Ricardo Costa comenta actual situação económico-política do País e entrevista de Teixeira dos Santos ao Expresso

Outono em Portugal

Caso não tenham dado conta, hoje é sábado, e sábado é dia da instituição Expresso estar nas bancas. E com o jornal toda uma série de textos e reflexões o mais variadas possíveis, naquele que ainda é um dos mais plurais e independentes espaços informativos do nosso país.

O título "Outono em Portugal" não é meu. Aliás se forem leitores habituais do Expresso certamente já identificaram que este é o título da crónica da semana de Miguel Sousa Tavares. Escolhi o título do texto de MST para este post, porque adiante apenas publicarei aqui alguns pequenos trechos, que me pareceram relevantes, desta crónica.

"Pois, bem me lembro de Jorge Sampaio ter dito que havia mais vida para além do dito [défice], mas o nosso mal foi alguns, e com responsabilidades, terem acreditado que sim: agora, estamos onde estamos."

"É bom que os portugueses entendam e interiorizem que não podemos continuar a viver a crédito" (...)

"E quando vejo os administradores de empresas públicas ou semipúblicas atribuírem-se milionários prémios de gestão por conseguirem lucros a vender bens essenciais em regime de monopólio, penso que tudo isto tem de levar um grande abanão, de cima para baixo."

"Hoje, temos democracia e liberdade e tivemos sucessivos Planos Marshall europeus, que usámos e desperdiçámos."

"O mundo tem de nós a ideia de uns inúteis, parasitas, que só sabem cantar o fado e viver a crédito."

E agora?

Este é o título do artigo de opinião publicado no Público de hoje, da autoria do ex-Ministro dos governos cavaquistas, José A. Silva Peneda.

Este artigo chamou a minha atenção principalmente pelo facto de misturar conceitos e ideias, umas boas e outras más, naquele que tem sido um exercício de desinformação típico dos políticos dos nossos tempos. Principalmente vindo de um homem que foi ministro de duas das áreas mais polémicas e onde mais desorientação se tem visto, a agricultura e a segurança social, sem que nunca tenha havido um exercício mínimo de autocrítica.

Assim, como forma de melhor expressar o meu pensamento acerca do explanado no texto, transcreverei (apresentado em itálico) trechos do artigo e posteriormente (em texto normal) explanarei algumas considerações pessoais.

(...) "perceber que quer a via de luta de classes ou a mão invisível de mercado não são caminhos a adoptar para o futuro. A primeira conduziu à perda de liberdade e à penúria. A segunda levou-nos à crise que hoje sentimos no nosso quotidiano. A época da experiência neoliberal fracassou e a suposta auto-regulação do mercado é só uma teoria sem qualquer aderência à prática porque, como ficou recentemente demonstrado, o mercado não é capaz, por si só, de se auto-regular."

Neste pedacinho de texto temos condensada toda uma série de asneiras e de farpas de desinformação que têm sido lançadas insistentemente, fazendo dos liberais, depois dos comunistas, os novos comedores de criancinhas.

Se é verdade que as experiências colectivistas e de igualitarismo de luta de classes falharam, pura e simplesmente pelo facto de as pessoas serem diferentes, terem graus diferentes de empenho, terem méritos e talentos diferentes, já não se pode dizer o mesmo das teorias liberais de mercado. A grande realidade é que a actual crise financeira se deve, não a um neo-liberalismo, mas sim a um conservadorismo retrógrado que só quer manter o poder de uma determinada classe elitista, pelo que não se pode falar também em mão invisível do mercado, porque quem provocou a crise foram pessoas concretas, que cometeram, em muitos casos, crimes. Além disso, um conservador como Silva Peneda chamar a si o explanar programático do liberalismo é no mínimo ridículo. Nunca os liberais foram a favor de um mercado desregulado. Bem pelo contrário foram, são e serão a favor de um mercado regulado e leal, onde por isso e para isso o Estado tem um papel importantíssimo, e, também por isso, não deve ser um actor do mercado, por forma a ser um árbitro isento. Até porque, para os liberais, o valor maior é a liberdade, e, tal como na sociedade, a liberdade só pode ser assegurada no respeito pela lei, pela ordem e pelo próximo, assim é também no mercado. Mercado regulado e funcional onde o Estado arbitra, não intervém. Logo falar de experiência neo-liberal falhada, além de demonstração de ignorância, só pode significar o lançar de uma cortina de fumo sobre os verdadeiros culpados da crise: os conservadores tipo Silva Peneda que só valorizam o sucesso das empresas a todo o custo.

(...) "O Estado tem de liderar a reestruturação do sistema financeiro, tornando-o mais transparente e ao serviço da economia real. Tem de dificultar a especulação financeira e favorecer o investimento produtivo, o que significa que o dinheiro tem de estar mais ao serviço de quem cria emprego e riqueza. Dito de forma directa: aqueles que especulam financeiramente, têm de ser penalizados; aqueles que criam riqueza e emprego têm de ser apoiados." (...)

Aqui está um exercício de escrita esquizofrénica, que balança entre o amor ao mercado e o ódio à especulação. Na verdade a posição do autor parece-me hipócrita e até perigosa. Se é verdade que o Estado deve liderar a reestruturação do sistema financeiro não há razão para penalizar a especulação financeira, desde que esta esteja devidamente regulada. Tem o seu lugar e é até necessária. Não se pode é permitir que os bancos continuem a actuar como proxenetas do sistema, o que tem acontecido até hoje. É preciso enquadrar todas as actividades. Não entendo que se tentem condicionar liberdades, principalmente o que quero fazer com o meu dinheiro, mas como em tudo na vida, eu não tenho é o direito de fazer tudo o que quero sem ter consideração pela lei e pelos outros.

