Existe em Portugal um partido que pretende alterar o figurino do actual Fundo de Desemprego, retirando a carga de prestação social obrigatória, para passar a ser um instrumento de inserção social, em que, os desempregados que estejam a auferir desse subsídio, para o receberem têm, obrigatoriamente, de exercer trabalho social, seja numa IPSS ou numa autarquia, ou outro tipo de colectividade ou instituição pública. Esse partido é o Movimento Mérito e Sociedade, do qual sou militante. Existe uma discussão no blogue do partido, que gostaria de trazer para aqui, porque houve um comentário feito a um texto em que se apresenta essa proposta, de um Sr. chamado José Seabra, que gostaria de aqui reproduzir.
"Estando de acordo com a generalidade do seu escrito, existe também algo em que estou em completo desacordo, tendo em conta as práticas correntes. Aponta como uma das soluções para resolver os actuais problemas a transformação do actual subsídio de desemprego em Fundo Social de Apoio, com as nuances por si explicadas. Não sei se conhece os actuais POC 's (Programas Ocupacionais para Desempregados )?. Pois bem, aquilo que propõe existe hoje, com algumas diferenças, através dos POC 's . Mas a realidade é que, ao contrário do que deveria ser o espírito destes POC 's , integrar os desempregados no mercado de trabalho , mesmo em outras actividades, que não as que exerciam anteriormente, tem sido a de com estes desempregados substituir vagas em postos de trabalho que continuam indefinidamente em aberto, porque terminado o período do subsidio de desemprego o trabalhador vai para casa sem subsidio e sem emprego e a vaga é de novo ocupada por outro desempregado por mais um período de tempo, que chega a ser de 3 anos, mantendo assim um autentico carrossel " de gente a prestar os tais "serviços á comunidade". Isto é prática corrente nas autarquias, nas escolas, nas IPSS, nos hospitais, etc. Hoje não se recorre a um contratado para se substituir uma funcionária em licença de parto, recorre-se a um POC . Hoje não se recorre a um contratado para substituir um trabalhador de baixa, recorre-se a um POC . Podia (pela minha experiência e conhecimento) dar centenas de exemplos de desempregados e instituições nesta situação. A ideia e o princípio é bom, mas a prática tem sido errada. No entanto, e já que estamos a falar de crise e de desemprego, e já que se apresenta propostas de solução, aqui deixo mais uma. Para diminuir o desemprego, deve ser proibido o duplo emprego, desde que este ultrapasse as 8 horas diárias, 40 horas semanais (isto para não proibir o duplo emprego pura e simplesmente). Proibir que um reformado ou aposentado, possa exercer outra actividade profissional remunerada (tem de optar ou pela pensão de reforma ou pelo salário, isto a começar pelo nosso PR ). Proibição do chamado "trabalho voluntário" ou "social" quando este ocupa postos de trabalho efectivos vagos. Estas são 3 medidas, de simples aplicação, que de certo iriam contribuir para a diminuição do desemprego e colocaria mais gente a pagar impostos ao invés de estar a delapidar o erário público." (itálico meu)
Este Sr. levanta várias questões que parecem pôr em causa esta medida defendida pelo MMS, porém creio não ser assim, pois esta opinião reflecte apenas um ponto de vista ultrapassado, o qual se pretende efectivamente mudar.
O trabalho sendo efectivamente um direito, não deve ser obtido à custa necessariamente do erário público, e, se o Estado já está a pagar a alguém, porque não utilizar essa pessoa, em vez de ainda contratar mais uma.
Vamos começar pelo início. O Sr. José Seabra começa por falar nos Programas Ocupacionais para Desempregados: a primeira diferença está logo na génese, pois enquanto as pessoas que estão nestes programas, o estão porque se ofereceram para tal, na proposta do MMS esse trabalho seria obrigatório.
