quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Cortes nos salários vão abranger 450 mil trabalhadores


Veja-se só a dimensão do monstro que é o Estado, quando existem cerca de 450 mil pessoas que recebem mais de 1500€. A monstruosidade é tal que basta pensar que um licenciado à entrada na função pública vai ganhar cerca de 1200€, calcule-se a quantidade de gente que existe abaixo desse patamar.


Hoje uma amiga minha disse-me qualquer coisa como sito: "Se estas medidas resolvessem alguma coisa valeria a pena o sacrifício, agora assim..."


Pois é cá estamos mais uma vez a alimentar o monstro, o monstro que nunca está satisfeito e que vai empurrando o PS e mais alguma esquerda, a toque de votos, porque sabe bem qual é a mão que o alimenta.

A Paixão de Sócrates


Foi com grande paixão que o nosso digníssimo Primeiro-Ministro, durante esta semana afirmava veementemente que não aceitava cortes na despesa que afectassem o sistema de saúde e a educação. Vociferando ferozmente contra a alegada insinuação de Pedro Passos Coelho que só aceitaria viabilizar um Orçamento de Estado que privilegiasse o corte da despesa, Sócrates, de espada e escudo em punho batalhou, ainda que desde Nova Iorque, contra esses malandros que queriam tirar o dinheiro aos hospitais e às escolinhas.

Mas foi com a MAIOR CARA DE PAU DESTE MUNDO que ontem apresentou as medidas de austeridade, que constarão do Orçamento de Estado para 2011, conforme se pode confirmar na página do Governo na Net, onde se incluem, citando, "Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde..." e "Reduzir as transferências do Estado para o Ensino..."

Já nos habituámos todos às muitas mentiras de Sócrates. Completamente manchado de tanta mentira é incompreensível a disposição de tanta gente para depositar o voto neste incompetente.

Mas continuando nas paixões de Sócrates...

Lembro-me como ainda há pouco tempo Sócrates e mais alguns amiguinhos do PS se arreganhavam contra uma hipótese, apenas aberta a possibilidade na Proposta de Revisão Constitucional da inexistência de um sector estatal de comunicação social (ou seja abria a porta à privatização da RTP), e agora, percebendo ali estarem sorvedouros inúteis de dinheiro - como muitos outros - inscreve nas medidas ontem apresentadas o seguinte: "Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas".

CGTP prepara Greve Geral para 24 de Novembro


Já começa a tomar contornos mais concretos a prometida contestação social. Já seria de esperar que a esquerda mais irresponsável, e sobretudo mais radical, que só mesmo em Portugal é que ainda tem tanta votação, continuasse convencida e a vender a ilusão de que há sempre dinheiro, mas que os malandros dos capitalistas é que não querem pagar a crise. Acho que sim, devíamos nacionalizar tudo, retirar todas as fortunas dos Belmiros e Amorins deste país, fazê-los viver com 500€ que tudo isto vai ao sítio. A estupidez é de tal maneira grande que, qualquer pessoa que faça contas, vê que essas fortunas todas juntas não pagam o défice. Já para não falar que a nacionalização dessas empresas iria destruir o que elas são, porque seriam mais uma fonte de "jobs for de boys", chupando tudo o que faz dessas empresas competitivas e lucrativas como são.

Mas isso não interessa nada porque as pessoas têm empregos e, embora todos tivessem gozado com a Carmelinda Pereira do POUS, quando esta disse que o Estado deveria de proibir os despedimentos e as falências, ao fim e ao cabo é o que todos dessa esquerda rídicula pensam.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

E agora???


Agora ou emigramos ou enviamos o Sócrates e sua pandilha numa encomenda de correio verde dos CTT para Abu-Dabi.

Aceitam-se contribuições para a compra dos pacotes de envio.
Já houve quem os quisesse mandar para a Conchichina, mas o Tuga gosta de ser pisado...

Então e o Manuel Alegre apoia estas medidas do Governo?


Gostava de saber se o pateta Alegre, perdão pela gralha, poeta Alegre, concorda com estas medidas apresentadas hoje pelo Governo.

Concordando é um invertebrado político, sem verticalidade nenhuma, pois afirmou que estas medidas de penalização social eram inaceitáveis.~

Discordando o que fará? Será que renegará o apoio do PS e abraçará apaixonadamente apenas o abraço do BE?

Agora já percebi porque é que o Estado não cobrou impostos sobre as mais valias do negócio da PT na venda da Vivo


Fiquei profundamente revoltado quando soube que o negócio milionário da PT com a Telefónica para a venda da Vivo iria ficar isento de impostos. Achei espantoso e uma falta de vergonha que o Estado, na conjuntura actual, permitisse à PT, e portanto aos seus accionistas, que arrecadassem uns milhões sem cobrar impostos.


Mas hoje quando ouvi as palavras do Teixeira dos Santos percebi logo qual a razão para não ter havido cobrança de impostos sobre esse negócio.


Explicando...


