Temos ouvido incessantemente dos responsáveis políticos, especialmente os ligados ao partido do poder, que esta crise, caracterizada pela forte redução do investimento e do consumo privado, só pode ser minimizada pelo aumento do investimento público.
Eu tenho um pouco de dificuldade em encaixar esta tese keynesiana, especialmente no caso português. O nosso país tem um grave problema de endividamento, quer das famílias, quer das empresas, dos bancos, até do estado, atingindo níveis próximos dos 100% da riqueza produzida. O estado é alimentado pelo restante da sociedade, pelo sector privado, pela iniciativa privada, uma vez que o estado não produz riqueza. A pouca riqueza produzida pelo estado será através das empresas públicas, daquelas poucas que não dão prejuízo.
Sim porque aqui também existe um dogma da esquerda, que ultimamente, de uma forma manifestamente demagógica tem reclamado da privatização de grandes empresas, e da banca comercial, que têm obtido grandes lucros. O que essa esquerda não diz é que esses lucros são fruto de investimentos dos accionistas e de uma gestão rigorosa, implementada por uma administração privada dirigida para os lucros, o que esses mesmos senhores abominam. Também não é líquido que essas mesmas empresas, na mão do estado, teriam esses lucros, dado que, quer os investimentos necessários para os obter, quer a gestão rigorosa devida, dificilmente seria implementada numa empresa pública, pois estas são conhecidas pelos vícios e má gestão, induzida muitas vezes por esses mesmos dogmas proletários que impedem o rigor e a criação desses lucros que agora cobiçam. Sendo assim voltamos ao princípio, quando se apresentou que o aparelho do estado é alimentado pela fiscalidade aplicada ao sector privado. Estando nós numa época de crise, reclamando os keynesianos um aumento do investimento público, estando nós num país profundamente endividado, com défices sucessivos, que nos últimos anos foram reduzindo, porém mantendo-se, ao se efectuar esse aumento do investimento público esse mesmo défice tem de aumentar, aumentando também a pressão fiscal. E isto é que os responsáveis do PS não nos dizem: não dizem que para aumentarmos o investimento público e continuarmos com a distribuição dos milhões anunciados nos programas de incentivo do estado, só há uma hipótese, o aumento de impostos. Provavelmente é isso mesmo que José Sócrates se prepara para fazer se for eleito de novo para governar, devendo também acabar com muitos desses programas.
Ainda sobra uma outra dúvida: havendo retracção do investimento e da iniciativa privada, fonte das receitas fiscais do estado, como pode este pressionar fiscalmente ainda mais os contribuintes? Isso só pode ocorrer agravando ainda mais o estado débil do nosso tecido económico, tornando-nos ainda menos competitivos, em termos fiscais, em relação a outros países. Fenómenos de deslocalização ou de retracção profunda e ainda mais intensa do investimento estrangeiro irão certamente agravar-se. A essa pressão sobre o sector privado não se consegue responder apenas com o aumento da dimensão do sector público, porque no limite este deixaria de ter fonte de financiamento.
Qual a alternativa?
Daquilo que consigo depreender da situação actual, dado que os estímulos às empresas não estão a resultar num aumento do investimento privado só pode haver, quanto a mim, duas respostas: a primeira é a revisão de todos os critérios de acesso a esses estímulos, alargando e facilitando o acesso aos mesmos, devendo no entanto ser estudado que empresas, mesmo com ajudas, nunca serão viáveis, não se devendo enterrar dinheiro aí; em segundo lugar estimulando o consumo privado, de forma a aumentar, pelo aumento do volume de negócios das mesmas, a liquidez e resultados destas.
Mas que medidas para estimular o aumento do consumo privado serão essas? Uma das medidas que proponho é o regresso da bonificação no crédito à habitação para jovens - estimula-se assim o sector da construção, que é crucial no nosso país e coloca-se assim em funcionamento o sector financeiro (este sector financeiro deveria ser seriamente e rigidamente regulado pelo Banco de Portugal, que deveria reduzir o limite máximo de spread possível de cobrar pelas instituições financeiras. Outra medida - e esta defendida pelo Movimento Mérito e Sociedade - seria o aumento do salário mínimo nacional dos 450€ para 650€ mensais, até ao ano de 2010. Esta medida é de difícil aceitação, e, até polémica, uma vez que colocaria em causa a saúde financeira de muitas empresas. Porém esta medida deve ser enquadrada. A minha proposta - e atenção que esta é a minha proposta, o MMS propõe apenas o aumento do salário mínimo, todo este enquadramento é ideia minha - é de que, ao efectuar-se este aumento, esses trabalhadores deixariam de receber subsídio de férias e de natal, pelo que o aumento anual de rendimentos desceria dos 2400€ para apenas 1500€, reduzindo também a pressão sobre as tesourarias que esses subsídios representam; proponho também que, a avançar com este aumento desta forma, deveria de se implementar um regime transitório, onde, sendo os trabalhadores que recebem salário mínimo isentos de IRS, quer estes, quer as empresas continuariam a descontar para a segurança social sobre o ordenado de 450€, minimizando assim também o impacto desta medida sobre as empresas. Se pensarmos que assim se evitaria o aumento da carga fiscal então também aí seria ganho para as empresas. Desta forma o estado estaria a financiar a economia, em vez de ser com programas ineficazes e estéreis, seria via segurança social, devido ao regime transitório, que vigoraria enquanto este período de crise se mantiver.
O consequente aumento do consumo privado, iria certamente ajudar a reanimar a economia, provavelmente muito mais do que nos ditos programas. A alternativa ao endividamento público, a alternativa ao aumento, com custas para todos, do aumento do investimento público, logo da despesa pública, só pode estar no sector privado e na riqueza por este produzida.
