É favorável à legalização do testamento vital. Defende a importância da revisão dos “aspectos negativos” da lei do aborto. E considera que a distribuição de preservativos nas escolas só deve ser feita no âmbito de uma “educação sexual digna”. São afirmações do médico e professor universitário de ética, Miguel Oliveira da Silva, na sua primeira entrevista desde que assumiu, há nove meses, a presidência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), o órgão que analisa os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos.
Suponha que há alguém que tenta suicidar-se. E deixa escrito que, no caso de sobreviver, não quer que o reanimem. O que acaba por acontecer. O senhor está no serviço de urgência e recebe-o. Respeita o pedido?
Em primeiro lugar tentava reconstruir a vontade da pessoa com a família mais chegada. Se a família me confirmar esta vontade e não houver grandes dúvidas de interpretação e partindo do princípio que é uma primeira tentativa, acho que é boa prática clínica chamar um psiquiatra para quando ela voltar a si. Supondo que vai voltar a si. Baseio-me no conhecimento geral de cultura médica de que em 95 por cento das tentativas de suicídio, a pessoa agradece não morrer.
Então não respeitava o pedido...
Não foi isso que eu disse. Tinha é de ver a situação, se era uma situação aguda ou crónica, se era uma vontade manifestada recentemente ou há muito tempo... Centremo-nos na questão do testamento vital...( documento com indicações dadas por alguém que esteja lúcido sobre os procedimentos médicos a adoptar no caso de doença, quando ele já não puder expressar a sua vontade). Falávamos de uma ordem para não reanimar na sequência de uma tentativa de suicídio. Mas na sequência de uma doença grave, oncológica, cardio-respiratória ou degenerativa em que o doente de uma forma clara, consciente, sabendo as consequências, faz um pedido para não o reanimar, acho que se deve respeitar.
Apesar de ainda não estar legalizada, pode-se dizer que é uma prática que já existe nos hospitais portugueses?
Claro que acontece muito mais vezes do que aquelas em que é escrito na ficha clínica. Quer por iniciativa médica, quer a pedido do doente.
É a favor da legalização?
Claro que sou desde que estejamos todos a falar da mesma coisa. Pode ser um documento escrito que remeta para o reconhecimento legal. Pode ser a escolha de um chamado procurador dos cuidados de saúde ou as duas coisas. Mas quantas pessoas vão assinar o testamento vital sem perceber o que vão assinar? A esmagadora maioria das pessoas não percebe sequer a bula dos medicamentos que compra. E uma das grandes críticas feitas ao testamento vital é a linguagem que pode ser hermética, crítica, propositadamente crítica para que as pessoas não percebam. Assinam de cruz, é um documento jurídico, o médico e a instituição estão defendidos e a pessoa não percebeu as consequências do que assinou. O testamento vital assim não serve. É preciso a pessoa perceber o que está a assinar e o documento escrito por iniciativa própria ou adaptado de uma minuta funcionar como um instrumento de diálogo entre o médico e o doente. Se houver dúvidas relativamente ao testamento vital, o procurador dos cuidados de saúde pode esclarecê-las. O que acho é que nós, médicos, não podemos ter a pretensão de ter a última palavra sobre a vida dos doentes.
É contra o paternalismo dos médicos...
Contra o excessivo paternalismo. Um bocadinho acho que é bom, até pode ser saudável. Paternalismo absoluto, radical de quem acha que o médico é que vai decidir e que o testamento vital é uma afronta à capacidade de decisão médica, acho que não. Isto levanta o problema da objecção de consciência para o testamento vital. Se para o aborto há cerca de 80 por cento de médicos obstetras e ginecologistas objectores de consciência, o que vai acontecer com o testamento vital?
Prevê que haja uma larga percentagem de objectores de consciência?
Acho que não vai ser inferior a 80 por cento.
E atribui isso a quê?