A PT tem um fundo de pensões próprio, tal como acontecia com os bancários e com os funcionários da Caixa Geral de Depósitos. Esse fundo de pensões estava desequilibrado, em défice, fruto de uma série de saídas na altura da privatização, de funcionários para o regime de reforma antecipada. Com o negócio da PT com a Vivo, uma das hipóteses em que se utilizaria esse dinheiro seria para estabilizar o fundo de pensões, enquanto a maioria dos accionistas privados preferia o pagamento de dividendos.

O que aconteceu então foi que, não houve cobrança de impostos, mas o fundo de pensões, equilibrado e com o buraquinho todo preenchido com o dinheiro da venda da Vivo, vai ser integrado na segurança social, encaixando o Estado uns 2600 milhões de Euros, o que permite quase por si só equilibrar o défice do país. E pronto... Não pagaram impostos mas tiveram que financiar o estado nesses milhões todos. E ainda se livra a PT de uma série de pensionistas de hoje e do futuro, que se vêm lançados no Regime Geral.


Curioso no meio disto tudo é fazer ainda um exercício de memória. Ainda no ano passado, quando dos debates eleitorais, o Eng. Sócrates acusava Manuela Ferreira Leite de ter feito um exercício de manipulação do défice, ao arranjar receita artificial ao integrar o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos. Disse mal, criticou destrutivamente, várias vezes apontou o dedo ao PSD por ter tomado essa medida e afinal fez o mesmo, com a agravante de ter sido feito como contrapartida para uma isenção de impostos.


Uma vergonha.

Lembram-se...


Há quatro meses atrás, quando da apresentação do PEC, que o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças e o Presidente do PSD afirmavam a pés juntos que as medidas então tomadas eram suficientes para garantir o défice previsto?

Eu lembro-me e pergunto-me afinal o que raio aconteceu para serem precisas mais estas medidas...

Se dúvidas houvesse a demonstração da incompetência do Govero PS está na rua.

Começou o Circo

Este país parece um circo, com o Sócrates e o Teixeira dos Santos a serem os Mestres de Cerimónia.

Aí está mais um novo pacote para rebentar com o resto


O Governo socialista apresentou hoje mais um conjunto de medidas que serão supostamente de combate à fraude e evasão fiscal. Claro que encapotado com tudo isto vem mais um aumento de impostos, no que toca ao cidadão comum, no IRS, com cortes nas deduções e actualizações de escalões, logo no início de 2011.

Como se esperava já deste Governo, o tango dançado com mais um ou dois apaixonados, lá acabará por nos carregar com mais impostos, o que nos deixa sempre felizes e contentes. A incompetência e a falta de vontade política em efectuar os cortes necessários está a levar a este ponto de ruptura. Entrámos na espiral da escalpelização fiscal, com as necessidades financeiras do Estado sempre a aumentar, enquanto o abrandamento consequente da actividade económica dimunui a efectiva receita fiscal, levando a que se volte a subir impostos para arrecadar mais receita, o que por sua vez voltará a tolher a economia e assim por diante até ao colapso total.

Basta. PS, PSD, CDS, PCP, BE e PEV já deram o que tinham a dar. Alternativas precisam-se.

PS ou PSD eis a questão

Numa actividade já de si sempre mal cheirosa - a política - o deteriorar do ambiente político apenas piora o odor que quem percorre esses meandros tem de suportar. Os portugueses em geral, o povinho, desliga-se muito da política sob um confortável carimbo de "são todos iguais". Sentem a crise no bolso e a corda na garganta, ao mesmo tempo que o cinto lhes estrangula o estômago, mas ainda assim procuram sobreviver sem querer tocar nas nojentas nuances de uma política cheias de partidarites e interesses mesquinhos a essa associados. Mas a verdade, por muito que se queira enfrentar a realidade ou não, são os políticos quem decide uma boa parte da nossa vida, são eles quem decide se um imposto sobe ou não e se por isso vamos ter mais ou menos dinheiro na carteira. A verdade verdadinha é que a política tem muito mais importância e influência nas nossas vidas do que aquela que nós estamos dispostos a atribuir-lhe, sendo portanto merecedora de muito mais atenção do que aquela que lhe prestamos.
E aqui estamos mais uma vez numa encruzilhada, criada pelos partidos, mas que nos vai cair em cima, como uma casinha mal construída em dia de terramoto, com todo o peso e dor que daí advém. O PS e o PSD em aparente ruptura parecem querer criar uma crise que leve o país a eleições. Sem falta. porque o PS está a demonstrar não ter unhas para tocar esta viola que é Portugal, com todas as suas dificuldade e problemas orçamentais. Na verdade o PS é apenas uma máquina de fazer política, no sentido mais propagandístico ou maquiavélico do termo, porque entende a política como o jogo da conquista do poder, do desdizer e derrotar os argumentos dos adversários, porém sem qualquer capacidade de gerir e governar o país, ou seja de passar da teorização da guerra política para o exercício da governação.


Claro que, pela maneira como as nossas mentes foram ao longo dos anos formatadas, em alternativa ao PS apenas pensamos haver o PSD (antes de mais quero deixar claro que não vejo nos restantes partidos do arco parlamentar alternativas de governo, mas esclarecerei melhor mais adiante). Mas será o PSD capaz de preconizar as mudanças urgentes para o país? Não creio, porém perante os problemas imediatos com nos defrontamos creio que o PSD faria uma governação que poderia responder melhor às ansiedades e nervosismos do mercado, bem como tomar as medidas de austeridade que o PS não quer tomar, por estas afectarem uma boa parte da sua base fixa de apoio eleitoral.


