Compromisso

Depois de um período bastante activo, A textura do Texto tem passado por um período de maior estagnação. Porém é meu intento começar a contrariar essa mesma pasmaceira, mesmo estando nós a entrar em época de férias (o que não é o meu caso). Como tal pretendo assumir hoje um compromisso com os leitores e amigos da textura em que irei tentar publicar todos os dias pelo menos um post. Ainda que não seja um texto, nem que seja uma frase, um pensamento, um vídeo ou uma imagem, pelo menos uma publicação nova por dia farei.

Portas: o inveterado populista

O Presidente do CDS/PP, Paulo Portas, é daqueles políticos que ou se adoram ou se odeiam. A forma aguda como fala, cheia de sound bites e sempre revestido de uma superioridade moral, dão-lhe um ar de Louçã da direita absolutamente único.

Mas a verdade é que, se adorando inicialmente, por julgamento das suas palavras e daquilo que defende, pensando um pouco tudo soa a oco e resta apenas um soar populista, mesmo perigosamente populista.

O último exemplo, que me leva a escrever este texto, foi dado hoje mesmo, quando o PP, através do seu Presidente, anunciou uma iniciativa legislativa para que todos aqueles que sendo beneficiários do Rendimento Social de Inserção, vulgo Rendimento Mínimo, que sejam apanhados a cometer crimes graves, devem perder imediatamente esse mesmo apoio.

Da esquerda, sempre tão preocupada com os criminosos, certamente se ouvirão críticas de que ao retirar o RSI a essas pessoas, em vez de se contribuir para que esses criminosos se reinsiram na sociedade, ainda se está a empurrar mais essas pessoas para o crime. Isto não é efectivamente argumento, pois não está em causa o rendimento antes de se cometer crime, mas sim após, o que, a ser preventivo do cometer do crime e fonte de profilaxia, o teria sido já, pois ao cometer o crime, se mostra que afinal o RSI de nada serviu como reinserção nessas pessoas.

Mas o que eu critico e acho que é populismo perigoso é que, se o PP afinal diz ser contra o RSI, deve lutar para acabar com o RSI e exigir um outro tipo de medidas. Paulo Portas e o seu partido vão pelo que parece bem ao povinho, sem manter a firmeza das suas convicções e daquilo que defendeu antes.

Eu sou contra o RSI, acho que devia acabar, como escrevi noutras ocasiões, e, como não sou um invertebrado político, como o parece ser Paulo Portas e o seu CDS, nunca vou lutar pelo fim do RSI apenas para quem comete crimes, mas pelo fim total dessa aberração social.

O Regresso de Pinócrates

Pinócrates regressou, mas desta vez em Inglês. Creio que só mesmo ele acredita no que diz.

Deixo o link para o artigo do Finantial Times.

A hipocrisia de Sócrates

Tornou-se célebre a obra de Descartes em que este fazia a apologia do antigo filósofo grego Sócrates, mas em Portugal começa a tornar-se igualmente célebre a hipocrisia do nosso Sócrates caseiro.

De facto o nosso Sócrates não é filósofo, é sim Primeiro-Ministro, aliás tem como título académico Engenheiro e primeiro nome José - isto é só para os mais distraídos.

Ora o nosso Sócrates, José, Engenheiro e Primeiro-Ministro, não sendo mestre em filosofia, é-o concerteza em hipocrisia, pois vejamos: Que nome se dá a uma pessoa que perante uma crise decide de imediato baixar a protecção social aos desempregados, atacar as prestações sociais - e atenção que não estou a fazer juízos de valor sobre essas medidas, estou só a constatar factos - e depois, perante os seus socialistas pares, vocifera contra um neoliberalismo qualquer, que alguém quererá, segundo ele, inscrever na constituição? Resposta: um hipócrita. Que nome se dá a alguém que sabe perfeitamente que o tal neoliberalismo, ou melhor, que o liberalismo democrático não defende o fim do Estado de Previdência, nem o fim do Estado Social e ainda assim usa esse fantasma para atacar os outros e assustar as criancinhas (pois, os liberais são agora os novos comunas)? Resposta: um hipócrita e desonesto intelectualmente. Que nome se dá a um sujeito que anda a beijar há anos o chão onde o Zapatero pisa e depois manda um camarada seu dizer que o Paços Coelho foi ajoelhar-se ao PP? Resposta: um hipóóóóócrita.

Uma entrevista importante

Por achar deveras importante e impressionante, aqui deixo esta entrevista do jornal Público.

É favorável à legalização do testamento vital. Defende a importância da revisão dos “aspectos negativos” da lei do aborto. E considera que a distribuição de preservativos nas escolas só deve ser feita no âmbito de uma “educação sexual digna”. São afirmações do médico e professor universitário de ética, Miguel Oliveira da Silva, na sua primeira entrevista desde que assumiu, há nove meses, a presidência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), o órgão que analisa os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos.

Suponha que há alguém que tenta suicidar-se. E deixa escrito que, no caso de sobreviver, não quer que o reanimem. O que acaba por acontecer. O senhor está no serviço de urgência e recebe-o. Respeita o pedido?

Em primeiro lugar tentava reconstruir a vontade da pessoa com a família mais chegada. Se a família me confirmar esta vontade e não houver grandes dúvidas de interpretação e partindo do princípio que é uma primeira tentativa, acho que é boa prática clínica chamar um psiquiatra para quando ela voltar a si. Supondo que vai voltar a si. Baseio-me no conhecimento geral de cultura médica de que em 95 por cento das tentativas de suicídio, a pessoa agradece não morrer.

