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Se o mar se levanta e o trovão ruge...

Considerações acerca do Projecto de Revisão Constitucional do PSD

Infelizamente não podemos a maioria das vezes acreditar, ou formar opinião, apenas com base no que os nossos meios de comunicação nos trazem. A qualidade geral do jornalismo português, no que tem sido a minha sensibilidade, parece estar efectivamente a baixar. Assim sendo, até porque acredito que enquanto tiver responsabilidades no PLD (sim eu sei que é ainda um micro partido e que sou apenas do Conselho Nacional, mas estas coisas são para levar a sério), devo fundamentar o melhor possivel as minhas opiniões, pelo menos em termos políticos.

Como tal, antes de fazer qualquer julgamento de valor acerca do Projecto de Revisão Constitucional do PSD senti necessidade de o ler, estudar e comparar com o actual texto constitucional e tirar as minhas próprias conclusões. Para tal consultei o site do PSD, onde encontrei o link onde se podia imprimir o dito projecto.

Do que estudei gostaria de deixar aqui algumas considerações pessoais:

1. 
   
   No artigo 7º do Projecto de Revisão Constitucional (daqui por diante PRC) o PSD faz constar como um dos princípios das Relações Internacionais da República a prevenção de conflitos, no que me parece ser uma entrada clara no grupo de países que considera a "guerra preventiva" como um meio de garantir a ordem internacional.


2. 
   
   O PRC inclui entre as tarefas fundamentais do Estado o "Promover a solidariedade entre gerações" - não tenho a certeza da intenção da inclusão desta expressão, mas podemos pensar que é para demissão do papel do Estado, ou que a palavra "solidariedade" não está bem aplicada e que a ideia será mais a de promover um relacionamento e inter relacionamento maior entre gerações - uma delas será, mas qual fica por esclarecer.


3. 
   
   O PRC permite que a lei estabeleça que uma pessoa portadora de doença contagiosa grave, tal como já acontece actualmente em casos de "anomalia psíquica", seja inibida da sua liberdade - percebo que isto poderá ser para fins de evitar a propagação de epidemias, não posso aceitar doutro modo, mas a forma como está no PRC abre porta a abusos, pelo que devia de haver já alguma limitação constitucional, não deixando tudo para a consideração da lei.


4. 
   
   No PRC existe um garantismo que me parece errado pela generalização que faz, porque garante que sempre que haja uma alteração da lei processual penal que agrave a situação de um arguido num processo que já se tenha iniciado antes da aprovação da dita lei, esta não se pode aplicar a esse processo, mas podemos por isso inferir que se a situação se tornar melhor aí já se aplicará a nova lei.


5. 
   
   Uma inovação que me parece positiva no PRC é que existe uma maior descrição dos direitos dos arguidos e dos ofendidos, coisa que no actual texto constitucional não está presente.


6. 
   
   O princípio constitucional da "inviolabilidade do domicílio" é, no PRC, alargado à sede das Pessoas Colectivas, no que me parece ser um claro ganho da liberdade e do direito à privacidade.


7. 
   
   Ao contrário do que consta na actual Cosntituição, o PRC prevê que em casos de flagrante delito, no cometimento de crimes com moldura penal igual ou superior a cinco anos, a polícia possa entrar durante a noite num domicílio - embora concorde com a medida, vejo que existe alguma confusão na forma como a constituição possibilita a entrada nos domicílios pelas autoridades, sobretudo no período nocturno.


8. 
   
   No artigo 38º, n.º 6, do PRC está uma pequenina expressão - "quando exista" - que abre claramente a porta à inexistência de um sector público de comunicação social. A verdade é que a constituição não obriga a que se privatize a RTP, nem a que se extinga o sector de comunicação social do Estado, apenas abre essa possibilidade. Ainda hoje, com algum histerismo, e apenas com o objectivo de lançar a confusão, ouvi na rádio uma personalidade do PS a insurgir-se contra a intenção do PSD de privatizar a RTP. A verdade é que isto é um PRC, não é uma lei de priovatizações. Mas a histeria e a manipulação mentirosa têm sido as armas utilizadas pelo PS nesta discussão. O argumento final deste responsável (creio que foi Arons de Carvalho) era de que por toda a Europa havia sectores públicos de rádio e televisão, que Portugal também teria de ter. Mas a dúvida que me fica sempre é se nesses países essas empresas também são survedouros exageradíssimos de dinheiros públicos e se já se fez, também aí, o debate sobre a real necessidade de manutenção de tal sector.


