quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Assembleia da República encontra a solução para a corrupção em Portugal: mais uma Comissão Parlamentar







Tomou hoje posse uma nova Comissão Parlamentar: a Comissão Parlamentar Eventual Contra a Corrupção. Não sendo pessimista, até porque esta comissão tem na sua constituição dois dos melhores deputados dos maiores partidos do parlamento - Vera Jardim e Pacheco Pereira - a verdade é que em Portugal estes problemas resolvem-se sempre da mesma maneira: com comissões. Claro está que desta comissão vai surgir uma comissão para estudar a aplicabilidade das propostas desta comissão, que será seguida, essa outra comissão, por uma terceira comissão que irá avaliar o impacto da aplicação das novas medidas legislativas e assim por diante.
Claro que para se juntar a esta salada que não resolverá em si o problema urgente e escandaloso da corrupção, está a batalha entre o PS e a oposição quanto à questão do enriquecimento ilícito, tendo como pano de fundo uma discordância quanto a um falso problema de inversão de ónus da prova na criminalização do enriquecimento ilícito. Já o escrevi noutras ocasiões e torno a deixar aqui que me parece muito fácil contornar tal questão. O difícil de entender é de que raio tem o Partido Socialista medo para não querer a criminalização daquilo que por si só já é criminoso.
Mas enfim temos uma nova comissão para estudar a corrupção, que de estudos já está cansada pobresinha, sendo urgente sim é que lhe tratem da saúde.

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