Então não respeitava o pedido...

Não foi isso que eu disse. Tinha é de ver a situação, se era uma situação aguda ou crónica, se era uma vontade manifestada recentemente ou há muito tempo... Centremo-nos na questão do testamento vital...( documento com indicações dadas por alguém que esteja lúcido sobre os procedimentos médicos a adoptar no caso de doença, quando ele já não puder expressar a sua vontade). Falávamos de uma ordem para não reanimar na sequência de uma tentativa de suicídio. Mas na sequência de uma doença grave, oncológica, cardio-respiratória ou degenerativa em que o doente de uma forma clara, consciente, sabendo as consequências, faz um pedido para não o reanimar, acho que se deve respeitar.

Apesar de ainda não estar legalizada, pode-se dizer que é uma prática que já existe nos hospitais portugueses?

Claro que acontece muito mais vezes do que aquelas em que é escrito na ficha clínica. Quer por iniciativa médica, quer a pedido do doente.

É a favor da legalização?

Claro que sou desde que estejamos todos a falar da mesma coisa. Pode ser um documento escrito que remeta para o reconhecimento legal. Pode ser a escolha de um chamado procurador dos cuidados de saúde ou as duas coisas. Mas quantas pessoas vão assinar o testamento vital sem perceber o que vão assinar? A esmagadora maioria das pessoas não percebe sequer a bula dos medicamentos que compra. E uma das grandes críticas feitas ao testamento vital é a linguagem que pode ser hermética, crítica, propositadamente crítica para que as pessoas não percebam. Assinam de cruz, é um documento jurídico, o médico e a instituição estão defendidos e a pessoa não percebeu as consequências do que assinou. O testamento vital assim não serve. É preciso a pessoa perceber o que está a assinar e o documento escrito por iniciativa própria ou adaptado de uma minuta funcionar como um instrumento de diálogo entre o médico e o doente. Se houver dúvidas relativamente ao testamento vital, o procurador dos cuidados de saúde pode esclarecê-las. O que acho é que nós, médicos, não podemos ter a pretensão de ter a última palavra sobre a vida dos doentes.

É contra o paternalismo dos médicos...

Contra o excessivo paternalismo. Um bocadinho acho que é bom, até pode ser saudável. Paternalismo absoluto, radical de quem acha que o médico é que vai decidir e que o testamento vital é uma afronta à capacidade de decisão médica, acho que não. Isto levanta o problema da objecção de consciência para o testamento vital. Se para o aborto há cerca de 80 por cento de médicos obstetras e ginecologistas objectores de consciência, o que vai acontecer com o testamento vital?

Prevê que haja uma larga percentagem de objectores de consciência?

Acho que não vai ser inferior a 80 por cento.

E atribui isso a quê?

Não sou profeta, estou a fazer especulação... atribuo esta grande percentagem ao facto dos próprios médicos terem dúvidas, em si próprios sobre a sua própria vida, dúvidas pessoais. Também porque qualquer mudança legal em Portugal não é acompanhada da mudança de uma prática. Contrariamente a outros países em que a mudança da prática antecedeu a uma mudança legal, aqui a situação não é bem assim. Também porque muitos médicos podem não estar de acordo mas cumprirão por questões de conveniência. Se o chefe decidir não, a maioria dos subordinados decidirá não.

O Conselho a que preside vai dar um parecer sobre esta questão do testamento vital?

O anterior deu um parecer há um ano. Este já falou várias vezes com a ministra. Está para breve o aparecimento de vários projectos lei de vários partidos. Não demos parecer ainda porque tendo havido um há menos de um ano, é bom que haja um certo tempo de digestão até que outro surja.

O Conselho anterior chumbou a lei do testamento vital. Esta tomada de posição inibe o actual Conselho de se pronunciar?

Não temos problema nenhum em que o actual conselho tenha outro parecer, eu pelo menos, não tenho. Quando surgir o pedido há duas hipóteses: ou reenviamos o parecer de há um ano ou reanalisamos e fazemos um segundo parecer. E parece-me que a segunda hipótese é mais correcta.

O doente deve ter sempre acesso livre ao seu processo clínico?

Livre, completamente. Haverá casos em que isso será desaconselhável, mas na esmagadora maioria de casos, com certeza que sim. Por rotina acho que sim. O acesso pelas seguradoras é que tenho a maior das dúvidas, a maior das inquietações éticas...

Porquê? Que dados tem para ter essas inquietações?

Não trabalho no privado, não tenho conhecimento sobre a forma como as seguradoras funcionam na privada mas muitos doentes , muitos colegas têm partilhado as suas inquietações. Achamos que as seguradoras sabem demais sobre o processo clínico do doentes e que devem saber menos. Ao saberem de mais, isso pode prestar-se a discriminações e arbitrariedades, o prémio sobe, etc.

Há conhecimento de casos desses?

Há, mas não há conhecimento de doentes que ponham as seguradoras em tribunal por causa disso, que eu saiba.

“A distribuição de preservativos nas escolas, só por si, não é educação sexual”

Tem-se pronunciado contra a distribuição de preservativos nas escolas, mas sempre foi a favor da educação sexual nas escolas...

Acho que a distribuição de preservativos nas escolas, só por si, não é educação sexual. Mas não sou a favor nem contra.

Porquê que não é a favor?