9. 
   
   A protecção ao emprego consignada na constituição permanece no PRC, mas ao texto actual acrecenta que essa protecção será nos "termos da Carta dos Direitos Fundamentais da UE".


10. 
    
    Como já muito se debateu, no PRC, desaparece a expressão "justa causa" para despedimento, aparece "legalmente atendível" - sinceramente não entendo o cavalo de batalha, nem para o PSD nem para a oposição, porque na verdade, com uma expressão ou outra, nada muda, porque é na lei que se define o que é justa causa, como será na lei que se definirá o que é atendível - ou seja debate de carecas por um pente, às nossas custas é claro.


11. 
    
    Existe no PRC um enriquecimento claro por parte dos trabalhadores nos direitos constitucionalmente garantidos, figurando aí o direito dos trabalhadores "a formação cultural e técnica", a "valorização profissional" e a "carreira", o que não consta do actual texto da Constituição, no que acho ser um enriquecimento bem vindo, mas que sinceramente acho inconsequente.


12. 
    
    Na Constituição actual consta que "os salários gozam de garantias especiais, nos termos da lei", mas no PRC consta apenas que essas garantias especiais são apenas para quando haja cessação da relação laboral - o que isto significa para mim é um mistério, quem puder e souber por favor explique-me.


13. 
    
    No PRC está consignado que as empresas têm responsabilidade social, o que sendo vago, já é um passo na direcção certa.


14. 
    
    É proibido, no PRC, o confisco.


15. 
    
    A saúde, o acesso a cuidados de saúde eo SNS tem sido uma das maiores polémicas que têm rodeado o PRC. Existem apenas duas grandes novidades neste projecto, sendo a primeira delas o desaparecimento da indicação de que o SNS tem de ser "tendencialmente gratuito".


16. 
    
    Em complemento afirma também que o acesso à saúde não pode ser negado a ninguém por motivos económicos (o que na prática acabará por acontecer se o PS nos continuar a levar para o buraco financeiro, conforme tem feito - ver "José Gomes Ferreira: a Bomba Relógio").


17. 
    
    A segunda grande novidade em termos de SNS que encontrei no PRC foi o falar da promoção de uma efectiva liberdade de escolha da unidade de saúde. Claro que eu também vejo a abertura a que um doente do SNS possa ser tratado, a espensas desse SNS, numa unidade privada de saúde, o que não é necessariamente mau, porque o importante, para mim, é que os cuidados sejam prestados e não quem os presta. A minha verdadeira preocupação com o SNS é, para além do seu financiamento, com os cuidados primários de saúde, porque esses não interessam aos privados, mas são essenciais.


18. 
    
    Creio que a Constituição, em relação ao SNS deve dizer apenas que deve haver um sistema que permita a todos os cidadãos, independentemente das suas condições sócio-económicas, o acesso a cuidados de saúde, curativos e profilácticos.


19. 
    
    No PRC o assentuar das preocupações ambientais é bastante evidente.


20. 
    
    A Educação Pré-Escolar é outra das grandes preocupações de todos nós. No PRC desaparece a expressão "sistema público" falando-se apenas da necessidade de se desenvolver um "sistema geral" do Pré-Escolar. É um progresso, porque sabendo que a maior parte da oferta do Pré-Escolar é do ensino privado ou das IPSS's, não se entende que o Estado não conte com essas entidades para a construção de uma efectiva rede de ensino, abrangente e de acesso a todos.


21. 
    
    No PRC a alínea da Constituição que no artigo 74º fala do estabelecer progressivo da gratuiticidade de todos os graus de ensino, simplesmente desaparece, o que me parece ser a solução, em termos do que deve dizer a Constituição, mais adequada, até porque defendo, tal como está inscrito também no PRC a efectiva liberdade de escolha do estabelecimento de ensino.


22. 
    