Não sou profeta, estou a fazer especulação... atribuo esta grande percentagem ao facto dos próprios médicos terem dúvidas, em si próprios sobre a sua própria vida, dúvidas pessoais. Também porque qualquer mudança legal em Portugal não é acompanhada da mudança de uma prática. Contrariamente a outros países em que a mudança da prática antecedeu a uma mudança legal, aqui a situação não é bem assim. Também porque muitos médicos podem não estar de acordo mas cumprirão por questões de conveniência. Se o chefe decidir não, a maioria dos subordinados decidirá não.
O Conselho a que preside vai dar um parecer sobre esta questão do testamento vital?
O anterior deu um parecer há um ano. Este já falou várias vezes com a ministra. Está para breve o aparecimento de vários projectos lei de vários partidos. Não demos parecer ainda porque tendo havido um há menos de um ano, é bom que haja um certo tempo de digestão até que outro surja.
O Conselho anterior chumbou a lei do testamento vital. Esta tomada de posição inibe o actual Conselho de se pronunciar?
Não temos problema nenhum em que o actual conselho tenha outro parecer, eu pelo menos, não tenho. Quando surgir o pedido há duas hipóteses: ou reenviamos o parecer de há um ano ou reanalisamos e fazemos um segundo parecer. E parece-me que a segunda hipótese é mais correcta.
O doente deve ter sempre acesso livre ao seu processo clínico?
Livre, completamente. Haverá casos em que isso será desaconselhável, mas na esmagadora maioria de casos, com certeza que sim. Por rotina acho que sim. O acesso pelas seguradoras é que tenho a maior das dúvidas, a maior das inquietações éticas...
Porquê? Que dados tem para ter essas inquietações?
Não trabalho no privado, não tenho conhecimento sobre a forma como as seguradoras funcionam na privada mas muitos doentes , muitos colegas têm partilhado as suas inquietações. Achamos que as seguradoras sabem demais sobre o processo clínico do doentes e que devem saber menos. Ao saberem de mais, isso pode prestar-se a discriminações e arbitrariedades, o prémio sobe, etc.
Há conhecimento de casos desses?
Há, mas não há conhecimento de doentes que ponham as seguradoras em tribunal por causa disso, que eu saiba.
“A distribuição de preservativos nas escolas, só por si, não é educação sexual”
Tem-se pronunciado contra a distribuição de preservativos nas escolas, mas sempre foi a favor da educação sexual nas escolas...
Acho que a distribuição de preservativos nas escolas, só por si, não é educação sexual. Mas não sou a favor nem contra.
Porquê que não é a favor?
Acho que essa medida, só por si, é enganadora. Eu sei que não é por um jovem ter um preservativo no bolso que vai ter relações sexuais, sei que o acesso aos meios contraceptivos não antecipam as relações sexuais, sei que o acesso a contraceptivos eficazes não aumenta o numero de parceiros sexuais, não estou nessa fase. Não estou como aquelas pessoas que dizem: estão a dar pílulas e preservativos, estão a antecipar o início das relações sexuais, nada disso. Acho é que só deve haver preservativos dentro das escolas se isso for enquadrado numa educação sexual digna desse nome que não sei se existe. A questão que se põe é saber o que fazer para que a educação sexual avance. Para que haja um declínio de infecções por HIV, da venda da pílula do dia seguinte, do número de abortos em jovens, etc. E isso é que me parece importante. E sobretudo para que as pessoas sejam mais felizes por ter uma vida sexual activa.
O que é que falta para que isso corra assim?
Que muitos dos professores envolvidos nessas sessões de formação, vivam em paz com eles próprios. Com os seus valores, os seus afectos, com a forma como vivem o amor, a vida. E se calhar muitos deles não vivem assim, reduzem as aulas de educação sexual ao ensino da fisiologia sexual, dos métodos contraceptivos. E já não é mau. Porque eu fico assustado quando vejo o número de alunos, génios iluminados que entraram para aqui [faculdade de medicina]com 19, a nata das natas dos alunos de Portugal e eles não conseguem identificar a altura certa de uma ovulação. E isto é educação sexual igual a zero. Dir-me-á educação sexual não é só isto. Mas sem isto não há educação sexual. Podemos falar sobre os afectos, sobre a ternura, sobre a fidelidade, sobre o crescimento a dois mas de que tipo de educação sexual estamos a falar se uma mulher não sabe identificar a ovulação?