Mas qual será então a solução? Bem, para mim a solução não está nem no PS, nem no PSD, nem na muleta deste, o CDS, nem nos contra tudo e contra todos PCP, BE e PEV. Se tomarmos consciência da situação do país, se tivermos conscientemente coragem para perceber que a responsabilidade pela situação actual do país, também é nossa, devido ao desprezo com que tratamos a política e pela displicência com que doamos o nosso voto, talvez possamos então arrepiar caminho e decidirmos de uma vez por todas tomarmos os destinos da nação nas nossas mãos de cidadãos. Urge assim, como fonte de resolução dos nossos problemas mais estruturais e profundos, uma onda da sociedade civil, que se revolte contra os partidos do costume e possa preconizar, como dizia o Prof. Eduardo Correia, a revolução inteligente.


Em consciência sei que estou num esforço de cumprir a minha parte nessa mudança urgente, ao participar activamente na construção de uma nova força política que se apresente como alternativa a este estado de coisas da política portuguesa.

A Alegre imbecilidade

Estamos a aproximar-nos do momento de definição definitiva dos candidatos à Presidência da República. Claro que por isso os disparos já começaram, com Manuel Alegre a bater todos os recordes em termos de declarações imbecis.
Afinal quem pode votar numa incompetente personagem que não tem nada produzido a não ser no campo da poesia, que o torne apto a ocupar um cargo tão pragmático como o de Presidente da Repúblico? No meu entender é quase impossível alguém, a não ser que sofra de uma partidarite crónica, ou repentinamente aguda.
As últimas declarações acerca da actuação do actual Presidente demonstram o desespero que Alegre sente perante as sondagens que mostram que irá ser trucidado nas urnas por Cavaco, que ainda não assumindo a candidatura, é quase certo que o fará. O calendário aperta e de Outubro certamente não passará.
Voltemos então às Alegres imbecilidades. Manuel Alegre declarou primeiro que o Presidente da República deveria tomar a dianteira na resolução do impasse político que o Orçamento estava a gerar. Posteriormente, quando o Presidente chamou os partidos disse que já era tarde (o que é uma leitura política legítima, porque se pode certamente criticar os timings do Presidente que se verá no futuro se estavam certos ou errados), mas depois declarou uma das grandes imbecilidades, disse que o "Presidente já estava claramente em campanha eleitoral e que estava a confundir as funções de Presidente com as de candidato". Onde está a imbecilidade? A imbecilidade está no facto de este senhor achar que devendo o Presidente intervir, ao intervir está afinal a fazer campanha. Se não interviesse seria criticado porque deixou andar o país ao sabor dos humores partidários, ao chamar os partidos a Belém está a fazer campanha eleitoral. Ora era só o que faltava se o Presidente, apenas porque se aproximam as eleições Presidenciais, se inibisse de cumprir aquela que é a sua obrigação, sobretudo num momento crítico como o, actual.


Mas a minha grande preocupação reside no facto de esta imbecilidade ser repetida por quase todos os outros candidatos. Excepção ao Fernando Nobre que apenas criticou o tempo, afirmando que deveria ter sido antes, como forma de evitar a degradação nauseabunda do ambiente político entre PS e PSD.


Mais uma postura daquele que me parece ser o melhor candidato. Alguém realmente independente e oriundo da sociedade civil e com as mãos marcadas do trabalho no terreno, entre aqueles que realmente precisavam de ajuda. O meu partido, que como sabem é o MMS, Movimento Mérito e Sociedade, que está num processo evolutivo para se transformar no PLD, Partido Liberal Democrata, creio que não apoiará nenhum candidato, por isso mesmo terei por aí total liberdade de escolha, e, pelo que tenho ouvido e visto será Fernando Nobre a levar o meu voto.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Ao que isto está a chegar


Sócrates deve de achar que somos todos estúpidos

Aqui fica este artigo do Jornal de Negócios Online, onde é bem notória a forma como o nosso Primeiro-Ministro nos toma a todos por estúpidos e de compreensão lenta. Para nós os estúpidos percebermos melhor, sublinhei as partes interessantes.
Sócrates recusa reduzir défice só com cortes na despesa
A posição de José Sócrates, que se encontra nas Nações Unidas, em Nova Iorque, foi assumida depois de confrontado com a ideia de que o PSD recusou uma negociação prévia do Orçamento do Estado para 2011, porque a proposta do executivo prevê um aumento de impostos.

"Isso não é verdade. Isso pura e simplesmente não aconteceu", reagiu o primeiro-ministro, antes de apresentar a sua versão dos factos em relação ao teor dos dois encontros que teve com o líder social-democrata.

"O que disse ao dr. Passos Coelho é que nós devíamos fazer uma negociação prévia e perguntei-lhe se estava disponível para essa negociação prévia. Disse-lhe que, do meu ponto de vista, nessa negociação, a orientação deveria ser a de um Orçamento centrado na redução da despesa, mas sem excluir outras necessidades", referiu o líder do executivo.