    No PRC do PSD consta uma pequena revolução na gestão das escolas, porque deixaria, caso fosse aprovado, de estar inscrito na Cosntituição o direito dos Professores e dos alunos de participarem na gestão democrática das escolas. Polémica, sei que é muito polémica, mas a mim parece-me também razoável, bastante razoável. Afinal os bons modelos são para copiar e afinal em que Colégio deste país e até por esse mundo fora, onde há bons resultados de gestão, os professores e os alunos têm de fazer parte da gestão democrática. Olhemos de outra forma, porque é que nos restantes organismos públicos que prestam serviços aos cidadãos (hospitais, repartições e até tribunais) os funcionários e os utentes não têm este previlégio de participar na gestão? Porque é impensável e não é exequível.


23. 
    
    No artigo 80º da Constituição, o PRC, retira que de entre as formas de organização económico-social esteja a propriedade pública dos meios de produção, o que era uma cedência ideológica clara ao socialismo e que tem de ser erradicado em definitivo de uma Cosntituição que deve refletir, isenta de ideologias, todas as tendências de pensamento político dos cidadãos.


24. 
    
    Um aspecto interessante do PRC, que é apenas um promenor, mas está lá, é que de entre as incumbências prioritárias do Estado deixa de constar a correcção das desigualdades derivadas da insularidade das regiões. Será que o Alberto João já leu isto?


25. 
    
    Outra dos cortes radicais com os toques socialistas da actual Constituição é o desaparecimento da expressão "experiências de autogestão".


26. 
    
    Uma das asneiras que encontrei no PRC, porque discordo frontalmente, é que continua a afirmar que uma das funções do sistema fiscal é "uma repartição justa do rendimento e da riqueza". Mas que raio, porque é que os impostos devem servir para isso? Para isso serve o trabalho, certas obrigações legais, mas mais do que para redistribuição, a preocupação deve ser para retribução justa pelo esforço e trabalho efectuado, que é o que muitas vezes falta, mais do que redistribuição.


27. 
    
    O PRC abre a possibilidade constitucional de haver orçamentos plurianuais.


28. 
    
    Outra grande novidade deste PRC é ao nível dos Referendos. Ao contrário da actual Cosntituição, o PRC afirma que deixa de ser obrigatória a participação de pelo menos metade dos recenseados, para que um referendo seja vinculativo. Não sou grande adepto dos referendos, embora considere que em matérias que envovam grandes implicações na organização social e na soberania nacional, este seja um instrumento útil. Claro que o meu medo está sempre nas manipulações políticas que, em vez de informarem os eleitores para que decidam em consciência, procuram impor com mentiras as suas posições. Ainda assim creio que o problema da vinculação tem de ser melhor pensado, porque assim...

Por agora fico por aqui, amanhã tentarei publicar o restante das considerações e a conclusão que retiro deste PRC.

José Gomes Ferreira: A Bomba Relógio

Por favor, todos os portugueses deveriam ver este vídeo, porque é perigosa por demais a situação do país e os políticos andam a assobiar para o ar. A urgência da mudança real entre os políticos está a tornar-se cada vez mais imperiosa. Oiçam o que diz um jornalista informado.

Governo anula concurso da linha Lisboa-Poceirão do TGV

O Governo fez aquilo que toda a gente esperava e sabia que teria de ser feito: anular o concurso da linha Lisboa-Poceirão do TGV. Creio mesmo que até dentro das hostes governativas e socialistas, já há muito que sabiam da inevitabilidade desta medida. No entanto a verborreia e sobretudo a manipulação que o Primeiro-Ministro fez e gosta de fazer das pessoas e sobretudo das pessoas que votam, não lhes permitiu antes aceitar, ou pelo menos admitir publicamente isso.
Mas o que me preocupa com esta admissão pública, esta anulação inevitável, é que isto só demonstra que afinal a sisuda e "politicamente feia e pouco apelativa" Manuela Ferreira Leite dizia a verdade e tinha razão. Disputar razões não traz vantagem nenhuma ao mundo, principalmente em casos de inevitabilidade e urgência como este. Mas temos de fazer um esforço de memória, que é aí que está o meu susto com isto, em que o Primeiro-Ministro, na altura candidato a PM, e, líder do PS em campanha, afirmava que eram as grandes obras públicas, em especial o TGV e o Aeroporto que eram as alavancas fundamentais de desenvolvimento económico do país, para que este saísse da crise. Ora se o Governo, por obrigações próprias e que se esperavam, para com o mercado, foi obrigado a recuar no prosseguimento do concurso da construção dessas obras públicas, fica a dúvida, sobre qual vai ser então agora a alavanca que nos vai retirar economicamente da lama da crise. Claro que para mim isto só é mais uma demonstração do absoluto desnorte do Governo, que já não sabe mais o que fazer para incrementar algum progresso económico e financeiro, bem como medidas de combate concreto ao desemprego, sobrando-lhe apenas o socorro aflito do momento, anulando concursos ou reagindo contra números das estatísticas.
Isto demonstra, a meu ver, o prejuízo maior que o país tem em manter este Governo com a desculpa de se pretender evitar uma crise política com consequências económicas.