O que acha que podia alterar esta situação? O documento sobre a introdução da educação sexual nas escolas em cuja redacção participou, não vai ajudar?
Esse documento tem muitas cedências da minha parte. Apesar de tudo revejo-me na parte dos chamados conteúdos mínimos da educação sexual e que fala da ovulação, da menstruação, etc. etc.
Que cedências fez?
Gostaria que isso ficasse dentro do grupo que integrei. Mas acho que a avaliação dos alunos e dos professores devia ser mais exigente e com mais consequências. E não devia incluir apenas a avaliação da aprendizagem, mas da metodologia. Ensino sem avaliação não existe. De forma que proporia que a avaliação fosse mais contundente.
Tem salientado a importância da “abstinência voluntária” dos jovens. Porquê?
Dois adolescentes de 15, 16 ou 17 anos, numa relação de namoro, podem sentir-se muito atraídos um pelo outro intelectualmente, espiritualmente, afectivamente, sexualmente mas acham que não querem ter já relações sexuais. Só daqui a uns meses, daqui a um ano ou um ano e meio.
E acha que esse aspecto não é referido?
Eu gostaria que fosse muito.
Porquê que é tão importante?
Porque estou profundamente convencido que ninguém é mais feliz por começar a ter relações sexuais cedo. Cedo é muito relativo, eu sei. Para um cigano não é o mesmo do que para um caucasiano. Mas na cultura dominante, penso que ninguém é feliz por começar a ter relações com 13 ou 15 anos.
Porquê que acontece? Há um apelo social para isso...
Um apelo nos media, um erotismo disseminado pela sociedade toda, um apelo difuso subconsciente de que o sexo é bom, que o prazer sexual é bom...E é, é magnífico, mas deve ser enquadrado numa relação de afectos e não consumido como quem come um bife com batatas fritas. E deve ser inserido num projecto, não necessariamente de vida, mas num projecto. Penso que adolescentes de 12, 13, 14 anos não têm qualquer vantagem em começar a ter relações sexuais. É o que penso como cidadão e como pai de ex adolescentes, mas não é a minha posição como ginecologista. Nunca direi isto a uma miúda de 13 anos que me aparece na consulta. “Não tenhas relações sexuais”. Era o que faltava. Mas tentarei saber se tem uma relação com alguma estabilidade com o namorado, se não há violência, se ele a respeita, se há satisfação e informa-la-ei para que não engravide nem tenha doenças de transmissão sexual.
Três anos depois da lei do aborto. Que balanço faz?
Um balanço muito contido. Em termos de saúde pública, acho que há ganhos. As mulheres deixaram de morrer por aborto (até às dez semanas) e as sequelas diminuíram imenso. São ganhos indiscutíveis que ninguém pode contestar. Do ponto de vista de cidadania, as mulheres deixaram de poder ser levadas a tribunal por fazerem um aborto. É um ganho imenso. Estes os ganhos. As preocupações, são muitas muitas.
Nomeadamente...
O estatuto de objector de consciência. A percentagem de mulheres que falta à consulta de planeamento familiar, obrigatória 15 dias depois. Cerca de 50 por cento falta. Inquietante.
É um sinal de que vão correr risco de novo aborto?