Interrogado se essas outras necessidades significam, no fundo, um novo aumento de impostos, Sócrates falou na "redução das deduções fiscais, que alguns consideram aumento de impostos, mas o Governo não".

"Caso se vier a revelar a necessidade de aumentar impostos, se isso for mais justo do que reduzir despesa...", declarou o primeiro ministro, não concluindo contudo esta ideia na sua resposta.

Porém, logo a seguir, José Sócrates voltou a este ponto, deixando um aviso ao PSD: "eu não aceito reduzir a despesa se isso atingir a saúde, se isso atingir a educação, porque o país precisa de bons serviços públicos".

"Nós vamos reduzir a despesa em áreas muito significativas, mas não aceito a ideia de que tudo deve ser feito apenas à custa da redução da despesa, excluindo outras opções políticas", frisou.

Nas respostas que deu aos jornalistas, José Sócrates salientou ainda que, nas reuniões com Pedro Passos Coelho, não colocou "qualquer condição".

"Apenas pedi uma negociação prévia [do Orçamento] e a resposta foi negativa", acrescentou.

Depois, José Sócrates fez uma crítica velada ao comportamento político de alguns líderes da oposição, dizendo que "há quem queira parecer responsável sem assumir nenhuma responsabilidade".

"Percebo que as condições da governação são muito exigentes e partilhá-las foi algo que nunca esteve na mente dos outros partidos. Lamento que, em particular o PSD, não tenha compreendido a importância para o país de fazer uma negociação prévia", disse.

Para as próximas semanas, Sócrates afirmou esperar que haja "responsabilidade e bom senso na política, porque o país precisa de compromisso e não de radicalismo", declarou.

Por água abaixo

Assim se foi a intenção dos Srs. Administradores e Gestores do grupo Águas de Portugal em terem todos popós topo de gama para brincarem. O mausão do Teixeira dos Santos e da Dulce Pássaro cortaram as asas aos gastadores marotos das AdP que apenas queriam um brinquedito novo. Porque razão?, Porquê?


Pelos vistos o caríssimo Teixeira dos Santos, que ainda ontem perguntava no parlamento aos deputados do PSD se eles sabiam onde haviam de cortar para conseguir baixar o défice do próximo ano sem um aumento da receita (leia-se impostos), hoje já descobriu onde cortar. E como ali há muito instituto e fundação supérflua, muita mordomia exagerada e injustificada que poderia levar a uma poupança de milhões. Talvez não os quatro mil milhões de redução que precisamos para o ano, mas com um valente corte na estrutura pesadíssima do Estado, talvez isso se conseguisse. Sei que isto arrepia os cabelinhos da nuca de qualquer socialista ou de qualquer esquerdista convicto, porque reduzir a máquina do Estado é comprometer uma série de tachos e de compadrios em que esses senhores, mesmo sendo de outros partidos, estão sentados.


Cortes efectivos nas Câmaras Municipais, nomeadamente nas empresas inúteis municipais, cortes concretos em fundações e institutos de direito público que não servem para nada a não ser gastar dinheiro, entre muitos outros cortes, poderiam reduzir em muito´os gastos do Estado. Sei que o que estou a dizer é duro, muito duro, porque isto iria custar o emprego a muita gente, mas efectivamente este problema que a conjuntura pôs a nu é um antigo e fundamental problema estrutural do nosso país que com urgência precisa ser resolvido. Seria certamente uma catástrofe social, mas seria o princípio da cura que permitirá ao nosso país recuperar rapidamente as finanças e com estas a economia. Sei que é difícil e que não é novo, falta é coragem, até porque o actual Partido Socialista tem nestas pessoas com empregos artificiais no Estado, bem como nos beneficiários de uma série de subsídios, uma boa parte do seu fiel eleitorado. De outra forma não compreendo como é que este Primeiro Ministro, este Governo e este PS ainda conseguem ter 35% das intenções de voto, segundo uma sondagem publicada hoje.




O Sócrates anda a passear por Nova Iorque e o país a afundar-se nos juros e no spread da dívida, desnorteado, com o Ministro das Finanças a cortar apenas onde o circo mediático aperta, e, é notório o desnorte. Para apimentar tudo isto está o Sócrates II a dizer que o Governo foge cobardemente se não o deixarem governar com o quer e muito bem lhe apetece, de rédea solta e completamente orientado para a subida de impostos, único remédio que vêm para resolver o défice, por falta de ... para cortar onde é preciso.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Considerações acerca do Projecto de Revisão Constitucional do PSD


Infelizamente não podemos a maioria das vezes acreditar, ou formar opinião, apenas com base no que os nossos meios de comunicação nos trazem. A qualidade geral do jornalismo português, no que tem sido a minha sensibilidade, parece estar efectivamente a baixar. Assim sendo, até porque acredito que enquanto tiver responsabilidades no PLD (sim eu sei que é ainda um micro partido e que sou apenas do Conselho Nacional, mas estas coisas são para levar a sério), devo fundamentar o melhor possivel as minhas opiniões, pelo menos em termos políticos.