A segunda questão levantada prende-se com o facto de ao contrário do espírito desses Programas, que tinham a intenção de integrar, ou ajudar a integrar essas pessoas de novo no mercado de trabalho, tem-se verificado que essas estão é a preencher lugares de trabalho que nunca são ocupados definitivamente: pois o erro básico desta afirmação reside precisamente no facto de se achar que este programa só tem sucesso se a pessoa ficar definitivamente a desempenhar o trabalho que desenvolveu enquanto esteve no programa, mas creio que o facto de ganhar novas experiências e até de desenvolver mais competências, vai permitir a uma mais fácil integração no mercado de trabalho.
Mais adiante indica que hoje a prática é, nas IPSS's, nas autarquias, nas escolas e nos hospitais não se recrutar uma nova pessoas para substituir alguém que esteja em licença de maternidade (período de cinco a seis meses, mais algum período em que a mulher fique de baixa antes do parto, raramente perfazendo um ano de ausência), que se faz o mesmo para substituir um empregado de baixa. O Sr. José Seabra concerteza nunca tentou dirigir uma IPSS, porque se tivesse de o fazer entenderia porque se prefere ter um funcionário, a quem o Estado paga, tendo só que lhe dar subsídio de refeição (antigamente também tinha de pagar subsídio de transporte mas essa obrigação acabou). Pois bem eu fui Secretário da Direcção de uma IPSS, com cerca de 100 sócios, que pagavam em média cerca de um a um Euro e meio de quota mensal. Só a despesa mensal com a empresa que fazia a contabilidade organizada da associação, conforme exigência legal, ultrapassava esse valor. Algumas ofertas que tínhamos iam ajudando, mas muito pouco. Quem mais ajudou foi a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia. Tínhamos uma funcionária administrativa em programa ocupacional, pois todos os membros directivos trabalhavam em regime de voluntariado: após os nossos empregos íamos trabalhar para a associação, deixando as nossas famílias e abdicando muitas vezes do nosso descanso, tendo noites de duas e três horas de sono, para que o trabalho em prol da nossa comunidade local avançasse. Não saberá o Sr. José Seabra dar o valor que é uma instituição, como esta de que fui director, poder ter uma pessoa a tempo inteiro, sem despender de muito dinheiro, para que o trabalho se pudesse desenvolver um pouco mais. Para a funcionária também foi bom, pois desenvolveu aptidões que lhe foram úteis após a saída da instituição. Falou também nas escolas, nas autarquias e nos hospitais e eu não compreendi o que causa tanto escândalo ao Sr. José Seabra, pois se o Estado já paga às pessoas para receberem o Fundo de Desemprego, porque é que teria de voltar ainda a pagar a outra pessoa para ocupar um lugar que estará vago temporariamente. Se a si o choca a mim não me choca nada. Creio sim que é uma racional gestão de recursos, quer humanos, quer financeiros. Creio mesmo que existem muitos funcionários públicos que poderiam ser dispensados e esses lugares serem ocupados por desempregados a receber Fundo de Desemprego. Isto é serviço à comunidade, pois o Estado gere o bem comum, tal como uma autarquia, uma escola, um hospital e até uma IPSS. A única crítica que poderá fazer é que esses funcionários, a trabalhar sob um programa ocupacional poderão ter pouco tempo para procurar um emprego para si, mas acho que aí é que a lei deve actuar, deixando uma margem de manobra para permitir que essas pessoas vão a entrevistas. Uma pessoas não tem de estar 24 horas por dia disponível para entrevistas.
A visão de que tem de ser o Estado a garantir emprego para todos é que nos levou a este ponto de pobreza e a este gigantesco monstro que é o funcionalismo público, o maior empregador do país. O emprego não é um posto, é sim um meio de criar riqueza, só pela criação de riqueza a haverá para distribuir. A função pública não cria riqueza, serve para prestar serviços úteis aos cidadãos, que os sustentam, mediante o pagamento dos seus impostos, havendo assim a redistribuição da riqueza. Mas esta tem de ser suficiente para todos: se o Estado começar a absorver demasiados recursos, como actualmente acontece, chega-se ao ponto em que a riqueza produzida não chega para ninguém, nem para quem produz nem para a máquina do Estado.