Acho que essa medida, só por si, é enganadora. Eu sei que não é por um jovem ter um preservativo no bolso que vai ter relações sexuais, sei que o acesso aos meios contraceptivos não antecipam as relações sexuais, sei que o acesso a contraceptivos eficazes não aumenta o numero de parceiros sexuais, não estou nessa fase. Não estou como aquelas pessoas que dizem: estão a dar pílulas e preservativos, estão a antecipar o início das relações sexuais, nada disso. Acho é que só deve haver preservativos dentro das escolas se isso for enquadrado numa educação sexual digna desse nome que não sei se existe. A questão que se põe é saber o que fazer para que a educação sexual avance. Para que haja um declínio de infecções por HIV, da venda da pílula do dia seguinte, do número de abortos em jovens, etc. E isso é que me parece importante. E sobretudo para que as pessoas sejam mais felizes por ter uma vida sexual activa.

O que é que falta para que isso corra assim?

Que muitos dos professores envolvidos nessas sessões de formação, vivam em paz com eles próprios. Com os seus valores, os seus afectos, com a forma como vivem o amor, a vida. E se calhar muitos deles não vivem assim, reduzem as aulas de educação sexual ao ensino da fisiologia sexual, dos métodos contraceptivos. E já não é mau. Porque eu fico assustado quando vejo o número de alunos, génios iluminados que entraram para aqui [faculdade de medicina]com 19, a nata das natas dos alunos de Portugal e eles não conseguem identificar a altura certa de uma ovulação. E isto é educação sexual igual a zero. Dir-me-á educação sexual não é só isto. Mas sem isto não há educação sexual. Podemos falar sobre os afectos, sobre a ternura, sobre a fidelidade, sobre o crescimento a dois mas de que tipo de educação sexual estamos a falar se uma mulher não sabe identificar a ovulação?

O que acha que podia alterar esta situação? O documento sobre a introdução da educação sexual nas escolas em cuja redacção participou, não vai ajudar?

Esse documento tem muitas cedências da minha parte. Apesar de tudo revejo-me na parte dos chamados conteúdos mínimos da educação sexual e que fala da ovulação, da menstruação, etc. etc.

Que cedências fez?

Gostaria que isso ficasse dentro do grupo que integrei. Mas acho que a avaliação dos alunos e dos professores devia ser mais exigente e com mais consequências. E não devia incluir apenas a avaliação da aprendizagem, mas da metodologia. Ensino sem avaliação não existe. De forma que proporia que a avaliação fosse mais contundente.

Tem salientado a importância da “abstinência voluntária” dos jovens. Porquê?

Dois adolescentes de 15, 16 ou 17 anos, numa relação de namoro, podem sentir-se muito atraídos um pelo outro intelectualmente, espiritualmente, afectivamente, sexualmente mas acham que não querem ter já relações sexuais. Só daqui a uns meses, daqui a um ano ou um ano e meio.

E acha que esse aspecto não é referido?

Eu gostaria que fosse muito.

Porquê que é tão importante?

Porque estou profundamente convencido que ninguém é mais feliz por começar a ter relações sexuais cedo. Cedo é muito relativo, eu sei. Para um cigano não é o mesmo do que para um caucasiano. Mas na cultura dominante, penso que ninguém é feliz por começar a ter relações com 13 ou 15 anos.

Porquê que acontece? Há um apelo social para isso...

Um apelo nos media, um erotismo disseminado pela sociedade toda, um apelo difuso subconsciente de que o sexo é bom, que o prazer sexual é bom...E é, é magnífico, mas deve ser enquadrado numa relação de afectos e não consumido como quem come um bife com batatas fritas. E deve ser inserido num projecto, não necessariamente de vida, mas num projecto. Penso que adolescentes de 12, 13, 14 anos não têm qualquer vantagem em começar a ter relações sexuais. É o que penso como cidadão e como pai de ex adolescentes, mas não é a minha posição como ginecologista. Nunca direi isto a uma miúda de 13 anos que me aparece na consulta. “Não tenhas relações sexuais”. Era o que faltava. Mas tentarei saber se tem uma relação com alguma estabilidade com o namorado, se não há violência, se ele a respeita, se há satisfação e informa-la-ei para que não engravide nem tenha doenças de transmissão sexual.

Três anos depois da lei do aborto. Que balanço faz?

Um balanço muito contido. Em termos de saúde pública, acho que há ganhos. As mulheres deixaram de morrer por aborto (até às dez semanas) e as sequelas diminuíram imenso. São ganhos indiscutíveis que ninguém pode contestar. Do ponto de vista de cidadania, as mulheres deixaram de poder ser levadas a tribunal por fazerem um aborto. É um ganho imenso. Estes os ganhos. As preocupações, são muitas muitas.

Nomeadamente...

O estatuto de objector de consciência. A percentagem de mulheres que falta à consulta de planeamento familiar, obrigatória 15 dias depois. Cerca de 50 por cento falta. Inquietante.

É um sinal de que vão correr risco de novo aborto?