Como tal, antes de fazer qualquer julgamento de valor acerca do Projecto de Revisão Constitucional do PSD senti necessidade de o ler, estudar e comparar com o actual texto constitucional e tirar as minhas próprias conclusões. Para tal consultei o site do PSD, onde encontrei o link onde se podia imprimir o dito projecto.

Do que estudei gostaria de deixar aqui algumas considerações pessoais:

  1. No artigo 7º do Projecto de Revisão Constitucional (daqui por diante PRC) o PSD faz constar como um dos princípios das Relações Internacionais da República a prevenção de conflitos, no que me parece ser uma entrada clara no grupo de países que considera a "guerra preventiva" como um meio de garantir a ordem internacional.


  2. O PRC inclui entre as tarefas fundamentais do Estado o "Promover a solidariedade entre gerações" - não tenho a certeza da intenção da inclusão desta expressão, mas podemos pensar que é para demissão do papel do Estado, ou que a palavra "solidariedade" não está bem aplicada e que a ideia será mais a de promover um relacionamento e inter relacionamento maior entre gerações - uma delas será, mas qual fica por esclarecer.


  3. O PRC permite que a lei estabeleça que uma pessoa portadora de doença contagiosa grave, tal como já acontece actualmente em casos de "anomalia psíquica", seja inibida da sua liberdade - percebo que isto poderá ser para fins de evitar a propagação de epidemias, não posso aceitar doutro modo, mas a forma como está no PRC abre porta a abusos, pelo que devia de haver já alguma limitação constitucional, não deixando tudo para a consideração da lei.


  4. No PRC existe um garantismo que me parece errado pela generalização que faz, porque garante que sempre que haja uma alteração da lei processual penal que agrave a situação de um arguido num processo que já se tenha iniciado antes da aprovação da dita lei, esta não se pode aplicar a esse processo, mas podemos por isso inferir que se a situação se tornar melhor aí já se aplicará a nova lei.


  5. Uma inovação que me parece positiva no PRC é que existe uma maior descrição dos direitos dos arguidos e dos ofendidos, coisa que no actual texto constitucional não está presente.


  6. O princípio constitucional da "inviolabilidade do domicílio" é, no PRC, alargado à sede das Pessoas Colectivas, no que me parece ser um claro ganho da liberdade e do direito à privacidade.


  7. Ao contrário do que consta na actual Cosntituição, o PRC prevê que em casos de flagrante delito, no cometimento de crimes com moldura penal igual ou superior a cinco anos, a polícia possa entrar durante a noite num domicílio - embora concorde com a medida, vejo que existe alguma confusão na forma como a constituição possibilita a entrada nos domicílios pelas autoridades, sobretudo no período nocturno.


  8. No artigo 38º, n.º 6, do PRC está uma pequenina expressão - "quando exista" - que abre claramente a porta à inexistência de um sector público de comunicação social. A verdade é que a constituição não obriga a que se privatize a RTP, nem a que se extinga o sector de comunicação social do Estado, apenas abre essa possibilidade. Ainda hoje, com algum histerismo, e apenas com o objectivo de lançar a confusão, ouvi na rádio uma personalidade do PS a insurgir-se contra a intenção do PSD de privatizar a RTP. A verdade é que isto é um PRC, não é uma lei de priovatizações. Mas a histeria e a manipulação mentirosa têm sido as armas utilizadas pelo PS nesta discussão. O argumento final deste responsável (creio que foi Arons de Carvalho) era de que por toda a Europa havia sectores públicos de rádio e televisão, que Portugal também teria de ter. Mas a dúvida que me fica sempre é se nesses países essas empresas também são survedouros exageradíssimos de dinheiros públicos e se já se fez, também aí, o debate sobre a real necessidade de manutenção de tal sector.


  9. A protecção ao emprego consignada na constituição permanece no PRC, mas ao texto actual acrecenta que essa protecção será nos "termos da Carta dos Direitos Fundamentais da UE".


  10. Como já muito se debateu, no PRC, desaparece a expressão "justa causa" para despedimento, aparece "legalmente atendível" - sinceramente não entendo o cavalo de batalha, nem para o PSD nem para a oposição, porque na verdade, com uma expressão ou outra, nada muda, porque é na lei que se define o que é justa causa, como será na lei que se definirá o que é atendível - ou seja debate de carecas por um pente, às nossas custas é claro.


  11. Existe no PRC um enriquecimento claro por parte dos trabalhadores nos direitos constitucionalmente garantidos, figurando aí o direito dos trabalhadores "a formação cultural e técnica", a "valorização profissional" e a "carreira", o que não consta do actual texto da Constituição, no que acho ser um enriquecimento bem vindo, mas que sinceramente acho inconsequente.


  12. Na Constituição actual consta que "os salários gozam de garantias especiais, nos termos da lei", mas no PRC consta apenas que essas garantias especiais são apenas para quando haja cessação da relação laboral - o que isto significa para mim é um mistério, quem puder e souber por favor explique-me.


  13. No PRC está consignado que as empresas têm responsabilidade social, o que sendo vago, já é um passo na direcção certa.


  14. É proibido, no PRC, o confisco.