(...) "as forças de oposição, (...) têm de banir dos seus discursos a utopia e as promessas de que tudo vai melhorar" (...)

O apelo à seriedade do discurso político é importante e um dos pontos positivos deste texto. Mas bem entendo que esta falta de pragmatismo tem sido mais fomentada pelos partidos da esquerda.

(...) "A quarta lição tem a ver com a necessidade de a economia ser permanentemente escrutinada, auditada e avaliada." (...)

Esta é a posição liberal acerca da economia, e parece ser uma autocrítica aos anos loucos da desregulação cavaquista.

(...) "A sexta lição é a constatação de que há que pôr em marcha, pelo menos, quatro programas de acção. O primeiro, com o objectivo da melhoria da competitividade da economia e focalizado nos factores mais decisivos, como sejam qualidade, inovação, educação, novas fontes de energia, ciência e tecnologia. Um segundo programa de combate à economia clandestina. Um terceiro com o objectivo de aumentar as exportações" (...)

Reconheço que o período de maior desenvolvimento do país foi aquele em que o actual Presidente da República foi Primeiro-Ministro, e que, ao contrário do que muitos dizem, com Guterres houve também muitos fundos comunitários disponíveis mas que foram muito sua aproveitados, mas, no tempo de Cavaco, a oportunidade de ouro de desenvolver a economia com um sentido de futuro e não imediatista perdeu-se. Certo que com Guterres e a sua política de pleno emprego, ainda que à custa de emprego artificial no Estado, tudo se agravou, mas foi Cavaco e o seu governo, onde o autor dos textos foi ministro, quem teve na mão a chave do desenvolvimento económico com futuro. E, os programas que agora Silva Peneda reclama, deviam ter sido implementados nessa altura, não como programas de acção, mas como programas guia, sabendo exactamente o pretendido para cada sector económico, o que manifestamente nunca houve no nosso país. Exemplo disso é, por exemplo, o sector das pescas, onde Portugal recebeu fundos da UE quase sem sentido, porque não serviram para nada. Em Portugal o dinheiro entrava para abater barcos, enquanto em Espanha servia para modernizar a frota. Ora isto no país com a maior zona económica exclusiva é no mínimo irracional. Portugal não tinha, e aí culpa do governo Cavaco, uma política orientadora das pescas, que condicionasse e canalizasse com sentido os dinheiros de Bruxelas, para que o sector das pescas crescesse com futuro e se desenvolvesse.

(...) "e um quarto programa com vista à desconcentração de muitos serviços da administração central para cidades médias do país," (...)

Existe, do meu ponto de vista, uma certa cegueira de certos políticos, que estão para mim desenraizados da realidade, acerca do descentrar de serviços do Estado. Dizem disparates do tipo aqui reproduzidos - desconcentração de muitos serviços da administração central - porque, se são serviços centrais não podem nem devem ser descentralizados. Devem ser descentralizados sim os serviços que são do interesse regional e local, e que aí deviam estar implementados, mas permanecem, incompreensivelmente, centrados em Lisboa.

(...) "A nona lição é encarar a regionalização como peça fundamental da reforma do Estado" (...)

Nada me poderia colocar mais em desacordo com o autor do texto do que isto. A regionalização é algo que não faz qualquer sentido num país tão pequeno e sobretudo onde o regionalismo não tem grande tradição, em contra ponto com o forte sentido de municipalidade dos cidadãos. Para mim faz sentido sim uma descentralização de serviços e de poderes do estado central para as autarquias, em sectores como por exemplo a educação e a saúde. Claro que a disseminação quase incompreensível das autarquias, a forma irracional como a lei estabelece a constituição dos executivos autárquicos, são defeitos do nosso sistema municipal a corrigir, nomeadamente com a fusão de certos municípios e com a alteração da lei eleitoral autárquica, para que o executivo seja composto apenas por vereadores do partido vencedor das eleições, sendo a representatividade garantida apenas e exclusivamente na assembleia municipal. Mas resolvidos estes problemas, uma série de competências e serviços do estado central devem passar para os municípios, não fazendo assim qualquer sentido a constituição de uma nova camada intermédia de poder.

Dr. Silva Peneda, para quem tem tantas contas a ajustar com o passado fala muito altivamente do futuro.

Certidão de Óbito

Este é o título do artigo de Miguel Sousa Tavares publicado no passado sábado no Expresso. Tive que esperar uns dias para que saísse no site, para não ter de fazer copiasinha.

Chamo a atenção para as partes que sublinhei com uma cor diferente.

A primeira vez que me ocorreu a hipótese de falência do Estado foi, talvez, há uns vinte anos, quando assisti à construção daquele monstro arquitectónico e financeiro que é a sede da Caixa-Geral de Depósitos, no Campo Pequeno. Num texto escrito na altura, perguntava-me se o país seria assim tão rico para que o banco do Estado pudesse construir o que era orgulhosamente apresentado como "a maior sede bancária da Europa". De então para cá, não me lembro que tenhamos vivido um único ano de equilíbrio (já nem digo superavit) nas contas do Estado. Só no tempo do euro, vi passar pelas Finanças Pina Moura, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix e outros mais: a todos vi ou desleixo para com os limites do défice fixados aquando da adesão ao euro ou manobras contabilísticas destinadas a consegui-lo artificialmente - antecipação de receitas a fechar o ano, deferimento de despesas, captação de fundos de pensões que estavam fora da Segurança Social (como o Governo acaba de fazer com o fundo de pensões da PT, mais uma vez chutando para as gerações seguintes a factura de um dinheiro agora gasto).