Caro Sr. Sérgio Bernardo
ResponderEliminarAntes de mais gostaria de me apresentar: Chamo-me José Seabra, tenho 46 anos, durante mais de 30 anos tenho desenvolvido diversas actividades políticas, associativas e sociais.
Fui autarca 13 anos, tendo sido candidato a Presidente de Junta em 2005, fui dirigente de colectividades de cultura, desporto e recreio cerca de 15 anos, fui dirigente de associações de pais e das suas estruturas concelhias, regionais e nacionais durante mais de 11 anos, fui dirigente de IPSS’s durante vários anos, fui Juiz Social.
Afirma o Sr. no seu comentário sobre o POC, que “as pessoas que estão nestes programas, o estão porque se ofereceram para tal”, bem, se alguns se ofereceram, talvez, mas a esmagadora maioria estão, porque tal lhes é proposto pelos Centros de Emprego, quando das entrevistas, sessões colectivas ou apresentações quinzenais obrigatórias.
Como deve ter conhecimento, está na lei que regulamenta os POC e nos impressos de candidatura das instituições e empresas, o pressuposto da criação do posto de trabalho a ocupar pelo trabalhador desempregado ao abrigo do POC. Mas a questão por mim levantada não passa por aqui, mas sim no facto, de existirem postos de trabalho, no quadro de pessoal vagos, que são repetitivamente ocupados por desempregados que realizam o POC, em que esses desempregados estão por dois ou três anos, conforme o período que lhe é atribuído o subsidio de desemprego, e terminado este período, o desempregado vai para casa, sem subsidio e sem trabalho, voltando o mesmo posto a ser ocupado por outro desempregado. Para lhe dar um exemplo real, entre muitos que eu conheço, um refeitório escolar, que necessita para funcionar correctamente de 6 trabalhadores, todos os 6 são desempregados a realizar o POC, e quando um termina o período de desemprego que lhe foi atribuído, vai para casa e vem outro desempregado para o mesmo lugar, ocupando assim indefinidamente 6 postos de trabalho inscritos no quadro de pessoal. Sim choca-me, porque deparo com uma medida puramente economicista e de desvio de verbas para outras actividades ou mordomias, porque a transferência do Orçamento Geral do Estado já foi efectuada, tendo em conta o quadro de pessoal. Isto se se tratar de uma entidade pública, se for uma empresa privada é uma forma de aumentar os lucros á custa do erário público, ou seja do dinheiro de todos nós. Nem nas democracias do Norte da Europa, com as quais o MMS se diz identificar, se verifica a situação de obrigatoriedade de trabalho ”social” para poder auferir do direito ao subsídio de desemprego.
Diz no seu escrito que “se o Estado já paga às pessoas para receberem o Fundo de Desemprego, porque é que teria de voltar ainda a pagar a outra pessoa para ocupar um lugar que estará vago temporariamente”. Muito correcto este pensamento e estou de acordo com ele, porque efectivamente é isso que está a acontecer, o Estado paga duas vezes. Ao desempregado, (acresce-lhe o subsídio em 20%) e ainda paga ao trabalhador de baixa. Quando o que deveria acontecer, até para o estado não despender tanto dinheiro, era a entidade empregadora servir-se do meio legal, que é o Contrato a Termo Certo ou Contrato de Substituição e contratar, por ventura um desempregado, que deixaria de receber subsídio. Ou não será esta a génese dos chamados contratos a prazo?. Mais, se tal contratação existir, ao contrário do que acontece com os POC’s, o trabalhador irá pagar impostos sobre o seu rendimento e contribuir para a Segurança Social, assim como a entidade empregadora, que irá também pagar para a Segurança Social. Ah claro, para si “é uma racional gestão de recursos, quer humanos, quer financeiros” ter um trabalhador de borla porque o Estado (todos nós) lhe paga.