  15. A saúde, o acesso a cuidados de saúde eo SNS tem sido uma das maiores polémicas que têm rodeado o PRC. Existem apenas duas grandes novidades neste projecto, sendo a primeira delas o desaparecimento da indicação de que o SNS tem de ser "tendencialmente gratuito".


  16. Em complemento afirma também que o acesso à saúde não pode ser negado a ninguém por motivos económicos (o que na prática acabará por acontecer se o PS nos continuar a levar para o buraco financeiro, conforme tem feito - ver "José Gomes Ferreira: a Bomba Relógio").


  17. A segunda grande novidade em termos de SNS que encontrei no PRC foi o falar da promoção de uma efectiva liberdade de escolha da unidade de saúde. Claro que eu também vejo a abertura a que um doente do SNS possa ser tratado, a espensas desse SNS, numa unidade privada de saúde, o que não é necessariamente mau, porque o importante, para mim, é que os cuidados sejam prestados e não quem os presta. A minha verdadeira preocupação com o SNS é, para além do seu financiamento, com os cuidados primários de saúde, porque esses não interessam aos privados, mas são essenciais.


  18. Creio que a Constituição, em relação ao SNS deve dizer apenas que deve haver um sistema que permita a todos os cidadãos, independentemente das suas condições sócio-económicas, o acesso a cuidados de saúde, curativos e profilácticos.


  19. No PRC o assentuar das preocupações ambientais é bastante evidente.


  20. A Educação Pré-Escolar é outra das grandes preocupações de todos nós. No PRC desaparece a expressão "sistema público" falando-se apenas da necessidade de se desenvolver um "sistema geral" do Pré-Escolar. É um progresso, porque sabendo que a maior parte da oferta do Pré-Escolar é do ensino privado ou das IPSS's, não se entende que o Estado não conte com essas entidades para a construção de uma efectiva rede de ensino, abrangente e de acesso a todos.


  21. No PRC a alínea da Constituição que no artigo 74º fala do estabelecer progressivo da gratuiticidade de todos os graus de ensino, simplesmente desaparece, o que me parece ser a solução, em termos do que deve dizer a Constituição, mais adequada, até porque defendo, tal como está inscrito também no PRC a efectiva liberdade de escolha do estabelecimento de ensino.


  22. No PRC do PSD consta uma pequena revolução na gestão das escolas, porque deixaria, caso fosse aprovado, de estar inscrito na Cosntituição o direito dos Professores e dos alunos de participarem na gestão democrática das escolas. Polémica, sei que é muito polémica, mas a mim parece-me também razoável, bastante razoável. Afinal os bons modelos são para copiar e afinal em que Colégio deste país e até por esse mundo fora, onde há bons resultados de gestão, os professores e os alunos têm de fazer parte da gestão democrática. Olhemos de outra forma, porque é que nos restantes organismos públicos que prestam serviços aos cidadãos (hospitais, repartições e até tribunais) os funcionários e os utentes não têm este previlégio de participar na gestão? Porque é impensável e não é exequível.


  23. No artigo 80º da Constituição, o PRC, retira que de entre as formas de organização económico-social esteja a propriedade pública dos meios de produção, o que era uma cedência ideológica clara ao socialismo e que tem de ser erradicado em definitivo de uma Cosntituição que deve refletir, isenta de ideologias, todas as tendências de pensamento político dos cidadãos.


  24. Um aspecto interessante do PRC, que é apenas um promenor, mas está lá, é que de entre as incumbências prioritárias do Estado deixa de constar a correcção das desigualdades derivadas da insularidade das regiões. Será que o Alberto João já leu isto?


  25. Outra dos cortes radicais com os toques socialistas da actual Constituição é o desaparecimento da expressão "experiências de autogestão".


  26. Uma das asneiras que encontrei no PRC, porque discordo frontalmente, é que continua a afirmar que uma das funções do sistema fiscal é "uma repartição justa do rendimento e da riqueza". Mas que raio, porque é que os impostos devem servir para isso? Para isso serve o trabalho, certas obrigações legais, mas mais do que para redistribuição, a preocupação deve ser para retribução justa pelo esforço e trabalho efectuado, que é o que muitas vezes falta, mais do que redistribuição.


  27. O PRC abre a possibilidade constitucional de haver orçamentos plurianuais.


  28. Outra grande novidade deste PRC é ao nível dos Referendos. Ao contrário da actual Cosntituição, o PRC afirma que deixa de ser obrigatória a participação de pelo menos metade dos recenseados, para que um referendo seja vinculativo. Não sou grande adepto dos referendos, embora considere que em matérias que envovam grandes implicações na organização social e na soberania nacional, este seja um instrumento útil. Claro que o meu medo está sempre nas manipulações políticas que, em vez de informarem os eleitores para que decidam em consciência, procuram impor com mentiras as suas posições. Ainda assim creio que o problema da vinculação tem de ser melhor pensado, porque assim...

Por agora fico por aqui, amanhã tentarei publicar o restante das considerações e a conclusão que retiro deste PRC.


José Gomes Ferreira: A Bomba Relógio

Por favor, todos os portugueses deveriam ver este vídeo, porque é perigosa por demais a situação do país e os políticos andam a assobiar para o ar. A urgência da mudança real entre os políticos está a tornar-se cada vez mais imperiosa. Oiçam o que diz um jornalista informado.

