sábado, 18 de abril de 2009

Estranhos alinhamentos





Este final de semana foi do mais estranho, em termos políticos, com alinhamentos, que até há pouco tempo, poderiam parecer improváveis: assistimos ao PS a alinhar com o BE, e, ao Presidente da República a alinhar com o PSD. Foi estranho perceber que as estruturas políticas mais improváveis estão a aproximar-se há medida que as primeiras eleições (as europeias) se aproximam.
Quem pensaria que, apesar da clara viragem do PS à esquerda, após o congresso, com o violento ataque desferido por António Costa contra o BE, seria precisamente com o BE que o PS se iria começar a alinhar?! Da mesma forma é bastante surpreendente que o Presidente da República da cooperação estratégica, que tanto tem colaborado com o governo socialista, agora que Manuela Ferreira Leite está a querer lançar o PSD para campanha, tenha desferido este violento ataque contra o governo, no jantar dos Gestores Cristãos!
Quanto ao PS creio que este alinhamento se deve ao facto de a viragem à esquerda do partido, como até da própria actuação do governo, com lançamento sucessivo de medidas de milhões, atrás de medidas de milhões, não se tem reflectido na melhoria dos resultados dos socialistas nas sondagens de opinião, que continuam a indicar que ganhando, perderá a sua maioria absoluta, pelo que iniciou uma abordagem, uma aproximação, um alinhamento ao BE, por muito que isso obrigue alguns dirigentes socialistas a engolir alguns sapos. Mas se existir algum espírito que duvide do facto de que a aprovação da proposta do BE, de levantamento do sigilo bancário, é uma aproximação clara do PS ao BE, ela dissipa-se com um simples exercício de memória: o PSD alguns dias antes tinha apresentado uma proposta em que o enriquecimento ilícito passaria a ser crime, permitindo assim o levantamento imediato de todo o sigilo bancário nos casos em investigação. Aqui o Estado não tributaria em 60%, o Estado iria retirar ao criminoso todo o produto obtido através do seus actos ilícitos. Agora com esta proposta do BE, aprovada pela maioria PS, um funcionário das finanças pode levantar um sigilo bancário, buscar na vida da pessoa, julgar o que é lícito e ilícito e condenar, aplicando a tal taxa especial. Isto no mínimo é vergonhoso, tão somente porque inverte o ónus da prova, ao exigir que o contribuinte prove que o seu rendimento, superior a 100 mil Euros é lícito, em vez de ser o Estado a provar que é ilícito, e, atenção, tudo isto fora do âmbito do sistema de justiça e dos tribunais. É grave e vergonhoso. Mas é preciso lembrar as recentes palavras do Primeiro-Ministro, acerca da inversão do ónus da prova, considerando-a extremamente gravosa num Estado de Direito. Claro que ele estava a pensar no caso Freeport, mas agora, desavergonhadamente aceita que se aplique aos outros. Ele é sério e os outros não. Revoltante a todos os níveis.
Quanto ao Presidente da República fiquei muito surpreendido, para não dizer mesmo chocado, com o facto de ter atacado tanto o governo, e, de pôr tanto em causa as medidas anti-crise apresentadas, muito ao encontro das afirmações de Manuela Ferreira Leite em Castelo Branco, onde a líder do PSD afirmou que as medidas do governo não estão a ter efeito, sendo importante então esclarecer o porquê: que verbas estão envolvidas, que condições de acesso são exigidas às empresas, que efeitos concretos têm nestas, etc. Muito semelhantes, muito coincidentes para um fim de semana só, logo para mim, a evidência de um claro alinhamento.
Sras e Srs começou a campanha eleitoral, e até o PR veio fazer campanha pelo PSD.

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