Não é um sinal, é a certeza e os próprios dados da Direcção Geral de Saúde indicam isso. Que há mulheres que fazem dois e três abortos num ano. O que nos levanta questões difíceis do ponto de vista ético. Alguns defensores da despenalização do aborto há três anos, médicos, enfermeiros, questionam-se sobre se o aborto deve ser gratuito nos segundos e terceiros casos. O espantoso é que os partidos que se opuseram à despenalização há três anos se tenham esquecido de falar nisso na última campanha eleitoral. Dão isto como assente, como um dado adquirido ou querem reflectir sobre isto? E mesmo os outros, que estão a favor. Eu que dei a cara pela despenalização, tenho dúvidas sobre o estatuto de objector de consciência. As maiores dúvidas de que seja o mais adequado e isto, aliás, pode vir a aplicar-se, daqui a uns meses, no caso do testamento vital. Porque em Portugal, o estatuto de objector de consciência diz que quem faz um aborto, tem de fazer todos e quem se recusa a fazer um, tem de se recusar a fazer todos. Acho que neste estatuto que tem algumas virtualidades, o que se pretende? Quer-se evitar que o médico recuse, de manhã, fazer um aborto num hospital do Estado e o faça, à tarde, numa clínica privada. Mas isto faz com que muitos médicos que poderiam aceitar, nalguns casos, interromper a gravidez, (uma mulher que engravida com um dispositivo intra-uterino, ou que tem o azar que um preservativo se rompa, que tomou um antibiótico e não sabia que os antibióticos interferem no metabolismo da pílula, etc) o recusem porque sabem se forem fazer um, têm de fazer todos. (Há entre 75 a 80 por cento de médicos obstetras objectores de consciência). Se eu aceitar interromper a gravidez a uma mulher que engravidou com um dispositivo intra-uterino, tenho de aceitar fazer um aborto a uma mulher que não toma a pílula porque não quer, e que tem um comportamento permissivo e irresponsável.

Então acha que esta lei devia ser alterada?

Acho que é importante ter coragem de rever aspectos negativos desta lei. E não vejo ninguém com vontade de lhe mexer, nem os que votaram a favor, nem os que votaram contra.

O Conselho vai ter alguma iniciativa nesse sentido?

Neste momento não está previsto. Pessoalmente teria muito gosto em que o Conselho pensasse sobre isso. Mas sou um em 19. Apesar de ser o presidente, não posso impor a minha vontade aos outros 18. Não faço ideia se os outros estão muito interessados em pensar nisso. Mas enfim ainda temos mais quatro anos e meio de mandato e é possível que tomemos posição sobre o assunto.

E esta é a sua principal preocupação, três anos depois da lei do aborto?

Tenho outra inquietação. O número de abortos está a subir. De 12 mil passou para 18 mil em 2008 e para 19 mil em 2009.

Aumentaram os abortos ou a visibilidade sobre eles?

Está a subir o registo legal do número de abortos até às dez semanas.

Era expectável...

É expectável durante dois a três anos que isso aconteça porque são muitas mulheres que vêm do aborto clandestino e que o deixam de fazer às escondidas. Mas vamos ver até quando vão continuar a subir. Se os números continuarem a subir, a subir, é o total falhanço do planeamento familiar.

E não acha que é preciso mais tempo para perceber isso?

Pouco mais tempo. O máximo, um ano. Quando tivermos os dados de 2010 em 2011, se a tendência ascendente continuar, acho que alguém terá de ter coragem de dizer que é tempo de pensar sobre isto e que há algo não está a funcionar em termos de contracepção.

Por ignorância?

Ainda por alguma ignorância, também. Se as pessoas não sabem quando têm a ovulação, se há mulheres que tomam três pilulas do dia seguinte no mesmo mês, três vezes contracepção de emergência num mês...ninguém tem três ovulações num mês! É ignorância total, abuso, mau uso. A questão é que, além de muita ignorância que ainda existe, temos de saber se o recurso ao aborto vem, nalguns casos, na sequência de uma política irresponsável de contracepção. Acho que quando tivermos quatro anos de lei do aborto é tempo mais do que suficiente de parar para pensar. Não é para mudar a lei. É para avaliar. E não vejo ninguém a querer fazer isso. É surpreendente.

Contra a Maternidade de Substituição

Concorda que a lei da procriação medicamente assistida exclua as mulheres solteiras e homossexuais?

Concordo. Porque sou contra a maternidade de substituição. E se sou em casais de heterossexuais, também sou contra em casais de homossexuais.

Que razões são essas que o levam a ser contra?

Razões filosóficas, éticas, genéticas. Cada vez mais a ciência, a filosofia, a bioética falam de uma coisa chamada epigenética, quer dizer a genética depois da concepção. E imagine duas mulheres, a A e a B, e uma placa de petri (prato de vidro) com um embrião com oito células, mais ou menos com três dias de vida. Que surgiu por fertilização in vitro. E há duas mulheres candidatas a este embrião, em cuja útero o embrião vai poassar até 38 semanas. Elas não lhe vão dar apenas o útero, mas o ambiente hormonal, um ambiente bioquímico. Os genes vão ser alterados, activados, reactivados. Aquelas mulheres vão-lhe dar ainda diferentes ambientes emocionais e psicológicos, há toda uma alteração genética que faz a diferença.

E quanto à adopção?

Acho que adopção deve estar aberta apenas aos casais heterossexuais. E a lei devia ser repensada porque a prática mostra que há muitos cidadãos solteiros homossexuais que adoptam crianças, escondendo à Segurança Social que têm uma relação estável com um parceiro do mesmo sexo. Estou farto de conhecer uniões de facto de homossexuais com crianças adoptadas. Acho que se deve ter a coragem de alterar a lei da adopção. Como cidadão, a minha sensibilidade não é favorável a essas situações.

Porquê?

