terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Recordação de outros tempos

Perante as recentes declarações do Primeiro-Ministro José Sócrates acerca do Segredo de Justiça, e, ao ouvir hoje o Fórum da TSF dedicado a esse tema, tive uma sensação de regresso ao passado, de teletransporte.
O Primeiro-Ministro indignado com as informações que têm vindo a público, defendeu ontem um reforço das penas e da forma como devem ser encaradas as violações ao segredo de justiça, cavalgando uma senda legalista.
É interessante lembrar que a última vez que o PS foi profundamente atacado devido a um processo judicial, o Caso Casa Pia, os seus líderes começaram publicamente a falar na necessidade de alterar a lei para que os "abusos" que tinham sido cometidos contra gradas figuras socialistas não voltassem a acontecer. Dessa necessidade imensa de vingança contra o sistema judicial surgiu o Novo Código do Processo Penal e o Novo Código Penal, com as consequências evidentes na deterioração da segurança e ordem públicas, que leva o agora Ministro da Justiça a falar na necessidade de, passados estes anos, voltar a mudar a Lei por se terem evidenciado vários problemas nesta.
O líder do PS, agora afectado por um Caso Face Oculta, que revela a podridão, mais do que do Primeiro-Ministro, das figuras próximas deste e a podridão na forma como se usam recursos de empresas em favor das campanhas eleitorais partidárias, já está a cavalgar contra o sistema, começando a defender já alterações à Lei do Segredo de Justiça. Como da primeira vez, esperemos que esta senda não resulte em mais opacidade do sistema judicial e político, trazendo ainda mais descrédito sobre todo o sistema democrático sobre o qual o país assenta.

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