Diz ainda “Creio mesmo que existem muitos funcionários públicos que poderiam ser dispensados e esses lugares serem ocupados por desempregados a receber Fundo de Desemprego”. Então na sua ideia, dispensava-se funcionários públicos (pagos pelo Orçamento de Estado, fruto dos nossos impostos), aumentava-se o desemprego, pagava-se o respectivo subsídio (que é pago pelo fundo da Segurança Social, fruto das nossas contribuições), e depois voltava-se a colocar essas ou outras pessoas em postos que ficaram vagos??? . Sinceramente não entendo o seu raciocínio. Já agora, qual os funcionários públicos que se dispensavam? o medico?, o varredor da rua?, o director de serviços?, a empregada de limpeza?, o enfermeiro?, quem esta no posto de atendimento?, o bombeiro?, o professor?, o motorista de ambulância? o polícia?, o que recolhe o lixo á noite enquanto dormimos? ou o administrativo?, é que todos estes são funcionários públicos desde que tenham vinculo ao Estado, seja ele local ou central.
Estou a imaginar a empresa onde o Sr. trabalha (sim, porque as empresas também podem recorrer aos POC’s, desde que os fins sejam devidamente justificados, é assim com as IPSS’s e Hospitais S.A., enquanto entidades privadas que são), dispensa-lo e colocar no seu lugar um desempregado ao abrigo do POC…
Diz também, que uma pessoa não tem de estar 24 horas disponível para entrevistas de emprego. Claro que não. Mas sabe com certeza, que um trabalhador que está a realizar um POC, só tem 2 dias por mês para ir a entrevistas. Se o desempregado que está a realizar o POC, trabalha das 9 ás 17 horas (e não pode faltar, porque tem penalizações que pode ir até á retirada do subsídio), a que horas vai ás entrevistas?, após as 18 horas? Estarão lá os entrevistadores á sua espera?. Explique-me se faz favor, como fazer.
Claro que o Estado não tem, não pode nem deve ser o garante do emprego para todos, mas o Estado também não tem, não pode nem deve ser o primeiro a subverter as regras do mercado de trabalho. Neste Século XXI em que vivemos, não podemos retroceder aos finais do Século XIX ou início do Século XX, ou seja retroceder às praças de jorna, sem direitos e sem garantias. Uma coisa é ocupar um trabalhador desempregado, outra coisa é substituir um trabalhador por um subsidiado, é diferente na língua portuguesa e diferente na génese da questão.
Quis o Sr. no seu escrito, fazer juízo de valor de quem não conhece, coisa que eu me recuso a fazer. Sei bem o que é trabalho voluntário, (pois nunca tive mais do que um emprego remunerado, apesar de acumular cargos e funções) sei bem o que é dormir 3 ou 4 horas por noite, sei bem o que é deixar a família noites e fins de semana, sei bem o que é pagar para trabalhar, sei bem o que é perder dias no meu trabalho e de férias para realizar trabalho voluntário em prol da comunidade, mas também sei bem o prazer e a sensação de bem estar por ter criado, por ter feito algo de útil pelos outros, por quem ás vezes nem conheço, por ter dado o meu contributo por um país melhor e também para um futuro melhor para as minhas filhas, ensinando-lhes na prática o sentido da Amizade, da Fraternidade, da Solidariedade e da Cidadania.
O Sr. diz que foi director de uma IPSS com cerca de 100 sócios, mas como sabe uma IPSS não tem só sócios a pagar 1,50€ por mês, tem também utentes, e as IPSS recebem do Estado subsídios por utente e por valência conforme o protocolado entre as partes (Estado e IPSS) muito superiores a 1,50€ por mês, além do que, esses utentes também pagam mensalidades, também aqui, conforme a valência que frequentam. Isto para além das IPSS’s auferirem de benefícios fiscais, como por exemplo a devolução do IVA. Como disse na minha apresentação fui director de uma IPSS, em regime de voluntariado, com cerca de 100 trabalhadores e perto de 800 utentes, desde o berçário aos idosos passando pelo apoio á família, e fui, enquanto profissional, Secretário-geral de outra IPSS com 70 trabalhadores e cerca de 500 utentes desde o berçário á juventude. Em ambas as IPSS’s também os sócios pagavam mensalmente de quota 1,50€, em ambas as IPSS’s os Órgãos Sociais das mesmas, eram na sua totalidade compostos por voluntários.