Eu tenho um pouco de dificuldade em encaixar esta tese keynesiana, especialmente no caso português. O nosso país tem um grave problema de endividamento, quer das famílias, quer das empresas, dos bancos, até do estado, atingindo níveis próximos dos 100% da riqueza produzida. O estado é alimentado pelo restante da sociedade, pelo sector privado, pela iniciativa privada, uma vez que o estado não produz riqueza. A pouca riqueza produzida pelo estado será através das empresas públicas, daquelas poucas que não dão prejuízo.
Sim porque aqui também existe um dogma da esquerda, que ultimamente, de uma forma manifestamente demagógica tem reclamado da privatização de grandes empresas, e da banca comercial, que têm obtido grandes lucros. O que essa esquerda não diz é que esses lucros são fruto de investimentos dos accionistas e de uma gestão rigorosa, implementada por uma administração privada dirigida para os lucros, o que esses mesmos senhores abominam. Também não é líquido que essas mesmas empresas, na mão do estado, teriam esses lucros, dado que, quer os investimentos necessários para os obter, quer a gestão rigorosa devida, dificilmente seria implementada numa empresa pública, pois estas são conhecidas pelos vícios e má gestão, induzida muitas vezes por esses mesmos dogmas proletários que impedem o rigor e a criação desses lucros que agora cobiçam. Sendo assim voltamos ao princípio, quando se apresentou que o aparelho do estado é alimentado pela fiscalidade aplicada ao sector privado. Estando nós numa época de crise, reclamando os keynesianos um aumento do investimento público, estando nós num país profundamente endividado, com défices sucessivos, que nos últimos anos foram reduzindo, porém mantendo-se, ao se efectuar esse aumento do investimento público esse mesmo défice tem de aumentar, aumentando também a pressão fiscal. E isto é que os responsáveis do PS não nos dizem: não dizem que para aumentarmos o investimento público e continuarmos com a distribuição dos milhões anunciados nos programas de incentivo do estado, só há uma hipótese, o aumento de impostos. Provavelmente é isso mesmo que José Sócrates se prepara para fazer se for eleito de novo para governar, devendo também acabar com muitos desses programas.
Ainda sobra uma outra dúvida: havendo retracção do investimento e da iniciativa privada, fonte das receitas fiscais do estado, como pode este pressionar fiscalmente ainda mais os contribuintes? Isso só pode ocorrer agravando ainda mais o estado débil do nosso tecido económico, tornando-nos ainda menos competitivos, em termos fiscais, em relação a outros países. Fenómenos de deslocalização ou de retracção profunda e ainda mais intensa do investimento estrangeiro irão certamente agravar-se. A essa pressão sobre o sector privado não se consegue responder apenas com o aumento da dimensão do sector público, porque no limite este deixaria de ter fonte de financiamento.
Qual a alternativa?
Daquilo que consigo depreender da situação actual, dado que os estímulos às empresas não estão a resultar num aumento do investimento privado só pode haver, quanto a mim, duas respostas: a primeira é a revisão de todos os critérios de acesso a esses estímulos, alargando e facilitando o acesso aos mesmos, devendo no entanto ser estudado que empresas, mesmo com ajudas, nunca serão viáveis, não se devendo enterrar dinheiro aí; em segundo lugar estimulando o consumo privado, de forma a aumentar, pelo aumento do volume de negócios das mesmas, a liquidez e resultados destas.
Mas que medidas para estimular o aumento do consumo privado serão essas? Uma das medidas que proponho é o regresso da bonificação no crédito à habitação para jovens - estimula-se assim o sector da construção, que é crucial no nosso país e coloca-se assim em funcionamento o sector financeiro (este sector financeiro deveria ser seriamente e rigidamente regulado pelo Banco de Portugal, que deveria reduzir o limite máximo de spread possível de cobrar pelas instituições financeiras. Outra medida - e esta defendida pelo Movimento Mérito e Sociedade - seria o aumento do salário mínimo nacional dos 450€ para 650€ mensais, até ao ano de 2010. Esta medida é de difícil aceitação, e, até polémica, uma vez que colocaria em causa a saúde financeira de muitas empresas. Porém esta medida deve ser enquadrada. A minha proposta - e atenção que esta é a minha proposta, o MMS propõe apenas o aumento do salário mínimo, todo este enquadramento é ideia minha - é de que, ao efectuar-se este aumento, esses trabalhadores deixariam de receber subsídio de férias e de natal, pelo que o aumento anual de rendimentos desceria dos 2400€ para apenas 1500€, reduzindo também a pressão sobre as tesourarias que esses subsídios representam; proponho também que, a avançar com este aumento desta forma, deveria de se implementar um regime transitório, onde, sendo os trabalhadores que recebem salário mínimo isentos de IRS, quer estes, quer as empresas continuariam a descontar para a segurança social sobre o ordenado de 450€, minimizando assim também o impacto desta medida sobre as empresas. Se pensarmos que assim se evitaria o aumento da carga fiscal então também aí seria ganho para as empresas. Desta forma o estado estaria a financiar a economia, em vez de ser com programas ineficazes e estéreis, seria via segurança social, devido ao regime transitório, que vigoraria enquanto este período de crise se mantiver.
O consequente aumento do consumo privado, iria certamente ajudar a reanimar a economia, provavelmente muito mais do que nos ditos programas. A alternativa ao endividamento público, a alternativa ao aumento, com custas para todos, do aumento do investimento público, logo da despesa pública, só pode estar no sector privado e na riqueza por este produzida.
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