A mim, que não sou economista, escapou-me sempre a compreensão de como poderíamos continuar eternamente a gastar mais do que produzíamos e a endividar-nos ano após ano. Mas, curiosamente, ainda nesta quarta-feira, vendo a plateia de notáveis economistas reunida por Pedro Passos Coelho para se aconselhar neste momento, não consegui ver mais do que um ou dois que, a não ser recentemente, tenham, ao longo dos anos, alertado para o caminho para o abismo que estávamos a traçar.

Quando agora todos concordam em responsabilizar a gestão recente de José Sócrates e Teixeira dos Santos pela situação-limite a que chegámos, convém dizer que o mal profundo vem de muito antes. Vem do cavaquismo mãos largas, vem do PREC (quando até lavandarias se nacionalizaram!), vem do Estado Novo e da doutrina salazarista do Estado que tudo organizava, por tudo respondia e a todos protegia. Isso teve duas consequências maiores, que são a raiz dos nossos males: o descontrolo financeiro de um Estado incapaz de satisfazer crescentes obrigações e responsabilidades assumidas, e a criação de uma cultura de facilitismo e permanente reivindicação, onde tudo é devido pelo Estado e nada decorre do mérito, esforço, iniciativa e risco próprios. É por isso que a uma crise financeira juntamos uma crise económica, é por isso que a nossa economia sofre do mal endémico de falta de investimento, produtividade e competitividade. E é por isso, não apenas por especulação, que os mercados financeiros não acreditam na nossa capacidade de a médio prazo conseguirmos crescer o suficiente para começar a reduzir o défice das contas públicas.

Porém, isso não desculpa José Sócrates. No espectáculo quase indecoroso que foi o debate parlamentar de quinta-feira (excepção: Francisco Louçã, o único preparado e assertivo), José Sócrates disse que "este era o momento de agir" e que a coragem e a credibilidade política conseguem-se fazendo aquilo que é necessário em cada momento. Mas, num aparte distraído, o mesmo José Sócrates deixou escapar que os juros agiotas que nos estão a exigir para financiar a dívida pública chegaram a este montante porque o Governo não tomou antes as medidas que agora anunciou. Pois, essa é a questão: o momento de agir a sério foi há um ano e meio e o Governo não o fez porque tinha eleições que não queria perder. Sócrates e Teixeira dos Santos não conseguem explicar como, em ano eleitoral, aumentaram 4% os funcionários públicos quando todo o sector privado já congelava salários; porque esconderam um défice que já sabiam, no final de 2009, que ia ser 50% superior ao que tinham orçamentado; por que foram espetados 3000 milhões no BPN, não para defender todo o sistema bancário, mas para acorrer a um caso de polícia; porque aumentaram as prestações sociais e despesas correntes quando já sabiam que precisavam de descer o défice para 7,4 este ano; porque não começaram logo a ter mão no sector empresarial do Estado e a fazerem então o que agora se propõem fazer: reduzir organismos públicos, pessoal e despesas dos mesmos; porque foram a correr oferecer 760 milhões a Alberto João Jardim, por danos que ele não teve, para lhe garantir novo mandato e para caucionar uma gestão financeira que é um insulto continuado a todos os portugueses (em troca apenas daquela inesquecível fotografia em que Jardim acolhe Sócrates no Funchal, de mãos postas, com se rezasse à Virgem de Fátima); ou por que razão, contra toda a evidência e bom-senso, mantiveram até ao insustentável a aposta nas barragens, nos TGV, nos aeroportos e nas pontes. Se a ideia era suster o desemprego, o resultado foi o inverso: o serviço da dívida pública e o aumento dos impostos a que lançaram mão para a financiar deixaram o país sem recursos para investir e criar emprego. Se a ideia era manter o optimismo em alta, ninguém os levou a sério, apenas concluímos que a estratégia era afundar a cabeça na areia a ver se tudo passava, por milagre.

A estratégia de damage control do Governo falhou em toda a linha e apenas serviu para adiar, mais de um ano, aquilo que todos sabiam ser urgente e inadiável. Nunca quiseram escutar as vozes de dentro e só reagiram, in articulum mortis, quando a OCDE, a Comissão Europeia e a srª Merkel lhes disseram que o fado tinha acabado. É extraordinário que Sócrates e Teixeira dos Santos se consigam desculpar ainda com a crise internacional ou com os submarinos - que, pelos vistos, não sabiam que eram para pagar (apesar de declarados tão necessários pelo ministro da defesa, ainda há quinze dias). Desculpem, isto não são maneiras de governar um país! E não é também a falta de atitude politicamente séria de quase toda a oposição, quase todo o tempo, que justifica a mentira em que vivemos nos últimos tempos e que o Governo escondeu e alimentou.

Tomem, pois, nota da data: 29 de Setembro de 2010. O dia em que foi declarada a falência oficiosa do Estado Português, tal como nos habituámos a vê-lo. Não quer dizer que ele esteja definitivamente morto e que não renasça na próxima oportunidade, na próxima eleição. Mas, pelo menos, ficámos todos a saber que, segundo as melhores perspectivas médicas, o doente não tem cura: a doença é terminal.