Mas a verdade é que dificilmente o cenário poderia ser pior, incluindo com a emergência que surge cada vez mais evidente, do surgir de um Orçamento Rectificativo que permita aumentar a margem de endividamento público que está a atingir o seu limite a três meses do final do ano.

Michael W. Smith - Run To You

Já alguém ouviu falar no MPP - Movimento Portugal pela Paz?

Eu já e não gostei.

O MPP - Movimento Portugal pela Paz é um novo movimento político que aspira a tornar-se em breve um partido. Para este movimento, Portugal e o seu povo têm um desígnio, quase messiânico, de serem os mensageiros últimos e universais da globalização, capaz de unir povos e derrubar diferenças.

Segundo o MPP, Portugal deve abandonar o Euro e deixar a subserviência a Bruxelas, lutando só pelo seu lugar no mundo, procurando recuperar o seu lugar de pai da globalização.

Do texto base que recebi, sobre o MPP, entendi que, embora pretenda ser um movimento político, o MPP não mais é do que um movimento de cariz humanista, partilhando muito daquilo que é a cartilha do já existente PH - Partido Humanista. Não sei mesmo porque é que os líderes do MPP não conversam com os líderes do PH, porque a sua visão de Portugal e do Mundo é muito semelhante.

No MPP encontramos algumas pessoas que saíram do antigo MMS - Movimento Mérito e Sociedade - e constituíram este novo movimento. Porém daquilo pouco que conheço, o MPP parece-me sofrer do mesmo pecado original do MMS: falta de fundamentação doutrinária política, que sirva de base fundamental e estruturante, sendo apenas sustentado por uma série de boas intenções, desejos e ideias, mas sem uma ideia fundamental , que sirva de rumo e farol, para outras posições e soluções que seja necessário adoptar consoante a realidade mude. Ou seja, tal como o MMS, o MPP parece-me ser um movimento do momento, para o momento, com ideias para o momento, mas que, ao não ter substrato, ao mudarem as circunstâncias em relação ao momento fundador, a base dissolve-se por não fazer mais sentido no novo momento para onde se vai. Logo, tal como o MMS não teve, porque nunca teve, um futuro, o MPP também me parece um movimento sem futuro.

Precisamos hoje, em Portugal, de uma Revisão Constitucional?

Ontem o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva, veio recentrar um pouco o debate em torno de uma revisão constitucional proposta e ambicionada pelo PSD, contestada pelos restantes partidos da esquerda parlamentar, e, intoxicada pelo PS, com mentiras e manipulações de pura índole de baixa política.

A verdade é que o Presidente da República ao afirmar que uma Revisão Constitucional só faz sentido se dela resultar uma efectiva melhoria da Constituição, segundo um princípio por ele denominado de "melhoria incontestável", veio refrear um pouco os ânimos ao PSD e retirar chão contestatário ao PS. Recentrou a discussão para a pergunta básica que deve ser colocada antes de se avançar efectivamente para a dita revisão: Precisamos hoje, em Portugal, de uma Revisão Constitucional?

Esta é daquelas perguntas que, do meu ponto de vista, não se pode responder com um sim ou não. A resposta exige um pouco mais de reflexão.

