa da Família, é uma festa de Família - por ser aquela onde a família se junta - mas também da Família - em que a maravilha dessa criação de Deus, a Família, é celebrada. Esta é talvez a mais secular, talvez até mesmo mais do que o puro consumismo, das explicações assumidas.
Fala-se na figura do Pai Natal, dos espírito do Natal, de tudo o que o Natal representa, como vemos em tantos filmes da época natalícia, obscurecendo, ocultando, esquecendo-se do verdadeiro facto e sua dimensão, que está por detrás da celebração do Natal.
Muito simplesmente o Natal é a celebração do nascimento de Jesus Cristo. É aquilo que se celebra, celebra-se um nascimento, o nascimento de Jesus Cristo, o Filho de Deus, porém não se celebra um aniversário, não se celebra uma data no sentido histórico - porque é certo que não foi em Dezembro que se deu o nascimento de Cristo, esta data foi escolhida devido à ocorrência por esta altura de uma festa pagã, à qual os Cristãos responderam com esta celebração - celebra-se sim um milagre, uma maravilha, um marco importante do Plano divino para a redenção da humanidade.

Qual o significado do Natal?
Anteriormente já dissemos que para muita gente o Natal é a festa da Família, pelo que o seu significado é a reunião das famílias em torno do que as une - o amor familiar - e com isso, é uma tradicional festa dos valores da família.
Porém, como foi anteriormente dito, na verdade o Natal é a celebração do Nascimento de Jesus Cristo. Celebra-se este acontecimento, não no seu sentido histórico, mas sim no seu sentido teológico, digamos assim: o verdadeiro significado do Natal é que nos alegramos na comemoração e na gratidão para com a divindade pelo nascimento de Jesus Cristo, pelo facto de o Deus eterno, em Cristo se ter tornado homem, para como Homem, padecer das mesmas situações e vivências da humanidade, passando por esta em pureza, sem pecado, sem mácula, erguendo-se de entre os seus iguais como o único sem defeito, podendo assim em brancura assumir o lugar de cordeiro vicário, sacrificando-se. Na prática o significado do Natal é a celebração da encarnação de Deus em forma humana, para assumir o nosso lugar no altar do sacrifício da Justiça divina, sendo que Deus feito homem é Deus Filho, entregue por Deus Pai para o sacrifício, cumprido o qual seria dado ao homem o Deus Espírito Santo, para conduzir, os que o desejem, no caminho que, sendo imperfeito, o levará a Deus.
Complicado? Nem tanto.
É apenas uma história de Amor.
Deus ama o ser humano, o homem porém afasta-se de Deus, pelo seu comportamento, pelo seu pecado. Porém Deus deseja resgatar o seu relacionamento amoroso para com o homem, porém esses actos pecaminosos afastam o homem de Deus. Este Deus não se deixando vencer assume que necessita de cumprir a sua justiça, para que esse pecado seja vencido. Esse Deus amoroso, em busca do seu amor pelo homem, entrega o seu Filho, o seu próprio e único Filho, Jesus Cristo, para que este morrendo, cumprisse toda a justiça, assumindo sobre si o castigo que cada ser humano, pelos seus pecados, merecia sofrer. Mas este sacrifício de um único homem é universalmente abrangente na medida em que foi um inocente, foi o único homem sempre perfeito, quem morreu, injustamente acusado, perante o sofrimento, morreu, levando consigo todo o castigo. Deus apenas pede agora, apenas pede hoje confiança. Deus apenas diz: há perdão para ti em Cristo, ou seja o perdão obtido por Jesus na cruz será válido para ti se em mim confiares. E esta é a grande dificuldade hoje - confiar em Deus - quando os sinais do cinismo, do egoísmo, dos feitos humanos, etc., parecem dificultar o depósito dessa fé. Mas somente isso, uma entrega pequena perante aquela que Deus já fez: a entrega da Fé a Deus. Nesse momento tudo se transforma e aqui está a resposta para a última pergunta.

