quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Agora já percebi porque é que o Estado não cobrou impostos sobre as mais valias do negócio da PT na venda da Vivo


Fiquei profundamente revoltado quando soube que o negócio milionário da PT com a Telefónica para a venda da Vivo iria ficar isento de impostos. Achei espantoso e uma falta de vergonha que o Estado, na conjuntura actual, permitisse à PT, e portanto aos seus accionistas, que arrecadassem uns milhões sem cobrar impostos.


Mas hoje quando ouvi as palavras do Teixeira dos Santos percebi logo qual a razão para não ter havido cobrança de impostos sobre esse negócio.


Explicando...


A PT tem um fundo de pensões próprio, tal como acontecia com os bancários e com os funcionários da Caixa Geral de Depósitos. Esse fundo de pensões estava desequilibrado, em défice, fruto de uma série de saídas na altura da privatização, de funcionários para o regime de reforma antecipada. Com o negócio da PT com a Vivo, uma das hipóteses em que se utilizaria esse dinheiro seria para estabilizar o fundo de pensões, enquanto a maioria dos accionistas privados preferia o pagamento de dividendos.

O que aconteceu então foi que, não houve cobrança de impostos, mas o fundo de pensões, equilibrado e com o buraquinho todo preenchido com o dinheiro da venda da Vivo, vai ser integrado na segurança social, encaixando o Estado uns 2600 milhões de Euros, o que permite quase por si só equilibrar o défice do país. E pronto... Não pagaram impostos mas tiveram que financiar o estado nesses milhões todos. E ainda se livra a PT de uma série de pensionistas de hoje e do futuro, que se vêm lançados no Regime Geral.


Curioso no meio disto tudo é fazer ainda um exercício de memória. Ainda no ano passado, quando dos debates eleitorais, o Eng. Sócrates acusava Manuela Ferreira Leite de ter feito um exercício de manipulação do défice, ao arranjar receita artificial ao integrar o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos. Disse mal, criticou destrutivamente, várias vezes apontou o dedo ao PSD por ter tomado essa medida e afinal fez o mesmo, com a agravante de ter sido feito como contrapartida para uma isenção de impostos.


Uma vergonha.

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