Porém, há males que podem vir por bem. Conseguir que o Estado deixe de gastar o que não tem e que cesse o permanente saque fiscal sobre os que trabalham e investem e podem criar riqueza, é a oportunidade que nos é dada. Eu sei que, para isso, muita coisa, muita coisa mesmo, terá de mudar na atitude geral em que nos instalámos. Sei que alguma 'rua' (a que vive do Estado) não aceitará que nada de essencial mude, mas outra 'rua' entenderá e sabe que esse é o caminho. Eu gostei de ouvir o Jerónimo de Sousa dizer que o Governo tinha cedido à chantagem dos mercados internacionais: pois cedeu, mas como se conseguiria que eles nos emprestassem mais dinheiro para pagar aos funcionários públicos, já no ano que vem? Gostei de o ouvir dizer que a alternativa era aumentar a produção e a riqueza: também acho, mas, excluindo a hipótese de ele querer aumentar os horários de trabalho, e excluindo o aumento da produção dos nossos poços de petróleo e das nossas minas de ouro, não vejo como é que isso se consegue fazer rapidamente, num país onde toda a riqueza produzida é ultrapassada sistematicamente pelos gastos do Estado.

Meus senhores: acabou. Quem tem soluções salvadoras, novas e, se possível, sérias, que as apresente agora. Mas, mais do mesmo, não dá. Ninguém pode acusar este e anteriores governos de não terem tentado até ao limite viver a crédito, mas já não dá mais: fecharam-nos a torneira.

3700€ por mês + 60€ por dia = a miséria, quem consegue viver só com este dinheiro

Os nosso deputados estão à beira da miséria. Pelo menos os pobres coitados que vêm da provícnia. O seu ordenadito de 3700€, majorado com 60€ por dia de ajudas de custo é uma miséria que faz com que muitos estejam à beira de passar fome e, por isso, alguns reclamam a abertura da cantina da Assembleia da República ao jantar.

Incrédulos?!!

Também fiquei, mas isto foi dito pelo deputado do PS (tinha de ser) Ricardo Gonçalves.

Aqui fica o texto do artigo do Correio da Manhã:

"Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer", afirmou Ricardo Gonçalves ao CM, repetindo o que tinha dito na última reunião do grupo parlamentar do PS, perante as medidas de austeridade do Governo.

O deputado socialista, que aufere cerca de 3700 euros mensais, reagiu assim ao corte de 5% que será aplicado de forma progressiva na Função Pública a quem recebe mais de 1500 euros. "Tenho 60 euros de ajudas de custos por dia. Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Acha que dá para tudo? Não dá", referiu Ricardo Gonçalves para argumentar a sugestão que fez de a Assembleia da República abrir a cantina à hora do jantar.

Ricardo Gonçalves admite que lançou um repto irónico aos colegas de bancada, mas afirma que o assunto é sério, e que a classe política também é muito atingida pelas medidas de austeridade. "Estamos todos a apertar o cinto, e os deputados são de longe os mais atingidos na carteira", reafirma o socialista Ricardo Gonçalves.

O deputado ousou até discutir o assunto com José Sócrates. "Até foi uma discussão muito forte. Disse--lhe que as medidas já deviam ter sido aplicadas há mais tempo e que ele tem de explicar muito bem aos portugueses porque é que as contas de 2010 ainda não estão certas". referiu Ricardo Gonçalves.

Referendo ao regime? Sim, claro e porque não?

Os monárquicos deste país, especialmente em dia de comemoração da implantação da República, gostam de tentar lançar uma pedra, que é a única que podem lançar, ao regime republicano: gostam de afirmar que a República insistentemente recusa um referendo popular procurando saber se os portugueses desejam manter-se numa República ou voltar a uma Monarquia.

Não vejo problemas nenhuns na realização de tal consulta popular, até porque também não tenho dúvidas de que a República se manteria. Os monárquicos acham-se no direito de criticar a República, em parte porque este regime foi imposto numa revolução, não foi um processo democrático. Claro que tal visão só advém de uma maneira de olhar para Portugal ainda como sua propriedade, num espírito de um feudalismo arcaico que levou precisamente à queda da monarquia. Claro que bem sabemos que a monarquia constitucional que existia no país era democrática, mais até do que a I República foi, mas a realidade também é que a família real era a soberana num país, onde soberano só deve ser o povo. E este é o maior anti-corpo que tenho contra a monarquia.

Respeito os povos que por opção se mantém fiéis aos seus soberanos, mas não me consigo perceber como tendo um soberano sobre mim. Não quero esse tecto. Não quero tão pouco viver num país onde existem pré-destinados a dirigir o país, ou pelo menos a serem os Chefes de Estado. Essa liberdade deve ser entregue ao povo, para que o povo escolha quem quer na chefia de Estado. Não consigo aceitar que não se possa ser do povo, um zé ninguém hoje e um Chefe de Estado amanhã, que não possa ter a liberdade de escolher quem será um dos símbolos nacionais.

Além do mais é para mim bastante reconfortante a ideia de que só tenho de aturar um Presidente, no máximo, durante nove anos, e que, errando, fazendo figuras tristes, fazendo declarações duvidosas, colaborando ou não com o Governo, ao fim de nove anos sai, enquanto um Rei seria até morrer, durante anos e anos, seguindo-se um filho ou filha que ninguém que será alguém de bom senso, bem formado e capaz das funções que por pertencer a uma casta naturalmente lhe competem. Desculpem mas ainda assim prefiro correr o risco de eleger um Presidente, que sendo mau ou bom, foi escolha minha e dos meus pares, não me foi imposta pela "natureza".

Sendo assim declaro-me profundamente e convictamente Republicano, defensor da liberdade de eleger e ser eleito para Presidente da República, de qualquer cidadão ou cidadã, não reconhecendo a ninguém o direito de ser superior e soberano por nascimento a ninguém, mantendo assim, em verdade, a igualdade entre todas as pessoas.

Ainda acerca das medidas de austeridade

No Público de ontem, sexta-feira, 1 de Outubro, três artigos de opinião retiveram a minha atenção, pelo acerto e até por demosntrarem alguns promenores acerca deste PEC III e da governação de Sócrates, que me parecem relevantes.

