quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Finanças regionais, Calimero Sócrates, Dramatização e Conselho de Estado











Parece uma sopa, ou talvez uma salada, mas não é.
Depois de o responsável PSD ter, apesar de todas as reservas, concordado em viabilizar o Orçamento de Estado, eis que a ala irresponsável do PSD trouxe à luz a velha história da vingança pessoal que Sócrates tem exercido contra Alberto João Jardim, tentando ressuscitar as transferências do Estado Central, em algumas dezenas de milhões de Euros, para a Madeira. O clamor tem sido geral, com a exclamação de que seria um mau sinal dado aos mercados internacionais. Já para não falar que a palavra de ordem é poupar e apertar o cinto e de que a Madeira, como o resto do país, não pode ser aí excepção.
Na verdade o PSD está a fazer um favor ao Jardim, e na pior altura possível, mas não está nisto sozinho, pois os restantes partidos da oposição parecem acompanhar os sociais democratas nisso. Mas porquê? A razão parece ser simples: a birra de Sócrates com Jardim provocou uma situação de descriminação da Madeira em relação aos Açores.
Existem muitos argumentos contra e a favor desta Lei das Finanças Regionais que o PSD quer aprovar, mas para mim, tudo o que seja agravar os gastos do Estado neste momento é mau. Nunca pensei dizer isto mas o Governo tem aqui alguma razão.
Claro que isso não desculpa o nível de dramatização apresentado pelo PS e por Sócrates, com ameaças de demissão de Teixeira dos Santos, de José Sócrates ou mesmo do Governo em bloco. Creio que é tempo do Governo seguir o exemplo do responsável PSD, que sem grandes concessões, a bem da estabilidade governativa do país, acordou viabilizar o Orçamento do Estado. Deve o Governo vergar e aceitar que a Assembleia tenha liberdade para aprovar Leis, ainda que com impacto orçamental. É essencial manter a estabilidade, até porque esta birra faz lembrar uma fuga, ao estilo Durão Barroso, procurando uma desculpa para fugir de algo que sente não ser capaz de levar a bom porto. Sempre me pareceu que o actual PS é um partido de gente incompetente para com a situação actual do país, tendo mesmo optado pelas políticas mais erradas. O perigo - para o país - é que o Governo caia mesmo e o PS - em consequência desta lamechice autopiedosa - consiga um reforço parlamentar, aí sim seria o caos. O País precisa de uma injecção pujante de realismo que parece faltar a uma parte muito substancial dos actuais actores políticos.
A isto junta-se agora um Conselho de Estado, que sem agenda conhecida, parece estar condenado a discutir o óbvio, com Jardim, Sócrates e César frente a frente. Será que Cavaco terá força suficiente para ser catalisador de um acordo de estabilidade? Eu duvido, mas fico na expectativa.

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