O Movimento Mérito e Sociedade considera que Portugal tem condições para assumir um papel de relevo no desenvolvimento de uma Europa mais justa, próspera e ambientalmente equilibrada, e que apenas por falta de talento e brio não têm sido aproveitados. É tempo de Portugal deixar de cometer os mesmos erros.
Portugal é o país mais ocidental, com o melhor clima e a maior exposição solar da Europa; é responsável pela maior zona económica marítima e representante Europeu da união lusófona.
No MMS imaginamos Portugal com um vasto conjunto de responsabilidades na construção da Europa de século XXI. É para isso que, como força política organizada, o MMS trabalha.
O contributo do MMS vai no sentido da construção de um novo Portugal, forte, mais desenvolvido e mais interveniente nos destinos sócio económicos da Europa e do mundo.A construção desse país, que imaginamos, deve resultar dos esforços e intervenção a nível nacional e europeu. A interdependência com a Europa é demasiado forte e deve constituir o alicerce de afirmação do novo Portugal.
Defendemos que a Europa de século XXI deve ter por missão a construção de um continente orientado para a qualidade de vida das pessoas, num espaço de liberdade, justiça e segurança, ambientalmente equilibrado. Portugal pode assumir um papel de liderança em várias dessas matérias. A nossa história e posição geoestratégica conferem-nos um conjunto de responsabilidades na construção de um mundo mais pacífico, sustentável e próspero; o activo marítimo permite-nos dirigir um conjunto de novas áreas de intervenção e desenvolvimento económico nas áreas das energias renováveis, nas novas técnicas de aquacultura de alto mar, no desenvolvimento e controlo do transporte marítimo, no aproveitamento da água, e na área da defesa marítima. Os deputados do MMS na Europa serão a voz do cidadão, deste novo Portugal e desta Europa.
O MMS defende também uma verdadeira política fiscal comum, ficando todos os contribuintes europeus sujeitos às mesmas taxas e contribuições, não se podendo falar de uma Europa comum enquanto os cidadãos portugueses pagarem o IVA a uma taxa muito superior à aplicada noutros Estados, ou a uma tributação sobre os rendimentos desajustada e sem paralelo no espaço europeu, ou ainda à aplicação de impostos sobre veículos perfeitamente aniquiladora de qualquer importação ou transferência entre Estados desses bens.
Ser cidadão europeu, para os portugueses, significa também a obtenção de um nível de rendimentos ajustado às necessidades da vida, devendo o salário mínimo no espaço europeu ser uniformizado, assim como bem uniformizadas devem ser as políticas de acesso à saúde e educação, tudo de molde a que Europa e espaço europeu não sejam meras palavras sem conteúdo.
O MMS, pugnará sempre pela construção de uma Europa onde os europeus, sejam de que Estado forem, tenham os mesmos direitos e deveres, partilhem e comunguem das mesmas oportunidades e sejam todos iguais perante a lei. Nessa óptica os Portugueses que vivem na Europa devem ter igualdade de acesso à cultura, saúde e justiça beneficiando de um espaço europeu que será sempre mais polivalente e capaz de facilitar a vida aos seus cidadãos. A desmaterialização dos
registos e actos civis, a partilha de instalações como Consulados e Embaixadas entre países do espaço Europeu, a melhoria do ensino do Português além fronteiras e a criação de uma verdadeira política de incentivos e benefícios às remessas provenientes dos Portugueses a viver na Europa constituem verdadeiras prioridades para o MMS.
Eleito de cinco em cinco anos, o Parlamento Europeu é um importante e poderoso interveniente no processo de tomada de decisão da União Europeia. A legislação da UE influencia o dia-a-dia de todos nós, quer se trate da comida que ingerimos, do custo das compras que fazemos, da qualidade do ar que respiramos ou da segurança dos brinquedos dos nossos filhos.
Os Portugueses ao votarem nas eleições para o Parlamento Europeu, no próximo dia 7 de Junho, estarão a contribuir para a decisão de quem vai influir no futuro e no dia-a-dia de cerca de 500 milhões de cidadãos.
O seu contributo é fundamental para o desenvolvimento de uma Europa mais sólida, justa e equilibrada. Os temas da Justiça, da Cultura e Educação, da Agricultura e Pescas, dos Transportes, da Saúde, do Ambiente, da Industria, da Segurança e da Política Monetária são cada vez mais consequência daquilo que em conjunto a Europa decide.
Votar em eleições para o PE é um direito fundamental e a forma certa de ter uma palavra a dizer sobre o modo como a UE funciona. Ao votar, está a participar na escolha de quem irá representar as pessoas. Os deputados que elegermos irão trabalhar em prol de um ambiente mais limpo, substâncias químicas mais seguras, melhores serviços e empregos, irão defender os direitos dos consumidores, da igualdade de oportunidades e dos direitos humanos.
O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia eleita por sufrágio directo. Em Junho de 2009, vai ter a oportunidade de votar juntamente com centenas de milhões de outros cidadãos europeus, para eleger o único parlamento do mundo transnacional e multilíngue.
Na maioria dos casos, os deputados europeus têm tanto peso como os Estados-Membros no processo de tomada de decisão da UE. A maior parte da legislação que nos afecta quotidianamente é decidida por deputados do PE e ministros a nível da UE. Muitas, senão mesmo a maioria das leis promulgadas no nosso país são a transposição de actos votados pelos deputados europeus – os nossos representantes. E não só leis: verbas para a construção de novas estradas, praias mais limpas, investigação, educação, e ajuda ao desenvolvimento. Os deputados também decidem para onde vai o dinheiro da UE.
Com o novo Tratado de Lisboa (logo que possa ser implementado), o poder de decisão dos deputados em assuntos da UE vai de novo aumentar. Oriundos de 27 países, estes deputados representam uma vasta gama de partidos políticos, círculos eleitorais e pontos de vista nacionais. O Parlamento, tal como a Europa, significa acolher e promover a diversidade - nele são faladas 23 línguas! A Europa elege os seus novos deputados a 7 de Junho de 2009.
São precisos apenas uns minutos para exercer esse direito.
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