O Primeiro que quero aqui destacar é o artigo de José Manuel Fernandes, antigo director do Público e uma figura bastante próxima do PSD, em especial no tempo de Manuela Ferreira Leite. Quem leu todo o artigo certamente reparou na cedência de JMF à linha oficial do discurso do PSD: Pedro Passos Coelho ainda esta semana vociferava que nunca ajudaria a viabilizar um orçamento que incluísse um aumento de impostos. Perante as medidas de austeridade, o chamdo PEC III, entretanto apresentadas pelo Governo, e, perante a pressão que tem vindo de todos os lados, até do candidato natural do PSD à Presidência da República, Prof. Cavaco Silva, o discurso agora feito pelo PSD - mas não directamente por Passos Coelho - é de que o PSD não estaria disponível para aprovar um orçamento que apenas procurasse o equilíbrio das contas pelo lado da receita - aumento de impostos - sem um corte nas despesas. Assim cede e abre a porta a um entendimento que permita pelo menos a abstenção na votação do orçamento, porém a operação de lançamento de uma cortina de fumo por figuras do PSD, para que Passos Coelho não perca a face, já começou e JMF neste artigo participa nisso. Porém muitos outros motivos de interesse há neste artigo, principalmente as citações de um reputado economista acerca da facilidade que poderia haver, se houvesse vontade política para isso, em com pequenos cortes no Estado conseguirmos uma poupança maior do que a que o Estado obterá com o aumento do IVA.

Sem mais conversas aqui ficam trechos desse artigo de JMF.

(...) "Ao longo dos últimos cinco anos Sócrates pôde aprovar como quis os seus orçamentos do Estado, primeiro com maioria absoluta, depois graças à abstenção de um PSD com a direcção (de Ferreira Leite) de saída. Ninguém lhe impôs condições, fez o que quis. Por isso é sua, é do seu ministro das Finanças e é do PS a responsabilidade por estarmos no estado em que estamos. Primeiro, pelo que não fizeram de reestruturação e redução da máquina do Estado, pois deixaram o PRACE a meio e regressaram mesmo ao alegre festim da multiplicação de institutos e empresas públicas. Depois, pela insistente recusa em enfrentarem as debilidades nacionais, pela estartégia errada de promoção do desenvolvimento económico com base no compadrio e nas redes de 'amigos', pela criação de ilusões estatísticas e por uma estratégia política autoritárioa que começou sempre por hostilizar, de forma por vezes irracional, os grupos de interesse, e acabou por regra em recuos em toda a linha. Por fim por uma gestão criminosa do calendário eleitoral que se traduziu em medidas populistas que afundar o país, desde o aumento de 2,9% dos funcionários públicos à multiplicação de prestações sociais insustentáveis e impossíveis de fiscalizar, passando por programas sumptuários e pelo total laxismo no controlo orçamental.
De facto, como ontem notou o economista Álvaro Marvão Pereira, o conjunto de medidas anunciado quarta-feira 'deve-se exclusiva e totalmente à inacreditável irresponsabilidade e à incompetência atroz deste primeiro-ministro e deste ministro das Finanças' que, por razões eleitorais, fizeram exactamente o contrário do que se fez nos restantes países europeus: adiaram os cortes na despesa e fizeram 'tudo para encobrir a verdadeira situação das contas públicas portuguesas'. Este economista fez, de resto, questão de não isentar Teixeira dos Santos de responsabilidades. Afinal foi ele que reviu três vezes o défice de 2009, como é ele que já vai no terceiro pacote de medidas para 2010. É ele que tem desorçamentado, é ele que tem inventado contabilidade criativa, é ele que agora recorre ao fundo de pensões da PT (para pagar os submarinos, disse, como se quando fez o Orçamento não tivesse a obrigação de saber que ia ter de pagar os submarinos!) e é ele que ainda esta semana foi desautorizado pelas empresas públicas que não cumprem o tecto do endividamento. Como é ele que anuncia a suspensão dos investimentos até ao fim do ano, mas não a suspensão do TGV também em 2011.

(...) é uma falácia afirmar que não há alternativa à subida do IVA, por exemplo, Marvão Pereira, no texto que já citámos, mostra que existe: cortando apenas 10 por cento na aquisição de bens e serviços do Estado e nas despesas de 50 institutos não relacionados coma saúde e com a educação obter-se-iam mais do que os 900 milhões de receita extra que tará o aumento do IVA."(...)

Uma nota ainda, acerca do texto anterior, a forma como o ministro das Finaças não sai impune de críticas graves.

O segundo texto é de Luís Campos e Cunha, que foi o primeiro ministro das Finaças de Sócrates, mas que poucos meses durou, saíndo e tendo-se tornado bastante crítico das opções, em termos de finanças, dos Governos do PS. De realçar um trecho extenso em que, sem o dizer explicitamente, expõe exactamente o mesmo tipo de pensamento que Manuela Ferreira Leite trouxe para a campanha eleitoral de 2009

(...) "Chegou ontem e brutalmente, como todos sabemos, o chamado PEC-3. Haveria alternativas? Alternativas havia há dois anos, há um ano, há seia meses, mas cadea vez mais duras. O tempo passava e a gangrena alastrava. Espanha, de facto España es diferente, fez o trabalho atempadamente e os mercados deixaram de a apoquentar: subiu muito menos os impostos, os cortes na despesa foram menos dolorosos e os resultados são já visíveis este ano.(...) O Governo não liderou, apenas seguiu as pressões externas, não agiu, apenas reagiu à situação dos mercados, tanto em Maio como agora em Setembro. (...)