Saberemos ainda reconhecer o porquê de ainda hoje continuarmos ou não com esta celebração?
A necessidade de se continuar com a celebração do Natal é só esta: é que o verdadeiro presente do Natal - que não são os embrulhos do Pai Natal - continua disponível. A necessidade de se continuar com a celebração do Natal é só esta: Jesus Cristo nasceu em Belém, mais ainda não nasceu em todos os corações. A necessidade de se continuar com a celebração do Natal é só esta: a família de Deus ainda continua aberta para receber mais filhos.
Ainda há um presente para receber: Jesus.
Ainda há um nascimento para acontecer: de Jesus nos corações.
Ainda há uma festa de família por celebrar: a da adopção de mais filhinhos na família de Deus.
Por isso enquanto houver quem queira receber este presente, quem queira deixar este nascimento acontecer em si e quem queira a esta família pertencer, vai continuar a fazer sentido celebrar o Natal.
Todos estes seculares desvios do sentido original do Natal servem apenas para ocultar esta oferta, impedir este nascimento e impedir o crescimento desta família. Por isso atenção e vejam bem se ainda vos falta isto. Hoje já é Natal.

Palhaçadas

Durante anos habituei-me a ouvir as pessoas comuns, o vulgar cidadão, a tratar os políticos, principalmente os deputados, por PALHAÇOS. Qual não foi a minha surpresa quando ontem, assim que sentei em frente ao computador, ver em todos os jornais online a troca de palavras entre deputados, numa comissão, em que esse substantivo, transformado em adjectivo qualificativo, é lançado de uns para outros.

No entanto existem uma série de outros epítetos que os cidadãos lançam contra os políticos que será interessante, caso se continue nesta linha, ver os deputados a trocarem entre si.

Ora vejamos:

1. Corruptos
2. Preguiçosos
3. Não fazem nenhum
4. Inúteis
5. Só querem é tacho
   
6. Não servem para nada
7. São todos iguais
8. Mentirosos
9. Aldrabões
10. Charlatões

Bem faltou-me a inspiração, ou melhor, a memória, porque bocas (não regimentais) tenho ouvido muitas.

Será legítimo?

Será legítimo manter-se um governo que escondeu as contas para que estas não parecessem tão negras antes das eleições, indo depois ao parlamento, cerca de um mês e meio depois das eleições, pedir para ser aprovado um novo orçamento rectificativo, trazendo agora, depois das eleições a verdade à luz?

Não deveria o Presidente da República intervir de imediato e demitir o governo, nomeando um de iniciativa presidencial?

Será legítimo pensarmos que estamos à beira da falência, como aconteceu na Grécia, onde o défice das contas públicas é de 12% e a dívida é de 130% do PIB, sendo o nosso défice cerca de 8,5% e o endividamento já ultrapassa os 100% do PIB?

Será ou não que temos coragem de colocar esta gente no sítio, demitir este governo e assumir a verdade das contas, assumir que não temos condições para continuarmos com estas protecções sociais que temos, para as quais não produzimos o suficiente para pagarmos, entre muitas outras despesas incomportáveis para o Estado?

Conferência da TSF e da Reuters

A TSF e a Reuters organizaram hoje uma conferência sobre um assunto muito interessante: "O papel da Banca na recuperação da economia portuguesa". O interessante, para mim, deste tema é sobretudo o facto de tentar branquear uma outra questão que eu gostaria de ver primeiramente respondida: Qual o papel da Banca no aprofundamento da crise?

A verdade é que, sem qualquer complexo ideológico de esquerda, com a qual não me identifico minimamente, os bancos portugueses, não sendo os culpados pela crise actual, uma vez que, tendo nascido no mercado financeiro, ainda que tivessem havido erros, não foi entre os bancos portugueses que foi originada a crise. Na verdade os bancos portugueses foram até pouco atingidos pelos estilhaços lançados pela quebra dos gigantes financeiros internacionais no sistema, o que permitiu que mantivessem elevadas taxas de rentabilidade, apesar de algumas quebras, nenhum caminhou, nem para perto, de terem prejuízos. Apenas ocorreu uma excepção: o BPP, um banco que se caracterizava precisamente pelo elevado risco dos seus investimentos.