Acho que em termos de antropologia sexual, temos uma dualidade masculina e feminina. E precisamos de ter no nosso desenvolvimento uma referência feminina e uma referência masculina. E com os casais homossexuais isso não existe. Ser homossexual não é uma escolha e muito menos uma doença. Ninguém opta por se sentir atraído por outro homem ou por outra mulher. Assim com na heterossexualidade ninguém opta por nada. Ou opta por muito pouco. Ninguém pode ser criticado por ser homossexual. Mas é uma situação que traz limitações. E estas têm de ser levadas em conta em algumas opções que tomam e que não tomam. E portanto, para mim, não há qualquer razão de fundo, à partida, para que um casal homossexual deva adoptar uma criança.

São referidas estudos que mostram que crianças educadas por casais homossexuais não têm mais problemas do que as que vivem com heterossexuais...

Não sei...Para já, acho que não há tempo suficiente para isso. Quanto tempo é que tem de durar esse estudo? Dois anos, 20 anos? Não conheço nenhum estudo, por exemplo de há 18 anos... aliás, quais eram os casais homossexuais que há 18 anos assumiam a educação de uma criança? Mas se houver estudos em contextos sócio-culturais diversos, em geografias diversas, que demonstrem que a evolução e a maturação do desenvolvimento dos adolescentes, educados ao longo de 15 e de 20 anos por casais homossexuais, são semelhantes ao dos heterossexuais, estou disponível a rever a minha posição.

Que reflexão faz sobre os mais recentes escândalos de pedofilia na Igreja?

Acho que a Igreja tem de pensar muito na vivência da sexualidade no seu interior e fora dela e que para aconselhar a vivência da sexualidade fora dela, tem de fazer um grande exame de consciência sobre o que se passa no seu interior. Os padres têm de poder casar e ter filhos, as mulheres têm de ter acesso ao sacerdócio, as pessoas divorciadas têm de ter acesso à comunhão e poder voltar a casar, etc. O que diz o Papa é que convém ter mais atenção aos jovens seminaristas. Penso que isso é manifestamente insuficiente e penso que a pedofilia na Igreja não é mais frequente do que na sociedade em geral. Até pode ser mais rara em termos estatísticos, só que a Igreja é uma instituição com grandes obrigações morais, tem de fazer escola, dar o exemplo moral e portanto as pessoas não podem de maneira nenhuma pactuar com isso.

O anterior Conselho de Ética tinha muito mais visibilidade. Este tem sido bastante mais discreto. Por opção?

Acho importantíssimo o Conselho ter visibilidade e protagonismo. Falando por mim, foi inteiramente voluntário um estilo “low profile”. A transição do outro mandato para este foi muito polémica, muito controversa e portanto interessa-me muito mais apresentar resultados do trabalho do Conselho. Já aprovámos o nosso primeiro parecer sobre realização de autópsias a pedido de particulares, sobretudo de familiares.

E qual foi?

É razoavelmente favorável. Mas esta semana será público.

Eu também não quero pagar

É muito interessante que por este rico país fora tanta gente goste de usar serviços sem ter de os pagar. É ainda mais interessante a forma como essas pessoas ficam indignadas quando alguém diz que esses serviços devem ser pagos. Mas roçamos o ridículo quando os que não pagam acham que estão a ser descriminados por esses que acham que devem pagar tais serviços.

Estou a falar do quê? Das Scut, claro.

Por pressão do PSD o nosso querido líder e Primeiro Ministro Engenheiro José Sócrates aceitou a introdução de portagens em todas as Scut do país, porém, deixando aí umas borlas para os residentes dessas regiões e para aqueles que tenham actividades económicas nas zonas servidas por essas estradas. Interessante pensar neste princípio do utilizador pagador: eu sou da Região de Lisboa se for visitar alguém a uma zona servida por uma Scut devo pagar portagem, mas quem a usa todos os dias ficará isento. Deixo aqui uma pergunta: quando foram usar os impostos que eu pago, igual aos outros, alguém fez distinção e disse que o dinheiro usado para construir essas estradas era apenas dos residentes, logo merecedores de borlas, ou o dinheiro estava todo no mesmo monte, ou seja, se eu paguei a construção da Scut como todos os outros porque é que na sua manutenção eu tenho que a pagar e quem mais a usa não?

Eu não sou rico, nem vivo à larga, mas se quiser usar a CREL ou a A16 para fugir ao IC 19 tenho de pagar portagens. E o IC 19 é a única alternativa e é só a estrada mais congestionada do país. E peço desculpa mas eu não conheço assim tanta gente abastada nesta zona para deverem pagar portagens e outros não.

Eu também não quero pagar.

Quero gritar bem alto para o Sócrates ouvir: eu também não quero pagar.

Imagino que se as empresas na região de Lisboa não tivessem de pagar portagem na A1, A2, CREL, A16, A10, Ponte Vasco da Gama e 25 de Abril, entre outras estradas, talvez tivessem melhores resultados, talvez conseguissem criar mais empregos. Mas em Lisboa somos todos ricos, no resto do país é que estão os pobres coitados que não podem pagar portagens.

Eu não quero pagar, mas tenho de pagar, a estrada alternativa é um inferno, mas eu tenho que pagar. Afinal quem está a ser descriminado?!

Presidenciais - para quê?

O Estado português é especialista em desperdiçar dinheiro dos contribuintes, de colocar-se assim em crises orçamentais que depois os mesmos contribuintes têm de vir alegremente pagar.

Sempre que me falam em eleições esse mesmo gosto em gastar o dinheiro alheio vem-me à mente. Porque em Portugal, este rico e abastado país, sustentamos todo o tipo de estravagâncias que os partidos queiram fazer em campanhas. Ele é dinheiro em subvenções para o funcionamento dos partidos e, como este não chega, aqui vai mais dinheirinho para as campanhas eleitorais.