Se pensarmos na imensidão de problemas que o país tem, nas dificuldades económicas, no desemprego, na discussão do Orçamento para 2011, entre tantas outras questões, uma Revisão da Constituição é precisamente aquilo com que o País menos precisa de se preocupar, pelo menos no imediato. Se pensarmos assim a resposta é claramente um Não.

Mas se por outro lado pensarmos no plano dos princípios, uma vez que Portugal necessita de vez de um reformismo sério, consistente e que consiga levar o país a sair do estado lastimoso de dívidas e beira de miséria em que se encontra, uma Revisão Constitucional, é um passo essencial, por ser básico, da profunda reforma que o país precisa. É claramente necessário retirar da Constituição todos os conceitos cheios de carga ideológica e mudá-los para conceitos que sejam plenamente abrangentes de todas as linhas de pensamento político. Já por aqui a resposta à pergunta colocada será um Sim.

Sendo urgente a reforma do país, desde as suas bases, as chamadas reformas estruturais, pode-se entender que a Reforma da Constituição é a base, o ponto de partida de todas as mudanças. Claro que sempre podemos reclamar do momento e da noção de prioridades que o tempo presente exige. Mas será que vale a pena continuarmos a sermos bombeiros do presente sem noção concreta do caminho para o futuro? Este é um outro problema que leva a que, olhando de relance para o assunto, nos pode fazer pensar como dispensável mexer na Constituição, mas que, entendendo a urgência e a necessidade de fazer o caminho para a mudança, com bases e fundamentos sólidos, afinal parece ser urgente mudar a Lei Fundamental, como forma de se começar um verdadeiro, sólido e profundo momento de reformulação do Estado.

Uma palavra final apenas para deixar claro que neste texto não abordo o mérito ou demérito das propostas do PSD. Já tentei ter acesso ao texto completo da proposta social democrata mas ainda não consegui, porque sem ler o texto em si, pelos meus olhos e não pelos dos jornalistas, é que poderei ter uma opinião mais concreta sobre o assunto. Queria também dizer que, se acredito que o PSD tem todas as condições para conseguir mudar a Constituição, não acredito minimamente que consiga mudar alguma coisa essencial neste país (nem o PS e os restantes satélites).

Compartilhando Vida

Eleições Legislativas Precisam-se

Estou seriamente a ponderar publicar num qualquer diário de referência um anúncio dizendo: "Eleições Legislativas Precisam-se". Mas tenho uma dúvida: será que devo acrescentar "Urgente" ou o texto inicial já reflectirá a urgência só por si.

Sinto que este governo socialista é cada vez mais um peso morto que ainda faz mais pesada a já enorme crise que nos abate. Não me parece nada que alguma coisa possa piorar por este Governo cair agora, já, hoje de imediato. Afinal o país arde, mas o Governo joga com as estatísticas, recusando as de Bruxelas e comparando-se com outros anos; o desemprego sobe, mas a estatística europeia não diz a verdade; a economia estagna e diverge das restantes economias da Europa, mas o Governo vê engorda e crescimento. O país parece completamente sem rumo e sem um governo capaz de definir políticas capazes.

Política de combate ao desemprego do Governo Socialista

Afinal, ao contrário do que muitos pensavam, o actual Governo socialista, liderado pelo brilhante Eng. José Sócrates, tem uma política pensada de combate ao desemprego. Perante uma realidade galopante e socialmente preocupante, o aumento do desemprego, nos gabinetes do governo encontrou-se a solução para os números crescentes desse desemprego. A verdade é que já estão há algum tempo em vigor medidas de incentivo à criação e à manutenção do emprego, no entanto tem-se verificado o crescimento constante da extinção de postos de trabalho.

Porém, ontem o país ficou a conhecer que o Governo não está de braços cruzados, como já afirmei no início, afinal há uma política de combate aos números do desemprego. Ontem o Gabinete de Estatísticas da União Europeia veio rever em alta os números oficiais do desemprego em Portugal, para os meses de Maio e Junho, para os 11%. Aí revelou-se que afinal o Governo não dorme e a tal política de combate aos números do desemprego tornou-se conhecida: o Governo desmentiu as estatísticas europeias, afirmando que a realidade estava quatro décimas abaixo. O Governo luta contra os números do desemprego, pena é que seja apenas contra os números e não contra a realidade desta.