Não é um sinal, é a certeza e os próprios dados da Direcção Geral de Saúde indicam isso. Que há mulheres que fazem dois e três abortos num ano. O que nos levanta questões difíceis do ponto de vista ético. Alguns defensores da despenalização do aborto há três anos, médicos, enfermeiros, questionam-se sobre se o aborto deve ser gratuito nos segundos e terceiros casos. O espantoso é que os partidos que se opuseram à despenalização há três anos se tenham esquecido de falar nisso na última campanha eleitoral. Dão isto como assente, como um dado adquirido ou querem reflectir sobre isto? E mesmo os outros, que estão a favor. Eu que dei a cara pela despenalização, tenho dúvidas sobre o estatuto de objector de consciência. As maiores dúvidas de que seja o mais adequado e isto, aliás, pode vir a aplicar-se, daqui a uns meses, no caso do testamento vital. Porque em Portugal, o estatuto de objector de consciência diz que quem faz um aborto, tem de fazer todos e quem se recusa a fazer um, tem de se recusar a fazer todos. Acho que neste estatuto que tem algumas virtualidades, o que se pretende? Quer-se evitar que o médico recuse, de manhã, fazer um aborto num hospital do Estado e o faça, à tarde, numa clínica privada. Mas isto faz com que muitos médicos que poderiam aceitar, nalguns casos, interromper a gravidez, (uma mulher que engravida com um dispositivo intra-uterino, ou que tem o azar que um preservativo se rompa, que tomou um antibiótico e não sabia que os antibióticos interferem no metabolismo da pílula, etc) o recusem porque sabem se forem fazer um, têm de fazer todos. (Há entre 75 a 80 por cento de médicos obstetras objectores de consciência). Se eu aceitar interromper a gravidez a uma mulher que engravidou com um dispositivo intra-uterino, tenho de aceitar fazer um aborto a uma mulher que não toma a pílula porque não quer, e que tem um comportamento permissivo e irresponsável.
Então acha que esta lei devia ser alterada?
Acho que é importante ter coragem de rever aspectos negativos desta lei. E não vejo ninguém com vontade de lhe mexer, nem os que votaram a favor, nem os que votaram contra.
O Conselho vai ter alguma iniciativa nesse sentido?
Neste momento não está previsto. Pessoalmente teria muito gosto em que o Conselho pensasse sobre isso. Mas sou um em 19. Apesar de ser o presidente, não posso impor a minha vontade aos outros 18. Não faço ideia se os outros estão muito interessados em pensar nisso. Mas enfim ainda temos mais quatro anos e meio de mandato e é possível que tomemos posição sobre o assunto.
E esta é a sua principal preocupação, três anos depois da lei do aborto?
Tenho outra inquietação. O número de abortos está a subir. De 12 mil passou para 18 mil em 2008 e para 19 mil em 2009.
Aumentaram os abortos ou a visibilidade sobre eles?
Está a subir o registo legal do número de abortos até às dez semanas.
Era expectável...
É expectável durante dois a três anos que isso aconteça porque são muitas mulheres que vêm do aborto clandestino e que o deixam de fazer às escondidas. Mas vamos ver até quando vão continuar a subir. Se os números continuarem a subir, a subir, é o total falhanço do planeamento familiar.
E não acha que é preciso mais tempo para perceber isso?
Pouco mais tempo. O máximo, um ano. Quando tivermos os dados de 2010 em 2011, se a tendência ascendente continuar, acho que alguém terá de ter coragem de dizer que é tempo de pensar sobre isto e que há algo não está a funcionar em termos de contracepção.
Por ignorância?
Ainda por alguma ignorância, também. Se as pessoas não sabem quando têm a ovulação, se há mulheres que tomam três pilulas do dia seguinte no mesmo mês, três vezes contracepção de emergência num mês...ninguém tem três ovulações num mês! É ignorância total, abuso, mau uso. A questão é que, além de muita ignorância que ainda existe, temos de saber se o recurso ao aborto vem, nalguns casos, na sequência de uma política irresponsável de contracepção. Acho que quando tivermos quatro anos de lei do aborto é tempo mais do que suficiente de parar para pensar. Não é para mudar a lei. É para avaliar. E não vejo ninguém a querer fazer isso. É surpreendente.
Contra a Maternidade de Substituição
Concorda que a lei da procriação medicamente assistida exclua as mulheres solteiras e homossexuais?
Concordo. Porque sou contra a maternidade de substituição. E se sou em casais de heterossexuais, também sou contra em casais de homossexuais.
Que razões são essas que o levam a ser contra?