Por isso sei bem, por experiência no “terreno” ena vida, de tudo o que aqui falei.
Sr. Sérgio Bernardo, bem-haja por ter sido dirigente de uma IPSS, por ter feito trabalho voluntário.
José Seabra
Fico contente por perceber que não está a falar de cor como muita gente que oiço a falar de determinados asuntos, o que por outro lado também me surpreende.
ResponderEliminarA IPSS na qual trabalhei funcionava com valências em que os utentes não pagavam um tostão, trabalhávamos sobretudo com toxicodependentes, não em comunidades, mas em centros de atendimento, em contacto de rua, por forma atentar que ingressassem em programas de recuperação. Este trabalho também não recebe qualquer apoio do Estado, nem da Segurança Social. Mais, apoiávamos as suas famílias, chegando mesmo a ter de fazer limpezas em casas de famílias completamente desfuncionais. Andei de joelhos a raspar fezes de cão do chão para que uma família de toxixodependentes tivesse uma casa mais condigna para morar. Nunca nenhuma instituição estatal nos deu apoio nenhum, sem ser os poucos apoios que referi no outro texto. IPSS's não são só lares de idosos e creches. Mais eu não entendo o seu ponto de vista em que se diz que o estado paga duas vezes porque paga mais 20% e ainda paga ao trabalhador de baixa, e que ao contratar deixava de pagar a quem: apenas deixava de pagar sob a designação de fundo de desemprego para ser um salário de contratado, o dinheiro saíria da mesma forma. Fala dos descontos e dos impostos pagos. Aqui também não entendo, pois quem recebe o ordenado mínimo (que são a maioria dessas situações)não paga impostos e o dinheiro para a segurança social vam na mesma do estado. Concordo consigo quando diz que estes lugares já estão inscritos como despesa e que esse dinheiro é desviado: sim concordamos que aí há um abuso - é isso que tem de ser corrigido. Mais ainda,quem paga o ordenado dos funcionários dos hospitais e das autarquias, etc. não somos todos nós? Como é que diz que só com estas medidas é que se teria empregados de borla? Também não entendo a sua indignação quando afirmo que existem muitos lugares na administração pública que poderiam ser ocupados por desempregados: não se trata de despedir, pagar a esses fundos de desemprego e depois ocupá-los, trata-se sim de emagrecer a dimensão do nosso estado que a tudo consome e absorve, de forma despesista, desorganizada e pouco séria.
Eu trabalho num Casino, e aí também lhe dou razão, porque acho errado que as empresas tenham acesso a funcionários através dos POC.
Gostaria ainda de esclarecer que a IPSS onde trabalhei fazia trabalho em hospitais e com alcoólicos, bem como distribuía alimentos por famílias necessitadas, e estávamos a tentar abrir um refeitório social (o que não conseguimos), entre outras, tudo valências que, custando muito dinheiro a quem as disponibiliza, não dá direito a um único tostão do estado. Alguns de nós tiveram mesmo de por do seu dinheiro para que tudo não parasse, mas por fim acabou por terminar na mesma. Fiquei extremamente frustrado, e, não querendo fazer juízos de valor acerca do SR. José Seabra, estou cada dia mais revoltado com o facto de certos Srs. do poder gastarem desmesuradamente o que é de todos. Claro que esta medida de transformar o subsídio de desemprego não resolve tudo, mas acredito que pode trazer uma mudança, sobretudo de mentalidades. Não se trata de subverter as regras do mercado de trabalho, trata-se sim de entender que as coisas como estão não, podem continuar e que estas propostas têm o seu mérito. Por fim gostaria ainda de dizer ressalvei no meu texto que a lei teria de permitir aos desempregados a trabalhar nas instituições, irem a entrevistas e concorrerem aos empregos que entendessem.
Gostaria imenso de o conhecer e de trocar ideias consigo, se isso um dia for possível.
Sérgio Bernardo