A verdade é que o Governo Português tem sido um parceiro inútil nesta luta, tal bombeiro pirómano que se deleita de braços cruzados a ver a floresta a arder. Mas ainda agarra numa pequena mangueirita, toma umas medidas, que se mostram ineficazes, mas não faz mal, basta dizer que afinal o incêndio é quatro décimas menos grave do que a Europa diz.

Muitos têm falado do prejuízo que seria para o país entrarmos neste momento numa crise política, provocada pela queda do governo, com nova ida às urnas, mas eu começo a pensar que a crise que verdadeiramente prejudica o país será a continuidade deste incompetente Governo.

Creio que crise já há, a urgência será dar ao país pessoas mais capazes, o que acho que neste Governo, e neste Partido Socialista, não me parece manifestamente que haja.

Descanso do casamento

No passado sábado tive um casamento de família, onde o trabalho e a exaustão foram as palavras de ordem, claro que combinadas com muita alegria, felicidade e beleza. O meu irmão casou-se, finalmente, e, a verdade é que apenas fica o desejo íntimo e sincero de que ambos sejam muito felizes juntos.
Como o meu lugar foi sobretudo na cozinha, é daí que tenho as fotos.
Agora estou a descansar e a repor as energias possíveis, físicas e mentais. Mas logo que tenha cabeça para isso publicarei aqui as minhas fotos do casamento, onde tenho de agradecer de coração a uma equipa de gente voluntária, que ajudou a que todo o casamento fosse um sucesso. Mas os agradecimentos virão na altura dessa outra publicação.

0,2% - O número do nosso Orgulho

Sim senhor temos um grande motivo de orgulho, os 0,2% de crescimento do PIB no primeiro semestre do ano.
E temos todas as razões para estar orgulhosos, senão vejamos:

• O governo previu um crescimento de 0,1%, e vamos com 0,2%;
• Deixámos o crescimento nulo e já vamos com uma velocidade de crescimento impressionante;
• Estamos a crescer mais do que três outros países da União Europeia.

Como podemos concluir, as razões de orgulho são imensas.

Claro que há sempre as vozes derrotistas e pessimistas que nos dizem que:

• 0,2% não é crescimento mas sim a continuação da estagnação;
• Que o país precisa de crescer mais de 2% do PIB por ano, para que isso signifique efectivo crescimento;
• Estamos a crescer onze vezes menos do que a Alemanha;
• Continuamos a divergir da União Europeia;
• Temos o quarto pior crescimento da UE.

Mas agora que li assim estes argumentos fiquei confuso, afinal acho que não temos motivos de orgulho, temos sim razões para preocupações e VERGONHA.

Como sou...

Deus quer-me como sou, mas não para ser como sou...
Deus quer-me como sou para me transformar no que não sou...
Deus quer-me como sou para ser como ele quer.

Vou a ele como sou, como estou, com o que fiz, mas vou com coração aberto a que ele me transforme e mude...

...Pois caso contrário não me estou a aproximar de Deus, só me estou a enganar a mim mesmo, não caminhei nem um milímetro no sentido de uma proximidade íntima com a divindade.

Curiosidade

Estou com uma imensa curiosidade para saber, ou melhor, para ver o que vai sair das obras de requalificação da Avenida dos Bons Amigos, em Agualva-Cacém, cidade onde vivo. A razão da minha curiosidade é apenas uma: será que vai sair dali mais um remendo novo em pano velho, sem grandes benefícios para os cidadãos, apesar da despesa avultada que está a ser feita, ou será - como reclamei durante a última campanha autárquica, na qualidade de cabeça de lista da candidatura do Movimento Mérito e Sociedade à Assembleia de Freguesia de Agualva - parte de um plano alargado e integrado de requalificação da freguesia de Agualva e da cidade em si.

O ridículo, e causador desta curiosidade, que é mais uma suspeita, é que durante essa campanha, no site da Junta de Freguesia de Agualva, apareceu uma notícia nova de que tinha sido assinado o contrato programa de requalificação da Avenida dos Bons Amigos. Claro que qualquer pessoa que abrisse a notícia e observasse a imagem do dito contrato com atenção, veria que este tinha sido assinado há largos meses, no que demonstrou ser uma evidente e de baixo nível, manobra eleitoral.