Razões filosóficas, éticas, genéticas. Cada vez mais a ciência, a filosofia, a bioética falam de uma coisa chamada epigenética, quer dizer a genética depois da concepção. E imagine duas mulheres, a A e a B, e uma placa de petri (prato de vidro) com um embrião com oito células, mais ou menos com três dias de vida. Que surgiu por fertilização in vitro. E há duas mulheres candidatas a este embrião, em cuja útero o embrião vai poassar até 38 semanas. Elas não lhe vão dar apenas o útero, mas o ambiente hormonal, um ambiente bioquímico. Os genes vão ser alterados, activados, reactivados. Aquelas mulheres vão-lhe dar ainda diferentes ambientes emocionais e psicológicos, há toda uma alteração genética que faz a diferença.
E quanto à adopção?
Acho que adopção deve estar aberta apenas aos casais heterossexuais. E a lei devia ser repensada porque a prática mostra que há muitos cidadãos solteiros homossexuais que adoptam crianças, escondendo à Segurança Social que têm uma relação estável com um parceiro do mesmo sexo. Estou farto de conhecer uniões de facto de homossexuais com crianças adoptadas. Acho que se deve ter a coragem de alterar a lei da adopção. Como cidadão, a minha sensibilidade não é favorável a essas situações.
Porquê?
Acho que em termos de antropologia sexual, temos uma dualidade masculina e feminina. E precisamos de ter no nosso desenvolvimento uma referência feminina e uma referência masculina. E com os casais homossexuais isso não existe. Ser homossexual não é uma escolha e muito menos uma doença. Ninguém opta por se sentir atraído por outro homem ou por outra mulher. Assim com na heterossexualidade ninguém opta por nada. Ou opta por muito pouco. Ninguém pode ser criticado por ser homossexual. Mas é uma situação que traz limitações. E estas têm de ser levadas em conta em algumas opções que tomam e que não tomam. E portanto, para mim, não há qualquer razão de fundo, à partida, para que um casal homossexual deva adoptar uma criança.
São referidas estudos que mostram que crianças educadas por casais homossexuais não têm mais problemas do que as que vivem com heterossexuais...
Não sei...Para já, acho que não há tempo suficiente para isso. Quanto tempo é que tem de durar esse estudo? Dois anos, 20 anos? Não conheço nenhum estudo, por exemplo de há 18 anos... aliás, quais eram os casais homossexuais que há 18 anos assumiam a educação de uma criança? Mas se houver estudos em contextos sócio-culturais diversos, em geografias diversas, que demonstrem que a evolução e a maturação do desenvolvimento dos adolescentes, educados ao longo de 15 e de 20 anos por casais homossexuais, são semelhantes ao dos heterossexuais, estou disponível a rever a minha posição.
Que reflexão faz sobre os mais recentes escândalos de pedofilia na Igreja?
Acho que a Igreja tem de pensar muito na vivência da sexualidade no seu interior e fora dela e que para aconselhar a vivência da sexualidade fora dela, tem de fazer um grande exame de consciência sobre o que se passa no seu interior. Os padres têm de poder casar e ter filhos, as mulheres têm de ter acesso ao sacerdócio, as pessoas divorciadas têm de ter acesso à comunhão e poder voltar a casar, etc. O que diz o Papa é que convém ter mais atenção aos jovens seminaristas. Penso que isso é manifestamente insuficiente e penso que a pedofilia na Igreja não é mais frequente do que na sociedade em geral. Até pode ser mais rara em termos estatísticos, só que a Igreja é uma instituição com grandes obrigações morais, tem de fazer escola, dar o exemplo moral e portanto as pessoas não podem de maneira nenhuma pactuar com isso.
O anterior Conselho de Ética tinha muito mais visibilidade. Este tem sido bastante mais discreto. Por opção?
Acho importantíssimo o Conselho ter visibilidade e protagonismo. Falando por mim, foi inteiramente voluntário um estilo “low profile”. A transição do outro mandato para este foi muito polémica, muito controversa e portanto interessa-me muito mais apresentar resultados do trabalho do Conselho. Já aprovámos o nosso primeiro parecer sobre realização de autópsias a pedido de particulares, sobretudo de familiares.
E qual foi?
É razoavelmente favorável. Mas esta semana será público.