Governo anula concurso da linha Lisboa-Poceirão do TGV


O Governo fez aquilo que toda a gente esperava e sabia que teria de ser feito: anular o concurso da linha Lisboa-Poceirão do TGV. Creio mesmo que até dentro das hostes governativas e socialistas, já há muito que sabiam da inevitabilidade desta medida. No entanto a verborreia e sobretudo a manipulação que o Primeiro-Ministro fez e gosta de fazer das pessoas e sobretudo das pessoas que votam, não lhes permitiu antes aceitar, ou pelo menos admitir publicamente isso.
Mas o que me preocupa com esta admissão pública, esta anulação inevitável, é que isto só demonstra que afinal a sisuda e "politicamente feia e pouco apelativa" Manuela Ferreira Leite dizia a verdade e tinha razão. Disputar razões não traz vantagem nenhuma ao mundo, principalmente em casos de inevitabilidade e urgência como este. Mas temos de fazer um esforço de memória, que é aí que está o meu susto com isto, em que o Primeiro-Ministro, na altura candidato a PM, e, líder do PS em campanha, afirmava que eram as grandes obras públicas, em especial o TGV e o Aeroporto que eram as alavancas fundamentais de desenvolvimento económico do país, para que este saísse da crise. Ora se o Governo, por obrigações próprias e que se esperavam, para com o mercado, foi obrigado a recuar no prosseguimento do concurso da construção dessas obras públicas, fica a dúvida, sobre qual vai ser então agora a alavanca que nos vai retirar economicamente da lama da crise. Claro que para mim isto só é mais uma demonstração do absoluto desnorte do Governo, que já não sabe mais o que fazer para incrementar algum progresso económico e financeiro, bem como medidas de combate concreto ao desemprego, sobrando-lhe apenas o socorro aflito do momento, anulando concursos ou reagindo contra números das estatísticas.
Isto demonstra, a meu ver, o prejuízo maior que o país tem em manter este Governo com a desculpa de se pretender evitar uma crise política com consequências económicas.

Mas a verdade é que dificilmente o cenário poderia ser pior, incluindo com a emergência que surge cada vez mais evidente, do surgir de um Orçamento Rectificativo que permita aumentar a margem de endividamento público que está a atingir o seu limite a três meses do final do ano.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Michael W. Smith - Run To You

Já alguém ouviu falar no MPP - Movimento Portugal pela Paz?


Eu já e não gostei.

O MPP - Movimento Portugal pela Paz é um novo movimento político que aspira a tornar-se em breve um partido. Para este movimento, Portugal e o seu povo têm um desígnio, quase messiânico, de serem os mensageiros últimos e universais da globalização, capaz de unir povos e derrubar diferenças.

Segundo o MPP, Portugal deve abandonar o Euro e deixar a subserviência a Bruxelas, lutando só pelo seu lugar no mundo, procurando recuperar o seu lugar de pai da globalização.

Do texto base que recebi, sobre o MPP, entendi que, embora pretenda ser um movimento político, o MPP não mais é do que um movimento de cariz humanista, partilhando muito daquilo que é a cartilha do já existente PH - Partido Humanista. Não sei mesmo porque é que os líderes do MPP não conversam com os líderes do PH, porque a sua visão de Portugal e do Mundo é muito semelhante.

No MPP encontramos algumas pessoas que saíram do antigo MMS - Movimento Mérito e Sociedade - e constituíram este novo movimento. Porém daquilo pouco que conheço, o MPP parece-me sofrer do mesmo pecado original do MMS: falta de fundamentação doutrinária política, que sirva de base fundamental e estruturante, sendo apenas sustentado por uma série de boas intenções, desejos e ideias, mas sem uma ideia fundamental , que sirva de rumo e farol, para outras posições e soluções que seja necessário adoptar consoante a realidade mude. Ou seja, tal como o MMS, o MPP parece-me ser um movimento do momento, para o momento, com ideias para o momento, mas que, ao não ter substrato, ao mudarem as circunstâncias em relação ao momento fundador, a base dissolve-se por não fazer mais sentido no novo momento para onde se vai. Logo, tal como o MMS não teve, porque nunca teve, um futuro, o MPP também me parece um movimento sem futuro.

Precisamos hoje, em Portugal, de uma Revisão Constitucional?


Ontem o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva, veio recentrar um pouco o debate em torno de uma revisão constitucional proposta e ambicionada pelo PSD, contestada pelos restantes partidos da esquerda parlamentar, e, intoxicada pelo PS, com mentiras e manipulações de pura índole de baixa política.

A verdade é que o Presidente da República ao afirmar que uma Revisão Constitucional só faz sentido se dela resultar uma efectiva melhoria da Constituição, segundo um princípio por ele denominado de "melhoria incontestável", veio refrear um pouco os ânimos ao PSD e retirar chão contestatário ao PS. Recentrou a discussão para a pergunta básica que deve ser colocada antes de se avançar efectivamente para a dita revisão: Precisamos hoje, em Portugal, de uma Revisão Constitucional?