Claro que a suspeita de que de tanta obra e dinheiro gasto saia apenas um mau remendo num pano velho, advém do facto de esta ser a especialidade da Câmara Municipal de Sintra, que gosta de fazer trabalhos em reacção e sobretudo sem qualidade e/ou integração num plano mais vasto e integrado de recuperação dos espaços urbanos, em especial de Agualva-Cacém.

A prova disto mesmo que estou a dizer foi feita nessa mesma altura da campanha, em que ficou demonstrado que as obras da Cacém Polis pouco tinham beneficiado Agualva e que em todo o tempo que durava esta intervenção, o Presidente da CMS nunca convocara, até então, nenhuma reunião da Comissão de Acompanhamento. Se há um princípio sagrado em democracia é o do escrutínio, aberto, transparente e claro, prestando contas à população e aos seus representantes democraticamente eleitos.

Artrites

Num autocarro, um padre senta-se ao lado de um bêbado que, com dificuldade, lê o jornal.
De repente, com a voz 'empastada', o bêbado pergunta ao padre:
- O senhor sabe o que é artrite?
O padre pensa logo em aproveitar a oportunidade para dar um sermão ao bêbado e responde:
- É uma doença provocada pela vida pecaminosa e sem regras: excesso de consumo de álcool, certamente mulheres perdidas, promiscuidade, sexo, farras e outras coisas que nem ouso dizer...
O bêbado arregalou os olhos e continuou lendo o jornal.
Pouco depois o padre, achando que tinha sido muito duro com o bêbado, tenta amenizar:
- Há quanto tempo é que o senhor está com artrite?
- Eu???... Eu não tenho artrite!... Diz aqui no jornal que quem tem... é o Papa !

Chumbo na Ministra

Claro que estou a falar de Isabel Alçada e da intenção de acabar com os chumbos no ensino, não estou a fazer nenhum apelo bélico a que despejem na senhora as "pressões de ar".

Mas que é certinho e direitinho que se houvesse notas para os Ministros a autora Isabel Alçada tinha uma nega brutal.

Mas vamos por partes.

Que toda a gente quer uma redução, ou mesmo uma eliminação radical das retenções, creio que isso é unânime, a dúvida que se coloca é se isso deve ser feito por via administrativa e/ou legal, ou deve ser feita pelo esforço e trabalho dos componentes do sistema. Parece que a solução da Ministra da Educação é acabar com os chumbos por decreto, no que parece ser uma cedência vergonhosa e gravosa à força das estatísticas. Claro que ter outras formas de apoio para os alunos que têm mais dificuldades é um caminho evidentemente correcto, porém deve ser rigoroso, nunca se devendo optar pelas derivas facilitistas, quer em termos de avaliação, como sugeriu a ministra, ou por via do facilitismo nos próprios programas. Se é certo que estes devem ser realistas, não é menos certo que não devem ser levianamente vazios de conteúdo só para garantir as passagens de ano.

É importante implementar nas escolas uma cultura de mérito e de reconhecimento do esforço, porém é importante que a escola seja inclusiva dos que têm menores capacidades e/ou maiores dificuldades em acompanhar as matérias. Daí que medidas como a divisão de turmas ou outras são evidentemente de estudar. Mas nunca se deve acabar com os chumbos. Se o aluno não atinge o mínimo de conhecimentos, apesar de todos os esforços, deve pura e simplesmente ser retido e após isso estudar meios de recuperação alternativos.

Eu proponho aqui dois de implementação relativamente fácil: o primeiro é que os alunos que no final do ano lectivo não consigam alcançar os objectivos lectivos e chumbem, devem ter aulas de recuperação durante o Verão, com um exame no final desse período, às disciplinas nas quais reprovou; o segundo é que um aluno com mais de 14 ou 15 anos que não atinja um determinado nível lectivo deve transitar automaticamente para o ensino profissional, sendo-lhe atribuído no final do curso uma equivalência ao ensino geral.

Creio que em vez de decretar o fim dos chumbos o Ministério da Educação deve preocupar-se em reestruturar profundamente o sistema para que estes não ocorram, e que, caso ocorram sejam ainda recuperáveis os alunos para a continuidade dos estudos.

