Dos titulares de cargos eleitos

Actualmente quando alguém é eleito para um cargo, tem de o ser através de uma lista partidária. A excepção ocorre apenas nas eleições autárquicas, onde um grupo de cidadãos pode concorrer à eleição. O que acontece é que o partido torna-se no titular desse cargo eleito e não a pessoa. Porque é que digo isto? Se um qualquer presidente de câmara decidir demitir-se o partido através do qual foi eleito nomeia outra pessoa. Outra situação: um presidente de câmara eleito por um determinado partido, caso veja retirada por este a confiança política, tem de se demitir. Houve casos em que isso não aconteceu mas essa é a regra. Um deputado eleito por um determinado círculo eleitoral, tem de sair desse cargo, por razões várias, que podem ir das pessoais, passando pelas profissionais, até às políticas (como ser chamado ao exercício de outro cargo), é substituído pelo partido por um outro elemento que estava a seguir nas listas do partido - essa pessoa não foi eleita para o cargo, mas foi exercê-lo mesmo assim.

Acho isto um escândalo e uma vergonha. Defendo, mais do que círculos uninominais, nas eleições dos deputados, que os cargos sejam atribuídos às pessoas e não aos partidos, podendo essas pessoas ligar-se ou desligar-se sempre que entenderem aos partidos. Se um deputado do meu círculo eleitoral, que é uninominal, não pode continuar a exercer o cargo, então este deve ser devolvido ao povo para escolher outro representante. Assim nas câmaras e outras estruturas de poder eleito. Poderá alguém dizer - Então e se um deputado é chamado a desenvolver uma actividade governativa, deve perder o mandato?. A minha resposta é sim, ou melhor a minha resposta é que os lugares de governo, Primeiro-Ministro, Ministros, Secretários de Estado, devem ser eleitos numa lista, não escolhido o cabeça e depois logo se vê que governo forma. Não é assim em nenhuma instituição deste país: qualquer empresa e associação, os órgãos sociais são eleitos em listas, assim devem ser os governos. Claro que aqui temos de abrir a excepção de algum elemento a meio do mandato poder sair sem ter de haver eleições para ministro das finanças, até porque a confiança e a afinidade políticas podem-se perder. Mas este deve ser o princípio. Poderá ainda alguém dizer que sendo assim, um partido que tem uma maioria, garantida por um deputado, se este por qualquer razão sair, e na eleição do seu círculo uninominal, ganhar um deputado de outro partido, o governo perde estabilidade a meio do mandato, a minha resposta é que não seria a primeira vez que um partido governa com maioria relativa, bem como tem de haver cada vez mais uma maior responsabilidade e consciência, na escolha dos elementos que se apresentam como candidatos a deputados e outros órgãos de poder eleitos.

É hora de mudar.