(...) Do pacote anunciado há ainda muitas zonas de penumbra. Desde logo, o corte no investimento público inclui os grandes projectos? Avançar com auto-estradas, TGV. ponte sobre o Tejo, aeroporto, implica não haver recursos para tapar um buraco numa estrada secundária, reparar uma ponte, manter um monumento ou fazer um jardim. E estas pequenas obras têm grande impacto no nosso bem-estar e são criadoras de muito emprego. Se fosse líder de um partido, propunha exactamente isso como objectivo nacional: fazer de Portugal um país mais bonito e agradável para se viver. Fazer o jardim, requalificar os centros das grandes cidades, manter o património, construir o património cultural do futuro, arranjar as pequenas vias de comunicação, reparar as pontes, medidas que fariam de Portugal um país mais agradável para se viver e visitar. E, acima de tudo, criariam muito emprego, viabilizariam muitas pequenas empresas (com concursos transparentes) e não implicariam a paralisia do país."

O útlimo texto que queria aqui realçar é da autoria de António Vilarigues, uma figura ligada à esquerda, que faz uma série de perguntas interessantes. Levanta a lebre e aguça o pensamento. Algumas perguntas são pertinentes e precisam de correspondência urgente, porque de facto existem fontes de rendimento fiscal que são estranhamente ignoradas.

(...) "Podem-nos esclarecer por que não se tributam a benca e os grandes grupos económicos com a taxa efectiva de IRC de 25% (o que renderia 500 milhões de euros, mínimo)? Ou as transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros)? Ou as transferências financeiras para os offshores (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009)? E por que não se tributam os que apostam na economia paralela e clandestina, que significará hoje cerca de 20% a 25% do PIB real? O que se traduziriam na recolha de impostos de valores da ordem dos 16 mil milhões de euros/ano. Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários." (...)

O que dizer deste PS e dos seus líderes

Quase de certeza, que de tão vergonhosa que foi, já muita gente ouviu ou leu esta frase de Almeida Santos, Presidente do PS, que no mínimo só pode ser tomada como um insulto:

"O povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre".

Perante isto, o que pensar das pessoas que ainda votam num partido com gente desta???!!!

Palavra de Sócrates

O nosso amado Primeiro-Ministro Eng. José Sócrates, em entrevista hoje à RTP, acalmou o povo, afirmando que com as medidas anunciadas em 2011 não será preciso voltar a tomar novas medidas de austeridade.

Perante tão magnanimes palavras de tão grandiosa e excelsa personalidade, podemos descansar e lançar fora a memória de que ainda em Maio deste ano, quando anunciou o PEC II, Sua Excelência também afirmara que aquelas medidas eram suficientes para garantir o défice deste ano, quando agora sabemos que afinal não foram (que o diga todas as famílias que ainda este ano perdem o direito ao abono dos filhos).

Cortes nos salários vão abranger 450 mil trabalhadores

Veja-se só a dimensão do monstro que é o Estado, quando existem cerca de 450 mil pessoas que recebem mais de 1500€. A monstruosidade é tal que basta pensar que um licenciado à entrada na função pública vai ganhar cerca de 1200€, calcule-se a quantidade de gente que existe abaixo desse patamar.

Hoje uma amiga minha disse-me qualquer coisa como sito: "Se estas medidas resolvessem alguma coisa valeria a pena o sacrifício, agora assim..."

Pois é cá estamos mais uma vez a alimentar o monstro, o monstro que nunca está satisfeito e que vai empurrando o PS e mais alguma esquerda, a toque de votos, porque sabe bem qual é a mão que o alimenta.

A Paixão de Sócrates

Foi com grande paixão que o nosso digníssimo Primeiro-Ministro, durante esta semana afirmava veementemente que não aceitava cortes na despesa que afectassem o sistema de saúde e a educação. Vociferando ferozmente contra a alegada insinuação de Pedro Passos Coelho que só aceitaria viabilizar um Orçamento de Estado que privilegiasse o corte da despesa, Sócrates, de espada e escudo em punho batalhou, ainda que desde Nova Iorque, contra esses malandros que queriam tirar o dinheiro aos hospitais e às escolinhas.

Mas foi com a MAIOR CARA DE PAU DESTE MUNDO que ontem apresentou as medidas de austeridade, que constarão do Orçamento de Estado para 2011, conforme se pode confirmar na página do Governo na Net, onde se incluem, citando, "Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde..." e "Reduzir as transferências do Estado para o Ensino..."

Já nos habituámos todos às muitas mentiras de Sócrates. Completamente manchado de tanta mentira é incompreensível a disposição de tanta gente para depositar o voto neste incompetente.

Mas continuando nas paixões de Sócrates...

Lembro-me como ainda há pouco tempo Sócrates e mais alguns amiguinhos do PS se arreganhavam contra uma hipótese, apenas aberta a possibilidade na Proposta de Revisão Constitucional da inexistência de um sector estatal de comunicação social (ou seja abria a porta à privatização da RTP), e agora, percebendo ali estarem sorvedouros inúteis de dinheiro - como muitos outros - inscreve nas medidas ontem apresentadas o seguinte: "Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas".

CGTP prepara Greve Geral para 24 de Novembro

Já começa a tomar contornos mais concretos a prometida contestação social. Já seria de esperar que a esquerda mais irresponsável, e sobretudo mais radical, que só mesmo em Portugal é que ainda tem tanta votação, continuasse convencida e a vender a ilusão de que há sempre dinheiro, mas que os malandros dos capitalistas é que não querem pagar a crise. Acho que sim, devíamos nacionalizar tudo, retirar todas as fortunas dos Belmiros e Amorins deste país, fazê-los viver com 500€ que tudo isto vai ao sítio. A estupidez é de tal maneira grande que, qualquer pessoa que faça contas, vê que essas fortunas todas juntas não pagam o défice. Já para não falar que a nacionalização dessas empresas iria destruir o que elas são, porque seriam mais uma fonte de "jobs for de boys", chupando tudo o que faz dessas empresas competitivas e lucrativas como são.