Mas a minha questão prévia surge apenas devido ao facto de os bancos portugueses serem profundamente culpados pelo agudizar e prolongar da crise.

Ora vejamos.

Antes da instalação da crise financeira internacional, Portugal vivia já uma profunda crise económica, com origem numa herdada e prolongada crise orçamental, onde as empresas não conseguiam realizar os seus negócios, onde o recurso ao crédito estava caro, bem como para os particulares, pois as taxas de referência do BCE estavam altas, levando taxas como a Euribor para valores loucos. Ainda assim os bancos, vendendo caro os créditos, tapavam o sol, culpando as taxas que não dependiam deles, como responsáveis por esse excesso. Mas a máscara foi caindo - o governo - a meu ver bem (até me custa dizer isto) - começou a fazer a sua função, iniciou um processo de regulação do mercado, impondo rigorosas regras de arredondamentos, regras que limitavam as penalizações cobradas pelos bancos quando da transferência de um crédito, entre outros. Aqui os bancos imediatamente se revoltaram dizendo que lhes estavam a tirar dinheiro do bolso e que isto se iria reflectir nos clientes.
Porém, a cereja em cima do bolo ocorreu quando, perante a crise, numa tentativa de conter as suas consequências, o BCE baixou historicamente as taxas de juro, levando consigo a Euribor: o que fizeram os bancos portugueses? Aumentaram os spreads, aumentando a sua margem de lucro, anulando, nos novos créditos principalmente, muitos dos ganhos que os clientes iriam alcançar com a redução das taxas de referência. Ainda se poderia dizer que isto era reflexo do aumento de risco de crédito, mas nem isto é verdade, porque este aumento foi acompanhado de uma intenso aperto nos critérios de atribuição de crédito, manifestando de facto aquilo que os bancos portugueses têm sido: "proxenetas" do sistema financeiro e da economia nacional. Pouco ou nada têm contribuindo para o sistema, encostando-se sim ao Estado, andando juntos de mão dada a sugar tudo o que o sector produtivo, bem como outros segmentos de serviços, vai produzindo. Tal realidade deixa-me revoltado, principalmente quando, defendendo a liberdade do mercado, como defendo, vejo que há um componente importante que está descontrolado e abusa da economia abafando-a: isto não é trabalhar, é ser um brutal cartel, declarado e explícito, que distorce o mercado e a concorrência. Há que regular e promover, rapidamente, o desmantelamento deste brutal agrupamento de bancos.

Tomar Partido

Tomar Partido é o nome do blogue que fica na blogosfera após a morte do seu autor: Jorge Ferreira. O comentário político em Portugal fica mais pobre. Uma das minhas leituras, dos autores que seguia, desapareceu. É um dos blogues da lista da textura, que ali permanecerá como testemunho do respeito pela opinião de alguém frontal e directo e que mantinha um dos melhores blogues individuais do país.