No entanto os defensores desta prática afirmam ser o custo da democracia, e que, sem partidos não há democracia. Sendo verdade esta última parte do argumentário, não o é efectivamente a primeira, porque, a meu ver, não entendo as razões do porquê de uma estrutura da sociedade civil, como o devem ser os partidos, ter de ser sustentada pelo Estado.

Mas adiante.

Esta conversa toda para chegar a mais um desperdício brutal. As eleições Presidenciais para reeleição do inquilino de Belém. Para mim estas eleições não têm sentido nenhum. Um mandato de 10 anos que tem de ser escrutinado a meio, com todas as despesas que isso acarreta, já para não falar no estéril folclore político que acarreta, faz algum sentido? A meu ver não.

Claro que existem outras ideias e pensamentos, mas já que estamos numa onda de ideias para a revisão da constituição, em vez de "palermices" do tipo retirar da constituição a natureza republicana do Estado, porque não propor que um Presidente da República se pode candidatar apenas a um mandato, tendo este a duração de sete anos? Não será mais razoável, mais sensato e sobretudo não dará mais sentido e valor à função presidencial? A mim parece-me obviamente que sim.

Liberalismo

Pela primeira vez no Portugal democrático do pós 25 de Abril surge um partido liberal. Nasceu ontem o PLD - Partido Liberal Democrata.
Das cinzas daquele que foi o projecto político lançado pelo Professor Eduardo Correia, o MMS - Movimento Mérito e Sociedade, surge então o PLD.
Mais do que apenas uma mudança de nome é sobretudo uma necessidade de clarificação sobretudo interior. Porque afinal aquilo que o MMS sempre defendeu encaixa-se na perfeição no espírito daquilo que é hoje o moderno liberalismo democrata.
Efectivamente existem movimentos liberais democratas por toda a Europa, sendo Portugal uma das escassas excepções. Porém com o aparecimento do PLD essa lacuna fica colmatada.
A necessidade sentida nesta mudança de nome deveu-se a duas razões principais: a primeira ao facto de através do contacto efectuado com as populações verificou-se que a denominação movimento provocava dúvidas e parecia deixar desconfortáveis os potenciais eleitores. Assim, apesar da palavra partido estar conotada como negativa junto da população, dado o comportamento vergonhoso da generalidade da militância político-partidária, é porém mais esclarecedor, sendo nossa obrigação lutar contra esse estigma pela promoção de uma política directa e sincera; a segunda razão para a mudança do nome prende-se com a necessidade de o nome reflectir o ideário do partido, coisa que com a denominação Mérito e Sociedade não acontecia.
Permanecemos adeptos da meritocracia, permanecemos descrentes nas nomenclaturas esquerda-direita, apenas nos definimos com liberais, defensores da liberdade.

De volta

Após algum tempo de ausência estou de volta a estas lides blogueiras e portanto também ao facebook. Peço desculpa aos leitores por esta ausência, mas passei uma crise de motivação que se começa a resolver.

Não prometo periodicidade ou assiduidade nos escritos, mas serei tão frequente quanto possível.

Muito obrigado a todos.

Páscoa - a Passagem

Como é conhecido a Páscoa é a festa da Passagem. É uma festa antiga, celebrada pelos Judeus desde os tempos da sua saída da escravidão do Egipto.

A primeira Páscoa teve sangue e morte: cada família judaica deveria matar um cordeiro, com sangue do animal deveria "pintar" as ombreiras da porta; deveriam também assar o animal e comê-lo apressadamente, com ervas amargosas, vestidos e com os cajados na mão. O anjo destruidor passou, matando os primogénitos de todos os animais e pessoas das casas em que não estivesse o sangue do cordeiro sobre as portas. Houve morte, muitos gritos e choros de dor profunda, mas a morte passou, e, nas casas onde o cordeiro foi morto e o sangue estava na porta, a morte já havia sido cumprida, onde o animal sacrificial não foi morto houve lugar à morte do primogénito, não houve substituição, não houve morte vicária, houve morte, dura, crua e impiedosa morte.

A analogia é tão simples e óbvia que é quase escusado descrevê-la. Porém as lições são imensas.

Hoje comemoramos a Páscoa, não a judaica, mas a Páscoa Cristã. A nossa Páscoa é Jesus, porque ele é aquele Cordeiro morto. Jesus morreu, derramou o seu sangue para disponibilizar o livramento da morte. O sangue está disponível, a salvação da morte está disponível. Porém não bastou aos israelitas daquela primeira Páscoa matarem o cordeiro. Era necessário untar as portas com esse sangue, colocar na porta da sua casa, das suas vidas o sinal do sangue, para que a morte não entrasse. Ainda hoje, Jesus O Cordeiro morreu e deu o sangue, falta agora que cada um unte as portas da sua vida, os lugares de passagem da sua vida, o lugar de entrada e de saída da vida de cada um de nós com esse sangue do Cordeiro de Deus.

Mas ainda assim há mais um passo. Tal como os Judeus que precisavam comer o cordeiro assado, também hoje em dia é importante que após pintar as portas da vida com o sangue do Cordeiro, é importante depois alimentarmo-nos do Cordeiro, recebermos da sua vida, olharmos para o seu exemplo, entrarmos na comunhão íntima com o Cordeiro.