Mas isso não interessa nada porque as pessoas têm empregos e, embora todos tivessem gozado com a Carmelinda Pereira do POUS, quando esta disse que o Estado deveria de proibir os despedimentos e as falências, ao fim e ao cabo é o que todos dessa esquerda rídicula pensam.

E agora???

Agora ou emigramos ou enviamos o Sócrates e sua pandilha numa encomenda de correio verde dos CTT para Abu-Dabi.

Aceitam-se contribuições para a compra dos pacotes de envio.

Já houve quem os quisesse mandar para a Conchichina, mas o Tuga gosta de ser pisado...

Então e o Manuel Alegre apoia estas medidas do Governo?

Gostava de saber se o pateta Alegre, perdão pela gralha, poeta Alegre, concorda com estas medidas apresentadas hoje pelo Governo.

Concordando é um invertebrado político, sem verticalidade nenhuma, pois afirmou que estas medidas de penalização social eram inaceitáveis.~

Discordando o que fará? Será que renegará o apoio do PS e abraçará apaixonadamente apenas o abraço do BE?

Agora já percebi porque é que o Estado não cobrou impostos sobre as mais valias do negócio da PT na venda da Vivo

Fiquei profundamente revoltado quando soube que o negócio milionário da PT com a Telefónica para a venda da Vivo iria ficar isento de impostos. Achei espantoso e uma falta de vergonha que o Estado, na conjuntura actual, permitisse à PT, e portanto aos seus accionistas, que arrecadassem uns milhões sem cobrar impostos.

Mas hoje quando ouvi as palavras do Teixeira dos Santos percebi logo qual a razão para não ter havido cobrança de impostos sobre esse negócio.

Explicando...

A PT tem um fundo de pensões próprio, tal como acontecia com os bancários e com os funcionários da Caixa Geral de Depósitos. Esse fundo de pensões estava desequilibrado, em défice, fruto de uma série de saídas na altura da privatização, de funcionários para o regime de reforma antecipada. Com o negócio da PT com a Vivo, uma das hipóteses em que se utilizaria esse dinheiro seria para estabilizar o fundo de pensões, enquanto a maioria dos accionistas privados preferia o pagamento de dividendos.

O que aconteceu então foi que, não houve cobrança de impostos, mas o fundo de pensões, equilibrado e com o buraquinho todo preenchido com o dinheiro da venda da Vivo, vai ser integrado na segurança social, encaixando o Estado uns 2600 milhões de Euros, o que permite quase por si só equilibrar o défice do país. E pronto... Não pagaram impostos mas tiveram que financiar o estado nesses milhões todos. E ainda se livra a PT de uma série de pensionistas de hoje e do futuro, que se vêm lançados no Regime Geral.

Curioso no meio disto tudo é fazer ainda um exercício de memória. Ainda no ano passado, quando dos debates eleitorais, o Eng. Sócrates acusava Manuela Ferreira Leite de ter feito um exercício de manipulação do défice, ao arranjar receita artificial ao integrar o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos. Disse mal, criticou destrutivamente, várias vezes apontou o dedo ao PSD por ter tomado essa medida e afinal fez o mesmo, com a agravante de ter sido feito como contrapartida para uma isenção de impostos.

Uma vergonha.

Lembram-se...

Há quatro meses atrás, quando da apresentação do PEC, que o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças e o Presidente do PSD afirmavam a pés juntos que as medidas então tomadas eram suficientes para garantir o défice previsto?

Eu lembro-me e pergunto-me afinal o que raio aconteceu para serem precisas mais estas medidas...

Se dúvidas houvesse a demonstração da incompetência do Govero PS está na rua.

Começou o Circo

Este país parece um circo, com o Sócrates e o Teixeira dos Santos a serem os Mestres de Cerimónia.

Aí está mais um novo pacote para rebentar com o resto

O Governo socialista apresentou hoje mais um conjunto de medidas que serão supostamente de combate à fraude e evasão fiscal. Claro que encapotado com tudo isto vem mais um aumento de impostos, no que toca ao cidadão comum, no IRS, com cortes nas deduções e actualizações de escalões, logo no início de 2011.

Como se esperava já deste Governo, o tango dançado com mais um ou dois apaixonados, lá acabará por nos carregar com mais impostos, o que nos deixa sempre felizes e contentes. A incompetência e a falta de vontade política em efectuar os cortes necessários está a levar a este ponto de ruptura. Entrámos na espiral da escalpelização fiscal, com as necessidades financeiras do Estado sempre a aumentar, enquanto o abrandamento consequente da actividade económica dimunui a efectiva receita fiscal, levando a que se volte a subir impostos para arrecadar mais receita, o que por sua vez voltará a tolher a economia e assim por diante até ao colapso total.

Basta. PS, PSD, CDS, PCP, BE e PEV já deram o que tinham a dar. Alternativas precisam-se.

PS ou PSD eis a questão

Numa actividade já de si sempre mal cheirosa - a política - o deteriorar do ambiente político apenas piora o odor que quem percorre esses meandros tem de suportar. Os portugueses em geral, o povinho, desliga-se muito da política sob um confortável carimbo de "são todos iguais". Sentem a crise no bolso e a corda na garganta, ao mesmo tempo que o cinto lhes estrangula o estômago, mas ainda assim procuram sobreviver sem querer tocar nas nojentas nuances de uma política cheias de partidarites e interesses mesquinhos a essa associados. Mas a verdade, por muito que se queira enfrentar a realidade ou não, são os políticos quem decide uma boa parte da nossa vida, são eles quem decide se um imposto sobe ou não e se por isso vamos ter mais ou menos dinheiro na carteira. A verdade verdadinha é que a política tem muito mais importância e influência nas nossas vidas do que aquela que nós estamos dispostos a atribuir-lhe, sendo portanto merecedora de muito mais atenção do que aquela que lhe prestamos.