Esta é daquelas perguntas que, do meu ponto de vista, não se pode responder com um sim ou não. A resposta exige um pouco mais de reflexão.

Se pensarmos na imensidão de problemas que o país tem, nas dificuldades económicas, no desemprego, na discussão do Orçamento para 2011, entre tantas outras questões, uma Revisão da Constituição é precisamente aquilo com que o País menos precisa de se preocupar, pelo menos no imediato. Se pensarmos assim a resposta é claramente um Não.

Mas se por outro lado pensarmos no plano dos princípios, uma vez que Portugal necessita de vez de um reformismo sério, consistente e que consiga levar o país a sair do estado lastimoso de dívidas e beira de miséria em que se encontra, uma Revisão Constitucional, é um passo essencial, por ser básico, da profunda reforma que o país precisa. É claramente necessário retirar da Constituição todos os conceitos cheios de carga ideológica e mudá-los para conceitos que sejam plenamente abrangentes de todas as linhas de pensamento político. Já por aqui a resposta à pergunta colocada será um Sim.

Sendo urgente a reforma do país, desde as suas bases, as chamadas reformas estruturais, pode-se entender que a Reforma da Constituição é a base, o ponto de partida de todas as mudanças. Claro que sempre podemos reclamar do momento e da noção de prioridades que o tempo presente exige. Mas será que vale a pena continuarmos a sermos bombeiros do presente sem noção concreta do caminho para o futuro? Este é um outro problema que leva a que, olhando de relance para o assunto, nos pode fazer pensar como dispensável mexer na Constituição, mas que, entendendo a urgência e a necessidade de fazer o caminho para a mudança, com bases e fundamentos sólidos, afinal parece ser urgente mudar a Lei Fundamental, como forma de se começar um verdadeiro, sólido e profundo momento de reformulação do Estado.

Uma palavra final apenas para deixar claro que neste texto não abordo o mérito ou demérito das propostas do PSD. Já tentei ter acesso ao texto completo da proposta social democrata mas ainda não consegui, porque sem ler o texto em si, pelos meus olhos e não pelos dos jornalistas, é que poderei ter uma opinião mais concreta sobre o assunto. Queria também dizer que, se acredito que o PSD tem todas as condições para conseguir mudar a Constituição, não acredito minimamente que consiga mudar alguma coisa essencial neste país (nem o PS e os restantes satélites).

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Eleições Legislativas Precisam-se


Estou seriamente a ponderar publicar num qualquer diário de referência um anúncio dizendo: "Eleições Legislativas Precisam-se". Mas tenho uma dúvida: será que devo acrescentar "Urgente" ou o texto inicial já reflectirá a urgência só por si.

Sinto que este governo socialista é cada vez mais um peso morto que ainda faz mais pesada a já enorme crise que nos abate. Não me parece nada que alguma coisa possa piorar por este Governo cair agora, já, hoje de imediato. Afinal o país arde, mas o Governo joga com as estatísticas, recusando as de Bruxelas e comparando-se com outros anos; o desemprego sobe, mas a estatística europeia não diz a verdade; a economia estagna e diverge das restantes economias da Europa, mas o Governo vê engorda e crescimento. O país parece completamente sem rumo e sem um governo capaz de definir políticas capazes.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Política de combate ao desemprego do Governo Socialista


Afinal, ao contrário do que muitos pensavam, o actual Governo socialista, liderado pelo brilhante Eng. José Sócrates, tem uma política pensada de combate ao desemprego. Perante uma realidade galopante e socialmente preocupante, o aumento do desemprego, nos gabinetes do governo encontrou-se a solução para os números crescentes desse desemprego. A verdade é que já estão há algum tempo em vigor medidas de incentivo à criação e à manutenção do emprego, no entanto tem-se verificado o crescimento constante da extinção de postos de trabalho.

Porém, ontem o país ficou a conhecer que o Governo não está de braços cruzados, como já afirmei no início, afinal há uma política de combate aos números do desemprego. Ontem o Gabinete de Estatísticas da União Europeia veio rever em alta os números oficiais do desemprego em Portugal, para os meses de Maio e Junho, para os 11%. Aí revelou-se que afinal o Governo não dorme e a tal política de combate aos números do desemprego tornou-se conhecida: o Governo desmentiu as estatísticas europeias, afirmando que a realidade estava quatro décimas abaixo. O Governo luta contra os números do desemprego, pena é que seja apenas contra os números e não contra a realidade desta.

A verdade é que o Governo Português tem sido um parceiro inútil nesta luta, tal bombeiro pirómano que se deleita de braços cruzados a ver a floresta a arder. Mas ainda agarra numa pequena mangueirita, toma umas medidas, que se mostram ineficazes, mas não faz mal, basta dizer que afinal o incêndio é quatro décimas menos grave do que a Europa diz.

Muitos têm falado do prejuízo que seria para o país entrarmos neste momento numa crise política, provocada pela queda do governo, com nova ida às urnas, mas eu começo a pensar que a crise que verdadeiramente prejudica o país será a continuidade deste incompetente Governo.

Creio que crise já há, a urgência será dar ao país pessoas mais capazes, o que acho que neste Governo, e neste Partido Socialista, não me parece manifestamente que haja.