Acabe-se com o Parlamento

Se dúvidas ainda houvesse sobre a inutilidade de manter um parlamento com 230 deputados agrilhoados com uma mordaça chamada disciplina de voto, ontem, todas elas se dissipariam. Após a abstenção do PSD em relação à resolução de apoio ao PEC levada ao parlamento pelo Governo, 10 deputados desse partido fizeram uma declaração de voto afirmando que se fosse apenas por eles teriam votado contra, que a abstenção foi imposta pela direcção da bancada, por decisão da liderança do partido.

Perante isto afirmo: acabe-se com o Parlamento. Para que serve? Para absolutamente nada. Em vez de mantermos 230 deputados (sustentarmos), basta haver um representante de cada partido, representando cada um deles, um determinado valor de "votos parlamentares" ou de "unidades parlamentares", votando de acordo com a decisão do partido. Assim o representante do PS valeria os 90 ou mais votos que o PS tem no parlamento, o do PSD valeria 81 "unidades parlamentares", correspondentes aos actuais 81 deputados e assim por diante até perfazermos as tais 230 unidades. Para os debates e discursos também seria suficiente, porque falam sempre basicamente os mesmos em cada debate quinzenal. Não existe razão, a não ser sustentar tachos, perante o actual sistema para mantermos um parlamento desta dimensão. A Assembleia da República podia funcionar numa pequena sala, tudo seria mais modesto, mas sobretudo mais barato, e ao fim e ao cabo não mudávamos nada.

A disciplina de voto é um cancro profundo que corrói o nosso sistema político. Tome-se o exemplo da democracia americana, onde nem os senadores, nem os congressistas estão presos a qualquer disciplina partidária. Funciona? Certamente que melhor do que a nossa, pelo menos há uma razão para eles lá estarem, representam os interesses do círculo pelo qual foram eleitos. Claro que não é prefeito esse sistema, porque as pressões, as negociações pouco claras existem. Mas ainda assim é para isso que estão lá: representam os seus eleitores, se não o fizerem bem pagarão no final do mandato. Não são reeleitos, porque os círculos são uninominais e os eleitores sabem quem foi o malandro que não protegeu os seus interesses.

Assim sim. Mas por cá preferimos listas intermináveis de gente invisível que depois se senta no parlamento a bater palmas e onde até o direito de pensar e opinar pela própria cabeça lhes é retirado.

Acabe-se com o parlamento, ou pelo menos com este sistema parlamentar viciado e diminuto e que não serve os interesses de ninguém, a não ser de um pobre e limitado grupinho de gente.