Slogans Idiotas

Se há algo que me irrita são slogans que procuram transmitir ideias que não passam de grandes mentiras, mas mascaradas de verdades, e ainda por cima, de verdades de aparência bondosa, altruísta.

O último destes irritantes slogans é da autoria do PCP, que há algumas semanas atrás encheu o país com faixas onde dizia: "Público é de todos, privado é de alguns".

Todo este slogan é uma mão cheia de mentiras, pois a prática nos tem ensinado que, desde o 25 de Abril, onde os "bondosos" ideais colectivistas nos levaram, foi a um altruísmo que as coisas "públicas" que seriam de todos, na verdade não eram de ninguém, sendo por isso mal geridas e casas de "amiguismos" em grande escala. Serviam para empregar os amigos e sobretudo, goste-se ou não, os "camaradas" de partido.

A moda agora para empregar os amigos partidários, uma vez que se têm feito privatizações e alguns apertos em empresas do SEE, são as empresas municipais.

Conheci uma realidade estranha, por exemplo aqui no Concelho de Sintra, onde a oposição é a fingir, sendo talvez apenas, justiça lhe seja feita, garantida verdadeiramente pelo Bloco de Esquerda. No mandato autárquico anterior, sendo o executivo do PSD/CDS (Coligação Mais Sintra), foram atribuídos pelouros aos vereadores eleitos pelo PS (estes a um ano das eleições demitiram-se desses pelouros para poderem sacudir as responsabilidades e "fingirem" serem alternativa), o Presidente dos SMAS era do PCP (CDU), havendo vários elementos deste partido "encaixados" nas estruturas de empresas municipais de Sintra, como por exemplo na inútil "Educa". Neste mandato não sei bem como ficou o desenho, mas acredito que não esteja muito diferente.

Mas importa fazer aqui uma ressalva para esclarecer uma coisa: considero-me politicamente um liberal democrata, mas isso não significa que ache que todas as privatizações são boas. Acho que o SEE deve privatizar todas as empresas que concorram com outras no mercado (como por exemplo a TAP e a RTP), mas que não devem ser privatizadas empresas públicas que operam em regime de monopólio (como por exemplo a REN) porque isso distorce negativamente o mercado, empobrecendo-o, descredibilizando-o e sobretudo não se traduzindo em qualquer vantagem, nem para o país, nem para os consumidores.

Importa também ressalvar aqui que se fosse por mim, tudo, ou praticamente tudo o que são empresas municipais acabavam.

Falta de Tempo

O tempo é sempre um problema: quantas vezes já desejámos que o dia tivesse mais do que as suas poucas 24 horas. Uns pelos seus muitos afazeres, outros pelo seu gosto imenso por uma soneca profunda, a quem as oito horas normais são insuficientes.
Mas o tempo, até hoje, nunca pareceu ser um problema para a Justiça portuguesa, pelo menos a avaliar pela forma displicente com que trata o tempo, despendendo deste em abundância. Famosas tornaram-se as prescrições, os processos demorados, os adiamentos infinitos, os recursos sem fim.
Aparentemente no caso Freeport, ou pelo menos na investigação deste, o tempo foi comprado a peso de ouro, poupado com cuidado, reservado mesmo, ao ponto de não ter sido suficiente para ouvir um dos intervenientes chave do processo, que foi só o responsável máximo pelo licenciamento ambiental do projecto, mas que, por pura coincidência, é hoje apenas o Primeiro Ministro de Portugal.

Conferência Desafio Jovem 2010

Teve início ontem e prolongar-se-à até sexta-feira a Conferência do Desafio Jovem, com o tema "De Volta à Intimidade". Após vários anos de conferência na Aula Magna, este ano voltou-se à primeira casa: o Instituto Bíblico Monte Esperança, em Fanhões. Quem nunca participou nesta conferência não deve perder esta fantástica experiência, um ambiente e um lugar únicos.

Para encontrar o local da conferência é muito fácil, basta no google maps pedir orientações para Fanhões, Concelho de Loures.

As sessões da noite, que começam às 20:30, são abertas ao público e não implicam qualquer inscrição, por isso são todos bem idos.