Mas ainda assim há sempre a obediência, o servir, o fazer, tal como o israelita pronto com o cajado enquanto comia, o estar sempre em cuidado da vida, colocando-se sempre em questão; lutar em cada dia para o aperfeiçoamento pessoal, comendo as ervas amargosas do mundo; sempre pronto para fugir, para passar, para ir onde Deus manda, sempre pronto para a partida para a Eternidade, quer seja por meio da morte física, quer seja pelo aguardado Arrebatamento.

Ultimamente esta febre tem andado muito forte - Benfiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiica

Vamos atropelar o Liverpool. Força Benfica.

Vejam lá se descobrem se esta é mentira ou verdade:

O Sócrates é um bom Primeiro-Ministro.

Descubra e responda: esta afirmação é verdade ou mentira?

Dia 1 de Abril - Dia das mentiras, e por falar nisso:

Aqui fica uma citação sobre mentira

"O Primeiro-Ministro mente, mas mente tanto que às vezes esquece-se que está a mentir".

Marcelo Rebelo de Sousa, no Congresso de Mafra do PSD

O dinheiro não cai do céu? Cai sim senhor.

Por vezes dizemos, principalmente quando vamos trabalhar sem vontade nenhuma, que tem mesmo de ser porque "o dinheiro não cai do céu". E assumimos isto como uma verdade. Mas não é: há pessoas para quem o dinheiro cai do céu.

Pois é, há pessoas que basta ficarem encostadas, sem se mexerem muito e pronto o dinheiro cai-lhes do céu: estou a falar, claro, dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Um desempregado tem de trabalhar, fazer descontos, inscrever-se no Centro de Emprego, periodicamente apresentar-se e manter uma busca activa de emprego, para ganhar o seu dinheiro.

Um trabalhador, ganhe muito ou pouco, tem de se levantar cedinho e ralar o dia para ganhar o seu dinheiro.

Os beneficiários do RSI não tem ressponsabilidades nem obrigações, é só ficar quietinho que o dinheiro cai do céu.

ACABE-SE JÁ COM O RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO.

O RSI devia ser imediatamente proibido, só devia de haver apoio do Estado para quem não consegue trabalho em lado nenhum, e, mesmo para essas pessoas o dinheiro não deve ser dado. Há muito trabalho para fazer, desde limpezas, a auxiliares nas escolas, a apoios nas Câmaras ou hospitais, onde essas pessoas poderiam ser utilizadas. Ou seja dar dinheiro nunca, mas dar às pessoas um trabalho social enquanto não conseguem um emprego, emprego esse que o Estado deve ajudar a encontrar, isso sim. Mama e perguiça têm de acabar, toda a gente deve ganhar o seu dinheiro, este não deve cair do céu para ninguém.

Porque é que eu nunca fui socialista?

Ora aqui está um texto simples que demonstra de uma forma prática e concreta o falhanço do socialismo e a maldade social de um regime assim, e que, ao mesmo tempo, explica porque é que nunca fui socialista. É um texto que sendo humorado é também muito sério e demonstra bem o falhanço da actual sociedade portuguesa.

(Este texto foi-me enviado por email, por isso perdoem o mau português)

Uma Experiência

Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma turma inteira.

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo. '

O professor então disse, "Ok, vamos fazer um experiência socialista nesta turma. Ao invés de dinheiro, usaremos as suas notas nas provas." Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas. ' Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"...

Depois que a média das primeiras provas foram tiradas, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D". Ninguém gostou.
Depois da terceira prova, a média geral foi um "F".

As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram o ano... Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela foi baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado. "Quando a recompensa é grande", disse ele, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar a alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a. "

Adrian Rogers, 1931

1ª parte

Para já tudo bem:

BENFICA 1 - 0 Braga

Benfiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiica

Hoje estou de alma encarnada: viva o Benfica, todos esperamos uma grande vitória que embale definitivamente o Glorioso para o título.

Pedro Passos Coelho é o novo Presidente do PSD

Se eu fosse militante do PSD, PPC nunca seria aquele candidato em que votaria. A minha preferência claramente teria sido por Paulo Rangel. E isto apenas por uma razão muito simples: prefiro um candidato a Primeiro-Ministro inteligente, competente na sua vida profissional, esta é isenta da contaminação dos pior que os aparelhos partidários podem produzir, e, sobretudo é uma pessoa que, por ter recentemente chegado à política, ainda não está contaminado pelo veneno político deste país. Ao mesmo tempo Rangel teria a vantagem de esvaziar um CDS que sobe em popularidade ao mesmo tempo que sobe em demagogia e na falta de ideias concretas para o país.

Mas de facto não sou militante do PSD, o meu campeonato é outro, é o dos micropartidos. Claro que não fico contente por o meu partido ser um micro ou nano partido, é o por força das próprias circunstâncias de ser umas força nova, com uma mensagem nova e sobretudo com uma mensagem que vai contra a mentalidade instalada e ensinada aos portugueses desde o 25 de Abril de 74, de que o Estado é o paizinho com dinheiro que nunca acaba e cuidará sempre, aconteça o que acontecer, de todos.

A eleição de Pedro Passos Coelho é mesmo o pior que podia acontecer neste momento do MMS, até porque se posiciona um pouco com um discurso muito semelhante ao que o MMs sempre teve e terá, bem como entra nas linhas onde nos queremos afirmar: a área do liberalismo democrático.

