Acerca do Situacionismo

Existe uma Palavra no léxico da blogosfera política nacional que tem tomado algum protagonismo. De tal forma que se colou quase que de forma adesiva ao blogger que habitualmente a usa. A insistência tem sido tal que quase já não se consegue falar em política portuguesa sem falar nessa palavra. Trata-se do situacionismo.

Mas afinal o que é o situacionismo: é a forma como a comunicação social, e a sociedade em geral até, proclama e aclama insistentemente as virtudes e as ideias de quem tem o poder, bem como de quem é amigo de quem tem o poder, e até de quem é amigo de quem é amigo de quem tem o poder, e por aí adiante.

Quem tem falado insistentemente em Situacionismo: o ilustre Dr. José Pacheco Pereira, no seu conhecido blog "Abrupto". De facto é uma leitura diária que não dispenso, sou um confesso admirador do dito Sr., porém gostaria de deixar algumas considerações diversas acerca do situacionismo.

O que tanto tem revoltado o Dr. Pacheco Pereira, é um situacionismo que parece insistentemente proteger a esfera do governo, quer por parte deste propriamente dito, quer por parte do partido que o sustenta. De facto, pela forma como o Dr. Pacheco Pereira apresenta as situações, podemos falar numa grave crise de respiração na política portuguesa.

Mas gostaria de sugerir um outro caminho, uma outra razão para a respiração assistida do situacionismo ser tão premente: porque há tão pouco ar respirável para outras ideias e outras pessoas na política portuguesa? Há excesso de mofo, esse é o problema. Existem muitas ideias iguais, muitas pessoas "iguais", muitos "modus operandus" iguais; o fazer, o propor, a ambição, é tão comum, tão igual, que não há ar novo, respirável, na nossa política, na nossa sociedade, daí a necessidade de assistência respiratória.

Tudo isto porque creio que o situacionismo vai mais além do que a esfera PS/Governo: tudo é mais abrangente. O situacionismo ataca tudo e todos e é, não um mal em si mesmo, mas mais um sintoma de um mal mais profundo da nossa sociedade, da nossa política. Creio que o problema é mais abrangente, é mesmo um problema de regime.

No pós 25 de Abril, com toda a liberdade conquistada, proclamou-se a democracia, porém ela foi substituída habilmente pelos políticos, que tantos há que nunca tiveram nenhuma outra actividade profissional sem ser políticos (exemplos disso são o nosso Primeiro-Ministro, o Dr. Almeida Santos, o Dr. Santana Lopes - neste caso exceptua-se o tempo em que foi presidente do Sporting -, o Dr. Manuel Alegre, entre muito outros), por um outro regime, não declarado, nunca legislado, nem tão pouco assumido: a partidocracia.

Portanto creio que as dificuldades respiratórias da nossa política e da nossa sociedade se devem não ao situacionismo mas sim à Partidocracia: a ditadura, ou melhor, o regime de governo dos, pelos e para os partidos.

Regime dos partidos: foram eles os autores do regime - os lugares eleitos são seus, não dos eleitos, e só eles são os legítimos representantes do povo!!!???

Regime pelos partidos: não é possível haver projectos governativos sem ser dentro do grupo de partidos que entre si partilham o poder, ou seja os dois maiores e os seus satélites, todos mais ou menos cúmplices, que abafam completamente qualquer ponto de luz que tente quebrar esse breu.

Regime para os partidos: estes governam e governam-se, quer através dos milhões que recebem do orçamento de estado para se sustentarem e financiarem, como pela forma como os cargos políticos e públicos são distribuídos pelos amigos políticos - quando estes últimos deveriam de ser lugares de carreira, de quem faz carreira, nunca de quem é amigo, estando o estado e os partidos de tal forma intrincados que se confundem.

A Partidocracia está de tal forma enraizada que não conseguimos quase conceber outra forma, outro regime.

Acho que é tempo de haver uma separação clara entre os partidos e o estado, tal como o laicismo proclama para o estado e a religião.

Como? Simples, muito simples: todos os cargos da Administração Pública deixam de ser de nomeação política, são desempenhados por indivíduos com qualificações e com carreira feita, independentemente dos ventos partidários do poder: as esferas de nomeação política limitar-se-iam aos ministros e seus secretários de estado (claro que com os seus muitos e diversos assessores e afins).

Como? Simples, muito simples: todos os cargos eleitos pertencem a quem é eleito e não ao partido, sendo os deputados eleitos em círculos uninominais, bem como o primeiro-ministro, ministros e secretários de estado são eleitos através de listas apresentadas para irem a votos, tal como acontece na mais vulgar das associações deste país.

Como? Simples, muito simples: os partidos deixariam de receber qualquer verba do orçamento de estado para se financiarem, teriam de ser os seus militantes a financiarem o partido.

No entanto estas ideias são inconvenientes para a Partidocracia vigente, daí a forma como são abafadas. Sim porque existe quem as defenda: o partido Movimento Mérito e Sociedade (MMS), defende estas e muitas outras ideias, e aí, aí sim, o situacionismo não permite que este ar novo entre na nossa política e traga uma nova respiração à nossa sociedade tão necessitada.