Taxa de reincidência dos pedófilos chega aos 80%

Este é o título desta notícia do Expresso, onde se fala da alta taxa de reincidência de um dos mais hediondos e odiosos crimes que se podem cometer: a pedofilia.
Na notícia fala-se da França, onde se está a estudar a introdução da castração química, aliado a uma psicoterapia, para a qual se deverá conceber uma infra-estrutura própria.
No mesmo texto fala-se também do Reino Unido, onde um pai, como eu, pode ir à polícia e perguntar se o professor, o contínuo, ou outra pessoa que lide com um dos seus filhos, foi alguma vez condenado, ou apenas suspeito, de ter cometido abuso sexual de menores.
Estas medidas extraordinárias que se têm tomado em vários países por esse mundo fora, na intenção clara de proteger as crianças, mesmo diante de apenas suspeitas, o que pode constituir uma enorme devassa de vidas que podem ser inocentes. Mas ainda assim, essas sociedades preferiram isso como forma de protegerem as suas crianças. Estas medidas têm-se justificado também devido à elevadíssima taxa de reincidência destes criminosos, que ronda, de acordo com vários estudos internacionais, entre os 80% e os 90%.
Claro que em Portugal os especialistas são sempre melhores do que no resto do mundo, as medidas mais fortes e musculadas nunca são tomadas, pois efectivamente, como acontece em muitos outros crimes, a perspectiva da vítima é sempre desvalorizada.
Quando se procuram alternativas que concedam mais segurança às crianças, em relação a estes crimes e criminosos, no nosso país os "especialistas" continuam a dizer que a solução é solução nenhuma. Ou seja, o "especialista" ouvido pelo Expresso, autor de um livro sobre o assunto, diz que a melhor alternativa para tratar os pedófilos será a psicoterapia, eventualmente acompanhada por psicofármacos.
Deixo porém a pergunta, e uma pergunta que muito me inquieta enquanto pai de duas crianças pequenas: não seria preferível que um pedófilo liberto, após cumprir a sua pena de prisão, seja preventivamente castrado quimicamente - ou para quem não gosta da expressão, seja tratado com psicofármacos que inibem a libido e o apetite sexual - protegendo primeiramente as crianças, naquilo que é possível, ainda que não seja absoluto, encaminhando-os para uma psicoterapia que resolva definitivamente o problema - que cure - podendo-se na altura retirar esses medicamentos, em vez de permitir que saiam (das prisões) com todas as suas pulsões, que depois serão tratadas com psicoterapia, ainda que esta já se tenha iniciado na prisão?
Ou será que este especialista não sabe que a psicoterapia só resulta se o doente aderir à mesma, não havendo qualquer garantia da vontade do criminoso em se tratar, enquanto a castração química já confere, à partida, algum grau de protecção?
É por isso que defendo a castração química dos pedófilos, por uma questão de prevenção e redução dos riscos de reincidência, o que, ainda que não seja a cura, que deve ser a meta, é já alguma protecção que as crianças merecem, enquanto potenciais vítimas.
Por isso quando o MMS apresentou tal medida eu aderi de imediato a esta, compreendendo as polémicas, até porque tendo um psicólogo clínico na família, e este de imediato me alertou para o facto de não resolver o problema. Ainda assim prefiro alguma protecção a protecção nenhuma, que é efectivamente a situação actual.
O MMS só falhou por não ter promovido, ou provocado por si só, um profundo debate sobre esta matéria, e sobre a pedofilia em si, que a nossa sociedade já necessita.

A solução dos nossos políticos para a crise: naturismo e casamento gay

O título deste texto pode parecer um disparate, mas a realidade é que estes dois assuntos vão ocupar imenso tempo de debate e de trabalho dos nossos deputados.
O nosso país debate-se com uma enorme crise, estando já anunciado o regresso da crise orçamental, após o fim da crise actual, pelo que à crise seguir-se-à a crise, após a tempestade virá a tempestade.
Seria de supor que o nosso governo e os nossos deputados estivessem preocupados em como superar a actual e a vindoura crise, a mitigar as suas consequências sociais, entre muitos outros assuntos, mas não.
O primeiro projecto de lei que o Partido Ecologista "Os Verdes " vai apresentar é no sentido de se aumentar o número de praias onde se pode fazer naturismo, bem como reduzir de 1500 para 500 os metros que têm de separar as praias de naturismo das localidades.
O PS já avisou que, via governo, irá fazer aprovar o Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo, com uma prioridade imediata.
Sendo assim se vê que os nossos políticos não estão autistas, eles estão é a viver noutro mundo, noutro planeta, noutra galáxia talvez, pois estas coisas é que são importantes e não discutir um bom programa de governo, um bom orçamento, boas práticas, a corrupção - porque raio não discutem eles, por razões óbvias, a corrupção e como combatê-la. Será uma prioridade para o país levantar estas questões fracturantes, ainda por cima sem debate, ou as questões ridículas - como as do naturismo - em vez de se discutir como vamos ajudar o país a produzir, a induzir investimento, a criar riqueza, a educar melhor os seus cidadãos, a garantir mais segurança, a assegurar melhores serviços de saúde.