O MMS está a preparar-se para deixar de ser MMS - Movimento Mérito e Sociedade, para se tornar no MMS-PLD - Partido Liberal Democrata, deixando o MMS na sigla, mas assumindo um novo nome. Passos Coelho é certamente um rival na conquista deste espaço. Porém, o discurso do meu partido afasta-se do de PPC porque este entra em toda a lógica habitual do sistema político, enquanto o MMS-PLD, definindo-se agora ideologicamente continua a não se querer certamente comprometer com a velha geometria política, assumindo o seu enquadramento efectivo como fora do sistema.

Bem sei que é um discurso na moda, o de ser político sem querer ser do sistema, acontece que o MMS não se afirma fora do sistema por rebeldia ou superioridade moral - tipo grilo falante, tipo BE -, afirma-se como fora do sistema por ter, desde sempre, propostas de desconstruçãod e um sistema fechado e viciado, que prolonga a vida dos sempre os mesmos, sugando o Orçamento se que daí venha algo de bom para o País.

MMS - Novo Líder

Quem acompanha este blogue há algum tempo certamente que sabe que sou militante de um partido: o Movimento Mérito e Sociedade - MMS.

Fui inclusive candidato por este partido à Assembleia de Freguesia de Agualva.

E num momento em que se discute a liderança do PSD, deixem-me olhar um bocadinho para o meu umbigo, e, apesar de poderem muitos achar que isto não tem importância, tem para mim.

Desde as eleições que aconteceram no ano passado, e, perante os resultados obtidos, o MMS quase que fechou. Mas não fechou para sempre, fechou sim para obras. Para obras? - perguntará. Sim, para obras: para reflexão do que se fez mal, para reflexão do sentido de haver um partido assim, reflexão sobre a renovação necessária, reflexão do porque é que a mensagem falhou; fechou para reconstrução do que se destruiu, para busca de rumos e ideias, enfim, fechou para obras de remodelação, para abrir com nova gerência.

O primeiro passo deste novo MMS foi dado no passado dia 20 de Março com a eleição de um novo Presidente: o sucessor do fundador e primeiro Presidente do MMS - o Professor Eduardo Correia, é o Dr. Francisco Oliveira. O nome pode não dizer nada a muitos, mas deixo aqui a foto - sim é essa caratonha que aí está - e sobretudo o link para a Proposta de Estratégia que apresentou aos militantes.

Por aquilo que ali se lê poderá dizer-se que a revolução (inteligente) está agora a começar, com a metamorfose do MMS num partido de cariz liberal democrata, com preocupações sociais e com a sustentabilidade (longe de um liberalismo de estilo neo, adeptos ferrenhos do laiseez-faire) como preocupação central, ou seja, uma força política de um espaço político não existente no espectro partidário português, apesar dos liberais democratas serem a terceira força mais importante do Parlamento Europeu - o ELDR.

O MMS está de volta e melhor que nunca.

Aguarda-se agora com expectativa o próximo Congresso Nacional, que ocorrerá provavelmente durante o mês de Abril, bem como a composição das listas candidatas aos órgãos do partido, sobretudo da nova Comissão Política Nacional.

Acabe-se com o Parlamento

Se dúvidas ainda houvesse sobre a inutilidade de manter um parlamento com 230 deputados agrilhoados com uma mordaça chamada disciplina de voto, ontem, todas elas se dissipariam. Após a abstenção do PSD em relação à resolução de apoio ao PEC levada ao parlamento pelo Governo, 10 deputados desse partido fizeram uma declaração de voto afirmando que se fosse apenas por eles teriam votado contra, que a abstenção foi imposta pela direcção da bancada, por decisão da liderança do partido.

Perante isto afirmo: acabe-se com o Parlamento. Para que serve? Para absolutamente nada. Em vez de mantermos 230 deputados (sustentarmos), basta haver um representante de cada partido, representando cada um deles, um determinado valor de "votos parlamentares" ou de "unidades parlamentares", votando de acordo com a decisão do partido. Assim o representante do PS valeria os 90 ou mais votos que o PS tem no parlamento, o do PSD valeria 81 "unidades parlamentares", correspondentes aos actuais 81 deputados e assim por diante até perfazermos as tais 230 unidades. Para os debates e discursos também seria suficiente, porque falam sempre basicamente os mesmos em cada debate quinzenal. Não existe razão, a não ser sustentar tachos, perante o actual sistema para mantermos um parlamento desta dimensão. A Assembleia da República podia funcionar numa pequena sala, tudo seria mais modesto, mas sobretudo mais barato, e ao fim e ao cabo não mudávamos nada.

A disciplina de voto é um cancro profundo que corrói o nosso sistema político. Tome-se o exemplo da democracia americana, onde nem os senadores, nem os congressistas estão presos a qualquer disciplina partidária. Funciona? Certamente que melhor do que a nossa, pelo menos há uma razão para eles lá estarem, representam os interesses do círculo pelo qual foram eleitos. Claro que não é prefeito esse sistema, porque as pressões, as negociações pouco claras existem. Mas ainda assim é para isso que estão lá: representam os seus eleitores, se não o fizerem bem pagarão no final do mandato. Não são reeleitos, porque os círculos são uninominais e os eleitores sabem quem foi o malandro que não protegeu os seus interesses.

Assim sim. Mas por cá preferimos listas intermináveis de gente invisível que depois se senta no parlamento a bater palmas e onde até o direito de pensar e opinar pela própria cabeça lhes é retirado.

Acabe-se com o parlamento, ou pelo menos com este sistema parlamentar viciado e diminuto e que não serve os interesses de ninguém, a não ser de um pobre e limitado grupinho de gente.