E aqui estamos mais uma vez numa encruzilhada, criada pelos partidos, mas que nos vai cair em cima, como uma casinha mal construída em dia de terramoto, com todo o peso e dor que daí advém. O PS e o PSD em aparente ruptura parecem querer criar uma crise que leve o país a eleições. Sem falta. porque o PS está a demonstrar não ter unhas para tocar esta viola que é Portugal, com todas as suas dificuldade e problemas orçamentais. Na verdade o PS é apenas uma máquina de fazer política, no sentido mais propagandístico ou maquiavélico do termo, porque entende a política como o jogo da conquista do poder, do desdizer e derrotar os argumentos dos adversários, porém sem qualquer capacidade de gerir e governar o país, ou seja de passar da teorização da guerra política para o exercício da governação.

Claro que, pela maneira como as nossas mentes foram ao longo dos anos formatadas, em alternativa ao PS apenas pensamos haver o PSD (antes de mais quero deixar claro que não vejo nos restantes partidos do arco parlamentar alternativas de governo, mas esclarecerei melhor mais adiante). Mas será o PSD capaz de preconizar as mudanças urgentes para o país? Não creio, porém perante os problemas imediatos com nos defrontamos creio que o PSD faria uma governação que poderia responder melhor às ansiedades e nervosismos do mercado, bem como tomar as medidas de austeridade que o PS não quer tomar, por estas afectarem uma boa parte da sua base fixa de apoio eleitoral.

Mas qual será então a solução? Bem, para mim a solução não está nem no PS, nem no PSD, nem na muleta deste, o CDS, nem nos contra tudo e contra todos PCP, BE e PEV. Se tomarmos consciência da situação do país, se tivermos conscientemente coragem para perceber que a responsabilidade pela situação actual do país, também é nossa, devido ao desprezo com que tratamos a política e pela displicência com que doamos o nosso voto, talvez possamos então arrepiar caminho e decidirmos de uma vez por todas tomarmos os destinos da nação nas nossas mãos de cidadãos. Urge assim, como fonte de resolução dos nossos problemas mais estruturais e profundos, uma onda da sociedade civil, que se revolte contra os partidos do costume e possa preconizar, como dizia o Prof. Eduardo Correia, a revolução inteligente.

Em consciência sei que estou num esforço de cumprir a minha parte nessa mudança urgente, ao participar activamente na construção de uma nova força política que se apresente como alternativa a este estado de coisas da política portuguesa.

A Alegre imbecilidade

Estamos a aproximar-nos do momento de definição definitiva dos candidatos à Presidência da República. Claro que por isso os disparos já começaram, com Manuel Alegre a bater todos os recordes em termos de declarações imbecis.

Afinal quem pode votar numa incompetente personagem que não tem nada produzido a não ser no campo da poesia, que o torne apto a ocupar um cargo tão pragmático como o de Presidente da Repúblico? No meu entender é quase impossível alguém, a não ser que sofra de uma partidarite crónica, ou repentinamente aguda.

As últimas declarações acerca da actuação do actual Presidente demonstram o desespero que Alegre sente perante as sondagens que mostram que irá ser trucidado nas urnas por Cavaco, que ainda não assumindo a candidatura, é quase certo que o fará. O calendário aperta e de Outubro certamente não passará.

Voltemos então às Alegres imbecilidades. Manuel Alegre declarou primeiro que o Presidente da República deveria tomar a dianteira na resolução do impasse político que o Orçamento estava a gerar. Posteriormente, quando o Presidente chamou os partidos disse que já era tarde (o que é uma leitura política legítima, porque se pode certamente criticar os timings do Presidente que se verá no futuro se estavam certos ou errados), mas depois declarou uma das grandes imbecilidades, disse que o "Presidente já estava claramente em campanha eleitoral e que estava a confundir as funções de Presidente com as de candidato". Onde está a imbecilidade? A imbecilidade está no facto de este senhor achar que devendo o Presidente intervir, ao intervir está afinal a fazer campanha. Se não interviesse seria criticado porque deixou andar o país ao sabor dos humores partidários, ao chamar os partidos a Belém está a fazer campanha eleitoral. Ora era só o que faltava se o Presidente, apenas porque se aproximam as eleições Presidenciais, se inibisse de cumprir aquela que é a sua obrigação, sobretudo num momento crítico como o, actual.

Mas a minha grande preocupação reside no facto de esta imbecilidade ser repetida por quase todos os outros candidatos. Excepção ao Fernando Nobre que apenas criticou o tempo, afirmando que deveria ter sido antes, como forma de evitar a degradação nauseabunda do ambiente político entre PS e PSD.

Mais uma postura daquele que me parece ser o melhor candidato. Alguém realmente independente e oriundo da sociedade civil e com as mãos marcadas do trabalho no terreno, entre aqueles que realmente precisavam de ajuda. O meu partido, que como sabem é o MMS, Movimento Mérito e Sociedade, que está num processo evolutivo para se transformar no PLD, Partido Liberal Democrata, creio que não apoiará nenhum candidato, por isso mesmo terei por aí total liberdade de escolha, e, pelo que tenho ouvido e visto será Fernando Nobre a levar o meu voto.